EL SIGNIFICADO DE MOSCÚ: LAS ARMAS NO LETALES Y EL DERECHO INTERNACIONAL A COMIENZOS DEL SIGLO XXI DAVID P. FIDLER, REVISTA INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA
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2. “El significado de Moscú: las armas no letales y el derecho internacional a comien- zos del siglo XXI” de David P. Fidler David Vélez Altamirano Capitán de Corbeta EM Jefe de Evaluación y Seguimiento de la Academia de Guerra Naval Tomando en consideración las diferentes operaciones en las que se encuentran involucradas las unidades de la Armada del Ecuador se hace necesario tener claro conocimiento de las opciones de empleo de la fuerza para el cumplimiento de la misión, más aún cuando nos enfrentamos a amenazas de índole muy diferente a una fuerza militar opositora. En la actualidad el personal de la Armada del Ecuador se encuentra limitado en la aplicación de la fuerza pues, sus opciones entre el control físico de la amenaza y el empleo de fuerza letal (armamento con munición letal) no existen o existen en una cantidad muy reducida, ya que no es una práctica muy generalizada el empleo de armamento no letal en las operaciones de las unidades operativas de la Armada del Ecuador. El presente ensayo permite conocer la relación entre el Derecho Internacional Humanitario y el empleo de Armas no Letales Inhabilitantes en las distintas operaciones; así también permite conocer las controversias que genera su empleo, centrándose en el análisis del empleo de un agente químico incapacitante para poner término a un ataque terrorista en un teatro de Moscú en el 2002. La lectura se considera importante en el desarrollo profesional del personal naval pues pone en palestra la necesidad de contar con medios que permitan contar con una opción plenamente disuasiva previo al empleo del armamento letal, con las respectivas implicaciones que conlleva, sobre todo las legales; pero es necesario también establecer que de contar con los medios no l etales, se deben dictar normas claras para su empleo, entrenamiento adecuado al personal, entre otros aspectos. Bibliografía Fidler, D. P. (2005, septiembre 30). El significado de Moscú: Las armas no letales y el derecho internacional a comienzos del siglo XXI. Revista Internacional de la Cruz Roja . /spa/resources/documents/article/review/6m4jqt.htm Nota de Descargo: Las opiniones expresadas en este documento son de exclusiva responsabilidad de sus autores y no necesariamente representan la opinión de la Academia de Guerra Naval o la Armada del Ecuador.
1. ARMADA DEL ECUADOR ACADEMIA DE GUERRA NAVAL Guayaquil -o- LECTURAS RECOMENDADAS EL SIGNIFICADO DE MOSCÚ: LAS ARMAS NO LETALES Y EL DERECH O INTERNACIONAL A COMIENZOS DEL SIGLO XXI DAVID P. FIDLER, REVISTA INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA Lectura Recomendada por : CPCB-EM David Vélez Altamirano Jefe de Evaluación y Seguimiento de la Academia de Guerra Naval 2 020
3. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 / 1 5 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I E n l a i n t e r s e c c i ó n d e l a s n u e v a s t e c n o l o g í a s d e a r m a s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o , l a s l l a m a d a s a r m a s n o l e t a l e s s e h a n c o n v e r t i d o e n u n t e m a d e p a r t i c u l a r i n t e r é s . E n e s t e a r t í c u l o , s e e x a m i n a l a r e l a c i ó n e n t r e l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n l o s a l b o r e s d e l s i g l o X X I , c e n t r á n d o s e e n e l m a y o r i n c i d e n t e r e g i s t r a d o h a s t a l a f e c h a e n l a c o r t a h i s t o r i a d e l d e b a t e s o b r e l a s a r m a s n o l e t a l e s : e l e m p l e o d e u n a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e p a r a p o n e r t é r m i n o a u n a t a q u e t e r r o r i s t a e n u n t e a t r o d e M o s c ú , e n o c t u b r e d e 2 0 0 2 . E s e t r á g i c o i n c i d e n t e m o s t r ó q u e e l r á p i d o c a m b i o e n l a t e c n o l o g í a c o n t i n u a r á e j e r c i e n d o p r e s i ó n s o b r e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n l o r e l a t i v o a l d e s a r r o l l o y a l e m p l e o d e a r m a s , p e r o d e u n m o d o e n q u e h a b r á m á s i n f l u e n c i a p o l í t i c a y m a y o r e s e s c o l l o s j u r í d i c o s y é t i c o s q u e e n l a a p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o e n e l p a s a d o . D a v i d P . F i d l e r e s p r o f e s o r d e d e r e c h o y H a r r y T . I c e F a c u l t y F e l l o w , U n i v e r s i d a d d e I n d i a n a , B l o o m i n g t o n , E E . U U . C o m p r e n d e r e l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú E n e l d e c e n i o p a s a d o , u n a d e l a s c u e s t i o n e s m á s i n t e r e s a n t e s q u e s e p r o d u j o e n l a i n t e r s e c c i ó n d e l a s n u e v a s t e c n o l o g í a s d e a r m a s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o ( D I H ) r e m i t e a l a s l l a m a d a s a r m a s " n o l e t a l e s " ( A N L ) . L o s a s p e c t o s t e c n o l ó g i c o s , m i l i t a r e s , p o l í t i c o s , j u r í d i c o s y é t i c o s d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " h a n s u s c i t a d o c o n s i d e r a b l e a t e n c i ó n y c o n t r o v e r s i a [ 1 ] . L a m a g n i t u d , l a c o m p l e j i d a d y l a i n t e n s i d a d q u e h a c o b r a d o e l d e b a t e e n e s a m a t e r i a d e m u e s t r a n q u e s e t r a t a m á s q u e d e u n a m o d a p o s t e r i o r a l a G u e r r a F r í a . A l r e f l e x i o n a r s o b r e l a m a n e r a e n q u e e l d e r e c h o h a a b o r d a d o e l s u r g i m i e n t o d e t e c n o l o g í a s q u e , s e g ú n s u s d e f e n s o r e s , s o n d i f e r e n t e s d e l a s a r m a s " l e t a l e s " , c o n v i e n e e x a m i n a r l a c u e s t i ó n d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " e n r e l a c i ó n c o n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o e n p a r t i c u l a r y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n g e n e r a l . E n e s t e a r t í c u l o , s e a n a l i z a l a r e l a c i ó n e n t r e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n l o s a l b o r e s d e l s i g l o X X I , c e n t r á n d o s e e n e l m a y o r i n c i d e n t e r e g i s t r a d o h a s t a l a f e c h a e n l a c o r t a h i s t o r i a d e l d e b a t e s o b r e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " : e l e m p l e o d e u n a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e p a r a p o n e r t é r m i n o a u n a t a q u e t e r r o r i s t a e n u n t e a t r o d e M o s c ú , e n o c t u b r e d e 2 0 0 2 . L a a p a r i c i ó n d e t e c n o l o g í a s d e a r m a s s u e l e p r o d u c i r s e e n m o m e n t o s h i s t ó r i c o s e n q u e s u e m p l e o r e v e l a t a n g i b l e m e n t e c u e s t i o n e s p o l í t i c a s , j u r í d i c a s y é t i c a s q u e a n t e s e r a n a b s t r a c t a s . E l d e s p l i e g u e d e a r m a s q u í m i c a s e n l o s c a m p o s d e b a t a l l a , e n l a P r i m e r a G u e r r a M u n d i a l , s i g u e i n f l u y e n d o e n l o q u e l a g e n t e p i e n s a d e e s a s a r m a s . L a s p e r c e p c i o n e s s o b r e l a s a r m a s b i o l ó g i c a s t a m b i é n e s t á n o s c u r e c i d a s p o r l o s h o r r o r e s d e l o s e x p e r i m e n t o s j a p o n e s e s q u e s e h i c i e r o n c o n e l l a s e n C h i n a a n t e s y d u r a n t e l a S e g u n d a G u e r r a M u n d i a l . L a s e x p l o s i o n e s a t ó m i c a s q u e d e v a s t a r o n H i r o s h i m a y N a g a s a k i , e n a g o s t o d e 1 9 4 5 , c o n t i n ú a n e m p a ñ a n d o e l u s o d e l a s a r m a s n u c l e a r e s . H a s t a e l m o m e n t o e n q u e s e r e d a c t ó e l p r e s e n t e a r t í c u l o , e l a c o n t e c i m i e n t o c o n c r e t o m á s s i g n i f i c a t i v o q u e h a t e n i d o i n f l u e n c i a e n e l d e b a t e s o b r e l a s a r m a s n o l e t a l e s ( A N L ) h a s i d o e l e m p l e o d e u n a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e e n M o s c ú , e n 2 0 0 2 . A p e s a r d e q u e e s m á s p e r t i n e n t e e n r e l a c i ó n , c o n l a s c o n t r o v e r s i a s e n t o r n o a l a s a r m a s q u í m i c a s " n o l e t a l e s " , e l i n c i d e n t e d e M o s c ú t i e n e i m p l i c a c i o n e s m á s i m p o r t a n t e s e n c u a n t o a l a r e l a c i ó n e n t r e l o s d e s a r r o l l o s d e l a s A N L y l a s n o r m a s d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e x a m i n a d a s m á s a b a j o . E n e l p r e s e n t e a r t í c u l o , s e p a s a r á r e v i s t a , e n p r i m e r l u g a r , a l a m a n e r a e n q u e f u e d e s p l e g á n d o s e e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a n t e s d e l i n c i d e n t e d e M o s c ú . E n e s e p e r í o d o , m u c h o s e s p e c i a l i s t a s , e n t r e l o s q u e m e i n c l u y o [ 2 ] [ 3 ] , e s t á b a m o s a n a l i z a n d o e l d e s a r r o l l o y e l e m p l e o d e d i v e r s a s A N L e n r e l a c i ó n c o n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e x i s t e n t e , s o b r e t o d o e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s o b r e e l c o n t r o l d e a r m a s y e l D I H . E s o s e s f u e r z o s p u s i e r o n d e m a n i f i e s t o l o s d e s a c u e r d o s e x i s t e n t e s e n t r e d e f e n s o r e s y e s c é p t i c o s e n c u a n t o a l p a p e l d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n e l d e s a r r o l l o y e l e m p l e o d e l a s A N L . E n a u s e n c i a d e h e c h o s c o n c r e t o s , d a t o s y p r u e b a s , e l d i á l o g o e n t r e d e f e n s o r e s y e s c é p t i c o s m a n t u v o c i e r t a a b s t r a c c i ó n q u e l o c o n v i r t i ó m á s e n u n a e s p e c u l a c i ó n c o n c e p t u a l q u e e n u n a n á l i s i s e m p í r i c o [ 4 ] . L u e g o , e n e l a r t í c u l o s e d e s c r i b e e l i n c i d e n t e e n e l t e a t r o d e M o s c ú y c ó m o e s a c r i s i s t r a n s f o r m ó e l c a r á c t e r a b s t r a c t o d e l d e b a t e s o b r e l a s A N L e n u n a c o n t e c i m i e n t o r e a l d e v i d a y m u e r t e , d e g r a n t r a s c e n d e n c i a . U n o d e l o s e f e c t o s m á s i m p o r t a n t e s d e l i n c i d e n t e d e M o s c ú f u e q u e s e c e n t r ó l a a t e n c i ó n e n c ó m o l a C o n v e n c i ó n s o b r e l a s a r m a s q u í m i c a s ( C A Q ) [ 5 ] r e g u l a b a e l e m p l e o d e l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . E n e l p r e s e n t e a r t í c u l o , s e i n t e r p r e t a e s e a s p e c t o d e l a C A Q a l a l u z d e l o a c o n t e c i d o e n M o s c ú . P o r ú l t i m o , s e e x a m i n a l a r e l a c i ó n p r e s e n t e y f u t u r a e n t r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e s p u é s d e l o s s u c e s o s d e M o s c ú . A n t e s d e M o s c ú : e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l E l d e b a t e s o b r e l a s i m p l i c a n c i a s j u r í d i c a s e n e l p l a n o i n t e r n a c i o n a l d e l a s A N L c o m e n z ó a e n t a b l a r s e a p e n a s a f i n a l e s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 , e n r e s p u e s t a a l c r e c i e n t e i n t e r é s p o r e s a s a r m a s q u e m a n i f e s t a r o n l a s f u e r z a s m i l i t a r e s d e t o d o e l m u n d o y , s o b r e t o d o , d e E s t a d o s U n i d o s . A n t e s , e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h a b í a a b o r d a d o l a c u e s t i ó n d e l a s a r m a s d i s e ñ a d a s , o q u e p r e t e n d í a n e s t a r d i s e ñ a d a s , p a r a s e r m e n o s l e t a l e s q u e l a s a r m a s c o n v e n c i o n a l e s . L o s t r a t a d o s s o b r e a r m a s b i o l ó g i c a s , q u í m i c a s y c o n v e n c i o n a l e s r e g u l a r o n l o s p o t e n c i a l e s " n o l e t a l e s " . L a C o n v e n c i ó n s o b r e a r m a s b i o l ó g i c a s y t o x í n i c a s ( C A B T ) p r o h i b i ó e l d e s a r r o l l o d e a r m a s b i o l ó g i c a s " n o l e t a l e s " , s e a p a r a f i n e s a n t i p e r s o n a l e s o a n t i m a t e r i a l e s [ 6 ] . L a C A Q p r o h i b i ó e l d e s a r r o l l o y e l e m p l e o d e a r m a s q u í m i c a s , d e f i n i d a s c o m o l a s q u e c o n t i e n e n s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s q u e c a u s a n i n c a p a c i d a d t e m p o r a l [ 7 ] . A d e m á s , l a C A Q p r o h i b í a e l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o m o m é t o d o d e g u e r r a [ 8 ] . E n 1 9 9 5 , l o s E s t a d o s 3 0 0 9 2 0 0 5 A r t í c u l o , R e v i s t a I n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a , p o r D a v i d P . F i d l e r
10. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 8 / 1 5 L a s f u e r z a s m i l i t a r e s q u e c o n d u c e n o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z a m e n u d o s e r á n r e s p o n s a b l e s d e l a p r o t e c c i ó n d e l a p o b l a c i ó n c i v i l , a s í c o m o d e l o r d e n y l a s e g u r i d a d p ú b l i c o s ; p a r t i c i p a r á n e n o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n ( p o r e j e m p l o , d e t e n c i ó n d e p r e s u n t o s c r i m i n a l e s d e g u e r r a , r e s c a t e d e r e h e n e s ) ; y a f r o n t a r á n l a s a m e n a z a s c o n t r a l a s e g u r i d a d d e s u p e r s o n a l y s u s e q u i p o s p o r p a r t e d e l o s n o c o m b a t i e n t e s [ 9 1 ] . E n r e a l i d a d , l o s r e t o s q u e a f r o n t a n l a s f u e r z a s m i l i t a r e s e n e l t r a t o c o n l a p o b l a c i ó n c i v i l d u r a n t e o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z h a n a l i m e n t a d o , e n p a r t e , e l i n t e r é s d e l o s m i l i t a r e s p o r l a s a r m a s " n o l e t a l e s " e n e l ú l t i m o d e c e n i o [ 9 2 ] . A s í p u e s , l a C A Q a u t o r i z a e l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s p o r l a s f u e r z a s m i l i t a r e s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d u r a n t e o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s n o t r a d i c i o n a l e s a p r o b a d a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . L a i n t e r p r e t a c i ó n e s c o h e r e n t e c o n l a s r e i v i n d i c a c i o n e s d e E s t a d o s U n i d o s p a r a q u e s u s f u e r z a s m i l i t a r e s p u e d a n u t i l i z a r l e g í t i m a m e n t e l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n ( 1 ) l a c o n d u c c i ó n d e o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s e n t i e m p o d e p a z , e n u n a z o n a d o n d e s e e s t é l i b r a n d o u n c o n f l i c t o a r m a d o , c u a n d o E s t a d o s U n i d o s n o s e a p a r t e e n e l c o n f l i c t o ; ( 2 ) o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z a u t o r i z a d a s p o r e l E s t a d o r e c e p t o r , i n c l u i d a s l a s o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z a c o r d e s a l C a p í t u l o V I d e l a C a r t a d e l a O N U ; y ( 3 ) l a s o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z d o n d e l a f u e r z a e s t é a u t o r i z a d a p o r e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d d e l a O N U e n v i r t u d d e l C a p í t u l o V I I d e l a C a r t a d e l a O N U [ 9 3 ] . S i n e m b a r g o , e s t a i n t e r p r e t a c i ó n n o a p o y a l a p o s i c i ó n d e E s t a d o s U n i d o s s e g ú n l a c u a l p u e d e u t i l i z a r a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o n t r a f u e r z a s c o m b a t i e n t e s e n l a s o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s n o t r a d i c i o n a l e s a r r i b a m e n c i o n a d a s [ 9 4 ] . L o s t i p o s d e a c t i v i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a u t o r i z a a r e a l i z a r a l a s f u e r z a s m i l i t a r e s e n o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s t r a d i c i o n a l e s y n o t r a d i c i o n a l e s s e r e l a c i o n a n c o n l a i n t e r a c c i ó n d e t r o p a s m i l i t a r e s y n o c o m b a t i e n t e s , s e a n p r i s i o n e r o s d e g u e r r a o c i v i l e s , n o c o n f u e r z a s c o m b a t i e n t e s . L a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) , t a l c o m o l a h e m o s p r e s e n t a d o m á s a r r i b a , t i e n e d o s i n c i d e n c i a s q u e v a l e l a p e n a m e n c i o n a r . E n p r i m e r l u g a r , s i g n i f i c a q u e , e n s i t u a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e x t r e m a s , l a s f u e r z a s m i l i t a r e s q u e e s t á n c o n d u c i e n d o a c t i v i d a d e s d e s t i n a d a s a h a c e r c u m p l i r l a l e y f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e s u E s t a d o p e r m i t i d a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d u r a n t e o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s t r a d i c i o n a l e s y n o t r a d i c i o n a l e s p u e d e n n o l i m i t a r s e a l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s . L a p r á c t i c a e s t a t a l i n d i c a , s i n e m b a r g o , q u e l a C A Q e s m á s r e s t r i c t i v a c o n r e s p e c t o a l u s o p o r l a s f u e r z a s m i l i t a r e s d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s e n a c t i v i d a d e s d e e s a í n d o l e . A d e m á s , l o s E s t a d o s P a r t e s e n l a C A Q , i n c l u i d o E s t a d o s U n i d o s , n u n c a h a n r e c l a m a d o l a p o s i b i l i d a d d e u s a r , n i t a m p o c o h a n u s a d o r e a l m e n t e , s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s q u e n o s e a n l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n a c t i v i d a d e s p a r a h a c e r c u m p l i r l a l e y c o m o l a s p e r m i t i d a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s t r a d i c i o n a l e s y n o t r a d i c i o n a l e s [ 9 5 ] [ 9 6 ] . E s t a i n t e r p r e t a c i ó n m á s r e s t r i c t i v a t i e n e d o s f u e n t e s : ( 1 ) e s a s a c t i v i d a d e s s o n e x t r a t e r r i t o r i a l e s y n o s e b e n e f i c i a n d e l a d i s c r e c i ó n q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l o t o r g a a l o s G o b i e r n o s d e n t r o d e s u s p r o p i o s t e r r i t o r i o s ; y ( 2 ) s o n r e a l i z a d a s p o r f u e r z a s m i l i t a r e s . E l o b j e t o y e l p r o p ó s i t o d e l a C A Q s e ñ a l a n q u e c o n v i e n e e f e c t u a r u n e x a m e n m á s r i g u r o s o , y p r e v e r s a l v a g u a r d i a s a d i c i o n a l e s , c u a n d o s e t r a t a d e a c t i v i d a d e s m i l i t a r e s e x t r a t e r r i t o r i a l e s e n l a s q u e s e u t i l i z a n s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s . L a s e g u n d a i n c i d e n c i a d e l a i n t e r p r e t a c i ó n a n t e s m e n c i o n a d a d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) e s q u e a b a r c a m u c h o s d e l o s u s o s , a u n q u e n o t o d o s , d e l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s q u e , s e g ú n E s t a d o s U n i d o s , s o n l e g a l e s c o n a r r e g l o a l a C A Q . N o a b a r c a d o s s i t u a c i o n e s e n l a s q u e E s t a d o s U n i d o s c r e e q u e e l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e s t á l í c i t a m e n t e p e r m i t i d o : ( 1 ) c o n t e x t o s e n q u e s e u t i l i z a n c i v i l e s p a r a o c u l t a r o d i s i m u l a r a t a q u e s , o e n q u e l a s v í c t i m a s c i v i l e s p u e d e n r e d u c i r s e o e v i t a r s e ; y ( 2 ) m i s i o n e s d e r e s c a t e e n z o n a s a i s l a d a s e n l a s q u e t r i p u l a n t e s y p a s a j e r o s h a n s i d o d e r r i b a d o s , y d e p r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e s e h a n f u g a d o [ 9 7 ] . N i n g u n a d e e s t a s s i t u a c i o n e s s e a s e m e j a a a q u e l l a s e n q u e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s p u e d e n e f e c t u a r a c t i v i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n c o m o l a s a p r o b a d a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . E l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o n t r a c o m b a t i e n t e s e n e m i g o s q u e i n t e n t a n c a p t u r a r a t r i p u l a n t e s o p a s a j e r o s q u e h a n s i d o d e r r i b a d o s o p r i s i o n e r o s d e g u e r r a e n f u g a , o c o n t r a c o m b a t i e n t e s e n e m i g o s q u e u t i l i z a n c i v i l e s c o m o e s c u d o s h u m a n o s o p a r a d i s i m u l a r a t a q u e s , s e a s e m e j a m á s a u n m é t o d o d e g u e r r a q u e a u n f i n d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . N i n g u n o d e e s o s u s o s c o r r e s p o n d e a l o s t i p o s d e a c t i v i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n q u e p u e d e n r e a l i z a r l a s f u e r z a s m i l i t a r e s y q u e e s t á n a p r o b a d o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . I n t e r p r e t a r e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) d e e s e m o d o e s c o h e r e n t e c o n l o s p r i n c i p i o s d e i n t e r p r e t a c i ó n c o n v e n c i o n a l e s , p u e s d i s t i n g u e e n t r e l o s f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n p e r m i t i d o s p o r e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) y l o s m é t o d o s d e g u e r r a p r o h i b i d o s p o r e l a r t í c u l o I . 5 M a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n y o p e r a c i o n e s c o n t r a l a i n s u r g e n c i a L a s o p e r a c i o n e s c o n t r a l a i n s u r g e n c i a e n I r a k h a n p l a n t e a d o l a c u e s t i ó n d e s i l a s f u e r z a s m i l i t a r e s p u e d e n e m p l e a r a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s o s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s e n a c t i v i d a d e s d e l u c h a c o n t r a l a i n s u r g e n c i a . E n o t r a s p a l a b r a s , ¿ p u e d e c o n s i d e r a r s e q u e l a s o p e r a c i o n e s c o n t r a l a i n s u r g e n c i a d e s p l e g a d a s p o r f u e r z a s m i l i t a r e s t i e n e n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e n e l s e n t i d o d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) ? L a s s i t u a c i o n e s d e i n s u r g e n c i a p l a n t e a n p r o b l e m a s c o n c e p t u a l e s , p o r q u e c a e n e n t r e l a s n o c i o n e s t r a d i c i o n a l e s d e c o n f l i c t o a r m a d o e n t r e E s t a d o s y e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d e n t r o d e u n E s t a d o . L a s s i t u a c i o n e s d o n d e s e p r o d u c e n i n s u r g e n c i a y v i o l e n c i a c i v i l a g r a n e s c a l a y o r g a n i z a d a h a n p r e s e n t a d o d i f i c u l t a d e s a l D I H e n e l p a s a d o , c o m o d e m u e s t r a n l a s c o n t r o v e r s i a s e n t o r n o a l a n e g o c i a c i ó n d e l P r o t o c o l o a d i c i o n a l I I s o b r e c o n f l i c t o s a r m a d o s n o i n t e r n a c i o n a l e s . D e m o d o q u e n o s o r p r e n d e q u e l a s s i t u a c i o n e s d e i n s u r g e n c i a c r e e n p r o b l e m a s p a r a i n t e r p r e t a r e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) . L a s n o r m a s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o s o b r e c o n f l i c t o s a r m a d o s n o i n t e r n a c i o n a l e s s e a p l i c a n a c o n f l i c t o s e n e l t e r r i t o r i o d e u n E s t a d o e n t r e s u s f u e r z a s a r m a d a s y f u e r z a s a r m a d a s d i s i d e n t e s u o t r o s g r u p o s a r m a d o s o r g a n i z a d o s q u e t i e n e n u n c o n t r o l t a l d e u n p a r t e d e l t e r r i t o r i o d e e s e E s t a d o q u e l e s p e r m i t e r e a l i z a r o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s s o s t e n i d a s y c o n c e r t a d a s [ 9 8 ] . E s t e u m b r a l c o n s t i t u y e u n a l í n e a d e d e m a r c a c i ó n e n t r e l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s y l a s o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d e n t r o d e u n E s t a d o . P o r c o n s i g u i e n t e , e l P r o t o c o l o a d i c i o n a l I I e s u n a f u e n t e p e r t i n e n t e d e n o r m a s a p l i c a b l e s q u e d e b e r í a n i n f l u i r l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) . L a a c c i ó n m i l i t a r c o n t r a g r u p o s i n s u r g e n t e s q u e e j e r c e n c o n t r o l s o b r e u n a p a r t e d e l t e r r i t o r i o d e u n E s t a d o y r e a l i z a n o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s s o s t e n i d a s y c o n c e r t a d a s c o n s t i t u y e u n c o n f l i c t o a r m a d o , y n o u n a s i t u a c i ó n d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , y p o r e n d e n o c a b e d e n t r o d e l á m b i t o d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) . L a p r o h i b i c i ó n e s t a b l e c i d a p o r l a C A Q d e l u s o d e a r m a s q u í m i c a s " c u a l e s q u i e r a q u e s e a n l a s c i r c u n s t a n c i a s " [ 9 9 ] a b a r c a l o s c o n f l i c t o s c i v i l e s y l o s c o n f l i c t o s i n t e r n a c i o n a l e s . E s t e r a z o n a m i e n t o t a m b i é n s u g i e r e q u e e l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n o p e r a c i o n e s c o n t r a l a i n s u r g e n c i a s e r í a u n m é t o d o d e g u e r r a p r o h i b i d o p o r e l a r t í c u l o I . 5 d e l a C A Q . L a p r á c t i c a e s t a t a l d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s e n I r a k h a s t a l a f e c h a r e s p a l d a e s t a i n t e r p r e t a c i ó n , p o r q u e e s a s f u e r z a s n o h a n e m p l e a d o a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s o s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s e n l a s o p e r a c i o n e s c o n t r a l a i n s u r g e n c i a . M o s c ú , m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n y l a C A Q H e m o s e f e c t u a d o e s t e a n á l i s i s d e t a l l a d o d e l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d e l a C A Q e n r e s p u e s t a a l a o n d a e x p a n s i v a q u e e l u s o d e f e n t a n i l o p a r a p o n e r t é r m i n o a l a t o m a d e r e h e n e s e n M o s c ú p r o d u j o e n e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . L a m a y o r í a d e l o s e x p e r t o s e s t u v o d e a c u e r d o e n q u e e l u s o d e f e n t a n i l o p o r R u s i a c a í a e n a l á m b i t o d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) , p e r o q u e h a b í a q u e r e s o l v e r c o n u r g e n c i a l a i n c e r t i d u m b r e y l a s p r e o c u p a c i o n e s s o b r e e l s i g n i f i c a d o y l a a p l i c a c i ó n d e e s a d i s p o s i c i ó n c o n r e s p e c t o a s i t u a c i o n e s q u e n o f u e r a n l a d e M o s c ú . L a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) p r e s e n t a d a m á s a r r i b a r e s p o n d e a m u c h a s d e l a s c u e s t i o n e s p l a n t e a d a s s o b r e e s a d i s p o s i c i ó n y e n c a r a e l t e m o r d e q u e e l i n c i d e n t e d e M o s c ú d e m o s t r a r a , c o m o y a a l g u n o s h a b í a n s o s t e n i d o , q u e e r a " u n a g r a v e d e b i l i d a d " q u e c o l o c a b a a l a C A Q e n u n a p o s i c i ó n d e v u l n e r a b i l i d a d a n t e " l o s a v a n c e s d e l a c i e n c i a y l a t e c n o l o g í a " [ 1 0 0 ] . S i n d u d a , l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e s c o m p l e j a , p e r o e l a n á l i s i s p o s t e r i o r a M o s c ú i n d i c a q u e n o d e b i l i t a e l o b j e t i v o y e l p r o p ó s i t o d e l a C A Q e n r e l a c i ó n c o n l a m a n i p u l a c i ó n b e n i g n a o m a l i n t e n c i o n a d a d e l o s a v a n c e s d e l a c i e n c i a y l a t e c n o l o g í a . E l e s c l a r e c i m i e n t o d e e s a d i s p o s i c i ó n e s u n i m p o r t a n t e d e s a r r o l l o t r a s e l i n c i d e n t e d e M o s c ú , p e r o , c o m o v e r e m o s e n l a p r ó x i m a
5. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 3 / 1 5 C o n v e n c i d o s d e q u e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " n o e r a n m á s q u e a r m a s s i n u n e s t a t u t o é t i c o e s p e c i a l , l o s e s c é p t i c o s a p l i c a r o n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e x i s t e n t e s o b r e c o n t r o l d e a r m a s , r e c u r s o a l a f u e r z a , c o n f l i c t o s a r m a d o s y d e r e c h o s h u m a n o s , p a r a s o s t e n e r q u e e s a s a r m a s c o n l l e v a b a n n u m e r o s a s e i m p o r t a n t e s c u e s t i o n e s d e o r d e n j u r í d i c o y é t i c o q u e n o d e b e r í a n s e r o c u l t a d a s p o r l a r e t ó r i c a d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " . A d e m á s , l o s e s c é p t i c o s h i c i e r o n h i n c a p i é e n q u e e l d e s a r r o l l o y e l e m p l e o d e A N L d e b e o b s e r v a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e x i s t e n t e y f u t u r o [ 2 2 ] . L a o p o s i c i ó n f u e m á s v e h e m e n t e c u a n d o l o s d e f e n s o r e s s o s t u v i e r o n q u e l a s n o r m a s j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s i m p o r t a n t e s d e b e r í a n s e r m o d i f i c a d a s o r e c h a z a d a s p a r a a b r i r p a s o a l a s A N L . L a a l a r m a s o n ó m á s f u e r t e c o n r e s p e c t o a l a s a r m a s " n o l e t a l e s " q u e e v e n t u a l m e n t e p o d r í a n s o c a v a r l a C A B T y l a C A Q [ 2 3 ] . N o o b s t a n t e , d e f e n s o r e s y e s c é p t i c o s e s t u v i e r o n d e a c u e r d o s o b r e u n a s p e c t o : e l d e b a t e s o b r e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l g i r a b a e n t o r n o , s o b r e t o d o , a l a s f u t u r a s t e c n o l o g í a s , y n o a l a s A N L u t i l i z a d a s a f i n a l e s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 y a c o m i e n z o s d e l d e c e n i o d e 2 0 0 0 . A p e s a r d e q u e e s t e d e b a t e a b a r c ó l a s c u e s t i o n e s d e l a s b a l a s d e p l á s t i c o , l o s s a c o s r e l l e n o s , l a s r e d e s d e r e t e n c i ó n , l o s t e t r a e d r o s , l a e s p u m a a d h e s i v a , l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , l a s m u n i c i o n e s t r a u m a t i z a n t e s , y t e c n o l o g í a s s i m i l a r e s , e s a s A N L d e b a j a t e c n o l o g í a n o f u e r o n e l t e m a m á s i m p o r t a n t e p a r a d e f e n s o r e s y e s c é p t i c o s . L a g e n e r a c i ó n e x i s t e n t e t e n í a c a p a c i d a d e s l i m i t a d a s , p o r q u e u t i l i z a b a , s o b r e t o d o , t e c n o l o g í a s m e c á n i c a s , q u í m i c a s o c i n é t i c a s d e c o r t o a l c a n c e . E n v e r d a d , e l d e b a t e g i r a b a e n t o r n o a l o q u e s e l l a m a b a e l " a s u n t o B u c k R o g e r s " , l a f u t u r a g e n e r a c i ó n d e A N L q u e u t i l i z a r í a t e c n o l o g í a s c i n é t i c a s , a c ú s t i c a s , e l é c t r i c a s , e l e c t r o m a g n é t i c a s , b i o l ó g i c a s , q u í m i c a s m á s a v a n z a d a s y o t r o s p o t e n c i a l e s f u t u r i s t a s , c o m o l a n a n o t e c n o l o g í a [ 2 4 ] . P o r e l l o , t a n t o d e f e n s o r e s c o m o e s c é p t i c o s e s t a b a n q u e d á n d o s e , e n g r a n m e d i d a , e n u n a e s p e c u l a c i ó n d e t i p o " b o l a d e c r i s t a l " , a l a n a l i z a r c ó m o l a s a r m a s " n o l e t a l e s " p o d r í a n a f e c t a r l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s . L o s d e f e n s o r e s c r e í a n q u e l a s A N L h a r í a n q u e l o s c a m p o s d e b a t a l l a f u e r a n m e n o s l e t a l e s ; l o s e s c é p t i c o s a d v e r t í a n q u e e s a s a r m a s p o d r í a n f u n c i o n a r c o m o m u l t i p l i c a d o r e s d e f u e r z a d e l a s a r m a s " l e t a l e s " , l o q u e v o l v e r í a l o s c a m p o s d e b a t a l l a m á s m o r t a l e s , n o m e n o s . D e l p u n t o d e v i s t a d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , e s a e s p e c u l a c i ó n d i f e r í a e n f u n c i ó n d e l a " d e n s i d a d " d e l r é g i m e n j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l q u e r e g u l a r a c a d a t e c n o l o g í a d e A N L e n p a r t i c u l a r . L o s r e g í m e n e s m á s c o n c e n t r a d o s p r o h i b í a n t a n t o e l d e s a r r o l l o c o m o e l u s o d e c i e r t a s t e c n o l o g í a s , c o m o l a s p r o h i b i c i o n e s g e n e r a l e s d e l a s a r m a s b i o l ó g i c a s y q u í m i c a s . L o s r e g í m e n e s m e n o s c o n c e n t r a d o s n o p r o h i b í a n e s p e c í f i c a m e n t e c i e r t a s t e c n o l o g í a s , p e r o a p l i c a b a n l a s n o r m a s g e n e r a l e s a l d e s a r r o l l o y e l e m p l e o d e a r m a s . P o r e j e m p l o , n i n g ú n t r a t a d o r e g u l a d i r e c t a m e n t e e l d e s a r r o l l o o e l u s o d e a r m a s d e m i c r o o n d a s . S i n e m b a r g o , e l D I H e s t a b l e c e o b l i g a c i o n e s g e n e r a l e s e n r e l a c i ó n c o n e l u s o d e c u a l q u i e r a r m a d e m i c r o o n d a s , i n c l u i d o e l r e q u i s i t o d e q u e e s e e m p l e o d e b e h a c e r d i s t i n c i ó n e n t r e c o m b a t i e n t e s y n o c o m b a t i e n t e s [ 2 5 ] y e l d e q u e n o d e b e c a u s a r m a l e s s u p e r f l u o s o s u f r i m i e n t o s i n n e c e s a r i o s a l o s c o m b a t i e n t e s [ 2 6 ] . A f a l t a d e n u e v a s t e c n o l o g í a s o d e d a t o s e m p í r i c o s s o b r e s u u s o , e l d i s c u r s o s o b r e l a s A N L f u e m á s e s p e c u l a t i v o e n l o s á m b i t o s d o n d e l a r e g l a m e n t a c i ó n j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l e r a m e n o s c o n c e n t r a d a , p o r q u e , p o r l o g e n e r a l , e l r e s u l t a d o d e l a n á l i s i s d e p e n d í a d e u n i n t e n t o r e a l d e e m p l e o d e e s a s t e c n o l o g í a s y d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s c o m b a t i e n t e s . S i n e m b a r g o , e l c o n t e x t o d e " b o l a d e c r i s t a l " t u v o d o s e f e c t o s q u e c o l o c a r o n a l o s a d e p t o s a l a d e f e n s i v a . E n p r i m e r l u g a r , e l d e s a r r o l l o d e l a n u e v a g e n e r a c i ó n d e t e c n o l o g í a s d e p e n d í a , e n g r a n m e d i d a , d e s u " n o l e t a l i d a d " . S i n p o d e r d e t e r m i n a r q u e u n a t e c n o l o g í a e r a e m p í r i c a m e n t e " n o l e t a l " , e l p e s o é t i c o d e l d e s a r r o l l o d e t a l t e c n o l o g í a r e s u l t a b a m e n o r . L o s d a t o s s o b r e l o s e f e c t o s q u e l a s A N L m á s h a b i t u a l m e n t e u t i l i z a d a s o p r o p u e s t a s t e n í a n e n l o s h u m a n o s e r a n i n e x i s t e n t e s , i n s u f i c i e n t e s o n o c o n f i r m a b a n s u p r e t e n s i ó n d e " n o l e t a l i d a d " [ 2 7 ] . P o r c o n s i g u i e n t e , l o s d e f e n s o r e s l l e v a r o n e l d e b a t e h a c i a u n a d i r e c c i ó n q u e l e s e x i g í a d e t e r m i n a r c u á l e s e r a n l o s e f e c t o s d e l a s t e c n o l o g í a s d e A N L e n l o s h u m a n o s . E l u m b r a l é t i c o q u e e s t a b l e c i e r o n i m p u s o u n p r e c i o e m p í r i c o s o b r e l a i n v e s t i g a c i ó n y e l d e s a r r o l l o q u e a ú n h a b í a d e p a g a r s e [ 2 8 ] . E l s e g u n d o e f e c t o t a m b i é n r e s u l t ó d e l a s r e i v i n d i c a c i o n e s é t i c a s q u e f o r m u l a r o n l o s p r o m o t o r e s d e l a s A N L . T o m a n d o e n c o n s i d e r a c i ó n e l a r g u m e n t o d e q u e l a s a r m a s n o l e t a l e s e r a n é t i c a m e n t e s u p e r i o r e s , a l g u n o s e x p e r t o s p r e g u n t a r o n s i l o s G o b i e r n o s t e n í a n e n t o n c e s l a o b l i g a c i ó n d e e m p l e a r e s a s a r m a s a n t e s d e r e c u r r i r a l a f u e r z a " l e t a l " . L o s a d e p t o s c o n t r a r r e s t a r o n e s e a r g u m e n t o d e o r d e n é t i c o c o n u n o d e o r d e n j u r í d i c o : e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l n o e x i g e e l e m p l e o d e f u e r z a " n o l e t a l " a n t e s d e l d e f u e r z a " l e t a l " e n l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s [ 2 9 ] . A p e s a r d e q u e e r a c o r r e c t a p o r l o q u e r e s p e c t a a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , l a r e s p u e s t a j u r í d i c a n o r e s p o n d í a a l a c u e s t i ó n é t i c a . ¿ C ó m o p o d í a p r o m o v e r s e e l d e s a r r o l l o d e a r m a s é t i c a m e n t e s u p e r i o r e s y n o t e n e r l a o b l i g a c i ó n é t i c a d e e m p l e a r e s a s a r m a s a n t e s q u e l a s " l e t a l e s " ? S i n d u d a , s e d e j a i r r e s u e l t a l a c u e s t i ó n d e q u é s e r í a é t i c a m e n t e p e r t i n e n t e e n c u a n t o a l a e l e c c i ó n d e a r m a s e n u n c o n f l i c t o a r m a d o , p e r o s e p u s i e r o n d e m a n i f i e s t o l a s p o t e n c i a l e s i n c o h e r e n c i a s é t i c a s q u e c o n l l e v a b a l a p r o m o c i ó n d e l a s A N L . E s a s c u e s t i o n e s é t i c a s , j u n t o c o n l a s i n c e r t i d u m b r e s e m p í r i c a s s o b r e l o s e f e c t o s d e l a s t e c n o l o g í a s d e A N L e n l o s h u m a n o s , c r e a r o n d i f i c u l t a d e s a s u s d e f e n s o r e s e n e l d e b a t e j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l . E l s u r g i m i e n t o d e u n d e b a t e s o s t e n i d o s o b r e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , a f i n a l e s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 , r e v e l ó q u e n i n g ú n b a n d o h a b í a s u p e r a d o a l o t r o e n l a p r u e b a d e f u e r z a i n i c i a l y q u e a m b o s e s t a b a n p r e p a r á n d o s e p a r a t e m a s q u e s e p l a n t e a r í a n s i s e d e s a r r o l l a b a n A N L d e m á s a l t a t e c n o l o g í a . A p e s a r d e l n ú m e r o c r e c i e n t e d e c o n f e r e n c i a s , a r t í c u l o s , l i b r o s e i n f o r m e s , e s t u v o a u s e n t e d e l d e b a t e u n a c o n t e c i m i e n t o q u e a g u d i z a r í a l a s c u e s t i o n e s y a u m e n t a r í a e l i n t e r é s p o l í t i c o y e s t r a t é g i c o d e l o s t e m a s q u e e r a n e x a m i n a d o s p o r d e f e n s o r e s y e s c é p t i c o s d e l a s A N L . Y e n t o n c e s , e n o c t u b r e d e 2 0 0 2 , u n g r u p o d e t e r r o r i s t a s c h e c h e n o s t o m ó u n t e a t r o e n M o s c ú . D u r a n t e M o s c ú : l a b r u m a d e f e n t a n i l o E l a t a q u e p o r t e r r o r i s t a s c h e c h e n o s a l t e a t r o N o r d o s t e n M o s c ú , y l a c r i s i s q u e a f e c t ó a u n o s 8 3 0 r e h e n e s , t e r m i n a r o n c u a n d o l a s f u e r z a s d e s e g u r i d a d r u s a s e s p a r c i e r o n e n e l t e a t r o u n a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e , q u e s u p u e s t a m e n t e e r a u n d e r i v a d o d e l f e n t a n i l o o p i á c e o , c o m o p r e l u d i o a l a s a l t o d e l e d i f i c i o . L a s f u e r z a s r u s a s l o g r a r o n d a r m u e r t e a t o d o s l o s t e r r o r i s t a s y r e s c a t a r a c i e n t o s d e r e h e n e s . S i n e m b a r g o , u n o s 1 3 0 r e h e n e s m u r i e r o n a c a u s a d e l f e n t a n i l o , u n a t a s a d e m o r t a l i d a d d e l 1 6 % , e l d o b l e d e l a t a s a d e m o r t a l i d a d d e l a s a r m a s q u í m i c a s " l e t a l e s " e m p l e a d a s e n l o s c a m p o s d e b a t a l l a d e l a P r i m e r a G u e r r a M u n d i a l [ 3 0 ] . E l e m p l e o d e u n a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e p a r a t e r m i n a r c o n l a c r i s i s d e l a t o m a d e r e h e n e s e n M o s c ú g o l p e ó c o m o u n r a y o e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . E l u s o d e l f e n t a n i l o p o r l a s f u e r z a s r u s a s t u v o d o s e f e c t o s i n m e d i a t o s e n e s e d e b a t e . E l p r i m e r o f u e e l e v a r e l p e r f i l d e l a c o n t r o v e r s i a e n t o r n o a l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s c o m o A N L p o t e n c i a l e s . C o m o v e r e m o s m á s a d e l a n t e , l o s u c e d i d o e n M o s c ú d e s p e r t ó n u e v o i n t e r é s s o b r e l a m a n e r a e n q u e l a C A Q a b o r d a e l e m p l e o d e e s o s a g e n t e s q u í m i c o s . M o s c ú h i z o q u e l a r e l a c i ó n e n t r e l a C A Q y l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s s e v o l v i e r a m á s i m p o r t a n t e , t a n t o p o l í t i c a c o m o j u r í d i c a m e n t e , r e d o b l a n d o l a s a p u e s t a s d e e s e a s p e c t o d e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . E l s e g u n d o e f e c t o f u e q u e l a c r i s i s d e M o s c ú p r o d u j o l o q u e h e l l a m a d o l a " b r u m a d e f e n t a n i l o " , p o r q u e e l u s o d e l a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e p r o p o r c i o n ó a a m b a s p a r t e s e n e l d e b a t e m a t e r i a l c o n e l q u e p o d r í a n s u s t e n t a r s u s a r g u m e n t o s , l o q u e e m p a ñ ó , e n l u g a r d e a c l a r a r , l o s t e m a s c o n t r o v e r t i b l e s . P a r a l o s d e f e n s o r e s , M o s c ú r e p r e s e n t ó e l t i p o d e s i t u a c i ó n q u e e x i g í a p e n s a r m á s s e r i a m e n t e l a c u e s t i ó n d e l a s A N L . L a c o m b i n a c i ó n d e l f e n t a n i l o i n c a p a c i t a n t e y l a f u e r z a c o n v e n c i o n a l p e r m i t i ó s a l v a r a l a m a y o r í a d e l o s r e h e n e s , r e s u l t a d o q u e e l u s o d e l a f u e r z a c o n v e n c i o n a l s o l a n o h a b r í a p e r m i t i d o l o g r a r . L a h a b i l i d a d d e e m p l e a r c a p a c i d a d e s " n o l e t a l e s " y " l e t a l e s " h a b í a p e r m i t i d o s a l v a r v i d a s . D a d a s l a s p r e d i c c i o n e s s o b r e l a a m e n a z a q u e e l t e r r o r i s m o r e p r e s e n t a d e s p u é s d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 , l o s u c e d i d o e n M o s c ú s u g i r i ó a l o s d e f e n s o r e s q u e s e n e c e s i t a b a u n d e s a r r o l l o m á s e n é r g i c o d e l a s A N L , a f i n d e c o n t r a r r e s t a r l a s a m e n a z a s n o t r a d i c i o n a l e s e n e l á m b i t o m i l i t a r , d e l a s e g u r i d a d y d e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n .
12. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 0 / 1 5 i n t e r n a c i o n a l e s p e c í f i c a e v i d e n c i a , s i n e m b a r g o , l a p r e o c u p a c i ó n d e q u e e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h a c r e a d o l a s c o n d i c i o n e s p r o p i c i a s p a r a , o a l m e n o s h a g e n e r a d o v e r d a d e r o i n t e r é s e n , l a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l d e l a s t e c n o l o g í a s d e A N L q u e a m e n a z a l a a d o p c i ó n y e l u s o d e e s a s t e c n o l o g í a s p o r l a s f u e r z a s m i l i t a r e s e n e l f u t u r o . N o o b s t a n t e , e s a r e c o m e n d a c i ó n p o n e e n e v i d e n c i a u n m e n s a j e d e l o s e s c é p t i c o s : n o e x i s t e n a r m a s " n o l e t a l e s " . L a R T O d e s e a , e n l o e s e n c i a l , q u e l a s n o r m a s e x i s t e n t e s q u e s e a p l i c a n a c u a l q u i e r a r m a n u e v a s e a p l i q u e n t a m b i é n a l a s A N L . E n o t r a s p a l a b r a s , c o n s i d e r a r l a s a r m a s " n o l e t a l e s " c o m o s e c o n s i d e r a l a s d e m á s a r m a s c o n a r r e g l o a l a s n o r m a s e x i s t e n t e s . L o s e s c é p t i c o s s e h a n a b o c a d o a d e f e n d e r e s t a p o s i c i ó n d e s d e e l i n i c i o . L a c r i s i s d e M o s c ú t a m b i é n r e s p a l d a e l a r g u m e n t o d e q u e c o n s i d e r a r l a s a r m a s c o m o " l e t a l e s " o " n o l e t a l e s " e s e m p í r i c a y é t i c a m e n t e s o s p e c h o s o . P a r a l e l a m e n t e , l a o p o s i c i ó n d e l a R T O a l a r e g u l a c i ó n e s p e c í f i c a d e l a s t e c n o l o g í a s d e A N L s o c a v a l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r l o s d e f e n s o r e s d e l a s A N L a c e r c a d e p o r q u é l a s a r m a s " n o l e t a l e s " s o n é t i c a m e n t e d i f e r e n t e s . S i u n a n u e v a t e c n o l o g í a e x i g e , p o r r a z o n e s d e í n d o l e h u m a n i t a r i a o é t i c a , n o r m a s a d i c i o n a l e s s o b r e s u d e s a r r o l l o o s u e m p l e o , e l c u r s o d e a c c i ó n a d e c u a d o é t i c a m e n t e s e r í a u n a n u e v a r e g u l a c i ó n d e l d e s a r r o l l o y e l u s o m i l i t a r d e e s a t e c n o l o g í a [ 1 1 8 ] . L o s a r g u m e n t o s d e q u e l a s A N L s o n é t i c a m e n t e d i f e r e n t e s s e f u n d a m e n t a n e n l a é t i c a d e l a s n o r m a s e x i s t e n t e s d e D I H y d e d e r e c h o s h u m a n o s , c o m o b a s e m o r a l , l o q u e h a c e q u e l a p o s i c i ó n e n c o n t r a d e u n a r e g u l a c i ó n m á s e s p e c í f i c a d e l a s t e c n o l o g í a s d e n u e v a s a r m a s f o r t a l e z c a l a e f i c a c i a m i l i t a r d e a r m a s é t i c a m e n t e c u e s t i o n a b l e s . P a r a s e r j u s t o s c o n l a R T O , h a d e d e c i r s e q u e l a r e c o m e n d a c i ó n s e o p o n í a a l a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l e s p e c í f i c a q u e l i m i t a r a " i n n e c e s a r i a m e n t e " e l u s o m i l i t a r d e l a s A N L . P e r o n o s e d i c e , c o n e s e c a l i f i c a t i v o , q u é c o n s t i t u y e u n l í m i t e n e c e s a r i o o i n n e c e s a r i o s o b r e e l u s o m i l i t a r m e n t e e f e c t i v o d e u n a r m a . L a s r e p e r c u s i o n e s d e l a c r i s i s d e M o s c ú , i n c l u i d a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a d i s p o s i c i ó n d e l a C A Q s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , i l u s t r a n e l v a l o r d e l a r e g u l a c i ó n j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l e s p e c í f i c a d e l a s t e c n o l o g í a s d e a r m a s . L a t e n s i ó n e n t r e l a s e n s e ñ a n z a s q u e h a d e j a d o M o s c ú y e l d e s e o d e a l g u n o s d e f e n s o r e s d e e v i t a r u n a m a y o r r e g u l a c i ó n j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l d e l a s t e c n o l o g í a s d e A N L e s , s i m p l e m e n t e , o t r a m a n i f e s t a c i ó n d e l a a n t i g u a t e n s i ó n e n t r e l a u t i l i d a d m i l i t a r ( d e f i n i d a p o r l a t e c n o l o g í a ) y e l p r i n c i p i o é t i c o ( c o n s a g r a d o e n e l d e r e c h o h u m a n i t a r i o ) , t e n s i ó n q u e e l D I H h a a b o r d a d o d e s d e , p o r l o m e n o s , f i n a l e s d e l s i g l o X I X . E l f u t u r o d e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e x i g i r á q u e t a n t o d e f e n s o r e s c o m o e s c é p t i c o s d e l a s A N L e n c a r e n m á s p r o f u n d a m e n t e e s a a n t i g u a t e n s i ó n , c o n e l t e l ó n d e f o n d o d e l o s d e s a r r o l l o s t e c n o l ó g i c o s q u e p r o m e t e n m o d i f i c a r l a n a t u r a l e z a y l a t á c t i c a d e l a g u e r r a . C o n c l u s i ó n D a v i s o n y L e w e r d i e r o n c u e n t a d e q u e , e n u n a i m p o r t a n t e c o n f e r e n c i a s o b r e a r m a s " n o l e t a l e s " , c e l e b r a d a e n m a r z o d e 2 0 0 5 , l o s d e f e n s o r e s s e q u e j a r o n d e q u e e s t a b a n p e r d i e n d o l a " b a t a l l a d e l a s r e l a c i o n e s p ú b l i c a s " s o b r e l a s A N L , d e b i d o a l a s c r í t i c a s d e l o s e s c é p t i c o s y d e l o s m e d i o s d e i n f o r m a c i ó n [ 1 1 9 ] . H a b í a u n a f r u s t r a c i ó n e v i d e n t e p o r q u e l o s c r í t i c o s y l o s m e d i o s " s i m p l e m e n t e n o e n t i e n d e n " [ 1 2 0 ] . A l p a r e c e r , l o s c r í t i c o s y l o s m e d i o s n o s o n l o s ú n i c o s " q u e n o e n t i e n d e n " . E n 2 0 0 4 , e l g r u p o d e e s t u d i o d e l C F R s o b r e a r m a s " n o l e t a l e s " l l e g ó a l a c o n c l u s i ó n d e q u e t e n í a " e s c a s a e v i d e n c i a d e q u e e l v a l o r y l a s a p l i c a c i o n e s t r a n s f o r m a c i o n a l e s d e l a s a r m a s n o l e t a l e s s o n a p r e c i a d a s p o r l o s m á s a l t o s d i r i g e n t e s d e l D e p a r t a m e n t o d e D e f e n s a . A p e s a r d e l é x i t o a p e q u e ñ a e s c a l a , l a s A N L n o h a n i n g r e s a d o e n l a c o r r i e n t e d o m i n a n t e d e l p e n s a m i e n t o s o b r e d e f e n s a y a d q u i s i c i ó n d e m a t e r i a l m i l i t a r " [ 1 2 1 ] . L a d e c e p c i ó n d e l o s d e f e n s o r e s p o r s u i m p o s i b i l i d a d d e a v a n z a r r e f l e j a e l d i f í c i l e n t o r n o c r e a d o p o r m u c h o s f a c t o r e s , i n c l u i d o s l o s a c o n t e c i m i e n t o s d e M o s c ú e n o c t u b r e d e 2 0 0 2 . E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú i n d u j o a l a r e f l e x i ó n a d e f e n s o r e s y e s c é p t i c o s , e x i g i ó q u e a m b o s r e v i s a r a n s u s s u p o s i c i o n e s y a r g u m e n t o s a f i n d e p r e p a r a r s e p a r a u n f u t u r o c o m p l e j o y d i f í c i l , s o b r e t o d o c o n r e s p e c t o a l p a p e l d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . L a " b r u m a d e f e n t a n i l o " p u s o t a n t o a d e f e n s o r e s c o m o a e s c é p t i c o s a n t e l a d u r a r e a l i d a d q u e c a m b i ó e l c o n t e x t o e n q u e s e d e s p l e g a r á e l f u t u r o d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " . L a f r u s t r a c i ó n d e l o s d e f e n s o r e s p o r e s t a r p e r d i e n d o l a b a t a l l a d e l a s r e l a c i o n e s p ú b l i c a s t i e n e c a u s a s m á s p r o f u n d a s q u e u n f r a c a s o e n c o m e r c i a l i z a r e x i t o s a m e n t e l a s A N L . O b v i a m e n t e , m u c h o s l í d e r e s m i l i t a r e s s i g u e n d u d a n d o d e l a u t i l i d a d d e e s a s a r m a s . A d e m á s , c o m o d e m o s t r ó M o s c ú , d e b e n p l a n t e a r s e g r a v e s c u e s t i o n e s a c e r c a d e l a p r e t e n s i ó n d e q u e e s a s a r m a s s o n " n o l e t a l e s " y d e q u e , e n c i e r t a m e d i d a , s o n é t i c a m e n t e d i s t i n t a s d e b i d o a s u t e c n o l o g í a , p o r o p o s i c i ó n a s u r e l a c i ó n c o n l o s p r i n c i p i o s j u r í d i c o s y é t i c o s d e c o m p o r t a m i e n t o . L o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r l o s d e f e n s o r e s e n l a s e g u n d a m i t a d d e l d e c e n i o d e 1 9 9 0 p a r a s u s c i t a r m a y o r i n t e r é s e n l a s a r m a s " n o l e t a l e s " y a n o t i e n e n e l m i s m o p e s o e n l a s i t u a c i ó n a c t u a l , m á s e x i g e n t e . A l g u n o s a r g u m e n t o s , c o m o l o s q u e a b o g a n p o r l a e n m i e n d a d e l a C A Q o d e l a C A B T , h a n p a s a d o a s e r c o n s i d e r a d o s , i n c l u s o d e n t r o d e l a c o m u n i d a d d e d e f e n s o r e s , d e i n t e l e c t u a l m e n t e p r o v o c a d o r e s a l i s a y l l a n a m e n t e p e l i g r o s o s p a r a e l d e s a r r o l l o d e o t r a s t e c n o l o g í a s . E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú t a m b i é n d e s a f í a a l o s e s c é p t i c o s . C o m o h e m o s a n a l i z a d o e n d e t a l l e e n e l p r e s e n t e a r t í c u l o , l a r e s p u e s t a a l a t a q u e t e r r o r i s t a e n e l t e a t r o N o r d o s t e x i g i ó u n a c o n s i d e r a c i ó n m á s d e t e n i d a d e l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e s t a b l e c i d a e n l a C A Q , c u y a i m p o r t a n c i a f u e p u e s t a e n e v i d e n c i a p o r e s a r e s p u e s t a . A d e m á s , e l i n t e r é s p e r s i s t e n t e e n l a s t e c n o l o g í a s q u í m i c a s y b i o l ó g i c a s d e A N L s i g n i f i c a q u e e l d e b a t e s o b r e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l c o n t i n u a r á p o r l a r g o t i e m p o , p e r o e n r e l a c i ó n c o n l a s t e c n o l o g í a s c u y o d e s a r r o l l o y u s o n o e s t á n s u j e t o s a l o s t r a t a d o s d e c o n t r o l a r m a m e n t í s t i c o . D e s p u é s d e M o s c ú , l a p r ó x i m a p r u e b a i m p o r t a n t e v e n d r á c u a n d o s e p r o d u z c a n a d e l a n t o s e n t e c n o l o g í a s c i n é t i c a , e l é c t r i c a , a c ú s t i c a , d e m i c r o o n d a s o e l e c t r o m a g n é t i c a , y s u u s o y d e s p l i e g u e s o b r e e l t e r r e n o g e n e r e n d a t o s e m p í r i c o s [ 1 2 2 ] . L o q u e p a s ó c o n r e s p e c t o a M o s c ú , e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n e s p a c i o p a r a e l u s o d e a r m a s " n o l e t a l e s " , j u n t o c o n l a n e c e s i d a d d e a p l i c a r , e s c l a r e c e r y r e f o r z a r l o s p a r á m e t r o s p r o v i s t o s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , c a r a c t e r i z a r á l a s r e l a c i ó n e n t r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e n e l f u t u r o , m i e n t r a s s e d e s a r r o l l a n t e c n o l o g í a s m á s a v a n z a d a s . E n r e s u m e n , e l i n c i d e n t e d e M o s c ú e n s e ñ a q u e l o s r á p i d o s c a m b i o s t e c n o l ó g i c o s c o n t i n u a r á n e j e r c i e n d o p r e s i ó n s o b r e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l p o r l o q u e r e s p e c t a a l d e s a r r o l l o y a l u s o d e a r m a s , p e r o d e u n m o d o m á s s i g n i f i c a t i v o p o l í t i c a m e n t e , c o m p l i c a d o l e g a l m e n t e y c o n t r o v e r t i d o é t i c a m e n t e , q u e l a a p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o e n e l p a s a d o a t e c n o l o g í a s e s p e c í f i c a m e n t e d i s e ñ a d a s p a r a m a t a r y d e s t r u i r . N o t a s [ 1 ] E l m a t e r i a l d e r e f e r e n c i a s o b r e l a s A N L e s a h o r a v o l u m i n o s o . L a A i r U n i v e r s i t y L i b r a r y d e M a x w e l l A i r F o r c e B a s e h a c o m p i l a d o u n a b i b l i o g r a f í a s o b r e l a s a r m a s n o l e t a l e s q u e p u e d e c o n s u l t a r s e e n h t t p : / / w w w . a u . a f . m i l / a u / a u l / b i b s / s o f t / n o n l e t h a l . h t m . E n l a p u b l i c a c i ó n p e r i ó d i c a B r a d f o r d N o n L e t h a l W e a p o n s R e s e a r c h P r o j e c t R e p o r t s , d i s p o n i b l e e n h t t p : / / w w w . b r a d . a c . u k / a c a d / n l w / r e s e a r c h _ r e p o r t s ( c o n s u l t a d o e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 5 ) , s e p r o p o r c i o n a n a c t u a l i z a c i o n e s d e l a b i b l i o g r a f í a s o b r e A N L . [ 2 ] D a v i d P . F i d l e r , “ T h e i n t e r n a t i o n a l l e g a l i m p l i c a t i o n s o f ‘ n o n l e t h a l ’ w e a p o n s ” , M i c h i g a n J o u r n a l o f I n t e r n a t i o n a l L a w , v o l . 2 1 , 1 9 9 9 , p p . 5 1 1 0 0 . [ 3 ] D a v i d P . F i d l e r , “ ‘ N o n l e t h a l ’ w e a p o n s a n d i n t e r n a t i o n a l l a w : T h r e e p e r s p e c t i v e s o n t h e f u t u r e ” , M e d i c i n e , C o n f l i c t a n d S u r v i v a l , v o l . 1 7 , 2 0 0 1 , p p . 1 9 4 2 0 6 . [ 4 ] E n 1 9 9 9 , s o s t u v e , p o r e j e m p l o , q u e " d a d a l a n a t u r a l e z a e m b r i o n a r i a d e l d e s a r r o l l o d e a r m a s ' n o l e t a l e s ' y s u i n c o r p o r a c i ó n e n f u e r z a s y e s t r a t e g i a s m i l i t a r e s , e l a n á l i s i s j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l c a r e c e , e n g r a n p a r t e , d e a n t e c e d e n t e s , p o r l o q u e s u e l e s e r a b s t r a c t o y , a v e c e s , e s p e c u l a t i v o " . F i d l e r , o p . c i t . ( n o t a 2 ) , p . 5 5 .
8. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 6 / 1 5 a m e n a z a d e v i o l e n c i a i n m e d i a t a p a r a s u p r o p i a s e g u r i d a d f í s i c a ( p o r e j e m p l o , u n i n t e n t o d e s u i c i d i o ) o p a r a l a s e g u r i d a d y e l o r d e n d e l l u g a r d e d e t e n c i ó n ( p o r e j e m p l o , u n a t a q u e c o n t r a l o s g u a r d i a s o p a r t i c i p a c i ó n e n d i s t u r b i o s ) . P o r c o n s i g u i e n t e , l o s f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e n l o s q u e l e g í t i m a m e n t e p u e d e n u t i l i z a r s e s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s e n p e r s o n a s d e t e n i d a s f í s i c a m e n t e s o n m u y l i m i t a d o s c o n f o r m e a l a n o r m a d e " t i p o s y c a n t i d a d e s " q u e f i g u r a e n l a C A Q . P a r a e s a i n t e r p r e t a c i ó n , e s f u n d a m e n t a l l a p e r t i n e n c i a d e l d e r e c h o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , a f i n d e d e t e r m i n a r l o s t i p o s y l a s c a n t i d a d e s d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s q u e p u e d e n u t i l i z a r s e l e g í t i m a m e n t e c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n r e l a c i o n a d o s c o n l a d e t e n c i ó n d e p e r s o n a s . R e s u m e n : l a s l i m i t a c i o n e s q u e i m p o n e l a C A Q a l d e s a r r o l l o y e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n E n g e n e r a l , l a n o r m a s o b r e " t i p o s y c a n t i d a d e s " l i m i t a s i g n i f i c a t i v a m e n t e l a c a p a c i d a d d e u n E s t a d o P a r t e e n l a C A Q d e d e s a r r o l l a r y e m p l e a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , m á s a l l á d e q u e e s o s f i n e s c o n c i e r n a n a g r u p o s d e p e r s o n a s o a i n d i v i d u o s d e t e n i d o s . E l " v a c í o " j u r í d i c o e n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) n o e s , e n r e a l i d a d , t a n p e l i g r o s o c o m o t e m í a n a l g u n o s e s c é p t i c o s d e l a s A N L . L a C A Q , i n f l u i d a p o r e l d e r e c h o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , e s t a b l e c e c o n s i d e r a b l e s l í m i t e s a l d e s a r r o l l o y a l u s o p o r u n E s t a d o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . E l h e c h o d e t o m a r e l d e r e c h o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s c o m o b a s e p a r a i n t e r p r e t a r l a l i m i t a c i ó n s o b r e " t i p o s y c a n t i d a d e s " c o r r e s p o n d e a l o s o b j e t i v o s é t i c o s a l o s q u e l o s d e f e n s o r e s d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " a t r i b u y e n s u i n t e r é s p o r l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s . L o s d e f e n s o r e s d e l a s A N L a c t u a r í a n i n c o h e r e n t e m e n t e d e s d e u n p u n t o d e v i s t a é t i c o s i r e c h a z a r a n l a a p l i c a c i ó n d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s h u m a n o s a l e m p l e o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . P o r c o n s i g u i e n t e , l a p o s i c i ó n d e l o s e s c é p t i c o s y l a d e l o s d e f e n s o r e s c o i n c i d e n c o n r e s p e c t o a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a s n o r m a s o b r e " t i p o s y c a n t i d a d e s " p r e s e n t a d a m á s a r r i b a . S i g n i f i c a d o d e " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " L a s e g u n d a c u e s t i ó n i m p o r t a n t e e n r e l a c i ó n c o n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) t r a s e l i n c i d e n t e d e M o s c ú f u e e l s i g n i f i c a d o d e l a e x p r e s i ó n " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " . E l a c u e r d o a c e r c a d e q u e e l e m p l e o d e f e n t a n i l o p o r R u s i a t e n í a f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n s u s c i t ó p r e o c u p a c i o n e s y c o n f u s i o n e s a c e r c a d e l a l c a n c e e x a c t o d e l a e x p r e s i ó n " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " c o n r e s p e c t o a l e m p l e o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s . C o m o D a n d o s e p r e g u n t a b a , " ¿ c u á n d o ( . . . ) t e r m i n a e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n y c o m i e n z a u n m é t o d o d e g u e r r a ? " [ 6 8 ] . L a C A Q n o d e f i n e l a e x p r e s i ó n " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " , l o q u e o b l i g a , u n a v e z m á s , a p r o c e d e r a u n a i n t e r p r e t a c i ó n c o n v e n c i o n a l . L a c u e s t i ó n c o n s i s t e , e s e n c i a l m e n t e , e n d e t e r m i n a r s i " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " d e b e r í a i n t e r p r e t a r s e e n s e n t i d o e s t r i c t o o e n s e n t i d o l a t o [ 6 9 ] . C o m o v e r e m o s m á s a d e l a n t e , e s a e l e c c i ó n t a m b i é n c o n l l e v a d e c i d i r s i l a e x p r e s i ó n " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " i n c l u y e a c t i v i d a d e s q u e i n c u m b e n a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . A p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o i n t e r n o ¿ Q u é s i g n i f i c a " l a w e n f o r c e m e n t " ( m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n ) N . d e l a T : l a e x p r e s i ó n i n g l e s a " l a w e n f o r c e m e n t " h a s i d o t r a d u c i d a e n l a C A Q c o m o " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " . T a m b i é n c o r r e s p o n d e e n e s p a ñ o l a " h a c e r r e s p e t a r l a l e y " o " a p l i c a r e l d e r e c h o " . ? E l s i g n i f i c a d o c o r r i e n t e d e " e n f o r c e m e n t " e s m o s t r a r o b s e r v a n c i a y o b e d i e n c i a [ 7 0 ] . E l s i g n i f i c a d o c o r r i e n t e d e " l a w " t i e n e c l a r a m e n t e l a c o n n o t a c i ó n d e d e r e c h o i n t e r n o , o e l d e r e c h o q u e s e a p l i c a a a c t i v i d a d e s d e n t r o d e l t e r r i t o r i o , o s u j e t a s a l a j u r i s d i c c i ó n , d e u n E s t a d o s o b e r a n o . D e m o d o q u e e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) d e l a C A Q s e r e f i e r e a l a a p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o i n t e r n o . E n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) , s e a u t o r i z a e l e m p l e o d e d o s i s l e t a l e s d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a p e n a s c a p i t a l e s , f u n c i ó n d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n q u e s e e j e c u t a d e n t r o d e l a j u r i s d i c c i ó n d e u n E s t a d o . A d e m á s , e n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) , s e a u t o r i z a e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s d e " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , i n c l u i d a l a r e p r e s i ó n i n t e r n a d e d i s t u r b i o s " . L a f r a s e " i n c l u i d a l a r e p r e s i ó n i n t e r n a d e d i s t u r b i o s " i l u s t r a u n t i p o d e a c t i v i d a d d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n p e r m i t i d a p o r e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) y c e n t r a l a a t e n c i ó n e n l a c u e s t i ó n d e h a c e r a p l i c a r e l d e r e c h o i n t e r n o d e n t r o d e l o s l í m i t e s o l a j u r i s d i c c i ó n d e u n E s t a d o [ 7 1 ] . E l u s o d e f e n t a n i l o p o r R u s i a s e e f e c t u ó d e n t r o d e l t e r r i t o r i o d e e s e p a í s c o m o r e s p u e s t a a a c t o s c r i m i n a l e s v i o l e n t o s . A p e s a r d e q u e e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) d i s p o n e s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d e n t r o d e l t e r r i t o r i o d e u n E s t a d o s o b e r a n o , s u b s i s t e n d o s c u e s t i o n e s : ¿ a p o y a e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) e l e m p l e o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n f u e r a d e l a j u r i s d i c c i ó n d e u n E s t a d o y p a r a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ? U s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s e n o p e r a c i o n e s p a r a h a c e r a p l i c a r e l d e r e c h o i n t e r n o e x t r a j u r i s d i c c i o n a l m e n t e P a r a a n a l i z a r s i e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) p e r m i t e e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s e n o p e r a c i o n e s d e s t i n a d a s a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o i n t e r n o f u e r a d e l a j u r i s d i c c i ó n d e u n E s t a d o , d e b e n c o n s i d e r a r s e l a s n o r m a s d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s o b r e e l t e m a . S e d e s p r e n d e c l a r a m e n t e d e e s a s n o r m a s q u e l a C A Q n o a u t o r i z a e s e e m p l e o . C o n f o r m e a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , u n E s t a d o p u e d e h a c e r a p l i c a r u n d e r e c h o s ó l o s i t i e n e j u r i s d i c c i ó n p a r a p r e s c r i b i r e l d e r e c h o [ 7 2 ] . L a s n o r m a s s o b r e j u r i s d i c c i ó n p r e s c r i p t i v a p e r m i t e n a u n E s t a d o p r e s c r i b i r d e r e c h o i n t e r n o p a r a p e r s o n a s , c o n d u c t a s y a c t i v i d a d e s f u e r a d e s u s l í m i t e s j u r i s d i c c i o n a l e s . E l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s o b r e j u r i s d i c c i ó n p a r a h a c e r a p l i c a r l a l e y c o n t i e n e , s i n e m b a r g o , l í m i t e s m á s e s t r i c t o s : " S e r e c o n o c e u n i v e r s a l m e n t e , c o m o c o r o l a r i o d e l a s o b e r a n í a e s t a t a l , q u e l o s f u n c i o n a r i o s d e u n E s t a d o n o p u e d e n e j e r c e r s u s f u n c i o n e s e n e l t e r r i t o r i o d e o t r o E s t a d o s i n e l c o n s e n t i m i e n t o d e é s t e " [ 7 3 ] . D o s p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s s u s t e n t a n e s a p o s i c i ó n : 1 ) e l p r i n c i p i o d e s o b e r a n í a y d e i g u a l d a d d e s o b e r a n í a d e l o s E s t a d o s [ 7 4 ] ; y 2 ) e l p r i n c i p i o q u e p r o h í b e l a i n t e r v e n c i ó n e n l o s a s u n t o s i n t e r n o s d e o t r o s E s t a d o s [ 7 5 ] . N o e s p o s i b l e t o m a r m e d i d a s p a r a h a c e r c u m p l i r e l d e r e c h o p e n a l e n l a j u r i s d i c c i ó n d e o t r o E s t a d o s i n e l c o n s e n t i m i e n t o d e é s t e . E s t a s n o r m a s s i g n i f i c a n q u e e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) p e r m i t e a u n E s t a d o P a r t e u t i l i z a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n s ó l o e n z o n a s s u j e t a s a s u j u r i s d i c c i ó n . C o n f o r m e a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s o b r e j u r i s d i c c i ó n p a r a h a c e r c u m p l i r l a l e y , n o p u e d e i n t e r p r e t a r s e q u e e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) a u t o r i z a a u n E s t a d o P a r t e a u t i l i z a r u n a s u s t a n c i a q u í m i c a t ó x i c a p a r a h a c e r r e s p e t a r s u l e g i s l a c i ó n i n t e r n a e n z o n a s s u j e t a s a l a j u r i s d i c c i ó n d e o t r o E s t a d o . U n u s o d e e s a í n d o l e s e r í a l e g í t i m o s ó l o s i ( 1 ) e l E s t a d o P a r t e e n l a C A Q c o n j u r i s d i c c i ó n a u t o r i z a e l e m p l e o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s ; ( 2 ) l a a u t o r i z a c i ó n e s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n ; y ( 3 ) e s e u s o c u m p l e e l r e q u i s i t o d e " t i p o s y c a n t i d a d e s " [ 7 6 ] . L a s n o r m a s j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e j u r i s d i c c i ó n p a r a h a c e r a p l i c a r l a l e y d e m u e s t r a n q u e e l s i g n i f i c a d o c o r r i e n t e d e " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " e n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) i n c l u y e e l c u m p l i m i e n t o d e l d e r e c h o i n t e r n o d e n t r o d e l p r o p i o t e r r i t o r i o d e l E s t a d o o e n z o n a s s u j e t a s a s u j u r i s d i c c i ó n . E l s i g n i f i c a d o c o r r i e n t e d e " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " n o a b a r c a l a s a c c i o n e s p a r a h a c e r c u m p l i r e l d e r e c h o i n t e r n o f u e r a d e l a j u r i s d i c c i ó n d e l E s t a d o , p o r q u e e s a a c c i ó n d e p e n d e p o r c o m p l e t o d e l c o n s e n t i m i e n t o d e o t r o E s t a d o . U s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l
9. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 7 / 1 5 O t r a c u e s t i ó n q u e s e h a p l a n t e a d o e s s i e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) a u t o r i z a e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l [ 7 7 ] . ¿ E l s i g n i f i c a d o c o r r i e n t e d e " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " a l a l u z d e l o b j e t o y e l p r o p ó s i t o d e l a C A Q i n c l u y e h a c e r a p l i c a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l ? C o n s i d e r a r q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e s t á a b a r c a d o e n l a e x p r e s i ó n " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " q u e f i g u r a e n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) e x i g i r í a a d o p t a r u n a v i s i ó n n o c o n v e n c i o n a l d e l a r e l a c i ó n e n t r e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l y s u a p l i c a c i ó n . D e t e r m i n a r s i e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l e s a p l i c a b l e e s u n d e b a t e e t e r n o q u e h a c e q u e l a i n c l u s i ó n d e e s e d e r e c h o d e n t r o d e l s i g n i f i c a d o d e l a e x p r e s i ó n " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " s e a d i s c u t i b l e . L a n a t u r a l e z a d e s c e n t r a l i z a d a y a n á r q u i c a d e l a s r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s c o m p l i c a s u a p l i c a c i ó n , d e a h í l a c o n t r o v e r s i a : e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l c o n t i e n e p o c o s m e c a n i s m o s c e n t r a l i z a d o s e n v i r t u d d e l o s c u a l e s l o s E s t a d o s p u e d e n o b l i g a r a o t r o s E s t a d o s a o b s e r v a r l o . C o m o s e o b s e r v a e n " O p p e n h e i m ́ s I n t e r n a t i o n a l L a w " , e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l t i e n e d e f i c i e n c i a s e n c u a n t o a l o s m e d i o s d i s p o n i b l e s p a r a h a c e r a p l i c a r s u s n o r m a s [ 7 8 ] . P o r c o n s i g u i e n t e , s o s t e n e r q u e e l s i g n i f i c a d o c o r r i e n t e d e " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " a b a r c a e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l y e l d e r e c h o i n t e r n o c a r e c e d e c r e d i b i l i d a d , d a d a l a r e l a c i ó n g e n e r a l e n t r e l a a p l i c a c i ó n y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . L a a p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l t a m b i é n e s t á s u j e t a a l o s p r i n c i p i o s q u e r e g u l a n e l m o d o e n q u e l o s E s t a d o s d e b e r í a n a b o r d a r l a s c o n t r o v e r s i a s r e l a t i v a s a v i o l a c i o n e s d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . U n p r i n c i p i o q u e g e n e r a l m e n t e s e a p l i c a e s l a s o l u c i ó n p a c í f i c a d e l a s c o n t r o v e r s i a s [ 7 9 ] , c o n f o r m e a l c u a l l o s E s t a d o s d e b e n s o l u c i o n a r s u s c o n t r o v e r s i a s s i n r e c u r r i r a l a f u e r z a , l a v i o l e n c i a y l a s a r m a s . L o s E s t a d o s p u e d e n t o m a r c o n t r a m e d i d a s p a c í f i c a s ( p o r e j e m p l o , s a n c i o n e s e c o n ó m i c a s ) a f i n d e t r a t a r d e o b l i g a r a o t r o E s t a d o a c u m p l i r s u s o b l i g a c i o n e s j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s . L a s o l u c i ó n p a c í f i c a d e l a s c o n t r o v e r s i a s n o c o n t e m p l a , s i n e m b a r g o , e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a o b l i g a r a o b s e r v a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . E n r e a l i d a d , n o e x i s t e d i s p o s i c i ó n a l g u n a e n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l q u e j u s t i f i q u e q u e u n E s t a d o e m p l e e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a o b l i g a r a o t r o E s t a d o a r e s p e t a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . A p l i c a c i ó n d e l d e r e c h o y d e r e c h o a u t i l i z a r l a f u e r z a e n l e g í t i m a d e f e n s a S e p o d r í a a r g u m e n t a r q u e u n E s t a d o P a r t e e n l a C A Q p u e d e u t i l i z a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s , c o n f o r m e a l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , e n e l e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o i n m a n e n t e d e l e g í t i m a d e f e n s a c o n t r a u n a t a q u e a r m a d o u o t r a f o r m a d e a g r e s i ó n i l e g í t i m a p o r p a r t e s e s t a t a l e s o n o e s t a t a l e s . E n o t r a s p a l a b r a s , e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p o r u n E s t a d o f o r m a r í a p a r t e d e l a a p l i c a c i ó n d e l a s n o r m a s j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s q u e p r o h í b e n e l u s o d e l a f u e r z a . E s t e a r g u m e n t o c a r e c e d e s u s t e n t o e n d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . E l d e r e c h o d e l e g í t i m a d e f e n s a e s u n d e r e c h o i n m a n e n t e d e l o s E s t a d o s ; n o e s u n m e c a n i s m o p a r a " h a c e r c u m p l i r l a l e y " [ 8 0 ] . A d e m á s , e l t e x t o , e l c o n t e x t o , e l o b j e t o y e l p r o p ó s i t o d e l a C A Q p e r s i g u e n e l o b j e t i v o d e e l i m i n a r e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s e n c o n f l i c t o s a r m a d o s . A u t o r i z a r e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o m o p a r t e d e l d e r e c h o d e l e g í t i m a d e f e n s a c o n t r a a t a q u e s e q u i v a l d r í a a p e r m i t i r e l u s o d e a r m a s q u í m i c a s e n c o n f l i c t o s a r m a d o s , j u s t a m e n t e l o q u e l a C A Q p r o h í b e . E l m i s m o r a z o n a m i e n t o p u e d e a p l i c a r s e a l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s c o n d u c i d o s p o r l a s f u e r z a s a r m a d a s d e u n E s t a d o f u e r a d e s u j u r i s d i c c i ó n , a s í e s a s o p e r a c i o n e s s e a n r e s p u e s t a s d e s e g u r i d a d c o l e c t i v a s a u t o r i z a d a s p o r e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d d e l a O N U , i n t e r v e n c i o n e s h u m a n i t a r i a s o a c c i o n e s e n l e g í t i m a d e f e n s a , d e a n t i c i p a c i ó n o p r e v e n t i v a s . A c t i v i d a d e s d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s d e s t i n a d a s a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e s u E s t a d o y p e r m i t i d a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l A s í p u e s , e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) n o a u t o r i z a a l o s E s t a d o s P a r t e s e n l a C A Q a e m p l e a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . S i n e m b a r g o , e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a u t o r i z a a l g u n a s a c t i v i d a d e s d e s t i n a d a s a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o f u e r a d e l t e r r i t o r i o , t a n t o e n o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s t r a d i c i o n a l e s c o m o n o t r a d i c i o n a l e s . E s a s a c t i v i d a d e s c a e n d e n t r o d e l á m b i t o d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) . E l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e c o n o c e c i e r t o s c o n t e x t o s e n q u e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s r e a l i z a n a c t i v i d a d e s d e s t i n a d a s a h a c e r r e s p e t a r e l d e r e c h o e n r e l a c i ó n c o n o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s t r a d i c i o n a l e s . E s o s c o n t e x t o s p o r l o g e n e r a l s e r e l a c i o n a n c o n e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n p ú b l i c o y l a s e g u r i d a d e n z o n a s s u j e t a s a l c o n t r o l d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s . E n p r i m e r l u g a r , e l D I H r e c o n o c e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a f u e r z a o c u p a n t e d e " g a r a n t i z a r l a a d m i n i s t r a c i ó n n o r m a l d e l t e r r i t o r i o " [ 8 1 ] . E l C o m i t é I n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a ( C I C R ) o b s e r v ó q u e e s a d i s p o s i c i ó n h a b i l i t a a l a p o t e n c i a o c u p a n t e " c o m o p o t e n c i a r e s p o n s a b l e d e m a n t e n e r e l o r d e n p ú b l i c o y h a c e r c u m p l i r l a l e y " [ 8 2 ] . E l c u m p l i m i e n t o d e e s a r e s p o n s a b i l i d a d d e m a n t e n e r e l o r d e n y l a s e g u r i d a d p ú b l i c o s i n c l u i r í a a c t i v i d a d e s c o m o e l c o n t r o l d e l a s m u l t i t u d e s d e c i v i l e s , a f i n d e p r e v e n i r e l d e s o r d e n e n e l t e r r i t o r i o o c u p a d o . E n s e g u n d o l u g a r , e l D I H t a m b i é n a u t o r i z a a l a s f u e r z a s o c u p a n t e s a g a r a n t i z a r l a s e g u r i d a d y l o s b i e n e s d e s u s m i e m b r o s , d e l a a d m i n i s t r a c i ó n d e l o c u p a n t e , a s í c o m o d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s y d e l a s l í n e a s d e c o m u n i c a c i ó n q u e u t i l i c e n [ 8 3 ] . E s e d e r e c h o o t o r g a a l a s f u e r z a s o c u p a n t e s l a a u t o r i z a c i ó n j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l p a r a p r o m u l g a r y a p l i c a r l e g i s l a c i ó n p e n a l a f i n d e p r o t e g e r a s u s s o l d a d o s , a d m i n i s t r a d o r e s , e d i f i c i o s , l í n e a s d e c o m u n i c a c i ó n , e q u i p o s y o t r o s b i e n e s , d e l o s p r o b l e m a s q u e s u s c i t e n o l a s a m e n a z a s q u e r e p r e s e n t e n l o s n o c o m b a t i e n t e s e n e l t e r r i t o r i o o c u p a d o [ 8 4 ] . E n t e r c e r l u g a r , e l D I H r e c o n o c e q u e l a p o t e n c i a o c u p a n t e n o s o l o p u e d e h a c e r c u m p l i r l a l e g i s l a c i ó n d e l t e r r i t o r i o o c u p a d o , s i n o q u e t a m b i é n p u e d e h a c e r a p l i c a r l a s d i s p o s i c i o n e s q u e e l l a m i s m a p r o m u l g u e c o n f o r m e a s u s r e s p o n s a b i l i d a d e s e n v i r t u d d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e l a o c u p a c i ó n [ 8 5 ] . E s o s p o d e r e s i n c l u i r í a n t é c n i c a s y a r m a s p a r a h a c e r c u m p l i r l a l e y , c o m o l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , q u e s e u t i l i z a n p a r a c o n t r o l a r m u l t i t u d e s d e c i v i l e s y p r e s e r v a r e l o r d e n y l a s e g u r i d a d p ú b l i c o s . E n c u a r t o l u g a r , e l D I H a u t o r i z a a l a s f u e r z a s m i l i t a r e s a r e g u l a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a [ 8 6 ] . L a s f u e r z a s m i l i t a r e s p u e d e n h a c e r a p l i c a r l e y e s , r e g l a m e n t o s y ó r d e n e s c o n t r a p r i s i o n e r o s d e g u e r r a [ 8 7 ] y p u e d e n u t i l i z a r a r m a s c o n t r a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a e n c i r c u n s t a n c i a s e x t r e m a s , c o m o c u a n d o i n t e n t a n e v a d i r s e [ 8 8 ] , t r a s h a b e r d e s o í d o l a s i n t i m a c i o n e s p r e v i a s a d e c u a d a s a l a s c i r c u n s t a n c i a s . S e g ú n e l C I C R , l a p o t e n c i a d e t e n e d o r a p u e d e u s a r l a f u e r z a c o n t r a p r i s i o n e r o s d e g u e r r a q u e p a r t i c i p e n e n r e b e l i o n e s o e n m o t i n e s : " A n t e s d e r e c u r r i r a l a s a r m a s d e g u e r r a , l o s c e n t i n e l a s p u e d e u s a r o t r a s a r m a s q u e n o c a u s e n h e r i d a s f a t a l e s y q u e p u e d e n c o n s i d e r a r s e i n c l u s o c o m o i n t i m a c i o n e s , p o r e j e m p l o g a s l a c r i m ó g e n o , m a c h e t e s , e t c . " [ 8 9 ] . E s t o s c u a t r o c o n t e x t o s e n q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e c o n o c e l a l e g i t i m i d a d d e a c t i v i d a d e s p a r a h a c e r c u m p l i r l a l e y p o r f u e r z a s m i l i t a r e s f u e r a d e l t e r r i t o r i o d e s u E s t a d o i n d i c a n q u e e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) d e l a C A Q a b a r c a e s a s a c t i v i d a d e s . E s t a i n t e r p r e t a c i ó n c o n t e m p l a a l g u n a s d e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e E s t a d o s U n i d o s r e i v i n d i c a l a c a p a c i d a d d e u s a r a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n s i t u a c i o n e s m i l i t a r e s , s o b r e t o d o : ( 1 ) e n z o n a s b a j o c o n t r o l m i l i t a r d i r e c t o y r e a l d e E s t a d o s U n i d o s , i n c l u i d o e l c o n t r o l d e m o t i n e s d e p r i s i o n e r o s d e g u e r r a ; y ( 2 ) e n z o n a s d e l e s c a l ó n d e r e t a g u a r d i a f u e r a d e l a z o n a d o n d e s e l i b r a n l o s c o m b a t e s i n m e d i a t o s , a f i n d e p r o t e g e r a l o s c o n v o y e s d e l o s d i s t u r b i o s d e c a r á c t e r c i v i l [ 9 0 ] . E l a n á l i s i s q u e a c a b a m o s d e e f e c t u a r t a m b i é n s e a p l i c a a a c t i v i d a d e s m i l i t a r e s n o t r a d i c i o n a l e s , c o m o l a s o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z , r e c o n o c i d a s c o m o l e g í t i m a s p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . L a s o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s n o t r a d i c i o n a l e s t i e n e n l e g i t i m i d a d c o n f o r m e a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s i s e c o n d u c e n ( 1 ) c o m o r e s p u e s t a a u n p e d i d o d e f u e r z a s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z p o r u n E s t a d o s o b e r a n o , y ( 2 ) p o r a u t o r i z a c i ó n d e l a s o p e r a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z p o r e l C o n s e j o d e S e g u r i d a d d e l a O N U , c o n f o r m e a l C a p í t u l o V I I d e l a C a r t a d e l a O N U .
17. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 5 / 1 5 d e s a r r o l l o e s t á ' c a d u c o ' " ) . [ 1 0 8 ] D a n d o , o p . c i t . ( n o t a 5 4 ) , p . 1 7 . U n a o r g a n i z a c i ó n n o g u b e r n a m e n t a l h a a c u s a d o a E s t a d o s U n i d o s d e c o n d u c i r u n p r o g r a m a s e c r e t o d e a r m a s q u í m i c a s , e n i n f r a c c i ó n d e l a C A Q . “ U S m i l i t a r y o p e r a t e s s e c r e t c h e m i c a l w e a p o n s p r o g r a m ” , S u n s h i n e P r o j e c t A e r o g r a m m e , N . º . 2 0 0 2 / 0 5 , S u n s h i n e P r o j e c t , 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 . [ 1 0 9 ] N A T O R e s e a r c h a n d T e c h n o l o g y O r g a n i z a t i o n , N o n l e t h a l w e a p o n s a n d f u t u r e p e a c e e n f o r c e m e n t o p e r a t i o n s , T R S A S 0 4 0 , n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 , p . 3 6 . [ 1 1 0 ] V . , p o r e j e m p l o , P r e l i m i n a r y L e g a l R e v i e w o f P r o p o s e d C h e m i c a l B a s e d N o n l e t h a l W e a p o n s , D e p a r t a m e n t o d e E s t a d o s U n i d o s d e l a O f i c i n a d e l a M a r i n a d e l Ó r g a n o d e l J u e z A b o g a d o G e n e r a l , 3 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 , p . 2 1 ( “ L a C o n v e n c i ó n s o b r e A r m a s B i o l ó g i c a s y , m á s c l a r a m e n t e , l a l e g i s l a c i ó n n a c i o n a l [ e s t a d o u n i d e n s e ] d e a p l i c a c i ó n p r o h í b e e l d e s a r r o l l o , l a p r o d u c c i ó n , e l a l m a c e n a m i e n t o d e a g e n t e s b i o l ó g i c o s p a r a s e r u s a d o s c o m o a r m a s . L o s a g e n t e s b i o l ó g i c o s e s t á n d e f i n i d o s a m p l i a m e n t e p o r e l i n s t r u m e n t o a f i n d e i n c l u i r l o s a g e n t e s u t i l i z a d o s c o n f i n e s a n t i m a t e r i a l e s " . ) . [ 1 1 1 ] V . C o m m i t t e e s o f t h e N o r t h A t l a n t i c A s s e m b l y , N o n l e t h a l w e a p o n s , L o r d L y e l l ( R e i n o U n i d o ) , R e l a t o r g e n e r a l , 1 8 d e a b r i l d e 1 9 9 7 , D o c . N o . S T C ( 9 7 ) 3 , § 3 9 ( d o n d e s e a f i r m a q u e " e l u s o d e a g e n t e s b i o l ó g i c o s p a r a i n u t i l i z a r e l c o m b u s t i b l e o d e s t r u i r m a t e r i a l q u e s e u t i l i z a e n l o s e q u i p o s n o e s t a r í a a u t o r i z a d o p o r l a C A B T , a u n q u e e l p r o p ó s i t o f u e r a n o l e t a l " . ) . [ 1 1 2 ] M a s s i m o A n n a t i , “ M i l i t a r y u s e o f c h e m i c a l r i o t c o n t r o l a g e n t s : A c a s e f o r l e g a l a s s e s s m e n t ” , d o c u m e n t o p r e s e n t a d o a n t e e l I I I S i m p o s i o E u r o p e o s o b r e A r m a s N o L e t a l e s , 1 0 1 2 d e m a y o d e 2 0 0 5 , E t t l i n g e n , A l e m a n i a , p . 7 ( d o n d e s e s o s t i e n e q u e l a s b o m b a s d e p e s t e n o s o n s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n a r r e g l o a l a C A Q ) ; J a r e d S i l b e r m a n , “ N o n l e t h a l w e a p o n r y a n d n o n p r o l i f e r a t i o n , ” N o t r e D a m e J o u r n a l o f L a w , E t h i c s a n d P u b l i c P o l i c y , v o l . 1 9 , 2 0 0 5 , p p . 3 4 7 3 4 8 ( j u r i s t a d e l a m a r i n a d e E s t a d o s U n i d o s , q u e s o s t i e n e q u e " l o q u e p u e d e v e r s e e n e l h o r i z o n t e e s e l e m p l e o d e b o m b a s d e p e s t e , u n a m a n e r a d e i m p e d i r e l a c c e s o d e l e n e m i g o " . ) . [ 1 1 3 ] D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 6 . [ 1 1 4 ] N e i l D a v i s o n , “ W e a p o n s f o c u s : B i o c h e m i c a l w e a p o n s , ” e n B r a d f o r d N o n L e t h a l W e a p o n s R e s e a r c h P r o j e c t R e p o r t N o . 5 , m a y o d e 2 0 0 4 , p p . 2 7 3 4 ; W h e e l i s , o p . c i t . ( n o t a 5 2 ) , p p . 6 1 3 ; M a l c o l m D a n d o , “ T h e m a l i g n u s e o f n e u r o s c i e n c e , ” D i s a r m a m e n t F o r u m , 2 0 0 5 , p p . 1 7 2 4 ; K a t h r y n N i x d o r f f , “ A s s a u l t o n t h e i m m u n e s y s t e m , ” D i s a r m a m e n t F o r u m , 2 0 0 5 , p p . 2 5 3 5 . [ 1 1 5 ] V . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p p . 3 4 4 1 ( d o n d e s e e x a m i n a n l a s c o n t r o v e r s i a s e n t o r n o a l a s a r m a s T a s e r ) . [ 1 1 6 ] N A T O R e s e a r c h a n d T e c h n o l o g y O r g a n i z a t i o n , o p . c i t . ( n o t a 1 0 9 ) , p . i i i . [ 1 1 7 ] I b í d . , p p . 4 5 . [ 1 1 8 ] E l e j e m p l o c l á s i c o d e e s t a d i n á m i c a e s e l d e s a r r o l l o d e l a p r o h i b i c i ó n d e l e m p l e o d e a r m a s l á s e r c e g a d o r a s . [ 1 1 9 ] D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 1 . [ 1 2 0 ] I b í d . [ 1 2 1 ] I n d e p e n d e n t T a s k F o r c e 2 0 0 4 , o p . c i t . ( n o t a 8 4 ) , p . 8 . [ 1 2 2 ] V . S t e v e n K o m a r o w , “ P e n t a g o n d e p l o y s a r r a y o f n o n l e t h a l w e a p o n s ” , U S A T o d a y , 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 5 , e n < h t t p : / / w w w . u s a t o d a y . c o m / n e w s / w o r l d / i r a q / 2 0 0 5 0 7 2 4 n o n l e t h a l w e a p o n s _ x . h t m > ( c o n s u l t a d o e l 2 7 d e j u l i o d e 2 0 0 5 ) . A c t u a l m e n t e , e l p a s o a q u e p o d r í a n p r o d u c i r s e e s o s a d e l a n t o s e s t á s i e n d o a m i n o r a d o p o r f a l t a d e f i n a n c i a c i ó n . E n E s t a d o s U n i d o s , l o s d e s p l i e g u e s d e f u e r z a s e n I r a k y A f g a n i s t á n h a n a f e c t a d o a d v e r s a m e n t e l a s p e r s p e c t i v a s p a r a e l a p o y o d e l D e p a r t a m e n t o d e D e f e n s a a l d e s a r r o l l o d e t e c n o l o g í a s d e A N L . L o s g a s t o s d e i n v e s t i g a c i ó n y d e s a r r o l l o r e c a e r á n , e n t o n c e s , e n e l s e c t o r p r i v a d o . V . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 2 .
4. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 2 / 1 5 a ñ a d i e r o n u n P r o t o c o l o a l a C o n v e n c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e a r m a s c o n v e n c i o n a l e s , e n e l q u e s e d e c l a r ó i l í c i t o e l e m p l e o d e a r m a s l á s e r d i s e ñ a d a s p a r a c a u s a r c e g u e r a p e r m a n e n t e [ 9 ] . A p e s a r d e q u e e s t o s e j e m p l o s i l u s t r a n l a r e g u l a c i ó n d e l p o t e n c i a l d e a r m a s " n o l e t a l e s " p o r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , n o e x i s t í a d i s c u r s o a l g u n o c e n t r a d o e n e s a s a r m a s a n t e s d e m e d i a d o s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 . E l c r e c i e n t e i n t e r é s p o r p a r t e d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s y , e n m e n o r m e d i d a , d e l a s f u e r z a s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n [ 1 0 ] a f i n a l e s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 e s t i m u l ó e l a n á l i s i s j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l d e l a s A N L e s p e c í f i c a m e n t e c o m o u n a n u e v a c a t e g o r í a d e a r m a s ( v é a s e e l C u a d r o 1 p a r a u n a d e s c r i p c i ó n d e l a s t e c n o l o g í a s ) . L o s e x p e r t o s r e s p o n d i e r o n a l a a f i r m a c i ó n d e q u e e s a s a r m a s e r a n d i f e r e n t e s n o s ó l o t e c n o l ó g i c a s i n o t a m b i é n é t i c a m e n t e d e l a s a r m a s q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h a b í a t r a t a d o d e r e g u l a r d u r a n t e l a r g o t i e m p o a t r a v é s d e l o s t r a t a d o s s o b r e c o n t r o l a r m a m e n t í s t i c o y D I H . C u a d r o 1 . P r i n c i p a l e s t e c n o l o g í a s d e A N L [ 1 1 ] T e c n o l o g í a d e A N L E j e m p l o s E n e r g í a c i n é t i c a M u n i c i o n e s d e i m p a c t o ( p r o y e c t i l e s d e e s p u m a d e g o m a , c l a v i j a s d e m a d e r a , s a c o s r e l l e n o s , b a l a s d e p l á s t i c o , c a ñ o n e s d e a g u a , p r o y e c t i l e s d e p l a n o a e r o d i n á m i c o c i r c u l a r ) . B a r r e r a s y r e d e s d e r e t e n c i ó n D i s p o s i t i v o s p a r a r e d u c i r l a m a r c h a y d e t e n e r v e h í c u l o s o e m b a r c a c i o n e s ( p o r e j e m p l o : r e d e s , c a d e n a s , p u n t a s , e s p u m a r í g i d a ) . E l é c t r i c a T e c n o l o g í a d e i n t e r r u p c i ó n e l e c t r o m u s c u l a r ( p o r e j e m p l o : a r m a s d e e l e c t r o c h o q u e T a s e r , " e s p a d a p a r a l i z a n t e " , e x o e s q u e l e t o , a r m a s p a r a l i z a n t e s , a r m a s e l é c t r i c a s i n a l á m b r i c a s ( p o r e j e m p l o : e l C l o s e Q u a r t e r s S h o c k R i f l e ) , a r m a s d e p l a s m a i n d u c i d a s p o r l á s e r . A c ú s t i c a G e n e r a d o r e s a c ú s t i c o s , c a ñ ó n a c ú s t i c o , d i s p o s i t i v o s a c ú s t i c o s d e l a r g o a l c a n c e . E n e r g í a d i r i g i d a M i c r o o n d a s d e a l t a p o t e n c i a , o n d a s m i l i m é t r i c a s , l á s e r , a r m a d e p r o y e c t i l e s i m p u l s a d o s p o r e n e r g í a . Q u í m i c a A g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , b o m b a s d e p e s t e , m a t e r i a l e s a n t i t r a c c i ó n , a g e n t e s o s c u r e c e d o r e s , e s p u m a a d h e s i v a , s u s t a n c i a s q u í m i c a s a n t i m a t e r i a l e s , d e f o l i a n t e s , h e r b i c i d a s . Q u í m i c a / b i o q u í m i c a C a l m a n t e s , c o n v u l s i o n a n t e s , i n c a p a c i t a n t e s . B i o l ó g i c a M i c r o o r g a n i s m o s a n t i m a t e r i a l e s , a g e n t e s a n t i c u l t i v o s . T e c n o l o g í a s c o m b i n a d a s M u n i c i o n e s t r a u m a t i z a n t e s , d i s p o s i t i v o s d e d i s p e r s i ó n q u í m i c o s y c i n é t i c o s , d i s p o s i t i v o s d e d i s p e r s i ó n q u í m i c o s y ó p t i c o s . S i s t e m a s d e l a n z a d o r e s M u n i c i o n e s " n o l e t a l e s " ( p o r e j e m p l o : g r a n a d a s d e m o r t e r o s ) , m i n a s t e r r e s t r e s , v e h í c u l o s y e m b a r c a c i o n e s s i n p i l o t o , e n c a p s u l a c i ó n / m i c r o e n c a p s u l a c i ó n . E l d e b a t e a c e r c a d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a s A N L p a r a e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s e d e s a r r o l l ó d e t a l m a n e r a q u e s e e v i d e n c i a r o n s u s c o n t r o v e r s i a s . E n g e n e r a l , l a p r i n c i p a l o f e n s i v a d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l c o n r e s p e c t o a l a s t e c n o l o g í a s d e a r m a s a f i n a l e s d e l s i g l o X I X y l a m a y o r p a r t e d e l s i g l o X X f u e e l a b o r a r y a p l i c a r n o r m a s q u e r e g u l a r a n l a s a r m a s q u e e r a n c a d a v e z m á s d e s t r u c t i v a s y m o r t a l e s [ 1 2 ] . S i n e m b a r g o , l a s a r m a s " n o l e t a l e s " n o c o i n c i d í a n c o n e s a s p a u t a s s e g ú n e l D e p a r t a m e n t o d e D e f e n s a e s t a d o u n i d e n s e , l a s a r m a s n o l e t a l e s s o n a r m a s " e x p r e s a m e n t e d i s e ñ a d a s y p r i n c i p a l m e n t e u t i l i z a d a s p a r a i n c a p a c i t a r a p e r s o n a s o b i e n e s , a l t i e m p o q u e p e r m i t e n r e d u c i r a l m í n i m o e l n ú m e r o d e v í c t i m a s m o r t a l e s , e v i t a r l a s h e r i d a s p e r m a n e n t e s a l a s p e r s o n a s y l o s d a ñ o s i n d e s e a b l e s a b i e n e s y a l m e d i o a m b i e n t e " [ 1 3 ] . D e f i n i d a s d e e s a m a n e r a , l a s a r m a s " n o l e t a l e s " r e f l e j a b a n e l o b j e t i v o d e l D I H d e q u e l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s s e a n m á s " h u m a n o s " [ 1 4 ] . A d e m á s , e l e x a m e n d e l a s A N L e s t u v o g u i a d o , e n c i e r t a m e d i d a , p o r l a s r e s t r i c c i o n e s q u e e l D I H i m p o n e a l a s f u e r z a s m i l i t a r e s q u e c o n d u c e n o p e r a c i o n e s n o t r a d i c i o n a l e s , c o m o l a s d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z . E s a a p a r e n t e c o n v e r g e n c i a d e i n t e r e s e s c r e ó u n c o n t e x t o e n e l q u e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s y l o s j u r i s t a s y l o s e x p e r t o s e n d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o t a l v e z h u b i e r a n p o d i d o a b o r d a r j u n t o s e s a n u e v a t e c n o l o g í a d e a r m a s . P e r o e s e e x a m e n c o n j u n t o n o t u v o l u g a r . L a d e f e n s a d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " t r o p e z ó c o n e l e s c e p t i c i s m o d e l o s a n a l i s t a s p o l í t i c o s , l o s j u r i s t a s i n t e r n a c i o n a l e s y l o s q u e e f e c t ú a n t r a b a j o h u m a n i t a r i o e n e l p l a n o i n t e r n a c i o n a l [ 1 5 ] . M u c h o s s e p r e g u n t a r o n p o r q u é e s o s e x p e r t o s s e o p o n í a n a m o d o s m á s h u m a n o s d e h a c e r l a g u e r r a y m a n t e n e r l a p a z . A u n q u e s i m p l i s t a , l a c u e s t i ó n a m e n a z ó c o n d e s e q u i l i b r a r l a p o s i c i ó n d e l o s q u e n o s e m o s t r a b a n m u y e n t u s i a s m a d o s c o n l a s A N L . L o s e s c é p t i c o s r e s p o n d i e r o n s e ñ a l a n d o l a s n u m e r o s a s c u e s t i o n e s p a r a l a s q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e b í a h a l l a r u n a r e s p u e s t a a n t e s d e q u e e s a s a r m a s p u d i e r a n e m p l e a r s e l e g í t i m a m e n t e [ 1 6 ] . N a d a i l u s t r a m e j o r l a d i s t a n c i a q u e s e p a r a b a a d e f e n s o r e s y e s c é p t i c o s q u e l o s d e s a c u e r d o s e n c u a n t o a l n o m b r e d e " a r m a s n o l e t a l e s " [ 1 7 ] . P a r a l o s d e f e n s o r e s , e s a d e s c r i p c i ó n d a b a c u e n t a d e l c a r á c t e r d i s t i n t o d e e s a s a r m a s e n l o t e c n o l ó g i c o y l o é t i c o . P a r a l o s e s c é p t i c o s , l a d e s i g n a c i ó n e r a c o n f u s a p o r q u e a s i g n a b a u n a c o n d i c i ó n m o r a l a l a s a r m a s e n v i r t u d d e s u t e c n o l o g í a ú n i c a m e n t e y n o s o b r e l a b a s e d e u n a n á l i s i s j u r í d i c o y é t i c o d e p o r q u é , c ó m o y d ó n d e s e e m p l e a n . E s e d e s a c u e r d o t u v o r e p e r c u s i o n e s e n e l d e b a t e j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l . C o n v e n c i d o s d e q u e l a s A N L e r a n a r m a s é t i c a m e n t e d i f e r e n t e s , l o s d e f e n s o r e s p u s i e r o n e n e n t r e d i c h o l a s n o r m a s j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s q u e p o d r í a n r e s t r i n g i r e l d e s a r r o l l o y e l e m p l e o d e A N L y s e ñ a l a r o n l a n e c e s i d a d d e c o n s i d e r a r c a m b i a r e s a s n o r m a s . A l g u n o s d e f e n s o r e s d e l a s A N L a r g u m e n t a r o n q u e l o s t r a t a d o s q u e r e s t r i n g e n e l d e s a r r o l l o d e e s a s a r m a s d e b e r í a n s e r e n m e n d a d o s [ 1 8 ] . E s a p o s i c i ó n h i z o h i n c a p i é e n l a s r e s t r i c c i o n e s q u e i m p o n e n l a C A B T y l a C A Q e n c u a n t o a l d e s a r r o l l o d e a r m a s b i o l ó g i c a s y q u í m i c a s " n o l e t a l e s " . P e r o , a v e c e s , l a s o p i n i o n e s d e l o s d e f e n s o r e s a l u d i e r o n a i d e a s m á s r a d i c a l e s , c o m o r e p e n s a r e l m a r c o m o r a l q u e h i s t ó r i c a m e n t e h a b í a g u i a d o e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s y r e u b i c a r l o d e n t r o d e u n o q u e r e c o n o c i e r a l o s n u e v o s c o n t e x t o s m i l i t a r e s y é t i c o s q u e l a s t e c n o l o g í a s d e A N L h a c í a n p o s i b l e s [ 1 9 ] . E s a p e r s p e c t i v a r a d i c a l p u e d e o b s e r v a r s e e n e l i m p a c t o p o t e n c i a l d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " e n l a n o r m a t r a d i c i o n a l d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o q u e p r o h í b e e l e m p l e o d e l i b e r a d o d e a r m a s c o n t r a l a p o b l a c i ó n c i v i l [ 2 0 ] . L a d e f e n s a d e l a s A N L p l a n t e ó l a c u e s t i ó n d e s i e r a p o s i b l e s o s t e n e r é t i c a m e n t e e s a p r o h i b i c i ó n , d a d a l a c r e c i e n t e p r o b a b i l i d a d d e q u e l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s s e l i b r e n e n z o n a s u r b a n a s . ¿ A c a s o e l e m p l e o d e l i b e r a d o d e A N L c o n t r a p o b l a c i o n e s m i x t a s d e c o m b a t i e n t e s y n o c o m b a t i e n t e s n o c r e a r í a l a p o s i b i l i d a d d e c a u s a r u n n ú m e r o i n f e r i o r d e m u e r t o s y h e r i d o s q u e e l q u e r e s u l t a r í a d e e x i g i r a l a s f u e r z a s m i l i t a r e s q u e s ó l o e m p l e e n a r m a s " l e t a l e s " e n u n c o n t e x t o d o n d e h a c e r d i s t i n c i ó n e n t r e c o m b a t i e n t e s y n o c o m b a t i e n t e s s e r í a c a s i i m p o s i b l e y m i l i t a r m e n t e d e s v e n t a j o s o ? [ 2 1 ]
6. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 4 / 1 5 P e r o M o s c ú t a m b i é n p r o p o r c i o n ó p r u e b a s a l o s e s c é p t i c o s p a r a r e s p a l d a r s u s a r g u m e n t o s . E l n ú m e r o d e m u e r t o s p o r e l f e n t a n i l o d e m o s t r ó q u e l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s n o s o n " n o l e t a l e s " . E l u s o d e l f e n t a n i l o e n u n a s i t u a c i ó n e n q u e l a c o n c e n t r a c i ó n q u í m i c a y e l a m b i e n t e d e e x p o s i c i ó n n o p u d i e r o n c o n t r o l a r s e p r o d u j o u n a t a s a d e m o r t a l i d a d e l e v a d a e n t r e l a s p e r s o n a s e x p u e s t a s . E s e n ú m e r o d e v í c t i m a s r e s p a l d ó l a o p i n i ó n d e l o s e s c é p t i c o s s e g ú n l a c u a l l a s A N L d e b e r í a n s e r c o n s i d e r a d a s s i m p l e m e n t e c o m o a r m a s , c u y o s p e l i g r o s d e p e n d e n d e m u c h o s f a c t o r e s q u e d e b e n e v a l u a r s e c a s o p o r c a s o y n o s e r o c u l t a d o s p o r u n a a p e l a c i ó n c o n f u s a , p o l í t i c a m e n t e c o r r e c t a . M o s c ú i n t e n s i f i c ó l o s t e m o r e s d e l o s e s c é p t i c o s d e q u e a u m e n t a r í a e l i n t e r é s p o r l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s , l o q u e c o n s t i t u i r í a u n a a m e n a z a p a r a l a C A Q . L a m a n e r a e n q u e l a s f u e r z a s d e s e g u r i d a d r u s a s m a t a r o n a t o d o s l o s t e r r o r i s t a s n e u t r a l i z a d o s f o r t a l e c i ó l a s p r e o c u p a c i o n e s d e í n d o l e h u m a n i t a r i a e n e l p l a n o i n t e r n a c i o n a l a c e r c a d e c ó m o l a s A N L p o d r í a n a l e n t a r a l a s f u e r z a s m i l i t a r e s a i n f r i n g i r e l p r i n c i p i o d e l D I H s o b r e l a s p e r s o n a s " f u e r a d e c o m b a t e " [ 3 1 ] . A r a í z d e l o s r e h e n e s q u e m u r i e r o n a c a u s a d e l f e n t a n i l o , s e p l a n t e a r o n c u e s t i o n e s d e d e r e c h o s h u m a n o s a c e r c a d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l G o b i e r n o r u s o , e n p a r t i c u l a r s u f a l t a d e p r e p a r a c i ó n p a r a a t e n d e r a p e r s o n a s a f e c t a d a s c o n f e n t a n i l o , d e s p u é s d e l a t o m a d e l t e a t r o [ 3 2 ] . L a " b r u m a d e f e n t a n i l o " e v i d e n c i ó q u e , a p e s a r d e l i n c i d e n t e t r á g i c o d e M o s c ú , e l u s o d e l a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e n o r e s o l v i ó e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . L a c r i s i s d e M o s c ú , c o m o s u c e s o r e a l m á s s i g n i f i c a t i v o d o n d e s e u t i l i z a r o n A N L d i f e r e n t e s d e l o s d i s p o s i t i v o s t r a d i c i o n a l e s m e c á n i c o s y c i n é t i c o s y d e l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , s u b r a y ó l a i m p o r t a n c i a d e l d e b a t e , s o b r e t o d o e n r e l a c i ó n c o n l a s a r m a s q u í m i c a s " n o l e t a l e s " . E n l a s d o s s e c c i o n e s s i g u i e n t e s , a b o r d a r e m o s m á s e n d e t a l l e l a s r e p e r c u s i o n e s d e l i n c i d e n t e d e M o s c ú e n e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . C o m e n z a r e m o s c o n l a c u e s t i ó n d e l a r e g u l a c i ó n d e l a C A Q s o b r e l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s ; l u e g o e x a m i n a r e m o s l a s c o n s e c u e n c i a s m á s a m p l i a s d e M o s c ú e n l a f u t u r a r e l a c i ó n e n t r e e s a s a r m a s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . D e s p u é s d e M o s c ú : l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s y l a C A Q R e p e r c u s i o n e s d e M o s c ú e n l a C A Q E l a s p e c t o d e l d e b a t e s o b r e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e m á s l a r g a d a t a e s e l r e l a t i v o a l a s a r m a s q u í m i c a s " n o l e t a l e s " . D u r a n t e l a s n e g o c i a c i o n e s d e l a C A Q , s u r g i ó l a c o n t r o v e r s i a a c e r c a d e s i l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s p o d í a n u t i l i z a r s e c o m o m é t o d o d e g u e r r a [ 3 3 ] . A d e m á s , l o s n e g o c i a d o r e s d e l a C A Q t r a t a r o n l a c u e s t i ó n d e l e m p l e o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a f i n e s r e l a c i o n a d o s c o n e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n [ 3 4 ] . E l i n t e r é s m a n i f e s t a d o p o r l a s A N L a f i n a l e s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 l l e v ó a s u s p r o p u l s o r e s a a r g u m e n t a r q u e l a s r e s t r i c c i o n e s i m p u e s t a s p o r l a C A Q s o b r e e l e m p l e o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s y a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s d e b í a n r e v i s a r s e y , t a l v e z , m o d i f i c a r s e [ 3 5 ] , a r g u m e n t o r e t o m a d o p i n t o r e s c a m e n t e p o r u n e x p e r t o q u e a f i r m ó q u e l o s " a g e n t e s q u í m i c o s p u e d e n s e r n u e s t r o s a m i g o s " [ 3 6 ] . E l u s o d e f e n t a n i l o d u r a n t e l a c r i s i s d e M o s c ú d e s p e r t ó u n r e n o v a d o i n t e r é s p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l a C A Q r e l a t i v a s a l m a n e j o d e a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s , e n p a r t i c u l a r e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) , q u e p e r m i t e e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n [ 3 7 ] . E s a d i s p o s i c i ó n s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n f u e m o t i v o d e p r e o c u p a c i ó n d u r a n t e y d e s p u é s d e l a n e g o c i a c i ó n d e l a C A Q [ 3 8 ] , p e r o l a s c u e s t i o n e s s o b r e s u a l c a n c e y s u s p o s i b l e s e f e c t o s e n l a C A Q p e r s i s t i e r o n h a s t a l a c r i s i s d e M o s c ú [ 3 9 ] , q u e l a s v o l v i ó i n e v i t a b l e s y s i g n i f i c a t i v a s p o r l o q u e r e s p e c t a a l a C A Q y a l d e b a t e m á s a m p l i o s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . L a m a y o r í a d e l o s e x p e r t o s e s t u v o d e a c u e r d o e n q u e l o s u c e d i d o e n M o s c ú c a b í a d e n t r o d e l a d i s p o s i c i ó n d e l a C A Q s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , y e s e c o n s e n s o s u m ó m á s i n q u i e t u d a l a s c o n t r o v e r s i a s s o b r e c ó m o d e b e r í a i n t e r p r e t a r s e e s a n o r m a t i v a [ 4 0 ] . P a r a d e f e n s o r e s c o m o p a r a e s c é p t i c o s , l a s a p u e s t a s r e s p e c t o d e l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a d i s p o s i c i ó n s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e r a n a l t a s . P a r a l o s e s c é p t i c o s , l a d i s p o s i c i ó n c o n s t i t u í a u n a p o s i b l e l a g u n a q u e l o s d e f e n s o r e s d e l a s a r m a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s p o d r í a n a p r o v e c h a r p a r a s o c a v a r l a p r o h i b i c i ó n d e l a C A Q s o b r e e l u s o m i l i t a r a n t i p e r s o n a l d e l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s [ 4 1 ] . P a r a l o s d e f e n s o r e s , l a d i s p o s i c i ó n s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d e j a b a u n m a r g e n p a r a d e s a r r o l l a r e l p o t e n c i a l d e l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s y d e m o s t r a r s u u t i l i d a d t a n t o c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n c o m o d e l a s m i s i o n e s q u e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s t e n d r í a n e n l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s d e l s i g l o X X I . P o r c o n s i g u i e n t e , l a d i s p o s i c i ó n c o n s t i t u í a u n a b a s e a p a r t i r d e l a c u a l p o d r í a e s g r i m i r s e e l a r g u m e n t o d e q u e l a p r o h i b i c i ó n e s t a b l e c i d a e n l a C A Q d e l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s y d e a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s d e b e r í a r e v i s a r s e p a r a r e f l e j a r l a s n u e v a s c a p a c i d a d e s " n o l e t a l e s " e n e l s e c t o r q u í m i c o . E n e s e s e n t i d o , l a d i s p o s i c i ó n s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e r a u n a p o s i b l e p u e r t a d e e n t r a d a a l u s o d e p o t e n c i a l e s s u s t a n c i a s q u í m i c a s " n o l e t a l e s " m á s f u e r t e s p o r p a r t e d e l a s f u e r z a s e n c a r g a d a s d e m a n t e n e r e l o r d e n y d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s . A s í p u e s , e l m o d o e n q u e d e b e r í a i n t e r p r e t a r s e l a d i s p o s i c i ó n s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d e s p u é s d e M o s c ú s e c o n v i r t i ó e n u n a c u e s t i ó n e s t r a t é g i c a y j u r í d i c a d e l m á s a l t o n i v e l e n e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l . E n l a s e c c i ó n s i g u i e n t e , n o s c e n t r a r e m o s e n l a i n t e r p r e t a c i ó n d e e s a d i s p o s i c i ó n y e n l a s r e p e r c u s i o n e s q u e e s a i n t e r p r e t a c i ó n c o n l l e v a p a r a e l f u t u r o d e l d e b a t e [ 4 2 ] . ¿ Q u é s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p u e d e n u t i l i z a r s e c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n ? L a c u e s t i ó n i n t e r p r e t a t i v a i n i c i a l s e r e f e r í a a l a g a m a d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p e r m i t i d a c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . E n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) , c l a r a m e n t e s e i n c l u y e d e n t r o d e e s a g a m a l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s [ 4 3 ] . A l g u n o s e x p e r t o s s o s t u v i e r o n q u e c u a l q u i e r s u s t a n c i a q u í m i c a t ó x i c a u t i l i z a d a c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n d e b í a t e n e r l a s m i s m a s p r o p i e d a d e s q u e u n a g e n t e d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s [ 4 4 ] . E s t a i n t e r p r e t a c i ó n e s e r r ó n e a p o r c u a t r o m o t i v o s . E n p r i m e r l u g a r , e n e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) s e a u t o r i z a a l o s p a í s e s a u t i l i z a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a p e n a s c a p i t a l e s , y l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s u t i l i z a d a s c o n t a l f i n n o s o n a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s [ 4 5 ] . E n s e g u n d o l u g a r , l a s n o r m a s d e i n t e r p r e t a c i ó n c o n v e n c i o n a l e s n o a p o y a n l a r e s t r i c c i ó n d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) a l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s q u e s o n a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s . C o n f o r m e a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , " u n t r a t a d o d e b e r á i n t e r p r e t a r s e d e b u e n a f e c o n f o r m e a l s e n t i d o c o r r i e n t e q u e h a y a d e a t r i b u i r s e a l o s t é r m i n o s d e l t r a t a d o e n e l c o n t e x t o d e e s t o s y t e n i e n d o e n c u e n t a s u o b j e t o y f i n " [ 4 6 ] . E n e l a r t í c u l o I I . 1 ( a ) d e l a C A Q s e a f i r m a : " P o r " a r m a s q u í m i c a s " s e e n t i e n d e , c o n j u n t a o s e p a r a d a m e n t e : a ) L a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s o s u s p r e c u r s o r e s , s a l v o c u a n d o s e d e s t i n e n a f i n e s n o p r o h i b i d o s p o r l a p r e s e n t e C o n v e n c i ó n , s i e m p r e q u e l o s t i p o s y l a s c a n t i d a d e s d e q u e s e t r a t e s e a n c o m p a t i b l e s c o n e s o s f i n e s " . P o r c o n s i g u i e n t e , l a s " s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s " s o n a r m a s q u í m i c a s , e x c e p t o c u a n d o e s t á n d e s t i n a d a s a f i n e s n o p r o h i b i d o s p o r l a C A Q , c o m o e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . L a d i s p o s i c i ó n s o b r e e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n s e a p l i c a , p u e s , a l a s " s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s " , t a l c o m o e s t á n d e f i n i d a s e n e l a r t í c u l o I I . 2 [ 4 7 ] , y n o s ó l o a l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , t a l c o m o e s t á n d e f i n i d o s e n e l a r t í c u l o I I . 7 . E n e l a r t í c u l o I I . 1 ( a ) , n o s e h a c e m e n c i ó n d e l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o m o u n a l i m i t a c i ó n s o b r e l a s " s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s " q u e p u e d e n u t i l i z a r s e c o n f i n e s n o p r o h i b i d o s p o r l a C A Q . E n t e r c e r l u g a r , l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e s t á n d e f i n i d o s c o m o s u s t a n c i a s q u í m i c a s q u e n o e s t á n e n u m e r a d a s e n u n a l i s t a d e l a C A Q [ 4 8 ] . L a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s q u e p u e d e n u t i l i z a r s e c o n f i n e s q u e n o e s t á n p r o h i b i d o s , i n c l u i d o e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , p u e d e n i n c l u i r s e e n l a s l i s t a s 2 y 3 d e l a C A Q . E l A n e x o s o b r e l a A p l i c a c i ó n y l a V e r i f i c a c i ó n d e l a C A Q l o e s t a b l e c e c l a r a m e n t e : u n E s t a d o P a r t e e n l a C A Q n o p u e d e p r o d u c i r , a d q u i r i r , c o n s e r v a r o e m p l e a r l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s e n u m e r a d a s e n l a L i s t a 1 , a m e n o s q u e , e n t r e o t r o s f a c t o r e s , " l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s s e d e s t i n e n a f i n e s d e i n v e s t i g a c i ó n , m é d i c o s , f a r m a c é u t i c o s o d e
7. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 5 / 1 5 p r o t e c c i ó n " [ 4 9 ] . E l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n n o s e e n u m e r a c o m o u n f i n p a r a e l q u e p u e d e n p r o d u c i r s e , a d q u i r i r s e , c o n s e r v a r s e o e m p l e a r s e l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c l u i d a s e n l a L i s t a 1 . C o m o o b s e r v a r o n K r u t z s c h y T r a p p , e l A n e x o d e V e r i f i c a c i ó n r e l a t i v o a l a L i s t a 1 d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s e s m á s r e s t r i c t i v o q u e e l a r t í c u l o I I . 9 , l o q u e s i g n i f i c a q u e " u n a s u s t a n c i a q u í m i c a q u e f i g u r a e n l a L i s t a 1 n o p u e d e u t i l i z a r s e c o n o t r o s f i n e s d i s t i n t o s d e l o s q u e e s t á n e n u m e r a d o s , a u n q u e e s e f i n f u e r a p a c í f i c o y n o e s t u v i e r a r e l a c i o n a d o c o n e l d e s a r r o l l o , l a p r o d u c c i ó n o e l u s o d e u n a r m a q u í m i c a " [ 5 0 ] . P o r l o t a n t o , e l A n e x o d e V e r i f i c a c i ó n d e l a L i s t a 1 s i g n i f i c a q u e l o s E s t a d o s P a r t e s e n l a C A Q n o p u e d e n p r o d u c i r , a d q u i r i r , c o n s e r v a r o u t i l i z a r l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s q u e f i g u r a n e n l a L i s t a 1 c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . E n c a m b i o , e l A n e x o d e V e r i f i c a c i ó n d e l a L i s t a 2 ó 3 n o r e s t r i n g e d e l a m i s m a m a n e r a l o s f i n e s q u e n o e s t á n p r o h i b i d o s , l o q u e s i g n i f i c a q u e l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s q u e f i g u r a n e n l a s L i s t a s 2 ó 3 , q u e n o p u e d e n s e r a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , p u e d e n e m p l e a r s e c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . E n c u a r t o l u g a r , e n e l i n c i d e n t e d e M o s c ú , e l u s o d e u n a s u s t a n c i a q u í m i c a t ó x i c a q u e n o e s u n a g e n t e d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e s u n a p r u e b a d e l a p r á c t i c a e s t a t a l d e q u e l a C A Q n o l i m i t a l a g a m a d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s q u e p u e d e n u t i l i z a r s e c o n f o r m e a l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) a l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s . D e c o n f o r m i d a d c o n e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , l a p r á c t i c a u l t e r i o r d e u n E s t a d o e n r e l a c i ó n c o n l a a p l i c a c i ó n d e u n t r a t a d o p u e d e t o m a r s e e n c o n s i d e r a c i ó n p a r a l a i n t e r p r e t a c i ó n d e é s t e [ 5 1 ] . L a p r á c t i c a e s t a t a l c r e a d a p o r e l i n c i d e n t e d e M o s c ú a b a r c a n o s ó l o e l u s o p o r R u s i a d e l a s u s t a n c i a q u í m i c a t ó x i c a , s i n o t a m b i é n e l c o n s e n t i m i e n t o d e l o s o t r o s E s t a d o s P a r t e s e n l a C A Q e n e s e u s o . C o m o o b s e r v ó M a r k W h e e l i s , " l a m a y o r p a r t e d e l o s a n a l i s t a s c o n s i d e r a n q u e e l u s o p o r R u s i a d e u n d e r i v a d o d e l f e n t a n i l o h a s i d o l í c i t o " e n v i r t u d d e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) [ 5 2 ] . P o r c o n s i g u i e n t e , e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s o b r e l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l o s t r a t a d o s s e ñ a l a q u e l a C A Q n o l i m i t a l a g a m a d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s q u e p u e d e n u t i l i z a r s e c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n a l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s . L i m i t a c i o n e s d e l a C A Q s o b r e e l d e s a r r o l l o y e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n A p e s a r d e q u e l a C A Q n o r e s t r i n g e e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n a l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , e s e u s o e s t á s u j e t o a l r e q u i s i t o d e q u e l o s t i p o s y c a n t i d a d e s d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s d e s a r r o l l a d a s , p r o d u c i d a s , a d q u i r i d a s , a l m a c e n a d a s , c o n s e r v a d a s , t r a n s f e r i d a s o u t i l i z a d a s s e a n c o h e r e n t e s c o n e s o s f i n e s p e r m i t i d o s [ 5 3 ] . E s a s l i m i t a c i o n e s g a r a n t i z a n q u e e l d e s a r r o l l o , l a p o s e s i ó n y e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n n o s o c a v e n l a p r o h i b i c i ó n e s t a b l e c i d a p o r l a C A Q d e d e s a r r o l l a r y e m p l e a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s m i l i t a r e s . A l i g u a l q u e o t r a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t e t r a t a d o , e s a s n o r m a t i v a s h a n d e i n t e r p r e t a r s e d e b u e n a f e p a r a d e t e r m i n a r s u s e n t i d o c o r r i e n t e a l a l u z d e s u c o n t e x t o y d e l o b j e t o y e l f i n d e l t r a t a d o . L a n o r m a s o b r e l o s " t i p o s y c a n t i d a d e s " e x i g e e l e x a m e n d e l a r e l a c i ó n e n t r e l a s u s t a n c i a q u í m i c a u t i l i z a d a y e l o b j e t i v o d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e n c u e s t i ó n . C u a n t o m á s d i f í c i l e s c o n t r o l a r l o s e f e c t o s d e u n a s u s t a n c i a q u í m i c a e n u n a o p e r a c i ó n d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , m á s s o s p e c h o s o s e v u e l v e e s e u s o e n r e l a c i ó n c o n e l r e q u i s i t o d e q u e e l a g e n t e d e b e s e r d e u n t i p o y u t i l i z a r s e e n u n a c a n t i d a d c o h e r e n t e s c o n e l f i n d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n . E s t a i n t e r p r e t a c i ó n e s p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e e n r e l a c i ó n c o n l a s p r e o c u p a c i o n e s s u s c i t a d a s p o r l a s m u e r t e s q u e c a u s ó e l e m p l e o d e u n a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e e n M o s c ú [ 5 4 ] . S i t u a c i ó n e x t r e m a d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n A s í p u e s , e l e m p l e o d e a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s e n c o n t e x t o s e n q u e n o p u e d e n c o n t r o l a r s e l a d o s i f i c a c i ó n i n d i v i d u a l n i l a s c o n d i c i o n e s d e e x p o s i c i ó n s ó l o e s l í c i t o e n s i t u a c i o n e s e x t r e m a s . L a s s i t u a c i o n e s e x t r e m a s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n s o n a q u e l l a s e n q u e l o s G o b i e r n o s s e e n c u e n t r a n a n t e l a n e c e s i d a d d e r e c u r r i r a u n a f u e r z a p o t e n c i a l m e n t e l e t a l p a r a r e s o l v e r s i t u a c i o n e s u r g e n t e s e n q u e l a v i d a e s t á a m e n a z a d a , p o r q u e l o s m e d i o s m e n o s v i o l e n t o s y p e l i g r o s o s d e r e s o l v e r e l p r o b l e m a h a n f r a c a s a d o . L a c r i s i s d e M o s c ú r e u n í a l a s c a r a c t e r í s t i c a s d e u n a s i t u a c i ó n e x t r e m a d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n [ 5 5 ] . E n a u s e n c i a d e u n a s i t u a c i ó n e x t r e m a , u n G o b i e r n o n o d e b e u t i l i z a r u n a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e d e u n t i p o , o e n u n a c a n t i d a d , c o r r e s p o n d i e n t e s a f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , c u a n d o n o p u e d e c o n t r o l a r n i l a d o s i f i c a c i ó n n i l a s c o n d i c i o n e s d e e x p o s i c i ó n . E l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , c o m o ó r g a n o d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e l e v a n t e b a j o l a s n o r m a s d e i n t e r p r e t a c i ó n d e l o s t r a t a d o s [ 5 6 ] , r e s p a l d a e s a c o n c l u s i ó n . E n s i t u a c i o n e s e x t r e m a s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , l o s G o b i e r n o s q u e p i e n s e n h a c e r u s o d e a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s t i e n e n l a o b l i g a c i ó n d e p r o t e g e r e l d e r e c h o a l a v i d a [ 5 7 ] . E s a o b l i g a c i ó n p r o h í b e a l o s G o b i e r n o s p o n e r e n r i e s g o a r b i t r a r i a m e n t e l a v i d a d e l a s p e r s o n a s b a j o s u j u r i s d i c c i ó n [ 5 8 ] , y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s n o p e r m i t e m e n o s c a b o a l g u n o d e e s a o b l i g a c i ó n , n i s i q u i e r a e n s i t u a c i ó n d e e m e r g e n c i a p ú b l i c a [ 5 9 ] . L a s o r g a n i z a c i o n e s d e d e r e c h o s h u m a n o s h a n a c u s a d o a R u s i a d e v i o l a r e l d e r e c h o a l a v i d a a l n o p o d e r p r o p o r c i o n a r l a a t e n c i ó n m é d i c a a d e c u a d a a l o s r e h e n e s r e s c a t a d o s , q u e f a l l e c i e r o n p o r e l g a s f e n t a n i l o [ 6 0 ] . L a i n c a p a c i d a d d e c o n t r o l a r l a d o s i f i c a c i ó n o l a s c o n d i c i o n e s d e e x p o s i c i ó n s i l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s s e u t i l i z a n e n s i t u a c i o n e s e x t r e m a s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n a c e n t ú a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s G o b i e r n o s d e a s e g u r a r q u e s e t o m e n t o d a s l a s p r e c a u c i o n e s p a r a r e d u c i r a l m í n i m o e l d a ñ o c a u s a d o a p e r s o n a s i n o c e n t e s y p r e s t a r a t e n c i ó n m é d i c a e n f o r m a i n m e d i a t a a q u i e n e s h a y a n e s t a d o e x p u e s t o s y t a l v e z h a y a n s i d o a f e c t a d o s a d v e r s a m e n t e [ 6 1 ] . D e t e n c i ó n d e p e r s o n a s e n s i t u a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n E s t a i n t e r p r e t a c i ó n s i g n i f i c a q u e l a r e s t r i c c i ó n r e l a t i v a a l o s " t i p o s y c a n t i d a d e s " d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s q u e p u e d e n e m p l e a r s e e n s i t u a c i o n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n n o e x t r e m a s e x i g e q u e l o s E s t a d o s P a r t e s e n l a C A Q m a n t e n g a n u n e s t r i c t o c o n t r o l d e l a d o s i f i c a c i ó n y l a s c o n d i c i o n e s d e e x p o s i c i ó n [ 6 2 ] . E s e c o n t r o l s i g n i f i c a r í a q u e l a s a u t o r i d a d e s e n c a r g a d a s d e m a n t e n e r e l o r d e n t i e n e n q u e t e n e r l a c u s t o d i a f í s i c a d e l a p e r s o n a e n c u e s t i ó n . C o n f o r m e a l a s n o r m a s d e i n t e r p r e t a c i ó n d e l o s t r a t a d o s , l a n o r m a s o b r e " t i p o s y c a n t i d a d e s " h a d e i n t e r p r e t a r s e a l a l u z d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l p e r t i n e n t e a p l i c a b l e e n t r e E s t a d o s [ 6 3 ] . P o r c o n s i g u i e n t e , u n a s i t u a c i ó n d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n q u e c o n l l e v e l a c u s t o d i a f í s i c a d e p e r s o n a s e x i g e q u e e l d e r e c h o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s s e i n c o r p o r e e n e l a n á l i s i s [ 6 4 ] . E l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s o b r e l o s d e r e c h o s c i v i l e s y p o l í t i c o s a b o r d a d i r e c t a m e n t e l a s a c t i v i d a d e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n [ 6 5 ] . U n a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a n o r m a d e " t i p o s y c a n t i d a d e s " a l a l u z d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s l i m i t a c o n s i d e r a b l e m e n t e l o s c o n t e x t o s e n q u e l a s a u t o r i d a d e s e n c a r g a d a s d e m a n t e n e r e l o r d e n p o d r í a n u t i l i z a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s c o n t r a p e r s o n a s d e t e n i d a s . E l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s p r o h í b e l a t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s , y n o p e r m i t e s u s p e n s i ó n a l g u n a d e e s a p r o h i b i c i ó n [ 6 6 ] . E l e m p l e o n o c o n v e n c i o n a l , n o t e r a p é u t i c o d e u n a s u s t a n c i a q u í m i c a i n c a p a c i t a n t e c o n t r a p e r s o n a s d e t e n i d a s s e r í a u n t r a t o d e g r a d a n t e y , e n f u n c i ó n d e l a s e v e r i d a d d e l o s e f e c t o s f i s i o l ó g i c o s d e l a s u s t a n c i a , c o n s t i t u i r í a u n t r a t o c r u e l o i n h u m a n o e i n c l u s o , t a l v e z , t o r t u r a [ 6 7 ] . L o s E s t a d o s , l a s o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s y l a s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s d e d e r e c h o s h u m a n o s h a n c o n d e n a d o d e s d e s i e m p r e e l e m p l e o n o c o n v e n c i o n a l , n o t e r a p é u t i c o , d e d r o g a s p s i c o t r ó p i c a s y o t r o s t i p o s d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s c o n t r a p e r s o n a s d e t e n i d a s . L a s ú n i c a s s i t u a c i o n e s e n l a s q u e e l u s o n o c o n v e n c i o n a l , n o t e r a p é u t i c o , d e u n a s u s t a n c i a q u í m i c a n e u t r a l i z a n t e e n u n a p e r s o n a d e t e n i d a p o d r í a s e r c o m p a t i b l e c o n e l d e r e c h o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s s o n a q u e l l a s e n q u e l a p e r s o n a d e t e n i d a r e p r e s e n t a u n a
11. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 9 / 1 5 s e c c i ó n , e l i m p a c t o d e M o s c ú s o b r e e l d e b a t e a c e r c a d e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l v a m á s a l l á d e d e t e r m i n a r e l s i g n i f i c a d o d e l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e s t a b l e c i d a p o r l a C A Q . D e s p u é s d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h o y y m a ñ a n a L a s a r m a s n o l e t a l e s q u í m i c a s y b i o l ó g i c a s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l : ¿ u n c a m b i o p r o f u n d o ? S i s e o b s e r v a m á s a l l á d e l i m p a c t o d e l a c r i s i s d e M o s c ú e n l a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a C A Q , p u e d e d e t e c t a r s e u n c a m b i o e n t r e i m p o r t a n t e s l í d e r e s d e o p i n i ó n e n E s t a d o s U n i d o s c o n r e s p e c t o a l a p r u d e n c i a d e o b t e n e r p o t e n c i a l e n a r m a s n o l e t a l e s q u í m i c a s y b i o l ó g i c a s . E s e c a m b i o p u e d e p e r c i b i r s e e n d o s i n f o r m e s e f e c t u a d o s p o r l o s g r u p o s d e e s t u d i o s o b r e l a s A N L a u s p i c i a d o s p o r e l i n f l u y e n t e C o n s e j o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s ( C o u n c i l o f F o r e i g n A f f a i r s C F R ) ; u n o s e p u b l i c ó a n t e s d e l i n c i d e n t e d e M o s c ú y e l o t r o , d e s p u é s . E n 1 9 9 9 , u n g r u p o d e e s t u d i o d e l C F R q u e d e b a t í a s o b r e e l p o t e n c i a l q u í m i c o y b i o l ó g i c o s o s t u v o q u e " o c a s i o n a l m e n t e , l a s e g u r i d a d d e E s t a d o s U n i d o s p o d r í a f o r t a l e c e r s e m e d i a n t e u n a m o d i f i c a c i ó n d e u n t r a t a d o " [ 1 0 1 ] , l o q u e d e j a b a e n t r e v e r l a v o l u n t a d , p o r p a r t e d e l o s l í d e r e s d e o p i n i ó n e n E s t a d o s U n i d o s , d e c o n s i d e r a r u n a e n m i e n d a d e l a C A Q y / o d e l a C A B T . S i n e m b a r g o , o t r o g r u p o d e e s t u d i o d e l C F R s o b r e l a s a r m a s n o l e t a l e s l l e g ó a l a c o n c l u s i ó n c o n t r a r i a e n 2 0 0 4 . E s e g r u p o d e e s t u d i o " c o n s i d e r ó l o s b e n e f i c i o s q u e s e o b t e n d r í a n y l o s p r o b l e m a s q u e s e p l a n t e a r í a n s e a p o r u n a t e n t a t i v a d e E s t a d o s U n i d o s d e i n t e r p r e t a r l a C A Q , s e a p o r u n i n t e n t o d e e n m e n d a r e s e i n s t r u m e n t o o d e n e g a r s u v a l i d e z , a f i n d e p o d e r u s a r s u s t a n c i a s q u í m i c a s c o m o a r m a s n o l e t a l e s c o n t r a c o m b a t i e n t e s e n e m i g o s " [ 1 0 2 ] . E s e a n á l i s i s i n d u j o a l g r u p o a c o n c l u i r q u e : " E l G r u p o d e e s t u d i o c r e e q u e e l h e c h o d e p r e s i o n a r p a r a q u e s e e n m i e n d e l a C A Q o i n c l u s o a f i r m a r e l d e r e c h o a e m p l e a r a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o m o m é t o d o d e g u e r r a p u e d e d e b i l i t a r l a l e g i t i m i d a d d e t o d a s l a s A N L . E s t o t a m b i é n d e j a r í a v í a l i b r e p a r a q u e o t r o s , a b i e r t a y l e g í t i m a m e n t e , r e a l i c e n a c t i v i d a d e s d e i n v e s t i g a c i ó n y d e s a r r o l l o s o b r e e l t e m a , a u s p i c i a d o s p o r l o s G o b i e r n o s , l o q u e p e r m i t i r í a p r o d u c i r a g e n t e s l e t a l e s s o f i s t i c a d o s c o n m a y o r f a c i l i d a d q u e p o t e n c i a l e s n o l e t a l e s m e j o r a d o s . P o r c o n s i g u i e n t e , e l G r u p o d e E s t u d i o c o n s i d e r a q u e , e n d e f i n i t i v a , l a m e j o r o p c i ó n p a r a E s t a d o s U n i d o s e s r e a f i r m a r s u c o m p r o m i s o c o n l a C A Q y l a C A B T , y s e r l í d e r p o r l o q u e r e s p e c t a a g a r a n t i z a r q u e o t r o s p a í s e s r e s p e t e n l o s t r a t a d o s [ 1 0 3 ] . " E l v i r a j e d a d o e n t r e e l i n f o r m e d e 1 9 9 9 y l a c o n c l u s i ó n d e l i n f o r m e d e 2 0 0 4 s e ñ a l a u n a m a y o r c o n c i e n c i a d e q u e d e b i l i t a r l a s r e s t r i c c i o n e s d e l a C A Q o d e l a C A B T a l o s f i n e s d e l e m p l e o d e a r m a s " n o l e t a l e s " n o s ó l o p e r j u d i c a r í a l a s e g u r i d a d n a c i o n a l d e E s t a d o s U n i d o s , a l i n c e n t i v a r a o t r o s a e f e c t u a r i n v e s t i g a c i o n e s f á c i l m e n t e a p r o v e c h a b l e s c o n f i n e s l e t a l e s , s i n o q u e t a m b i é n , s e g ú n e l i n f o r m e d e 2 0 0 4 d e l g r u p o d e e s t u d i o d e l C F R , a t e n t a r í a c o n t r a l a l e g i t i m i d a d d e t o d a s l a s A N L . E l g r u p o d e e s t u d i o d e 2 0 0 4 d e l C F R r e s p a l d ó e l d e s a r r o l l o d e u n m a y o r p o t e n c i a l e n A N L [ 1 0 4 ] , p e r o c o n c l u y ó q u e e l h e c h o d e m a n t e n e r a b i e r t a s l a s o p c i o n e s d e a r m a s b i o l ó g i c a s y q u í m i c a s s o c a v a r í a l o s e s f u e r z o s e n e s e s e n t i d o . E s e g r u p o d e e s t u d i o q u e r í a e v i t a r l o s e f e c t o s n o c i v o s e n l o p o l í t i c o y l o j u r í d i c o d e l a " b r u m a d e f e n t a n i l o " c o m o p a r t e d e u n m o v i m i e n t o m á s a m p l i o e n p r o d e l d e s a r r o l l o d e l a s A N L . E x i s t e n o t r a s i n d i c a c i o n e s q u e a p o y a n l a c o n c l u s i ó n d e q u e l a s p e r s p e c t i v a s y e l e n t u s i a s m o e n c u a n t o a p o t e n c i a l e s q u í m i c o s m á s f u e r t e s e s t á n d i s m i n u y e n d o . E l e x p e r t o j u r í d i c o D a v i d K o p l o w h a s o s t e n i d o q u e e n m e n d a r l a C A Q p a r a a u t o r i z a r e l e m p l e o , p o r l a s f u e r z a s m i l i t a r e s , d e a r m a s q u í m i c a s " n o l e t a l e s " , s e a n a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s o s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s , s ó l o e s p o s i b l e e n u n m u n d o d e f a n t a s í a [ 1 0 5 ] . U n j u r i s t a d e l Ó r g a n o d e l J u e z A b o g a d o G e n e r a l e s t a d o u n i d e n s e a d m i t i ó q u e l a C A Q p r o h i b í a e l u s o m i l i t a r d e a g e n t e s q u í m i c o s c a l m a n t e s , l o q u e p o n e e n e n t r e d i c h o l a l i c i t u d d e c u a l q u i e r i n t e r é s m i l i t a r e n e s a s a r m a s n e u t r a l i z a n t e s [ 1 0 6 ] . E l c a m b i o d e p o s i c i ó n d e l g r u p o d e e s t u d i o d e l C F R n o s i g n i f i c a q u e e l i n t e r é s e n l a s A N L q u í m i c a s y b i o l ó g i c a s c o n f i n e s m i l i t a r e s , o l a c o n t r o v e r s i a q u e s u s c i t a n , s e h a y a n d i s i p a d o . A l g u n o s d e s u s d e f e n s o r e s c o n t i n ú a n e j e r c i e n d o p r e s i ó n e n f a v o r d e l a s A N L q u í m i c a s y b i o l ó g i c a s , l o q u e r e q u e r i r í a c a m b i a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l [ 1 0 7 ] . A d e m á s , e x i s t e n i n d i c a c i o n e s d e q u e e l i n t e r é s m i l i t a r p o r l o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s p e r s i s t e [ 1 0 8 ] . U n i n f o r m e d e l a O T A N m e n c i o n a l a s a r m a s b i o l ó g i c a s a n t i m a t e r i a l e s c o m o u n a t e c n o l o g í a d e i n t e r é s [ 1 0 9 ] , a p e s a r d e l a p r o h i b i c i ó n d e e s a s a r m a s q u e e s t a b l e c e l a C A Q [ 1 1 0 ] y d e u n i n f o r m e a n t e r i o r d e l a O T A N d o n d e s e c o n c l u y e q u e l a s a r m a s b i o l ó g i c a s a n t i m a t e r i a l e s n o e s t á n a u t o r i z a d a s p o r l a C A B T [ 1 1 1 ] . S e e s t á n e s g r i m i e n d o a r g u m e n t o s d e q u e l a C A Q n o r e g u l a e l e m p l e o d e b o m b a s d e p e s t e , l o q u e s i g n i f i c a q u e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s p o d r í a n u t i l i z a r l a s e n c o n f l i c t o s a r m a d o s [ 1 1 2 ] . S e h a n e x p r e s a d o r e t i c e n c i a s a c e r c a d e q u e s e d é e l n o m b r e d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s a n u e v o s a g e n t e s q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s , p a r a o c u l t a r l a s a c t i v i d a d e s d e i n v e s t i g a c i ó n y d e s a r r o l l o s o c a p a d e l o s f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n [ 1 1 3 ] . A d e m á s , a u m e n t a l a p r e o c u p a c i ó n p o r l a s l l a m a d a s a r m a s " b i o q u í m i c a s " i n c a p a c i t a n t e s , p a r a l a s q u e s e u t i l i z a n s u s t a n c i a s q u e p o d r í a n c a l i f i c a r s e c o m o t o x i n a s c o n f o r m e a l a C A B T y / o c o m o s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f o r m e a l a C A Q [ 1 1 4 ] . T o d a s e s t a s o b s e r v a c i o n e s s i g n i f i c a n q u e l a v i g i l a n c i a j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l s o b r e l a s a r m a s q u í m i c a s , b i o l ó g i c a s y b i o q u í m i c a s n o l e t a l e s s i g u e s i e n d o i m p o r t a n t e . N o o b s t a n t e , e l c a m b i o e v i d e n t e e n t r e l o s l í d e r e s d e o p i n i ó n d e l C F R , j u n t o c o n l o s e s f u e r z o s y a r g u m e n t o s c o n s t a n t e s d e l o s e s c é p t i c o s s o b r e l a s A N L , s e ñ a l a q u e a l g ú n " c a m b i o p r o f u n d o " s e h a p r o d u c i d o c o n r e s p e c t o a l a s a r m a s q u í m i c a s y b i o l ó g i c a s e n e l d e b a t e s o b r e l a s A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l t r a s l a c r i s i s d e M o s c ú . P a r a s a b e r s i e s e c a m b i o p r o f u n d o r e s u l t a p e r m a n e n t e o e f í m e r o , h a b r á q u e e s p e r a r a l p r ó x i m o d e c e n i o . U n c a m i n o m e n o s r e g u l a d o : o t r a s t e c n o l o g í a s d e A N L y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l C o m o d e m o s t r ó l a c r i s i s d e M o s c ú y r e c o n o c i ó e l ú l t i m o g r u p o d e e s t u d i o d e l C F R , l o s c a m i n o s q u í m i c o y b i o l ó g i c o h a c i a l a s a r m a s " n o l e t a l e s " e s t á n j a l o n a d o s p o r u n a i n t e n s a c o n t r o v e r s i a q u e , e n g r a n p a r t e , e s t á r e l a c i o n a d a c o n l a m a n e r a " c o n c e n t r a d a " e n q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e g u l a l a s a r m a s q u í m i c a s y b i o l ó g i c a s . O t r a s t e c n o l o g í a s d e A N L n o d e b e n p a s a r p o r e l e x a m e n j u r í d i c o i n t e r n a c i o n a l q u e s e a p l i c a a l o s a g e n t e s q u í m i c o s o b i o l ó g i c o s . N o e x i s t e i n s t r u m e n t o a l g u n o c o m o l a C A Q o l a C A B T q u e r e g u l e l a s t e c n o l o g í a s d e a r m a s n o l e t a l e s c i n é t i c a , a c ú s t i c a , e l é c t r i c a , e l e c t r o m a g n é t i c a , d e m i c r o o n d a s ; e s t o c r e a u n a m b i e n t e a ú n m á s p r o p i c i o p a r a l a i n v e s t i g a c i ó n y e l d e s a r r o l l o . L a s n o r m a s d e D I H y d e d e r e c h o s h u m a n o s a p l i c a b l e s s o n d e o r d e n g e n e r a l ( p o r e j e m p l o , m a l e s s u p e r f l u o s o s u f r i m i e n t o s i n n e c e s a r i o s c a u s a d o s p o r e l e m p l e o d e u n a r m a ; p r o h i b i c i ó n d e l a t o r t u r a o d e o t r o s t r a t o s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s ) , y n o s e r e f i e r e n e s p e c í f i c a m e n t e a u n a t e c n o l o g í a . E s t a s i t u a c i ó n f a c i l i t a e l h e c h o d e q u e s e p a s e d e l a i n v e s t i g a c i ó n y e l d e s a r r o l l o d e t e c n o l o g í a s a l d e s p l i e g u e d e é s t a s . A p e s a r d e q u e e x i s t e n p r e o c u p a c i o n e s s o b r e a l g u n a s d e e s a s t e c n o l o g í a s , t a l c o m o d e m u e s t r a n l a s c o n t r o v e r s i a s s o b r e l a s a r m a s T a s e r [ 1 1 5 ] , n o e x i s t e n a d a c o m o l a " b r u m a d e f e n t a n i l o " q u e c o m p l i q u e a c t u a l m e n t e l a e x p l o r a c i ó n d e e s a s n u e v a s p o s i b i l i d a d e s d e A N L . E s i n t e r e s a n t e s e ñ a l a r q u e a l g u n o s d e l o s d e f e n s o r e s d e l a s a r m a s " n o l e t a l e s " i n t e n t a n e v i t a r q u e l a r e g l a m e n t a c i ó n j u r í d i c a i n t e r n a c i o n a l c o b r e m a y o r d e n s i d a d p o r l a r e g u l a c i ó n d e e s a s t e c n o l o g í a s . E n n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 , l a O r g a n i z a c i ó n d e I n v e s t i g a c i ó n y T e c n o l o g í a d e l a O T A N ( R e s e a r c h a n d T e c h n o l o g y O r g a n i s a t i o n R T O ) r e c o m e n d ó q u e " a f i n d e g a r a n t i z a r q u e l a s f u e r z a s d e l a O T A N m a n t e n g a n l a c a p a c i d a d d e c u m p l i r s u s m i s i o n e s , l a s n a c i o n e s d e l a O T A N d e b e n e s t a r a l e r t a c o n t r a e l d e s a r r o l l o d e r e g í m e n e s j u r í d i c o s e s p e c í f i c o s q u e l i m i t e n i n n e c e s a r i a m e n t e l a c a p a c i d a d d e u t i l i z a r A N L " [ 1 1 6 ] . L a R T O n o d e m o s t r ó u n a h o s t i l i d a d m a n i f i e s t a c o n t r a e l p a p e l d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l r e s p e c t o d e l a s A N L , p u e s r e c a l c ó l a o b l i g a c i ó n d e l o s p a í s e s d e l a O T A N d e e x a m i n a r l a l i c i t u d d e n u e v a s a r m a s y l a n e c e s i d a d d e d e t e r m i n a r s i e l D I H a b o r d a a d e c u a d a m e n t e l a c u e s t i ó n d e l e m p l e o d e a r m a s " n o l e t a l e s " [ 1 1 7 ] . E l d e s e o d e e v i t a r u n m a y o r d e s a r r o l l o d e l a r e g l a m e n t a c i ó n j u r í d i c a
14. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 2 / 1 5 [ 2 8 ] A l g u n o s d e f e n s o r e s d e l a s A N L e x p r e s a r o n f r u s t r a c i ó n p o r l a a t e n c i ó n q u e s e p r e s t ó a l a f a l t a d e d a t o s e m p í r i c o s s o b r e l o s e f e c t o s d e l a s A N L e n l o s h u m a n o s . V . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 1 ( d o n d e s e d a c u e n t a d e l a d e s e s t i m a c i ó n d e J o h n A l e x a n d e r , d e f e n s o r d e l a s A N L , d e l a s " p r e o c u p a c i o n e s p o r l a i n s u f i c i e n c i a d e d a t o s s o b r e l o s e f e c t o s d e l a s A N L e n l o s h u m a n o s " . ) . [ 2 9 ] N A T O , o p . c i t . ( n o t a 1 3 ) : “ N i l a e x i s t e n c i a , n i l a p r e s e n c i a , n i l o s e f e c t o s p o t e n c i a l e s d e l a s a r m a s n o l e t a l e s d e b e r á n d a r l u g a r a u n a o b l i g a c i ó n d e e m p l e a r a r m a s n o l e t a l e s o d e i m p o n e r n o r m a s m á s e s t r i c t a s o r e s t r i c c i o n e s a d i c i o n a l e s r e l a t i v a s a l u s o d e l a f u e r z a l e t a l " . N o o b s t a n t e , v . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 7 ( d o n d e s e d a c u e n t a d e l a o p i n i ó n d e l e x p e r t o j u r í d i c o e n A N L D a v i d K o p l o w , s e g ú n l a c u a l e l e s t a d o a c t u a l d e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l s o b r e e l t e m a " n o p o d r í a ' s o s t e n e r s e ' " , a d e m á s d e q u e " e n e l f u t u r o , l a s A N L e n v e r d a d e l e v a r á n e l u m b r a l p a r a e l u s o d e l a f u e r z a l e t a l " . ) . [ 3 0 ] A l e x a n d e r K e l l e , “ S c i e n c e , t e c h n o l o g y a n d t h e C B W c o n t r o l r e g i m e s , ” D i s a r m a m e n t F o r u m , 2 0 0 5 , p . 8 , p . 1 0 . P u e d e h a l l a r s e u n i n f o r m e s o b r e l o s p r o b l e m a s d e s a l u d q u e p a d e c i e r o n l o s r e h e n e s s o b r e v i v i e n t e s d o s a ñ o s d e s p u é s e n A n n a R u d n i t s k a y a , “ N o r d O s t t r a g e d y g o e s o n , ” T h e M o s c o w N e w s , n . º 4 1 , 2 0 0 4 , e n < h t t p : / / e n g l i s h . m n . r u / e n g l i s h / i s s u e . p h p ? 2 0 0 4 4 1 2 > ( c o n s u l t a d o e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 5 ) . [ 3 1 ] H e n c k a e r t s , o p . c i t . ( n o t a 2 5 ) , ( d o n d e s e a f i r m a q u e , c o n f o r m e a l D I H c o n s u e t u d i n a r i o , " [ q ] u e d a p r o h i b i d o a t a c a r a u n a p e r s o n a c u a n d o s e r e c o n o z c a q u e e s t á f u e r a d e c o m b a t e " . ) . [ 3 2 ] I n d e p e n d e n t C o m m i s s i o n o f I n q u i r y M u s t I n v e s t i g a t e R a i d o n M o s c o w T h e a t e r : I n a d e q u a t e P r o t e c t i o n f o r C o n s e q u e n c e s o f G a s V i o l a t e s O b l i g a t i o n t o P r o t e c t L i f e , H u m a n R i g h t s W a t c h , 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2 , e n < h t t p : / / w w w . h r w . o r g / p r e s s / 2 0 0 2 / 1 0 / r u s s i a 1 0 3 0 . h t m > ( c o n s u l t a d o e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 0 5 ) . [ 3 3 ] A r t . I . 5 , C A Q . [ 3 4 ] I b í d . , a r t . I I . 9 ( d ) . [ 3 5 ] V . , p o r e j e m p l o , N o n l e t h a l T e c h n o l o g i e s : P r o g r e s s a n d P r o s p e c t s , I n d e p e n d e n t T a s k F o r c e , C o u n c i l o n F o r e i g n R e l a t i o n s , N u e v a Y o r k , 1 9 9 9 , e n < h t t p : / / w w w . c f r . o r g / p u b 3 3 2 6 / r i c h a r d _ l _ g a r w i n _ w _ w i n f i e l d / n o n l e t h a l _ t e c h n o l o g i e s _ p r o g r e s s _ a n d _ p r o s p e c t s . p h p # R e p o r t > ( c o n s u l t a d o e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 5 ) , d o n d e s e a r g u m e n t a , e n r e l a c i ó n c o n l a s a r m a s b i o l ó g i c a s y q u í m i c a s , q u e l a s e g u r i d a d d e E E . U U . p u e d e f o r t a l e c e r s e s i s e m o d i f i c a n l o s t r a t a d o s . [ 3 6 ] R u s s e l l G l e n n , “ S e p a r a t i n g t h e w h e a t f r o m t h e c h a f f : N o n l e t h a l c a p a b i l i t i e s i n f u t u r e u r b a n o p e r a t i o n s ” , d o c u m e n t o p r e s e n t a d o e n J a n e ’ s 4 t h A n n u a l N o n L e t h a l W e a p o n s 2 0 0 0 C o n f e r e n c e , 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 0 . [ 3 7 ] A r t . I I . 9 ( d ) , C A Q , q u e e s t i p u l a q u e " P o r ' f i n e s n o p r o h i b i d o s p o r l a p r e s e n t e C o n v e n c i ó n ' s e e n t i e n d e : ( ... ) ( d ) M a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , i n c l u i d a l a r e p r e s i ó n i n t e r n a d e d i s t u r b i o s " ) . [ 3 8 ] P o r e j e m p l o , u n e d i t o r i a l e n e l C h e m i c a l W e a p o n s C o n v e n t i o n B u l l e t i n c e n t r a d o e n l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , a r t í c u l o I I . 9 ( d ) , s e p r e g u n t a b a : " ¿ q u é s i g n i f i c a m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n ? ¿ E l o r d e n d e q u i é n ? ¿ Q u é o r d e n ? ¿ M a n t e n e r l o d ó n d e ? ¿ P o r q u i é n ? “ N e w w e a p o n t e c h n o l o g i e s a n d t h e l o o p h o l e i n t h e C o n v e n t i o n , ” C h e m i c a l W e a p o n s C o n v e n t i o n B u l l e t i n , n . º 2 3 , m a r z o d e 1 9 9 4 , p . 1 . [ 3 9 ] U n e d i t o r i a l e n e l C B W C o n v e n t i o n s B u l l e t i n r e t o m a l a c u e s t i ó n t r a s e l i n c i d e n t e d e M o s c ú y s e p r e g u n t a q u é s i g n i f i c a " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " e n e l m a r c o d e l a C o n v e n c i ó n . “ ‘ L a w e n f o r c e m e n t ’ a n d t h e C W C , ” C B W C o n v e n t i o n s B u l l e t i n , n . º 5 8 , d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 , p . 1 . [ 4 0 ] O t r o f a c t o r q u e p u s o d e m a n i f i e s t o l a i m p o r t a n c i a d e l s i g n i f i c a d o d e l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n i n c l u i d a e n l a C A Q f u e l a c o n v o c a t o r i a , e n l a p r i m a v e r a b o r e a l d e 2 0 0 3 , u n o s s e i s m e s e s d e s p u é s d e l i n c i d e n t e d e M o s c ú , a l a P r i m e r a C o n f e r e n c i a d e E x a m e n d e l a C A Q . C o m o l o s E s t a d o s P a r t e s e n l a C A Q n o l o g r a r o n a b o r d a r , e n e s a C o n f e r e n c i a , l o s p r o b l e m a s p l a n t e a d o s p o r l a c r i s i s d e M o s c ú , l a c o n t r o v e r s i a s e a c e n t u ó . [ 4 1 ] L a C A Q n o p r o h í b e e l u s o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s c o n f i n e s a n t i m a t e r i a l e s e n s i t u a c i o n e s e n q u e e l u s o a n t i m a t e r i a l d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s n o t e n g a e f e c t o s a d v e r s o s e n h u m a n o s o a n i m a l e s . V . F i d l e r , o p . c i t . ( n o t a 2 ) , p . 7 2 . [ 4 2 ] L a i n t e r p r e t a c i ó n d e l a d i s p o s i c i ó n d e l a C A Q s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n q u e s e s o s t i e n e e n e l p r e s e n t e a r t í c u l o s e b a s a e n u n a n á l i s i s p r e v i o d e l a c u e s t i ó n p o r e l a u t o r , q u e f u e p r e s e n t a d o e n u n f o r o a b i e r t o p a r a o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s e n l a P r i m e r a C o n f e r e n c i a d e E x a m e n d e l a C A Q , e n m a y o d e 2 0 0 3 , y l u e g o , r e v i s a d o , e n D a v i d P . F i d l e r , “ B a c k g r o u n d p a p e r o n i n c a p a c i t a t i n g c h e m i c a l a n d b i o c h e m i c a l w e a p o n s a n d l a w e n f o r c e m e n t u n d e r t h e C h e m i c a l W e a p o n s C o n v e n t i o n ” , 2 5 d e m a y o d e 2 0 0 5 , p r e p a r a d o p a r a u n s i m p o s i o s o b r e a r m a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s , e n j u n i o d e 2 0 0 5 . [ 4 3 ] A r t . I I . 7 , C A Q , ( d o n d e s e d e f i n e l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o m o " c u a l q u i e r s u s t a n c i a q u í m i c a n o e n u m e r a d a e n u n a l i s t a , q u e p u e d e p r o d u c i r r á p i d a m e n t e e n l o s s e r e s h u m a n o s u n a i r r i t a c i ó n s e n s o r i a l o e f e c t o s i n c a p a c i t a n t e s f í s i c o s q u e d e s a p a r e c e n e n b r e v e t i e m p o d e s p u é s d e c o n c l u i d a l a e x p o s i c i ó n a l a g e n t e " . ) . [ 4 4 ] A b r a h a m C h a y e s y M a t t h e w M e s e l s o n , “ P r o p o s e d g u i d e l i n e s o n t h e s t a t u s o f r i o t c o n t r o l a g e n t s a n d o t h e r t o x i c c h e m i c a l s u n d e r t h e C h e m i c a l W e a p o n s C o n v e n t i o n ” , C h e m i c a l W e a p o n s C o n v e n t i o n B u l l e t i n , N . º 3 5 , m a r z o d e 1 9 9 7 , p . 1 3 ; W a l t e r K r u t z s c h , “ ‘ N o n l e t h a l ’ c h e m i c a l s f o r l a w e n f o r c e m e n t ? ” B e r l i n I n f o r m a t i o n a n d C e n t e r f o r T r a n s a t l a n t i c S e c u r i t y R e s e a r c h N o t e 0 3 . 2 , a b r i l d e 2 0 0 3 , p . 4 . [ 4 5 ] A l g u n o s d e l o s q u e p r o m o v i e r o n l a r e s t r i c c i ó n d e l a g a m a d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s p a r a e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n a l a s q u e c o r r e s p o n d i e r a n a l a d e f i n i c i ó n d e l o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s r e c o n o c e n q u e s e p u e d e n u t i l i z a r d o s i s l e t a l e s d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s e n p e n a s c a p i t a l e s . C h a y e s y M e s e l s o n , o p . c i t . ( n o t a 4 4 ) , p . 1 3 y K r u t z s c h , o p . c i t . ( n o t a 4 4 ) . [ 4 6 ] A r t . 3 1 . 1 d e l a C o n v e n c i ó n d e V i e n a s o b r e e l d e r e c h o d e l o s t r a t a d o s , 2 3 d e m a y o d e 1 9 6 9 , U N T S , v o l . 1 1 5 5 , p . 3 3 1 ( e n a d e l a n t e : C o n v e n c i ó n d e V i e n a ) . [ 4 7 ] E n e l a r t í c u l o I I . 2 d e l a C A Q s e d e f i n e n l a s " s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s " d e l a s i g u i e n t e m a n e r a : " T o d a s u s t a n c i a q u í m i c a q u e , p o r s u a c c i ó n q u í m i c a s o b r e l o s p r o c e s o s v i t a l e s , p u e d a c a u s a r l a m u e r t e , l a i n c a p a c i d a d t e m p o r a l o l e s i o n e s p e r m a n e n t e s a s e r e s h u m a n o s o a n i m a l e s . Q u e d a n i n c l u i d a s t o d a s l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s d e e s a c l a s e , c u a l q u i e r a q u e s e a s u o r i g e n o m é t o d o d e p r o d u c c i ó n y a u n q u e s e p r o d u z c a n e n i n s t a l a c i o n e s , c o m o m u n i c i o n e s o d e o t r o m o d o . ( A l o s e f e c t o s d e l a a p l i c a c i ó n d e l a p r e s e n t e C o n v e n c i ó n , l a s s u s t a n c i a s q u í m i c a s t ó x i c a s r e s p e c t o d e l a s q u e s e h a p r e v i s t o l a a p l i c a c i ó n d e m e d i d a s d e v e r i f i c a c i ó n e s t á n e n u m e r a d a s e n l i s t a s i n c l u i d a s e n e l a n e x o s o b r e s u s t a n c i a s q u í m i c a s " . ) . [ 4 8 ] A r t . I I . 7 , C A Q . [ 4 9 ] I b í d . , A n e x o d e V e r i f i c a c i ó n , P a r t e V I , A . 2 ( a ) . [ 5 0 ] W a l t e r K r u t z s c h y R a l f T r a p p , A C o m m e n t a r y o n t h e C h e m i c a l W e a p o n s C o n v e n t i o n , M a r t i n u s N i j h o f f P u b l i s h e r s , L a H a y a , 1 9 9 4 , p . 4 1 8 . [ 5 1 ] A r t . 3 1 . 3 ( b ) , C o n v e n c i ó n d e V i e n a .
15. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 3 / 1 5 [ 5 2 ] M a r k W h e e l i s , “ W i l l t h e n e w b i o l o g y l e a d t o n e w w e a p o n s ? ” A r m s C o n t r o l T o d a y , j u l i o a g o s t o d e 2 0 0 4 , p . 6 , p . 8 . E s t e a n á l i s i s n o s u g i e r e q u e l a p r á c t i c a e s t a t a l e n u n i n c i d e n t e p u e d a z a n j a r l a s c u e s t i o n e s i n t e r p r e t a t i v a s q u e p l a n t e a l a C A Q , p e r o l a p r á c t i c a e s t a t a l e n l a t o m a d e r e h e n e s e n M o s c ú e s u n a i n s t a n c i a i m p o r t a n t e d e p r á c t i c a e s t a t a l c o n a r r e g l o a l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) . [ 5 3 ] A r t . I I . 1 ( a ) , C A Q . K r u t z s c h y T r a p p o b s e r v a r o n q u e " u n E s t a d o P a r t e n o s ó l o t i e n e q u e d e m o s t r a r q u e e l f i n d e p r o d u c i r o a l m a c e n a r c i e r t a s u s t a n c i a q u í m i c a e s l e g í t i m o , s i n o t a m b i é n q u e l a s u s t a n c i a q u í m i c a e s , e n r e a l i d a d , d e u n t i p o c o h e r e n t e c o n e s e s u p u e s t o f i n , y q u e s u c a n t i d a d c o r r e s p o n d e a l p r o p ó s i t o e s p e c i f i c a d o " . K r u t z s c h y T r a p p , o p . c i t . ( n o t a 5 0 ) , p . 2 7 . [ 5 4 ] “ A l i g u a l q u e c o n c u a l q u i e r o t r o a g e n t e q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e , l a c o n c e n t r a c i ó n d e f e n t a n i l o e n u n a p a r t e d e t e r m i n a d a d e l e d i f i c i o h a b r í a s i d o d i f í c i l d e c o n t r o l a r , l o s e f e c t o s d e u n a d e t e r m i n a d a c o n c e n t r a c i ó n d e f e n t a n i l o e n c u a l q u i e r p e r s o n a p a r t i c u l a r m e n t e s u s c e p t i b l e n o s e h a b r í a n c o n o c i d o , y l a c o n c r e c i ó n d e u n a s e p a r a c i ó n e n t r e l o s e f e c t o s n e u t r a l i z a n t e s y l e t a l e s d e l a d r o g a , e n o t r a s p a l a b r a s , l o g r a r d e j a r a l a s p e r s o n a s e n e s t a d o d e i n c o n c i e n c i a s i n q u e d e j e n d e r e s p i r a r , e s m u y d i f í c i l . ” M a l c o l m D a n d o , “ T h e d a n g e r t o t h e C h e m i c a l W e a p o n s C o n v e n t i o n f r o m i n c a p a c i t a t i n g c h e m i c a l s , D o c u m e n t o n . º 4 p a r a l a P r i m e r a C o n f e r e n c i a d e E x a m e n d e l a C A Q , m a r z o d e 2 0 0 3 , p . 4 . [ 5 5 ] C o m o c o m e n t ó H u m a n R i g h t s W a t c h a c e r c a d e l a t o m a d e r e h e n e s e n M o s c ú , " e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l n o p r o h í b e e l e m p l e o d e f u e r z a p o t e n c i a l m e n t e l e t a l e n o p e r a c i o n e s d e l i b e r a c i ó n d e r e h e n e s , p e r o e x i g e q u e e s a f u e r z a s e a ' a b s o l u t a m e n t e n e c e s a r i a ' y q u e s e t o m e n t o d a s l a s p r e c a u c i o n e s t a n t o e n l a p l a n i f i c a c i ó n c o m o e n l a e j e c u c i ó n d e e s a s o p e r a c i o n e s a f i n d e r e d u c i r a l m í n i m o e l n ú m e r o d e m u e r t o s " . H u m a n R i g h t s W a t c h , o p . c i t . ( n o t a 3 2 ) . [ 5 6 ] A r t . 3 1 . 3 ( c ) , C o n v e n c i ó n d e V i e n a , ( " J u n t a m e n t e c o n e l c o n t e x t o , h a b r á d e t e n e r s e e n c u e n t a : [ . . . ] c ) t o d a n o r m a p e r t i n e n t e d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a p l i c a b l e e n l a s r e l a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s " ) . [ 5 7 ] A r t . 3 , D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s , A G . R e s . 2 1 7 A ( I I I ) , U N D o c . A / 8 1 0 , 1 9 4 8 , p . 7 1 ( e n a d e l a n t e : D U D H ) ; A r t . 6 , P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i l e s y P o l í t i c o s , 1 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 6 6 , U N T S , v o l . 9 9 9 , p . 1 7 1 ( e n a d e l a n t e : P I D C P ) . [ 5 8 ] C o m i t é d e D e r e c h o s H u m a n o s , “ G e n e r a l C o m m e n t N o . 6 , A r t i c l e 6 , ” p á r r . 3 , e n C o m p i l a t i o n o f G e n e r a l C o m m e n t s a n d G e n e r a l R e c o m m e n d a t i o n s A d o p t e d b y H u m a n R i g h t s T r e a t y B o d i e s , U N D o c . H R I / G E N / 1 / R e v / 1 , 1 9 9 4 , p . 6 . [ 5 9 ] A r t . 4 , P I D C P . [ 6 0 ] H u m a n R i g h t s W a t c h , o p . c i t . ( n o t a 3 2 ) . [ 6 1 ] E n s u c o m e n t a r i o s o b r e e l p o s i b l e e m p l e o d e s u s t a n c i a s q u í m i c a s n e u t r a l i z a n t e s c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , e l G o b i e r n o b r i t á n i c o s o s t u v o : " L a d e c i s i ó n d e e m p l e a r c u a l q u i e r t i p o d e s u s t a n c i a q u í m i c a s e a p a r a i n d u c i r u n e s t a d o d e c a l m a o d e i n c o n c i e n c i a e x i g e c o n o c e r l a h i s t o r i a m é d i c a d e l a p e r s o n a a l a q u e s e a p l i c a , e n p a r t i c u l a r s i h a t o m a d o a l g ú n m e d i c a m e n t o r e c e t a d o o n o , y l a s c o n d i c i o n e s d e o r d e n m é d i c o p e r t i n e n t e s . A s i m i s m o , e s a d e c i s i ó n c o n l l e v a r í a u n a r e s p o n s a b i l i d a d c o n s i d e r a b l e e n c u a n t o a l o s c u i d a d o s q u e s e r e q u e r i r á n i n m e d i a t a m e n t e d e s p u é s d e l i n c i d e n t e y a l a r g o p l a z o " . C i t a d o p o r L e w e r y D a v i s o n , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 4 7 . [ 6 2 ] “ P a r a l o g r a r e l n i v e l d e s e a d o d e a l t e r a c i ó n d e l e s t a d o d e á n i m o s i n c a u s a r u n n i v e l p e l i g r o s o d e d e p r e s i ó n r e s p i r a t o r i a ( e s d e c i r , l o g r a r q u e l a p e r s o n a s e c a l m e m a n t e n i é n d o s e c o n s c i e n t e ) , s e n e c e s i t a c o n t r o l a r e s t r i c t a m e n t e e l n i v e l d e d o s i f i c a c i ó n . " A n A s s e s s m e n t o f N o n L e t h a l W e a p o n s S c i e n c e a n d T e c h n o l o g y , C o m m i t t e e f o r a n A s s e s s m e n t o f N o n L e t h a l W e a p o n s S c i e n c e a n d T e c h n o l o g y , N a t i o n a l A c a d e m i e s P r e s s , W a s h i n g t o n , D . C . , 2 0 0 3 , p . 2 7 . [ 6 3 ] A r t . 3 1 . 3 ( c ) , C o n v e n c i ó n d e V i e n a . [ 6 4 ] L a C A Q s e n e g o c i ó b a s t a n t e d e s p u é s d e l d e s a r r o l l o d e l d e r e c h o d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s , l o q u e r e f u e r z a l a l e g i t i m i d a d d e h a c e r r e f e r e n c i a a e s e d e r e c h o c u a n d o s e i n t e r p r e t a l a d i s p o s i c i ó n s o b r e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n q u e f i g u r a e n l a C A Q . [ 6 5 ] V . , p o r e j e m p l o , l o s a r t s . 6 ( p r o h i b i c i ó n d e l a p r i v a c i ó n a r b i t r a r i a d e l a v i d a y n o r m a s s o b r e l a i m p o s i c i ó n d e l a p e n a d e m u e r t e ) y 7 ( p r o h i b i c i ó n d e l a t o r t u r a y d e l o s t r a t o s y l a s p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s ) , 9 1 0 ( n o r m a s r e l a t i v a s a l a p r i v a c i ó n d e l a l i b e r t a d ) , y 1 4 1 5 ( n o r m a s s o b r e l a a c u s a c i ó n y e l e n j u i c i a m i e n t o d e p e r s o n a s p o r l a c o m i s i ó n d e d e l i t o s ) , d e l a P I D C P . [ 6 6 ] A r t . 5 D U D H ; a r t s . 4 . 2 y 7 P I D C P . [ 6 7 ] P u e d e h a l l a r s e u n a n á l i s i s d e t a l l a d o d e e s t o s t e m a s d e d e r e c h o s h u m a n o s e n F i d l e r , o p . c i t . ( n o t a 4 2 ) , p p . 3 3 4 4 . [ 6 8 ] M a l c o l m D a n d o , “ S c i e n t i f i c a n d t e c h n o l o g i c a l c h a n g e a n d t h e f u t u r e o f t h e C W C : T h e p r o b l e m o f n o n l e t h a l w e a p o n s , ” D i s a r m a m e n t F o r u m , 2 0 0 2 , p p . 3 3 3 4 . [ 6 9 ] K r u t z s c h y T r a p p e x p l i c a r o n c l a r a m e n t e e s a e l e c c i ó n : " P u e d e i n t e r p r e t a r s e q u e l a f r a s e ' m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n , i n c l u i d a l a r e p r e s i ó n i n t e r n a d e d i s t u r b i o s ' s i g n i f i c a q u e e x i s t e n o t r a s r e p r e s i o n e s d e d i s t u r b i o s , a d e m á s d e l a r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s i n t e r n o s . P o r o t r o l a d o , e s a r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s ' n o i n t e r n o s ' d e b e r í a s e r u n m e d i o a c e p t a d o i n t e r n a c i o n a l m e n t e p a r a ' h a c e r c u m p l i r l a l e y ' " . K r u t z s c h y T r a p p , o p . c i t . ( n o t a 5 0 ) , p . 4 2 n . 4 5 . [ 7 0 ] S h o r t e r O x f o r d E n g l i s h D i c t i o n a r y , O x f o r d U n i v e r s i t y P r e s s , O x f o r d , 1 9 9 3 , p . 8 2 0 . [ 7 1 ] L a p r á c t i c a d e l o s E s t a d o s s u e l e m o s t r a r u n u s o f r e c u e n t e d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s p o r l o s G o b i e r n o s d e n t r o d e s u s t e r r i t o r i o s s o b e r a n o s . V . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 4 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p p . 3 4 3 5 ( d o n d e s e r e g i s t r a n u s o s d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n t o d o e l m u n d o p a r a l a r e p r e s i ó n d e m u l t i t u d e s ) . [ 7 2 ] A m e r i c a n L a w I n s t i t u t e , R e s t a t e m e n t ( T h i r d ) o f t h e F o r e i g n R e l a t i o n s L a w o f t h e U n i t e d S t a t e s , A m e r i c a n L a w I n s t i t u t e P u b l i s h e r s , S t . P a u l , 1 9 8 6 , § 4 3 1 ( 1 ) . C o n f o r m e a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l , u n E s t a d o t i e n e j u r i s d i c c i ó n p r e s c r i p t i v a c o n r e s p e c t o a ( 1 ) a c t o s , p e r s o n a s o a c t i v i d a d e s q u e t i e n e n l u g a r , t o t a l o p a r c i a l m e n t e , d e n t r o d e s u t e r r i t o r i o o e n z o n a s s u j e t a s a s u j u r i s d i c c i ó n ; ( 2 ) a c t i v i d a d e s , i n t e r e s e s , e s t a t u t o s o r e l a c i o n e s d e s u s s ú b d i t o s e n e l e x t r a n j e r o , a s í c o m o d e n t r o d e s u t e r r i t o r i o , y e n z o n a s s u j e t a s a s u j u r i s d i c c i ó n ; y ( 3 ) a c t o s f u e r a d e s u t e r r i t o r i o o e n z o n a s s u j e t a s a s u j u r i s d i c c i ó n ( a ) q u e t i e n e n o s e p r e v é q u e t e n g a n u n e f e c t o s u s t a n c i a l d e n t r o d e s u t e r r i t o r i o ; ( b ) r e a l i z a d o s p o r p e r s o n a s q u e n o s o n s ú b d i t o s d e e s e E s t a d o y d i r i g i d o s c o n t r a l a s e g u r i d a d d e l E s t a d o o c o n t r a u n a c l a s e l i m i t a d a d e l o s i n t e r e s e s d e o t r o E s t a d o . I b í d . § 4 0 2 . I n c l u s o s o b r e e s t a b a s e , e l e j e r c i c i o d e l a j u r i s d i c c i ó n t a m b i é n d e b e s e r r a z o n a b l e . I b í d . , § 4 0 3 . [ 7 3 ] I b í d . , p . 3 2 9 . [ 7 4 ] A r t . 2 . 1 , C a r t a d e l a s N a c i o n e s U n i d a s . [ 7 5 ] I b í d . , a r t . 2 . 7 . [ 7 6 ] L a p r á c t i c a d e E s t a d o s U n i d o s r e f l e j a e s t a i n t e r p r e t a c i ó n . E l C o m m a n d e r ’ s H a n d b o o k o n t h e L a w o f N a v a l O p e r a t i o n s i n c l u y e c o m o p e r m i t i d o e l u s o d e a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n t i e m p o d e p a z e n " b a s e s e n e l e x t r a n j e r o c o n f i n e s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e x p r e s a m e n t e a u t o r i z a d o s p o r e l G o b i e r n o a n f i t r i ó n " . S t e v e n F . D a y , “ L e g a l c o n s i d e r a t i o n s i n n o n c o m b a t a n t e v a c u a t i o n o p e r a t i o n s , ” N a v a l L a w R e v i e w , v o l . 4 0 , 1 9 9 2 , p . 4 5 , p . 6 0 .
13. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 1 / 1 5 [ 5 ] C o n v e n c i ó n s o b r e l a p r o h i b i c i ó n d e l d e s a r r o l l o , l a p r o d u c c i ó n , e l a l m a c e n a m i e n t o y e l e m p l e o d e a r m a s q u í m i c a s y s o b r e s u d e s t r u c c i ó n , 1 3 d e e n e r o d e 1 9 9 3 , U N T S , v o l . 1 9 7 4 , p . 3 1 7 ( e n a d e l a n t e : C A Q ) , d i s p o n i b l e e n e s p a ñ o l e n w w w . c i c r . o r g . [ 6 ] C o n v e n c i ó n s o b r e l a p r o h i b i c i ó n d e l d e s a r r o l l o , l a p r o d u c c i ó n y e l a l m a c e n a m i e n t o d e a r m a s b a c t e r i o l ó g i c a s ( b i o l ó g i c a s ) y t o x í n i c a s y s o b r e s u d e s t r u c c i ó n , 1 0 d e a b r i l d e 1 9 7 2 , I n t e r n a t i o n a l L e g a l M a t e r i a l s , v o l . 1 1 , 1 9 7 2 ( e n a d e l a n t e : C A B T ) , d i s p o n i b l e e n e s p a ñ o l e n w w w . c i c r . o r g . [ 7 ] A r t s . I . 1 y I I . 2 , C A Q . [ 8 ] A r t . I . 5 , C A Q . [ 9 ] P r o t o c o l o d e V i e n a a d i c i o n a l a l C o n v e n i o s o b r e p r o h i b i c i o n e s o r e s t r i c c i o n e s d e l e m p l e o d e c i e r t a s a r m a s c o n v e n c i o n a l e s q u e p u e d a n c o n s i d e r a r s e e x c e s i v a m e n t e n o c i v a s o d e e f e c t o s i n d i s c r i m i n a d o s ( 1 9 8 0 ) , d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5 , ( a r m a s l á s e r c e g a d o r a s , P r o t o c o l o I V ) , U N D o c . C C W / C O N F . I / 7 , 1 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5 . [ 1 0 ] P o r s u p u e s t o , l a s f u e r z a s e n c a r g a d a s d e m a n t e n e r e l o r d e n e s t a b a n f a m i l i a r i z a d a s c o n l a s A N L h a c i a f i n e s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 , p o r q u e l a s f u e r z a s p o l i c i a l e s y d e s e g u r i d a d i n t e r n a h a b í a n e m p l e a d o d u r a n t e l a r g o t i e m p o a r m a s c o m o b a l a s d e p l á s t i c o , s a c o s r e l l e n o s , a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , c a ñ o n e s d e a g u a y m a c h e t e s . S i n e m b a r g o , e l i n t e r é s d e l a s f u e r z a s d e m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n p o r l a s A N L p a r e c i ó a u m e n t a r a l m i s m o t i e m p o q u e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s c o m e n z a r o n a c o n s i d e r a r m á s s e r i a m e n t e e l e m p l e o d e e s a s t e c n o l o g í a s d e a r m a s . [ 1 1 ] N i c h o l a s L e w e r y N e i l D a v i s o n , “ N o n l e t h a l t e c h n o l o g i e s : A n o v e r v i e w , ” D i s a r m a m e n t F o r u m , 2 0 0 5 , p p . 3 7 5 1 ; N e i l D a v i s o n y N i c h o l a s L e w e r , B r a d f o r d N o n L e t h a l W e a p o n s R e s e a r c h P r o j e c t R e s e a r c h R e p o r t N o . 7 , m a y o d e 2 0 0 5 ; N e i l D a v i s o n y N i c h o l a s L e w e r , B r a d f o r d N o n L e t h a l W e a p o n s R e s e a r c h P r o j e c t R e s e a r c h R e p o r t N o . 6 , o c t u b r e d e 2 0 0 4 . [ 1 2 ] E l m e j o r e j e m p l o e n e s e a s p e c t o e s e l p r o b l e m a q u e l a s a r m a s n u c l e a r e s p l a n t e a r o n a l D I H , t e m a q u e f u e a b o r d a d o e n u n a o p i n i ó n c o n s u l t i v a p o r l a C o r t e I n t e r n a c i o n a l d e J u s t i c i a . V . L e g a l i t y o f t h e T h r e a t o r U s e o f N u c l e a r W e a p o n s , A d v i s o r y O p i n i o n , 8 d e j u l i o d e 1 9 9 6 , I C J R e p o r t s , 1 9 9 6 , p . 2 2 6 . [ 1 3 ] P o l i c y f o r N o n L e t h a l W e a p o n s , D e p a r t a m e n t o d e D e f e n s a d e E E . U U . , d i r e c t i v a N . º 3 0 0 0 . 3 , p á r r . C ( 9 d e j u l i o d e 1 9 9 6 ) . V . t a m b i é n N A T O P o l i c y o n N o n L e t h a l W e a p o n s , O T A N , 1 3 d e o c t u b r e d e 1 9 9 9 , e n < h t t p : / / w w w . n a t o . i n t / d o c u / p r / 1 9 9 9 / p 9 9 1 0 1 3 e . h t m > ( c o n s u l t a d o e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 5 ) ( " S o n a r m a s n o l e t a l e s l a s a r m a s d i s e ñ a d a s y f a b r i c a d a s e x p r e s a m e n t e p a r a i n c a p a c i t a r o r e p r i m i r a p e r s o n a s , c o n u n a b a j a p r o b a b i l i d a d d e c a u s a r l a m u e r t e o l e s i o n e s p e r m a n e n t e s , o d e p o n e r m a t e r i a l f u e r a d e u s o , c a u s a n d o d a ñ o s o i m p a c t o s i n d e s e a d o s m í n i m o s e n e l m e d i o a m b i e n t e . " ) . [ 1 4 ] J o n a t h a n D . M o r e n o , “ M e d i c a l e t h i c s a n d n o n l e t h a l w e a p o n s , ” A m e r i c a n J o u r n a l o f B i o e t h i c s , v o l . 4 , 2 0 0 4 , p . W 1 ( d o n d e s e ñ a l a q u e " l a s A N L p a r e c e n c u m p l i r u n o d e l o s r e q u i s i t o s d e S a n A g u s t í n p a r a l a g u e r r a j u s t a : q u e s ó l o s e u t i l i c e l a c a n t i d a d d e f u e r z a n e c e s a r i a p a r a l o g r a r e l o b j e t i v o p r e v i s t o " ) . [ 1 5 ] L a s c r í t i c a s t e m p r a n a s m á s c o n o c i d a s s o b r e l a s A N L s o n : M a l c o l m D a n d o , A N e w F o r m o f W a r f a r e : T h e R i s e o f N o n L e t h a l W e a p o n s , B r a s s e y ’ s , L o n d r e s , 1 9 9 6 ; N i c h o l a s L e w e r y S t e v e n S c h o f i e l d , N o n L e t h a l W e a p o n s : A F a t a l A t t r a c t i o n ? , Z e d B o o k s , L o n d r e s , 1 9 9 7 ; y R o b i n C o u p l a n d , “ ‘ N o n l e t h a l ’ w e a p o n s : P r e c i p i t a t i n g a n e w a r m s r a c e , ” B r i t i s h M e d i c a l J o u r n a l , v o l . 3 1 5 , 1 9 9 7 , p . 7 2 . [ 1 6 ] P o r e j e m p l o , e n e l P r o t o c o l o a d i c i o n a l I d e 1 9 7 7 s e e x i g e a l o s E s t a d o s P a r t e s q u e e v a l ú e n l a l i c i t u d d e n u e v a s a r m a s , o d e n u e v o s m e d i o s o m é t o d o s d e g u e r r a . P r o t o c o l o a d i c i o n a l I a l o s C o n v e n i o s d e G i n e b r a d e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 4 9 r e l a t i v o a l a p r o t e c c i ó n d e l a s v í c t i m a s d e l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s i n t e r n a c i o n a l e s , d e l 8 d e j u n i o d e 1 9 7 7 , a r t . 3 6 , d i s p o n i b l e e n e s p a ñ o l e n M a n u a l d e l M o v i m i e n t o I n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a y d e l a M e d i a L u n a R o j a , C I C R , d e c i m o t e r c e r a e d i c i ó n . S o b r e e s a o b l i g a c i ó n , v . I s a b e l l e D a o u s t , R o b i n C o u p l a n d y R i k k e I s h o e y , " ¿ N u e v a s g u e r r a s , n u e v a s a r m a s ? L a o b l i g a c i ó n d e l o s E s t a d o s d e e x a m i n a r l a l i c i t u d d e l o s m e d i o s y m é t o d o s d e h a c e r l a g u e r r a " , S e l e c c i ó n d e a r t í c u l o s 2 0 0 2 d e l a R e v i s t a I n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a ( d i s p o n i b l e e n w w w . c i c r . o r g / s p a / r e v i s t a ) , J u s t i n M c C l e l l a n d , “ T h e r e v i e w o f w e a p o n s i n a c c o r d a n c e w i t h A r t i c l e 3 6 o f A d d i t i o n a l P r o t o c o l I " , I n t e r n a t i o n a l R e v i e w o f t h e R e d C r o s s , v o l . 8 5 , N . º 8 5 0 , j u n i o d e 2 0 0 3 , p p . 3 9 7 4 1 5 . [ 1 7 ] P u e d e h a l l a r s e u n d e b a t e s o b r e e l t é r m i n o " a r m a s n o l e t a l e s " e n B r i a n R a p p e r t , N o n L e t h a l W e a p o n s a s L e g i t i m a t i n g F o r c e s ? T e c h n o l o g y , P o l i t i c s a n d t h e M a n a g e m e n t o f C o n f l i c t , F r a n k C a s s , L o n d r e s , 2 0 0 3 , p p . 1 7 3 4 . [ 1 8 ] E n u n d o c u m e n t o a n t e r i o r , m e r e f e r í a e s o s a r g u m e n t o s c o m o l a " p e r s p e c t i v a d e c a m b i o s e l e c t i v o " , F i d l e r , o p . c i t . ( n o t a 3 ) , p p . 1 9 9 2 0 1 . [ 1 9 ] E n u n d o c u m e n t o a n t e r i o r , d e s i g n é e s a p o s i c i ó n c o m o l a " p e r s p e c t i v a d e c a m b i o r a d i c a l " , I b í d . , p p . 2 0 1 2 0 4 . [ 2 0 ] R o b i n C o u p l a n d , “ ‘ C a l m a t i v e s ’ a n d ‘ i n c a p a c i t a n t s ’ : Q u e s t i o n s f o r i n t e r n a t i o n a l h u m a n i t a r i a n l a w b r o u g h t b y n e w m e a n s a n d m e t h o d s o f w a r f a r e w i t h n e w e f f e c t s ? ” e n D a v i s o n a n d L e w e r 2 0 0 4 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 3 5 , p . 3 8 ( “ O t r a p r e o c u p a c i ó n i m p o r t a n t e c o n r e s p e c t o a l a s a r m a s " n o l e t a l e s " e s q u e s u s d e f e n s o r e s p r o p o n e n q u e l o s c o m b a t i e n t e s l a s e m p l e e n c o n t r a c i v i l e s c u a n d o s e a n e c e s a r i o . " ) . [ 2 1 ] J e f f e r s o n D . R e y n o l d s , “ C o l l a t e r a l d a m a g e o n t h e 2 1 s t c e n t u r y b a t t l e f i e l d : E n e m y e x p l o i t a t i o n o f t h e l a w o f a r m e d c o n f l i c t , a n d t h e s t r u g g l e f o r a m o r a l h i g h g r o u n d , ” A i r F o r c e L a w R e v i e w , v o l . 5 6 , 2 0 0 5 , p . 1 , p p . 9 9 1 0 0 ( “ T a l v e z l a s m á s p r o m e t e d o r a s s o n l a s a r m a s n o l e t a l e s q u e p u e d e n e m p l e a r s e c o n t r a c o m b a t i e n t e s e n e m i g o s e n t r e m e z c l a d o s c o n c i v i l e s . " ) . [ 2 2 ] E n u n d o c u m e n t o a n t e r i o r , d e s i g n é e s t a p o s i c i ó n c o m o l a " p e r s p e c t i v a d e o b s e r v a n c i a " , F i d l e r , o p . c i t . ( n o t a 3 ) , p p . 1 9 8 1 9 9 . [ 2 3 ] “ N o n l e t h a l ’ w e a p o n s , t h e C W C a n d t h e B W C , ” C B W C o n v e n t i o n s B u l l e t i n , N . º 6 1 , s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 , p . 1 ( d o n d e s e s o s t i e n e q u e " a m e d i d a q u e a u m e n t a n l a s i n v e r s i o n e s e n l a s t e c n o l o g í a s e m e r g e n t e s d e " a r m a s n o l e t a l e s " , s e v u e l v e m á s u r g e n t e r e c o n o c e r l a s a m e n a z a s q u e p l a n t e a n a l o s r e g í m e n e s p r e v i s t o s e n l a C A B T y l a C A Q " . ) . [ 2 4 ] C e n t e r f o r R e s p o n s i b l e N a n o t e c h n o l o g y , D a n g e r s o f M o l e c u l a r M a n u f a c t u r i n g , e n < h t t p : / / w w w . c r n a n o . o r g / d a n g e r s . h t m # a r m s > ( c o n s u l t a d o e l 2 2 d e j u n i o d e 2 0 0 5 ) , d o n d e s e d e s c r i b e n l o s p o s i b l e s e f e c t o s d e l a s a r m a s d e n a n o t e c n o l o g í a . [ 2 5 ] J e a n M a r i e H e n c k a e r t s , " E s t u d i o s o b r e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o c o n s u e t u d i n a r i o : u n a c o n t r i b u c i ó n a l a c o m p r e n s i ó n y a l r e s p e t o d e l d e r e c h o d e l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s " , R e v i s t a I n t e r n a c i o n a l d e l a C r u z R o j a , m a r z o d e 2 0 0 5 , d i s p o n i b l e e n w w w . c i c r . o r g / r e v i s t a ( d o n d e s e a f i r m a q u e , c o n f o r m e a l D I H c o n s u e t u d i n a r i o , " [ l ] a s p a r t e s e n c o n f l i c t o d e b e r á n d i s t i n g u i r e n t o d o m o m e n t o e n t r e p e r s o n a s c i v i l e s y c o m b a t i e n t e s . L o s a t a q u e s s ó l o p o d r á n d i r i g i r s e c o n t r a c o m b a t i e n t e s . L o s c i v i l e s n o d e b e n s e r a t a c a d o s . " ) . [ 2 6 ] I b í d . , ( d o n d e s e a f i r m a q u e , c o n f o r m e a l D I H c o n s u e t u d i n a r i o , [ q ] u e d a p r o h i b i d o e l e m p l e o d e m e d i o s y m é t o d o s d e g u e r r a d e t a l í n d o l e q u e c a u s e n m a l e s s u p e r f l u o s o s u f r i m i e n t o s i n n e c e s a r i o s . " ) . [ 2 7 ] F i d l e r , o p . c i t . ( n o t a 2 ) , p . 6 2 ( d o n d e s e e x a m i n a n e s t u d i o s e f e c t u a d o s a f i n a l e s d e l o s a ñ o s 1 9 9 0 , c u y a c o n c l u s i ó n e r a q u e l a s A N L e x i s t e n t e s n o r e u n í a n l o s c r i t e r i o s p a r a s e r c a l i f i c a d a s c o m o " n o l e t a l e s " ) . P u e d e n h a l l a r s e d e s c r i p c i o n e s m á s r e c i e n t e s s o b r e l o s e f e c t o s e n l a s a l u d , e n L e w e r y D a v i s o n , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 4 8 4 9 ; D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 8 .
16. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l s i g n i f i c a d o d e M o s c ú : l a s a r m a s n o l e t a l e s y e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l a c o m i e n z o s d e l s i g l o X X I C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 4 / 1 5 [ 7 7 ] C o m o o b s e r v a n C h a y e s y M e s e l s o n , l a C A Q " n o d i c e e x p l í c i t a m e n t e q u é f u e n t e s d e d e r e c h o p u e d e n a p l i c a r l o s E s t a d o s a l i n v o c a r e l a r t í c u l o I I . 9 ( d ) . P o r c o n s i g u i e n t e , p a r e c e p o s i b l e q u e l o s E s t a d o s d e s e e n i n v o c a r e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l p a r a j u s t i f i c a r s u s a c t i v i d a d e s d e s t i n a d a s a l " m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n " . C h a y e s y M e s e l s o n , o p . c i t . ( n o t a 4 4 ) , p . 1 5 . [ 7 8 ] O p p e n h e i m ’ s I n t e r n a t i o n a l L a w , 9 t h e d . , L o n g m a n s , L o n d o n , 1 9 9 2 , p . 1 1 . [ 7 9 ] A r t s . 2 . 3 , 2 . 4 y 3 3 . 1 , C a r t a d e l a s N a c i o n e s U n i d a s . [ 8 0 ] I b í d . , a r t . 5 1 . [ 8 1 ] A r t . 6 4 , I V C o n v e n i o d e G i n e b r a d e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 4 9 r e l a t i v o a l a p r o t e c c i ó n d e b i d a a l a s p e r s o n a s c i v i l e s e n t i e m p o d e g u e r r a , U N T S , v o l . 7 5 , ( e n a d e l a n t e : I V C G ) . [ 8 2 ] C o m m e n t a r y o n G e n e v a C o n v e n t i o n I V R e l a t i v e t o t h e P r o t e c t i o n o f C i v i l i a n P e r s o n s i n T i m e o f W a r , C I C R , G i n e b r a , 1 9 5 8 , p . 3 3 7 . [ 8 3 ] A r t . 6 4 , I V C G . [ 8 4 ] S e d e s c r i b e u n e j e m p l o d e u s o d e u n a g e n t e d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s p a r a p r o t e g e r l o s b i e n e s d e l a p o t e n c i a o c u p a n t e e n u n i n f o r m e s o b r e a r m a s " n o l e t a l e s " a u s p i c i a d o p o r e l C o u n c i l o n F o r e i g n R e l a t i o n s . E n r e s p u e s t a a l a i n f i l t r a c i ó n d e c i v i l e s e n u n a b a s e m i l i t a r e n B a g d a d o c u p a d a p o r l a s f u e r z a s m i l i t a r e s d e E s t a d o s U n i d o s , q u e i n t e n t a b a n s a q u e a r l a , e l p e r s o n a l m i l i t a r d e E s t a d o s U n i d o s u t i l i z ó v a r i a s a r m a s " n o l e t a l e s " , i n c l u i d o s a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , o l e o r r e s i n a d e c a p s i c u m ( O C ) , a f i n d e d e s a l o j a r a l o s c i v i l e s d e l a s i n s t a l a c i o n e s . I n d e p e n d e n t T a s k F o r c e , N o n L e t h a l W e a p o n s a n d C a p a b i l i t i e s , W a s h i n g t o n , D . C . , C o u n c i l o n F o r e i g n R e l a t i o n s , 2 0 0 4 , p . 5 1 . V . t a m b i é n D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p p . 2 2 2 4 ( d o n d e s e d e s c r i b e e l u s o d e v a r i a s A N L e n l a s o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s d e E s t a d o s U n i d o s e n I r a k y A f g a n i s t á n ) . [ 8 5 ] I V C G , a r t s . 6 4 7 8 . [ 8 6 ] A r t s . 4 1 , 8 2 , I I I C o n v e n i o d e G i n e b r a d e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 4 9 r e l a t i v o a l t r a t o d e b i d o a l o s p r i s i o n e r o s d e g u e r r a , U N T S , v o l . 7 5 , p . 1 3 5 ( e n a d e l a n t e : I I I C G ) . [ 8 7 ] I b í d . , a r t . 8 2 . [ 8 8 ] I b í d . , a r t . 4 2 . [ 8 9 ] C o m m e n t a r y o n G e n e v a C o n v e n t i o n I I I R e l a t i v e t o t h e T r e a t m e n t o f P r i s o n e r s o f W a r , C I C R , G i n e b r a , 1 9 6 0 , p . 2 4 7 . [ 9 0 ] D e c r e t o l e y 1 1 . 8 5 0 , F e d e r a l R e g i s t e r , v o l . 4 0 , 1 9 7 5 , p . 1 6 1 , p á r r s . ( a ) , ( d ) . [ 9 1 ] T r a s h a b e r f r a c a s a d o e n i m p e d i r q u e m u l t i t u d e s v i o l e n t a s a t a c a r a n m o n a s t e r i o s e n K o s o v o e n m a r z o d e 2 0 0 4 , A l e m a n i a a n u n c i ó s u i n t e n c i ó n d e e q u i p a r a s u f u e r z a d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z c o n a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 4 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 3 4 . E n C ô t e d ' I v o i r e , l a s f u e r z a s m i l i t a r e s f r a n c e s a s e m p l e a r o n a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s c o n t r a m u l t i t u d e s d e c i v i l e s t r a s l a i n t e r v e n c i ó n m i l i t a r f r a n c e s a e n r e s p u e s t a a u n a t a q u e c o n t r a l a f u e r z a d e m a n t e n i m i e n t o d e l a p a z d e F r a n c i a p o r l a f u e r z a a é r e a d e C ô t e d ' I v o i r e . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 5 3 . [ 9 2 ] F i d l e r , o p . c i t . ( n o t a 2 ) , p . 5 8 . [ 9 3 ] R e s o l u c i ó n e j e c u t i v a N . º 7 5 d e l S e n a d o d e E s t a d o s U n i d o s – R e l a t i v a a l a C o n v e n c i ó n d e A r m a s Q u í m i c a s , C o n g r e s s i o n a l R e c o r d , v o l . 1 4 3 , p . S 3 3 7 3 0 1 , 1 7 d e a b r i l d e 1 9 9 7 , § 2 6 A . [ 9 4 ] I b í d . [ 9 5 ] E l p r e s i d e n t e B u s h a u t o r i z ó a l a s f u e r z a s m i l i t a r e s e s t a d o u n i d e n s e s a e m p l e a r a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n I r a k , e l a ñ o 2 0 0 3 , e n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e s c r i t a s e n e l d e c r e t o l e y 1 1 . 8 5 0 . N e i l D a v i s o n y N i c h o l a s L e w e r , B r a d f o r d N o n L e t h a l W e a p o n s R e s e a r c h P r o j e c t R e p o r t n . º 4 , 2 0 0 3 , p . 1 3 . L a s f u e r z a s m i l i t a r e s b r i t á n i c a s s e ñ a l a r o n , e n m a r z o d e 2 0 0 3 , q u e u t i l i z a r í a a g e n t e s d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s e n I r a k s ó l o p a r a c o n t r o l a r d i s t u r b i o s . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 4 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 3 4 . [ 9 6 ] E s t a s i t u a c i ó n h a i n c e n t i v a d o a l g u n o s i n t e n t o s p a r a q u e n u e v o s c o m p u e s t o s q u í m i c o s , c o m o l a s b o m b a s d e p e s t e , s e a j u s t e n a l a d e f i n i c i ó n d e u n a g e n t e d e r e p r e s i ó n d e d i s t u r b i o s , c o m o h a h e c h o E s t a d o s U n i d o s . D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 3 , o p . c i t . ( n o t a 9 5 ) , p . 1 0 . S i n e m b a r g o , e s a p o s t u r a n o f u n c i o n a r á p a r a s u s t a n c i a s q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s m á s f u e r t e s . C o m o s e o b s e r v a e n u n i n f o r m e d e l N a t i o n a l R e s e a r c h C o u n c i l , “ e l u s o d e c a l m a n t e s ( . . . ) h a s i d o p r e v i s t o e n r e l a c i ó n c o n s i t u a c i o n e s d e t o m a s d e r e h e n e s y p a r a u s a r c o n p r i s i o n e r o s ' i n m a n e j a b l e s ' , p e r o n o p a r a s i t u a c i o n e s d e d i s t u r b i o s e n q u e l a s p e r s o n a s i n c a p a c i t a d a s p o d r í a n s e r p i s o t e a d a s o a p l a s t a d a s e n e l t u m u l t o " . C o m m i t t e e f o r a n A s s e s s m e n t o f N o n L e t h a l W e a p o n s S c i e n c e a n d T e c h n o l o g y , o p . c i t . ( n o t a 6 2 ) , p . 2 7 . [ 9 7 ] D e c r e t o l e y 1 1 . 8 5 0 , o p . c i t . ( n o t a 9 0 ) , § ( b ) ( c ) . [ 9 8 ] A r t . 1 , P r o t o c o l o a d i c i o n a l a l o s C o n v e n i o s d e G i n e b r a d e l 1 2 d e a g o s t o d e 1 9 4 9 r e l a t i v o a l a p r o t e c c i ó n d e l a s v í c t i m a s d e l o s c o n f l i c t o s a r m a d o s s i n c a r á c t e r i n t e r n a c i o n a l ( P r o t o c o l o I I ) , d e l 1 0 d e j u n i o d e 1 9 7 7 , U N T S , v o l . 1 1 2 5 , p . 6 0 9 . [ 9 9 ] A r t . I . 1 , C A Q . [ 1 0 0 ] “ N e w w e a p o n t e c h n o l o g i e s a n d t h e l o o p h o l e i n t h e C o n v e n t i o n , ” o p . c i t . ( n o t a 3 8 ) , p . 2 . [ 1 0 1 ] I n d e p e n d e n t T a s k F o r c e 1 9 9 9 , o p . c i t . ( n o t a 3 5 ) . [ 1 0 2 ] I n d e p e n d e n t T a s k F o r c e 2 0 0 4 , o p . c i t . ( n o t a 8 4 ) , p . 3 1 . [ 1 0 3 ] I b í d . , p . 3 2 . [ 1 0 4 ] I b í d . , p . 1 . [ 1 0 5 ] D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 6 ( d o n d e s e r e p r o d u c e n l o s c o m e n t a r i o s d e l e x p e r t o j u r í d i c o D a v i d K o p l o w s o b r e l a s A N L , e n l a N o n L e t h a l D e f e n s e C o n f e r e n c e V I , m a r z o d e 2 0 0 5 ) . [ 1 0 6 ] I b í d . , ( d o n d e s e c i t a a u n j u r i s t a d e l Ó r g a n o d e l J u e z A b o g a d o G e n e r a l d e E s t a d o s U n i d o s , q u i e n s o s t i e n e q u e e r a " m á s p r o b a b l e q u e l a C o n v e n c i ó n s o b r e A r m a s Q u í m i c a s p r o h i b i e r a e s o s t i p o s d e s i s t e m a s d e a r m a s [ c a l m a n t e s ] " ) . [ 1 0 7 ] D a v i s o n y L e w e r 2 0 0 5 , o p . c i t . ( n o t a 1 1 ) , p . 2 1 ( d o n d e s e d i c e q u e , e n l a N o n L e t h a l D e f e n s e C o n f e r e n c e V I , e n m a r z o d e 2 0 0 5 , J o h n A l e x a n d e r , d e f e n s o r d e l a s A N L , s o s t u v o q u e " e l t e m a d e l a s a r m a s b i o l ó g i c a s y q u í m i c a s d e b e r í a r e v i s a r s e e n r e l a c i ó n c o n l a s a r m a s n o l e t a l e s , y a q u e e l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l q u e p r o h í b e s u
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