EL SIGNIFICADO DE MOSCÚ: LAS ARMAS NO LETALES Y EL DERECHO INTERNACIONAL A COMIENZOS DEL SIGLO XXI DAVID P. FIDLER, REVISTA INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA

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2. “El significado de Moscú: las armas no letales y el derecho internacional a comien- zos del siglo XXI” de David P. Fidler David Vélez Altamirano Capitán de Corbeta EM Jefe de Evaluación y Seguimiento de la Academia de Guerra Naval Tomando en consideración las diferentes operaciones en las que se encuentran involucradas las unidades de la Armada del Ecuador se hace necesario tener claro conocimiento de las opciones de empleo de la fuerza para el cumplimiento de la misión, más aún cuando nos enfrentamos a amenazas de índole muy diferente a una fuerza militar opositora. En la actualidad el personal de la Armada del Ecuador se encuentra limitado en la aplicación de la fuerza pues, sus opciones entre el control físico de la amenaza y el empleo de fuerza letal (armamento con munición letal) no existen o existen en una cantidad muy reducida, ya que no es una práctica muy generalizada el empleo de armamento no letal en las operaciones de las unidades operativas de la Armada del Ecuador. El presente ensayo permite conocer la relación entre el Derecho Internacional Humanitario y el empleo de Armas no Letales Inhabilitantes en las distintas operaciones; así también permite conocer las controversias que genera su empleo, centrándose en el análisis del empleo de un agente químico incapacitante para poner término a un ataque terrorista en un teatro de Moscú en el 2002. La lectura se considera importante en el desarrollo profesional del personal naval pues pone en palestra la necesidad de contar con medios que permitan contar con una opción plenamente disuasiva previo al empleo del armamento letal, con las respectivas implicaciones que conlleva, sobre todo las legales; pero es necesario también establecer que de contar con los medios no l etales, se deben dictar normas claras para su empleo, entrenamiento adecuado al personal, entre otros aspectos. Bibliografía Fidler, D. P. (2005, septiembre 30). El significado de Moscú: Las armas no letales y el derecho internacional a comienzos del siglo XXI. Revista Internacional de la Cruz Roja . /spa/resources/documents/article/review/6m4jqt.htm Nota de Descargo: Las opiniones expresadas en este documento son de exclusiva responsabilidad de sus autores y no necesariamente representan la opinión de la Academia de Guerra Naval o la Armada del Ecuador.

1. ARMADA DEL ECUADOR ACADEMIA DE GUERRA NAVAL Guayaquil -o- LECTURAS RECOMENDADAS EL SIGNIFICADO DE MOSCÚ: LAS ARMAS NO LETALES Y EL DERECH O INTERNACIONAL A COMIENZOS DEL SIGLO XXI DAVID P. FIDLER, REVISTA INTERNACIONAL DE LA CRUZ ROJA Lectura Recomendada por : CPCB-EM David Vélez Altamirano Jefe de Evaluación y Seguimiento de la Academia de Guerra Naval 2 020

3. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 / 1 5 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l s i g l o   X X I E n   l a   i n t e r s e c c i ó n   d e   l a s   n u e v a s   t e c n o l o g í a s   d e   a r m a s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o ,   l a s   l l a m a d a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   s e h a n   c o n v e r t i d o   e n   u n   t e m a   d e   p a r t i c u l a r   i n t e r é s .   E n   e s t e   a r t í c u l o ,   s e   e x a m i n a   l a   r e l a c i ó n   e n t r e   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l   e n   l o s   a l b o r e s   d e l   s i g l o   X X I ,   c e n t r á n d o s e   e n   e l   m a y o r   i n c i d e n t e   r e g i s t r a d o   h a s t a   l a   f e c h a   e n   l a   c o r t a   h i s t o r i a   d e l d e b a t e   s o b r e   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s :   e l   e m p l e o   d e   u n   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e   p a r a   p o n e r   t é r m i n o   a   u n   a t a q u e   t e r r o r i s t a   e n   u n t e a t r o   d e   M o s c ú ,   e n   o c t u b r e   d e   2 0 0 2 .   E s e   t r á g i c o   i n c i d e n t e   m o s t r ó   q u e   e l   r á p i d o   c a m b i o   e n   l a   t e c n o l o g í a   c o n t i n u a r á   e j e r c i e n d o p r e s i ó n   s o b r e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e n   l o   r e l a t i v o   a l   d e s a r r o l l o   y   a l   e m p l e o   d e   a r m a s ,   p e r o   d e   u n   m o d o   e n   q u e   h a b r á   m á s i n f l u e n c i a   p o l í t i c a   y   m a y o r e s   e s c o l l o s   j u r í d i c o s   y   é t i c o s   q u e   e n   l a   a p l i c a c i ó n   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o   e n   e l   p a s a d o .   D a v i d   P .   F i d l e r   e s   p r o f e s o r   d e   d e r e c h o   y   H a r r y   T .   I c e   F a c u l t y   F e l l o w ,   U n i v e r s i d a d   d e   I n d i a n a ,   B l o o m i n g t o n ,   E E . U U .                 C o m p r e n d e r   e l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú               E n   e l   d e c e n i o   p a s a d o ,   u n a   d e   l a s   c u e s t i o n e s   m á s   i n t e r e s a n t e s   q u e   s e   p r o d u j o   e n   l a   i n t e r s e c c i ó n   d e   l a s   n u e v a s   t e c n o l o g í a s   d e   a r m a s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o   ( D I H )   r e m i t e   a   l a s   l l a m a d a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   ( A N L ) .   L o s   a s p e c t o s   t e c n o l ó g i c o s ,   m i l i t a r e s ,   p o l í t i c o s ,   j u r í d i c o s   y   é t i c o s   d e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   h a n s u s c i t a d o   c o n s i d e r a b l e   a t e n c i ó n   y   c o n t r o v e r s i a   [ 1 ]   .   L a   m a g n i t u d ,   l a   c o m p l e j i d a d   y   l a   i n t e n s i d a d   q u e   h a   c o b r a d o   e l   d e b a t e   e n   e s a   m a t e r i a   d e m u e s t r a n   q u e   s e   t r a t a   m á s   q u e d e   u n a   m o d a   p o s t e r i o r   a   l a   G u e r r a   F r í a .   A l   r e f l e x i o n a r   s o b r e   l a   m a n e r a   e n   q u e   e l   d e r e c h o   h a   a b o r d a d o   e l   s u r g i m i e n t o   d e   t e c n o l o g í a s   q u e ,   s e g ú n   s u s   d e f e n s o r e s ,   s o n d i f e r e n t e s   d e   l a s   a r m a s   "   l e t a l e s   "   ,   c o n v i e n e   e x a m i n a r   l a   c u e s t i ó n   d e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   e n   r e l a c i ó n   c o n   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o   e n   p a r t i c u l a r   y   e l   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l   e n   g e n e r a l .   E n   e s t e   a r t í c u l o ,   s e   a n a l i z a   l a   r e l a c i ó n   e n t r e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e n   l o s   a l b o r e s   d e l   s i g l o   X X I ,   c e n t r á n d o s e   e n   e l m a y o r   i n c i d e n t e   r e g i s t r a d o   h a s t a   l a   f e c h a   e n   l a   c o r t a   h i s t o r i a   d e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   :   e l   e m p l e o   d e   u n   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c   i t a n t e   p a r a   p o n e r   t é r m i n o   a u n   a t a q u e   t e r r o r i s t a   e n   u n   t e a t r o   d e   M o s c ú ,   e n   o c t u b r e   d e   2 0 0 2 . L a   a p a r i c i ó n   d e   t e c n o l o g í a s   d e   a r m a s   s u e l e   p r o d u c i r s e   e n   m o m e n t o s   h i s t ó r i c o s   e n   q u e   s u   e m p l e o   r e v e l a   t a n g i b l e m e n t e   c u e s t i o n e s   p o l í t i c a s ,   j u r í d i c a s   y   é t i c a s   q u e   a n t e s e r a n   a b s t r a c t a s .   E l   d e s p l i e g u e   d e   a r m a s   q u í m i c a s   e n   l o s   c a m p o s   d e   b a t a l l a ,   e n   l a   P r i m e r a   G u e r r a   M u n d i a l ,   s i g u e   i n f l u y e n d o   e n   l o   q u e   l a   g e n t e   p i e n s a   d e   e s a s   a r m a s .   L a s p e r c e p c i o n e s   s o b r e   l a s   a r m a s   b i o l ó g i c a s   t a m b i é n   e s t á n   o s c u r e c i d a s   p o r   l o s   h o r r o r e s   d e   l o s   e x p e r i m e n t o s   j a p o n e s e s   q u e   s e   h i c i e r o n   c o n   e l l a s   e n   C h i n a   a n t e s   y   d u r a n t e   l a S e g u n d a   G u e r r a   M u n d i a l .   L a s   e x p l o s i o n e s   a t ó m i c a s   q u e   d e v a s t a r o n   H i r o s h i m a   y   N a g a s a k i ,   e n   a g o s t o   d e   1 9 4 5 ,   c o n t i n ú a n   e m p a ñ a n d o   e l   u s o   d e   l a s   a r m a s   n u c l e a r e s . H a s t a   e l   m o m e n t o   e n   q u e   s e   r e d a c t ó   e l   p r e s e n t e   a r t í c u l o ,   e l   a c o n t e c i m i e n t o   c o n c r e t o   m á s   s i g n i f i c a t i v o   q u e   h a   t e n i d o   i n f l u e n c i a   e n   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s ( A N L )   h a   s i d o   e l   e m p l e o   d e   u n   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e   e n   M o s c ú ,   e n   2 0 0 2 .   A   p e s a r   d e   q u e   e s   m á s   p e r t i n e n t e   e n   r e l a c i ó n ,   c o n   l a s   c o n t r o v e r s i a s   e n   t o r n o   a   l a s   a r m a s q u í m i c a s   "   n o   l e t a l e s   "   ,   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   t i e n e   i m p l i c a c i o n e s   m á s   i m p o r t a n t e s   e n   c u a n t o   a   l a   r e l a c i ó n   e n t r e   l o s   d e s a r r o l l o s   d e   l a s   A N L   y   l a s   n o r m a s   d e   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l   e x a m i n a d a s   m á s   a b a j o . E n   e l   p r e s e n t e   a r t í c u l o ,   s e   p a s a r á   r e v i s t a ,   e n   p r i m e r   l u g a r ,   a   l a   m a n e r a   e n   q u e   f u e   d e s p l e g á n d o s e   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a n t e s   d e l   i n c i d e n t e   d e M o s c ú .   E n   e s e   p e r í o d o ,   m u c h o s   e s p e c i a l i s t a s ,   e n t r e   l o s   q u e   m e   i n c l u y o   [ 2 ]   [ 3 ]   ,   e s t á b a m o s   a n a l i z a n d o   e l   d e s a r r o l l o   y   e l   e m p l e o   d e   d i v e r s a s   A N L   e n   r e l a c i ó n   c o n   e l d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e x i s t e n t e ,   s o b r e   t o d o   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e   e l   c o n t r o l   d e   a r m a s   y   e l   D I H .   E s o s   e s f u e r z o s   p u s i e r o n   d e   m a n i f i e s t o   l o s   d e s a c u e r d o s   e x i s t e n t e s e n t r e   d e f e n s o r e s   y   e s c é p t i c o s   e n   c u a n t o   a l   p a p e l   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e n   e l   d e s a r r o l l o   y   e l   e m p l e o   d e   l a s   A N L .   E n   a u s e n c i a   d e   h e c h o s   c o n c r e t o s   ,   d a t o s   y   p r u e b a s ,   e l d i á l o g o   e n t r e   d e f e n s o r e s   y   e s c é p t i c o s   m a n t u v o   c i e r t a   a b s t r a c c i ó n   q u e   l o   c o n v i r t i ó   m á s   e n   u n a   e s p e c u l a c i ó n   c o n c e p t u a l   q u e   e n   u n   a n á l i s i s   e m p í r i c o   [ 4 ]   . L u e g o ,   e n   e l   a r t í c u l o   s e   d e s c r i b e   e l   i n c i d e n t e   e n   e l   t e a t r o   d e   M o s c ú   y   c ó m o   e s a   c r i s i s   t r a n s f o r m ó   e l   c a r á c t e r   a b s t r a c t o   d e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   e n   u n   a c o n t e c i m i e n t o   r e a l d e   v i d a   y   m u e r t e ,   d e   g r a n   t r a s c e n d e n c i a .   U n o   d e   l o s   e f e c t o s   m á s   i m p o r t a n t e s   d e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   f u e   q u e   s e   c e n t r ó   l a   a t e n c i ó n   e n   c ó m o   l a   C o n v e n c i ó n   s o b r e   l a s a r m a s   q u í m i c a s   ( C A Q )   [ 5 ]   r e g u l a b a   e l   e m p l e o   d e   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .   E n   e l   p r e s e n t e   a r t í c u l o ,   s e   i n t e r p r e t a   e s e a s p e c t o   d e   l a   C A Q   a   l a   l u z   d e   l o   a c o n t e c i d o   e n   M o s c ú .   P o r   ú l t i m o ,   s e   e x a m i n a   l a   r e l a c i ó n   p r e s e n t e   y   f u t u r a   e n t r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d e s p u é s   d e   l o s s u c e s o s   d e   M o s c ú .       A n t e s   d e   M o s c ú :   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l               E l   d e b a t e   s o b r e   l a s   i m p l i c a n c i a s   j u r í d i c a s   e n   e l   p l a n o   i n t e r n a c i o n a l   d e   l a s   A N L   c o m e n z ó   a   e n t a b l a r s e   a p e n a s   a   f i n a l e s   d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0 ,   e n   r e s p u e s t a   a l   c r e c i e n t e   i n t e r é s p o r   e s a s   a r m a s   q u e   m a n i f e s t a r o n   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   d e   t o d o   e l   m u n d o   y ,   s o b r e   t o d o ,   d e   E s t a d o s   U n i d o s .   A n t e s ,   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h a b í a   a b o r d a d o   l a   c u e s t i ó n   d e l a s   a r m a s   d i s e ñ a d a s ,   o   q u e   p r e t e n d í a n   e s t a r   d i s e ñ a d a s ,   p a r a   s e r   m e n o s   l e t a l e s   q u e   l a s   a r m a s   c o n v e n c i o n a l e s .   L o s   t r a t a d o s   s o b r e   a r m a s   b i o l ó g i c a s ,   q u í m i c a s   y c o n v e n c i o n a l e s   r e g u l a r o n   l o s   p o t e n c i a l e s   "   n o   l e t a l e s   "   .   L a   C o n v e n c i ó n   s o b r e   a r m a s   b i o l ó g i c a s   y   t o x í n i c a s   ( C A B T )   p r o h i b i ó   e l   d e s a r r o l l o   d e   a r m a s   b i o l ó g i c a s   "   n o   l e t a l e s   " ,   s e a   p a r a   f i n e s   a n t i p e r s o n a l e s   o   a n t i m a t e r i a l e s   [ 6 ]   .   L a   C A Q   p r o h i b i ó   e l   d e s a r r o l l o   y   e   l   e m p l e o   d e   a r m a s   q u í m i c a s ,   d e f i n i d a s   c o m o   l a s   q u e   c o n t i e n e n   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s t ó x i c a s   q u e   c a u s a n   i n c a p a c i d a d   t e m p o r a l   [ 7 ]   .   A d e m á s ,   l a   C A Q   p r o h i b í a   e l   u s o   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   c o m o   m é t o d o   d e   g u e r r a   [ 8 ]   .   E n   1 9 9 5 ,   l o s   E s t a d o s 3 0 ­ 0 9 ­ 2 0 0 5   A r t í c u l o ,   R e v i s t a   I n t e r n a c i o n a l   d e   l a   C r u z   R o j a ,   p o r   D a v i d   P .   F i d l e r

10. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 8 / 1 5 L a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   q u e   c o n d u c e n   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   a   m e n u d o   s e r á n   r e s p o n s a b l e s   d e   l a   p r o t e c c i ó n   d e   l a   p o b l a c i ó n   c i v i l ,   a s í   c o m o   d e l   o r d e n   y   l a s e g u r i d a d   p ú b l i c o s ;   p a r t i c i p a r á n   e n   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   ( p o r   e j e m p l o ,   d e t e n c i ó n   d e   p r e s u n t   o s   c r i m i n a l e s   d e   g u e r r a ,   r e s c a t e   d e   r e h e n e s ) ;   y   a f r o n t a r á n l a s   a m e n a z a s   c o n t r a   l a   s e g u r i d a d   d e   s u   p e r s o n a l   y   s u s   e q u i p o s   p o r   p a r t e   d e   l o s   n o   c o m b a t i e n t e s   [ 9 1 ]   .   E n   r e a l i d a d ,   l o s   r e t o s   q u e   a f r o n t a n   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   e n   e l   t r a t o c o n   l a   p o b l a c i ó n   c i v i l   d u r a n t e   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   h a n   a l i m e n t a d o ,   e n   p a r t e ,   e l   i n t e r é s   d e   l o s   m i l i t a r e s   p o r   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   e n   e l   ú l t i m o   d e c e n i o [ 9 2 ]   . A s í   p u e s ,   l a   C A Q   a u t o r i z a   e l   u s o   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   p o r   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   d u r a n t e   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   n o t r a d i c i o n a l e s   a p r o b a d a s   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   L a   i n t e r p r e t a c i ó n   e s   c o h e r e n t e   c o n   l a s   r e i v i n d i c a c i o n e s   d e   E s t a d o s   U n i d o s   p a r a   q u e   s u s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   p u e d a n u t i l i z a r   l e g í t i m a m e n t e   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   ( 1 )   l a   c o n d u c c i ó n   d e   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   e n   t i e m p o   d e   p a z ,   e n   u n a   z o n a   d o n d e   s e   e s t é   l i b r a n d o   u n c o n f l i c t o   a r m a d o ,   c u a n d o   E s t a d o s   U n i d o s   n o   s e a   p a r t e   e n   e l   c o n f l i c t o ;   ( 2 )   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   a u t o r i z a d a s   p o r   e l   E s t a d o   r e c e p t o r ,   i n c l u i d a s   l a s o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   a c o r d e s   a l   C a p í t u l o   V I   d e   l a   C a r t a   d e   l a   O N U ;   y   ( 3 )   l a s   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   d o n d e   l a   f u e r z a   e s t é   a u t o r i z a d a p o r   e l   C o n s e j o   d e   S e g u r i d a d   d e   l a   O N U   e n   v i r t u d   d e l   C a p í t u l o   V I I   d e   l a   C a r t a   d e   l a   O N U   [ 9 3 ]   . S i n   e m b a r g o ,   e s t a   i n t e r p r e t a c i ó n   n o   a p o y a   l a   p o s i c i ó n   d e   E s t a d o s   U n i d o s   s e g ú n   l a   c u a l   p u e d e   u t i l i z a r   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   c o n t r a   f u e r z a s   c o m b a t i e n t e s   e n l a s   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   n o   t r a d i c i o n a l e s   a r r i b a   m e n c i o n a d a s   [ 9 4 ]   .   L o s   t i p o s   d e   a c t i v i d a d e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   q u e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a u t o r i z a   a   r e a l i z a r   a l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   e n   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   t r a d i c i o n a l e s   y   n o   t r a d i c i o n a l e s   s e   r e l a c i o n a n   c o n   l a   i n t e r a c c i ó n   d e   t r o p a s   m i l i t a r e s   y   n o   c o m b a t i e n t e s ,   s e a n   p r i s i o n e r o s   d e g u e r r a   o   c i v i l e s ,   n o   c o n   f u e r z a s   c o m b a t i e n t e s . L a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ,   t a l   c o m o   l a   h e m o s   p r e s e n t a d o   m á s   a r r i b a ,   t i e n e   d o s   i n c i d e n c i a s   q u e   v a l e   l a   p e n a   m e n c i o n a r .   E n   p r i m e r   l u g a r ,   s i g n i f i c a   q u e ,   e n s i t u a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e x t r e m a s ,   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   q u e   e s t á n   c o n d u c i e n d o   a c t i v i d a d e s   d e s t i n a d a s   a   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y   f u e r a   d e l   t e r r i t o r i o   d e   s u E s t a d o   p e r m i t i d a s   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d u r a n t e   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   t r a d i c i o n a l e s   y   n o   t r a d i c i o n a l e s   p u e d e n   n o   l i m i t a r s e   a l   u s o   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e d i s t u r b i o s .   L a   p r á c t i c a   e s t a t a l   i n d i c a ,   s i n   e m b a r g o ,   q u e   l a   C A Q   e s   m á s   r e s t r i c t i v a   c o n   r e s p e c t o   a l   u s o   p o r   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   e n a c t i v i d a d e s   d e   e s a   í n d o l e .   A d e m á s ,   l o s   E s t a d o s   P a r t e s   e n   l a   C A Q ,   i n c l u i d o   E s t a d o s   U n i d o s ,   n u n c a   h a n   r e c l a m a d o   l a   p o s i b i l i d a d   d e   u s a r ,   n i   t a m p o c o   h a n   u s a d o r e a l m e n t e ,   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   q u e   n o   s e a n   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   a c t i v i d a d e s   p a r a   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y   c o m o   l a s   p e r m i t i d a s   p o r   e l   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l   e n   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   t r a d i c i o n a l e s   y   n o   t r a d i c i o n a l e s   [ 9 5 ]   [ 9 6 ]   .   E s t a   i n t e r p r e t a c i ó n   m á s   r e s t r i c t i v a   t i e n e   d o s   f u e n t e s :   ( 1 )   e s a s   a c t i v i d a d e s   s o n e x t r a t e r r i t o r i a l e s   y   n o   s e   b e n e f i c i a n   d e   l a   d i s c r e c i ó n   q u e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   o t o r g a   a   l o s   G o b i e r n o s   d e n t r o   d e   s u s   p r o p i o s   t e r r i t o r i o s ;   y   ( 2 )   s o n   r e a l i z a d a s   p o r   f u e r z a s m i l i t a r e s .   E l   o b j e t o   y   e l   p r o p ó s i t o   d e   l a   C A Q   s e ñ a l a n   q u e   c o n v i e n e   e f e c t u a r   u n   e x a m e n   m á s   r i g u r o s o ,   y   p r e v e r   s a l v a g u a r d i a s   a d i c i o n a l e s ,   c u a n d o   s e   t r a t a   d e   a c t i v i d a d e s m i l i t a r e s   e x t r a t e r r i t o r i a l e s   e n   l a s   q u e   s e   u t i l i z a n   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s . L a   s e g u n d a   i n c i d e n c i a   d e   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   a n t e s   m e n c i o n a d a   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   e s   q u e   a b a r c a   m u c h o s   d e   l o s   u s o s ,   a u n q u e   n o   t o d o s ,   d e   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e d i s t u r b i o s   q u e ,   s e g ú n   E s t a d o s   U n i d o s ,   s o n   l e g a l e s   c o n   a r r e g l o   a   l a   C A Q .   N o   a b a r c a   d o s   s i t u a c i o n e s   e n   l a s   q u e   E s t a d o s   U n i d o s   c r e   e   q u e   e l   u s o   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n d e   d i s t u r b i o s   e s t á   l í c i t a m e n t e   p e r m i t i d o :   ( 1 )   c o n t e x t o s   e n   q u e   s e   u t i l i z a n   c i v i l e s   p a r a   o c u l t a r   o   d i s i m u l a r   a t a q u e s ,   o   e n   q u e   l a s   v í c t i m a s   c i v i l e s   p u e d e n   r e d u c i r s e   o   e v i t a r s e ; y   ( 2 )   m i s i o n e s   d e   r e s c a t e   e n   z o n a s   a i s l a d a s   e n   l a s   q u e   t r i p u l a n t e s   y   p a s a j e r o s   h a n   s i d o   d e r r i b a d o s ,   y   d e   p r i s i o n e r o s   d e   g u e r r a   q u e   s e   h a n   f u g a d o   [ 9 7 ]   .   N i n g u n a   d e   e s t a s s i t u a c i o n e s   s e   a s e m e j a   a   a q u e l l a s   e n   q u e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   p u e d e n   e f e c t u a r   a c t i v i d a d e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   c o m o   l a s   a p r o b a d a s   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l . E l   u s o   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   c o n t r a   c o m b a t i e n t e s   e n e m i g o s   q u e   i n t e n t a n   c a p t u r a r   a   t r i p u l a n t e s   o   p a s a j e r o s   q u e   h a n   s i d o   d e r r i b a d o s   o   p r i s i o n e r o s   d e   g u e r r a e n   f u g a ,   o   c o n t r a   c o m b a t i e n t e s   e n e m i g o s   q u e   u t i l i z a n   c i v i l e s   c o m o   e s c u d o s   h u m a n o s   o   p a r a   d i s i m u l a r   a t a q u e s ,   s e   a s e m e j a   m á s   a   u n   m é t o d o   d e   g u e r r a   q u e   a   u n   f i n   d e m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .   N i n g u n o   d e   e s o s   u s o s   c o r r e s p o n d e   a   l o s   t i p o s   d e   a c t i v i d a d e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   q u e   p u e d e n   r e a l i z a r   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   y   q u e   e s t á n a p r o b a d o s   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   I n t e r p r e t a r   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   d e   e s e   m o d o   e s   c o h e r e n t e   c o n   l o s   p r i n c i p i o s   d e   i n t e r p r e t a c i ó n   c o n v e n c i o n a l e s ,   p u e s   d i s t i n g u e   e n t r e l o s   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   p e r m i t i d o s   p o r   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   y   l o s   m é t o d o s   d e   g u e r r a   p r o h i b i d o s   p o r   e l   a r t í c u l o   I . 5     M a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   y   o p e r a c i o n e s   c o n t r a   l a   i n s u r g e n c i a     L a s   o p e r a c i o n e s   c o n t r a   l a   i n s u r g e n c i a   e n   I r a k   h a n   p l a n t e a d o   l a   c u e s t i ó n   d e   s i   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   p u e d e n   e m p l e a r   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   o   s u s t a n c i a s q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   e n   a c t i v i d a d e s   d e   l u c h a   c o n t r a   l a   i n s u r g e n c i a .   E n   o t r a s   p a l a b r a s ,   ¿ p u e d e   c o n s i d e r a r s e   q u e   l a s   o p e r a c i o n e s   c o n t r a   l a   i n s u r g e n c i a   d e s p l e g a d a s   p o r f u e r z a s   m i l i t a r e s   t i e n e n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e n   e l   s e n t i d o   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ?   L a s   s i t u a c i o n e s   d e   i n s u r g e n c i a   p l a n t e a n   p r o b l e m a s   c o n c e p t u a l e s ,   p o r q u e   c a e n e n t r e   l a s   n o c i o n e s   t r a d i c i o n a l e s   d e   c o n f l i c t o   a r m a d o   e n t r e   E s t a d o s   y   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   d e n t r o   d e   u n   E s t a d o .   L a s   s i t u a c i o n e s   d o n d e   s e   p r o d u c e n   i n s u r g e n c i a   y v i o l e n c i a   c i v i l   a   g r a n   e s c a l a   y   o r g a n i z a d a   h a n   p r e s e n t a d o   d i f i c u l t a d e s   a l   D I H   e n   e l   p a s a d o ,   c o m o   d e m u e s t r a n   l a s   c o n t r o v e r s i a s   e n   t o r n o   a   l a   n e g o c i a c i ó n   d e l   P r o t o c o l o a d i c i o n a l   I I   s o b r e   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   n o   i n t e r n a c i o n a l e s .   D e   m o d o   q u e   n o   s o r p r e n d e   q u e   l a s   s i t u a c i o n e s   d e   i n s u r g e n c i a   c r e e n   p r o b l e m a s   p a r a   i n t e r p r e t a r   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) . L a s   n o r m a s   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o   s o b r e   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   n o   i n t e r n a c i o n a l e s   s e   a p l i c a n   a   c o n f l i c t o s   e n   e l   t e r r i t o r i o   d e   u n   E s t a d o   e n t r e   s u s   f u e r z a s a r m a d a s   y   f u e r z a s   a r m a d a s   d i s i d e n t e s   u   o t r o s   g r u p o s   a r m a d o s   o r g a n i z a d o s   q u e   t i e n e n   u n   c o n t r o l   t a l   d e   u n   p a r t e   d e l   t e r r i t o r i o   d e   e s e   E s t a d o   q u e   l e s   p e r m i t e   r e a l i z a r o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   s o s t e n i d a s   y   c o n c e r t a d a s   [ 9 8 ]   .   E s t e   u m b r a l   c o n s t i t u y e   u n a   l í n e a   d e   d e m a r c a c i ó n   e n t r e   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   y   l a s   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o d e l   o r d e n   d e n t r o   d e   u n   E s t a d o .   P o r   c o n s i g u i e n t e ,   e l   P r o t o c o l o   a d i c i o n a l   I I   e s   u n a   f u e n t e   p e r t i n e n t e   d e   n o r m a s   a p l i c a b l e s   q u e   d e b e r í a n   i n f l u i r   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e l   a r t í c u l o   I I . 9 ( d ) . L a   a c c i ó n   m i l i t a r   c o n t r a   g r u p o s   i n s u r g e n t e s   q u e   e j e r c e n   c o n t r o l   s o b r e   u n a   p a r t e   d e l   t e r r i t o r i o   d e   u n   E s t a d o   y   r e a l i z a n   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   s o s t e n i d a s   y   c o n c e r t a d a s c o n s t i t u y e   u n   c o n f l i c t o   a r m a d o ,   y   n o   u n a   s i t u a c i ó n   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   y   p o r   e n d e   n o   c a b e   d e n t r o   d e l   á m b i t o   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) .   L a   p r o h i b i c i ó n   e s t a b l e c i d a   p o r   l a C A Q   d e l   u s o   d e   a r m a s   q u í m i c a s   "   c u a l e s q u i e r a   q u e   s e a n   l a s   c i r c u n s t a n c i a s   "   [ 9 9 ]   a b a r c a   l o s   c o n f l i c t o s   c i v i l e s   y   l o s   c o n f l i c t o s   i n t e r n a c i o n a l e s .   E s t e   r a z o n a m i e n t o   t a m b i é n s u g i e r e   q u e   e l   u s o   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   o p e r a c i o n e s   c o n t r a   l a   i n s u r g e n c i a   s e r í a   u n   m é t o d o   d e   g u e r r a   p r o h i b i d o   p o r   e l   a r   t í c u l o   I . 5   d e   l a   C A Q .   L a p r á c t i c a   e s t a t a l   d e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   e n   I r a k   h a s t a   l a   f e c h a   r e s p a l d a   e s t a   i n t e r p r e t a c i ó n ,   p o r q u e   e s a s   f u e r z a s   n o   h a n   e m p l e a d o   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   o s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   e n   l a s   o p e r a c i o n e s   c o n t r a   l a   i n s u r g e n c i a . M o s c ú ,   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   y   l a   C A Q H e m o s   e f e c t u a d o   e s t e   a n á l i s i s   d e t a l l a d o   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   d e   l a   C A Q   e n   r e s p u e s t a   a   l a   o n d a   e x p a n s i v a   q u e   e l   u s o   d e   f e n t a n i l o   p a r a   p o n e r t é r m i n o   a   l a   t o m a   d e   r e h e n e s   e n   M o s c ú   p r o d u j o   e n   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   L a   m a y o r í a   d e   l o s   e x p e r t o s   e s t u v o   d e   a c u e r d o   e n   q u e   e l   u s o   d e f e n t a n i l o   p o r   R u s i a   c a í a   e n   a l   á m b i t o   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ,   p e r o   q u e   h a b í a   q u e   r e s o l v e r   c o n   u r g e n c i a   l a   i n c e r t i d u m b r e   y   l a s   p r e o c u p a c i o n e s   s o b r e   e l   s i g n i f i c a d o   y   l a a p l i c a c i ó n   d e   e s a   d i s p o s i c i ó n   c o n   r e s p e c t o   a   s i t u a c i o n e s   q u e   n o   f u e r a n   l a   d e   M o s c ú .   L a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   p r e s e n t a d a   m á s   a r r i b a   r e s p o n d e   a   m u c h a s   d e   l a s c u e s t i o n e s   p l a n t e a d a s   s o b r e   e s a   d i s p o s i c i ó n   y   e n c a r a   e l   t e m o r   d e   q u e   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   d e m o s t r a r a ,   c o m o   y a   a l g u n o s   h a b í a n   s o s t e n i d o ,   q u e   e r a   "   u n a   g r a v e   d e b i l i d a d "   q u e   c o l o c a b a   a   l a   C A Q   e n   u n a   p o s i c i ó n   d e   v u l n e r a b i l i d a d   a n t e   "   l o s   a v a n c e s   d e   l a   c i e n c i a   y   l a   t e c n o l o g í a   "   [ 1 0 0 ]   .   S i n   d u d a ,   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n e s   c o m p l e j a ,   p e r o   e l   a n á l i s i s   p o s t e r i o r   a   M o s c ú   i n d i c a   q u e   n o   d e b i l i t a   e l   o b j e t i v o   y   e l   p r o p ó s i t o   d e   l a   C A Q   e n   r e l a c i ó n   c o n   l a   m a n i p u l a c i ó n   b e n i g n a   o   m a l i n t e n c i o n a d a   d e   l o s a v a n c e s   d e   l a   c i e n c i a   y   l a   t e c n o l o g í a .   E l   e s c l a r e c i m i e n t o   d e   e s a   d i s p o s i c i ó n   e s   u n   i m p o r t a n t e   d e s a r r o l l o   t r a s   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú ,   p e r o ,   c o m o   v e r e m o s   e n   l a   p r ó x i m a

5. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 3 / 1 5           C o n v e n c i d o s   d e   q u e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   n o   e r a n   m á s   q u e   a r m a s   s i n   u n   e s t a t u t o   é t i c o   e s p e c i a l ,   l o s   e s c é p t i c o s   a p l i c a r o n   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e x i s t e n t e   s o b r e c o n t r o l   d e   a r m a s ,   r e c u r s o   a   l a   f u e r z a ,   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   y   d e r e c h o s   h u m a n o s ,   p a r a   s o s t e n e r   q u e   e s a s   a r m a s   c o n l l e v a b a n   n u m e r o s a s   e   i m p o r t a n t e s   c u e s t i o n e s   d e   o r d e n j u r í d i c o   y   é t i c o   q u e   n o   d e b e r í a n   s e r   o c u l t a d a s   p o r   l a   r e t ó r i c a   d e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   .   A d e m á s ,   l o s   e s c é p t i c o s   h i c i e r o n   h i n c a p i é   e n   q u e   e l   d e s a r r o l l o   y   e l   e m p l e o   d e   A N L d e b e   o b s e r v a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e x i s t e n t e   y   f u t u r o   [ 2 2 ]   .   L a   o p o s i c i ó n   f u e   m á s   v e h e m e n t e   c u a n d o   l o s   d e f e n s o r e s   s o s t u v i e r o n   q u e   l a s   n o r m a s   j u r í d i c a s i n t e r n a c i o n a l e s   i m p o r t a n t e s   d e b e r í a n   s e r   m o d i f i c a d a s   o   r e c h a z a d a s   p a r a   a b r i r   p a s o   a   l a s   A N L .   L a   a l a r m a   s o n ó   m á s   f u e r t e   c o n   r e s p e c t o   a   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   q u e e v e n t u a l m e n t e   p o d r í a n   s o c a v a r   l a   C A B T   y   l a   C A Q   [ 2 3 ]   . N o   o b s t a n t e ,   d e f e n s o r e s   y   e s c é p t i c o s   e s t u v i e r o n   d e   a c u e r d o   s o b r e   u n   a s p e c t o :   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   g i r a b a   e n   t o r n o ,   s o b r e t o d o ,   a   l a s   f u t u r a s   t e c n o l o g í a s   ,   y   n o   a   l a s   A N L   u t i l i z a d a s   a   f i n a l e s   d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0   y   a   c o m i e n z o s   d e l   d e c e n i o   d e   2 0 0 0 .   A   p e s a r   d e   q u e   e s t e   d e b a t e   a b a r c ó   l a s c u e s t i o n e s   d e   l a s   b a l a s   d e   p l á s t i c o ,   l o s   s a c o s   r e l l e n o s ,   l a s   r e d e s   d e   r e t e n c i ó n ,   l o s   t e t r a e d r o s ,   l a   e s p u m a   a d h e s i v a ,   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   l a s   m u n i c i o n e s t r a u m a t i z a n t e s ,   y   t e c n o l o g í a s   s i m i l a r e s ,   e s a s   A N L   d e   b a j a   t e c n o l o g í a   n o   f u e r o n   e l   t e m a   m á s   i m p o r t a n t e   p a r a   d e f e n s o r e s   y   e s c é p t i c o s .   L a   g e n e r a c i ó n   e x i s t e n t e   t e n í a c a p a c i d a d e s   l i m i t a d a s ,   p o r q u e   u t i l i z a b a ,   s o b r e   t o d o ,   t e c n o l o g í a s   m e c á n i c a s ,   q u í m i c a s   o   c i n é t i c a s   d e   c o r t o   a l c a n c e .   E n   v e r d a d ,   e l   d e b a t e   g i r a b a   e n   t o r n o   a   l o   q u e   s e l l a m a b a   e l   "   a s u n t o   B u c k   R o g e r s   "   ,   l a   f u t u r a   g e n e r a c i ó n   d e   A N L   q u e   u t i l i z a r í a   t e c n o l o g í a s   c i n é t i c a s ,   a c ú s t i c a s ,   e l é c t r i c a s ,   e l e c t r o m a g n é t i c a s ,   b i o l ó g i c a s ,   q u í m i c a s   m á s a v a n z a d a s   y   o t r o s   p o t e n c i a l e s   f u t u r i s t a s ,   c o m o   l a   n a n o t e c n o l o g í a   [ 2 4 ]   .   P o r   e l l o ,   t a n t o   d e f e n s o r e s   c o m o   e s c é p t i c o s   e s t a b a n   q u e d á n d o s e ,   e n   g r a n   m e d i d a ,   e n   u n a   e s p e c u l a c i ó n   d e   t i p o   "   b o l a   d e   c r i s t a l   "   ,   a l   a n a l i z a r   c ó m o   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   " p o d r í a n   a f e c t a r   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s .   L o s   d e f e n s o r e s   c r e í a n   q u e   l a s   A N L   h a r í a n   q u e   l o s   c a m p o s   d e   b a t a l l a   f u e r a n   m e n o s   l e t a l e s ;   l o s   e s c é p t i c o s   a d v e r t í a n   q u e   e s a s a r m a s   p o d r í a n   f u n c i o n a r   c o m o   m u l t i p l i c a d o r e s   d e   f u e r z a   d e   l a s   a r m a s   "   l e t a l e s   "   ,   l o   q u e   v o l v e r í a   l o s   c a m p o s   d e   b a t a l l a   m á s   m o r t a l e s ,   n o   m e n o s .   D e l   p u n t o   d e   v i s t a   d e l d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   e s a   e s p e c u l a c i ó n   d i f e r í a   e n   f u n c i ó n   d e   l a   "   d e n s i d a d   "   d e l   r é g i m e n   j u r í d i c o   i n t e r n a c i o n a l   q u e   r e g u l a r a   c a d a   t e c n o l o g í a   d e   A N L   e n   p a r t i c u l a r .   L o s r e g í m e n e s   m á s   c o n c e n t r a d o s   p r o h i b í a n   t a n t o   e l   d e s a r r o l l o   c o m o   e l   u s o   d e   c i e r t a s   t e c n o l o g í a s ,   c o m o   l a s   p r o h i b i c i o n e s   g e n e r a l e s   d e   l a s   a r m a s   b i o l ó g i c a s   y   q u í m i c a s . L o s   r e g í m e n e s   m e n o s   c o n c e n t r a d o s   n o   p r o h i b í a n   e s p e c í f i c a m e n t e   c i e r t a s   t e c n o l o g í a s ,   p e r o   a p l i c a b a n   l a s   n o r m a s   g e n e r a l e s   a l   d e s a r r o l l o   y   e l   e m p l e o   d e   a r m a s .   P o r e j e m p l o ,   n i n g ú n   t r a t a d o   r e g u l a   d i r e c t a m e n t e   e l   d e s a r r o l l o   o   e l   u s o   d e   a r m a s   d e   m i c r o o n d a s .   S i n   e m b a r g o ,   e l   D I H   e s t a b l e c e   o b l i g a c i o n e s   g e n e r a l e s   e n   r e l a c i ó n   c o n   e l   u s o d e   c u a l q u i e r   a r m a   d e   m i c r o o n d a s ,   i n c l u i d o   e l   r e q u i s i t o   d e   q u e   e s e   e m p l e o   d e b e   h a c e r   d i s t i n c i ó n   e n t r e   c o m b a t i e n t e s   y   n o   c o m b a t i e n t e s   [ 2 5 ]   y   e l   d e   q u e   n o   d e b e   c a u s a r m a l e s   s u p e r f l u o s   o   s u f r i m i e n t o s   i n n e c e s a r i o s   a   l o s   c o m b a t i e n t e s   [ 2 6 ]   .   A   f a l t a   d e   n u e v a s   t e c n o l o g í a s   o   d e   d a t o s   e m p í r i c o s   s o b r e   s u   u s o ,   e l   d i s c u r s o   s o b r e   l a s   A N L   f u e m á s   e s p e c u l a t i v o   e n   l o s   á m b i t o s   d o n d e   l a   r e g l a m e n t a c i ó n   j u r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   e r a   m e n o s   c o n c e n t r a d a ,   p o r q u e ,   p o r   l o   g e n e r a l ,   e l   r e s u l t a d o   d e l   a n á l i s i s   d e p e n d í a   d e   u n i n t e n t o   r e a l   d e   e m p l e o   d e   e s a s   t e c n o l o g í a s   y   d e l   c o m p o r t a m i e n t o   d e   l o s   c o m b a t i e n t e s . S i n   e m b a r g o ,   e l   c o n t e x t o   d e   "   b o l a   d e   c r i s t a l   "   t u v o   d o s   e f e c t o s   q u e   c o l o c a r o n   a   l o s   a d e p t o s   a   l a   d e f e n s i v a .   E n   p r i m e r   l u g a r ,   e l   d e s a r r o l l o   d e   l a   n u e v a   g e n e r a c i ó n   d e t e c n o l o g í a s   d e p e n d í a ,   e n   g r a n   m e d i d a ,   d e   s u   "   n o   l e t a l i d a d   "   .   S i n   p o d e r   d e t e r m i n a r   q u e   u n a   t e c n o l o g í a   e r a   e m p í r i c a m e n t e   "   n o   l e t a l   "   ,   e l   p e s o   é t i c o   d e l   d e s a r r o l l o   d e   t a l t e c n o l o g í a   r e s u l t a b a   m e n o r .   L o s   d a t o s   s o b r e   l o s   e f e c t o s   q u e   l a s   A N L   m á s   h a b i t u a l m e n t e   u t i l i z a d a s   o   p r o p u e s t a s   t e n í a n   e n   l o s   h u m a n o s   e r a n   i n e x i s t e n t e s ,   i n s u f i c i e n t e s   o n o   c o n f i r m a b a n   s u   p r e t e n s i ó n   d e   "   n o   l e t a l i d a d   "   [ 2 7 ]   .   P o r   c o n s i g u i e n t e ,   l o s   d e f e n s o r e s   l l e v a r o n   e l   d e b a t e   h a c i a   u n a   d i r e c c i ó n   q u e   l e s   e x i g í a   d e t e r m i n a r   c u á l e s   e r a n   l o s e f e c t o s   d e   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L   e n   l o s   h u m a n o s .   E l   u m b r a l   é t i c o   q u e   e s t a b l e c i e r o n   i m p u s o   u n   p r e c i o   e m p í r i c o   s o b r e   l a   i n v e s t i g a c i ó n   y   e l   d e s a r r o l l o   q u e   a ú n   h a b í a   d e p a g a r s e   [ 2 8 ]   . E l   s e g u n d o   e f e c t o   t a m b i é n   r e s u l t ó   d e   l a s   r e i v i n d i c a c i o n e s   é t i c a s   q u e   f o r m u l a r o n   l o s   p r o m o t o r e s   d e   l a s   A N L .   T o m a n d o   e n   c o n s i d e r a c i ó n   e l   a r g u m e n t o   d e   q u e   l a s   a r m a s   n o l e t a l e s   e r a n   é t i c a m e n t e   s u p e r i o r e s ,   a l g u n o s   e x p e r t o s   p r e g u n t a r o n   s i   l o s   G o b i e r n o s   t e n í a n   e n t o n c e s   l a   o b l i g a c i ó n   d e   e m p l e a r   e s a s   a r m a s   a n t e s   d e   r e c u r r i r   a   l a   f u e r z a   "   l e t a l "   .   L o s   a d e p t o s   c o n t r a r r e s t a r o n   e s e   a r g u m e n t o   d e   o r d e n   é t i c o   c o n   u n o   d e   o r d e n   j u r í d i c o :   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   n o   e x i g e   e l   e m p l e o   d e   f u e r z a   "   n o   l e t a l   "   a n t e s   d e l   d e f u e r z a   "   l e t a l   "   e n   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   [ 2 9 ]   .   A   p e s a r   d e   q u e   e r a   c o r r e c t a   p o r   l o   q u e   r e s p e c t a   a l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   l a   r e s p u e s t a   j u r í d i c a   n o   r e s p o n d í a   a   l a   c u e s t i ó n é t i c a .   ¿ C ó m o   p o d í a   p r o m o v e r s e   e l   d e s a r r o l l o   d e   a r m a s   é t i c a m e n t e   s u p e r i o r e s   y   n o   t e n e r   l a   o b l i g a c i ó n   é t i c a   d e   e m p l e a r   e s a s   a r m a s   a n t e s   q u e   l a s   "   l e t a l e s   "   ?   S i n   d u d a ,   s e d e j a   i r r e s u e l t a   l a   c u e s t i ó n   d e   q u é   s e r í a   é t i c a m e n t e   p e r t i n e n t e   e n   c u a n t o   a   l a   e l e c c i ó n   d e   a r m a s   e n   u n   c o n f l i c t o   a r m a d o ,   p e r o   s e   p u s i e r o n   d e   m a n i f i e s t o   l a s   p o t e n c i a l e s i n c o h e r e n c i a s   é t i c a s   q u e   c o n l l e v a b a   l a   p r o m o c i ó n   d e   l a s   A N L .   E s a s   c u e s t i o n e s   é t i c a s ,   j u n t o   c o n   l a s   i n c e r t i d u m b r e s   e m p í r i c a s   s o b r e   l o s   e f e c t o s   d e   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L e n   l o s   h u m a n o s ,   c r e a r o n   d i f i c u l t a d e s   a   s u s   d e f e n s o r e s   e n   e l   d e b a t e   j u r í d i c o   i n t e r n a c i o n a l . E l   s u r g i m i e n t o   d e   u n   d e b a t e   s o s t e n i d o   s o b r e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   a   f i n a l e s   d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0 ,   r e v e l ó   q u e   n i n g ú n   b a n d o   h a b í a   s u p e r a d o   a l   o t r o e n   l a   p r u e b a   d e   f u e r z a   i n i c i a l   y   q u e   a m b o s   e s t a b a n   p r e p a r á n d o s e   p a r a   t e m a s   q u e   s e   p l a n t e a r í a n   s i   s e   d e s a r r o l l a b a n   A N L   d e   m á s   a l t a   t e c n o l o g í a .   A   p e s a r   d e l   n ú m e r o c r e c i e n t e   d e   c o n f e r e n c i a s ,   a r t í c u l o s ,   l i b r o s   e   i n f o r m e s ,   e s t u v o   a u s e n t e   d e l   d e b a t e   u n   a c o n t e c i m i e n t o   q u e   a g u d i z a r í a   l a s   c u e s t i o n e s   y   a u m e n t a r í a   e l   i n t e r é s   p o l í t i c o   y e s t r a t é g i c o   d e   l o s   t e m a s   q u e   e r a n   e x a m i n a d o s   p o r   d e f e n s o r e s   y   e s c é p t i c o s   d e   l a s   A N L . Y   e n t o n c e s ,   e n   o c t u b r e   d e   2 0 0 2 ,   u n   g r u p o   d e   t e r r o r i s t a s   c h e c h e n o s   t o m   ó   u n   t e a t r o   e n   M o s c ú .     D u r a n t e   M o s c ú :   l a   b r u m a   d e   f e n t a n i l o     E l   a t a q u e   p o r   t e r r o r i s t a s   c h e c h e n o s   a l   t e a t r o   N o r d o s t   e n   M o s c ú ,   y   l a   c r i s i s   q u e   a f e c t ó   a   u n o s   8 3 0   r e h e n e s ,   t e r m i n a r o n   c u a n d o   l a s   f u e r z a s   d e   s e g u r i d a d   r u s a s   e s p a r c i e r o n e n   e l   t e a t r o   u n   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e ,   q u e   s u p u e s t a m e n t e   e r a   u n   d e r i v a d o   d e l   f e n t a n i l o   o p i á c e o ,   c o m o   p r e l u d i o   a l   a s a l t o   d e l   e d i f i c i o .   L a s   f u e r z a s   r u s a s   l o g r a r o n   d a r m u e r t e   a   t o d o s   l o s   t e r r o r i s t a s   y   r e s c a t a r   a   c i e n t o s   d e   r e h e n e s .   S i n   e m b a r g o ,   u n o s   1 3 0   r e h e n e s   m u r i e r o n   a   c a u s a   d e l   f e n t a n i l o ,   u n a   t a s a   d e   m o r t a l i d a d   d e l   1 6 % ,   e l   d o b l e   d e l a   t a s a   d e   m o r t a l i d a d   d e   l a s   a r m a s   q u í m i c a s   "   l e t a l e s   "   e m p l e a d a s   e n   l o s   c a m p o s   d e   b a t a l l a   d e   l a   P r i m e r a   G u e r r a   M u n d i a l   [ 3 0 ]   .   E l   e m p l e o   d e   u n   a g e n t e   q u í m i c o i n c a p a c i t a n t e   p a r a   t e r m i n a r   c o n   l a   c r i s i s   d e   l a   t o m a   d e   r e h e n e s   e n   M o s c ú   g o l p e ó   c o m o   u n   r a y o   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l . E l   u s o   d e l   f e n t a n i l o   p o r   l a s   f u e r z a s   r u s a s   t u v o   d o s   e f e c t o s   i n m e d i a t o s   e n   e s e   d e b a t e .   E l   p r i m e r o   f u e   e l e v a r   e l   p e r f i l   d e   l a   c o n t r o v e r s i a   e n   t o r n o   a   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s   c o m o   A N L   p o t e n c i a l e s .   C o m o   v e r e m o s   m á s   a d e l a n t e ,   l o   s u c e d i d o   e n   M o s c ú   d e s p e r t ó   n u e v o   i n t e r é s   s o b r e   l a   m a n e r a   e n   q u e   l a   C A Q   a b o r d a   e l   e m p l e o   d e e s o s   a g e n t e s   q u í m i c o s .   M o s c ú   h i z o   q u e   l a   r e l a c i ó n   e n t r e   l a   C A Q   y   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   s e   v o l v i e r a   m á s   i m p o r t a n t e ,   t a n t o   p o l í t i c a   c o m o   j u r í d i c a m e n t e , r e d o b l a n d o   l a s   a p u e s t a s   d e   e s e   a s p e c t o   d e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l . E l   s e g u n d o   e f e c t o   f u e   q u e   l a   c r i s i s   d e   M o s c ú   p r o d u j o   l o   q u e   h e   l l a m a d o   l a   "   b r u m a   d e   f e n t a n i l o   "   ,   p o r q u e   e l   u s o   d e l   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e   p r o p o r c i o n ó   a   a m b a s p a r t e s   e n   e l   d e b a t e   m a t e r i a l   c o n   e l   q u e   p o d r í a n   s u s t e n t a r   s u s   a r g u m e n t o s ,   l o   q u e   e m p a ñ ó ,   e n   l u g a r   d e   a c l a r a r ,   l o s   t e m a s   c o n t r o v e r t i b l e s .   P a r a   l o s   d e f e n s o r e s ,   M o s c ú r e p r e s e n t ó   e l   t i   p o   d e   s i t u a c i ó n   q u e   e x i g í a   p e n s a r   m á s   s e r i a m e n t e   l a   c u e s t i ó n   d e   l a s   A N L .   L a   c o m b i n a c i ó n   d e l   f e n t a n i l o   i n c a p a c i t a n t e   y   l a   f u e r z a   c o n v e n c i o n a l   p e r m i t i ó s a l v a r   a   l a   m a y o r í a   d e   l o s   r e h e n e s ,   r e s u l t a d o   q u e   e l   u s o   d e   l a   f u e r z a   c o n v e n c i o n a l   s o l a   n o   h a b r í a   p e r m i t i d o   l o g r a r .   L a   h a b i l i d a d   d e   e m p l e a r   c a p a c i d a d e s   "   n o   l e t a l e s   "   y   " l e t a l e s   "   h a b í a   p e r m i t i d o   s a l v a r   v i d a s .   D a d a s   l a s   p r e d i c c i o n e s   s o b r e   l a   a m e n a z a   q u e   e l   t e r r o r i s m o   r e p r e s e n t a   d e s p u é s   d e l   1 1   d e   s e p t i e m b r e   d e   2 0 0 1 ,   l o   s u c e d i d o   e n   M o s c ú s u g i r i ó   a   l o s   d e f e n s o r e s   q u e   s e   n e c e s i t a b a   u n   d e s a r r o l l o   m á s   e n é r g i c o   d e   l a s   A N L ,   a   f i n   d e   c o n t r a r r e s t a r   l a s   a m e n a z a s   n o   t r a d i c i o n a l e s   e n   e l   á m b i t o   m i l i t a r ,   d e   l a   s e g u r i d a d y   d e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .

12. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 0 / 1 5 i n t e r n a c i o n a l   e s p e c í f i c a   e v i d e n c i a ,   s i n   e m b a r g o ,   l a   p r e o c u p a c i ó n   d e   q u e   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h a   c r e a d o   l a s   c o n d i c i o n e s   p r o p i c i a s   p a r a ,   o   a l m e n o s   h a   g e n e r a d o   v e r d a d e r o   i n t e r é s   e n ,   l a   r e g u l a c i ó n   j u   r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   d e   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L   q u e   a m e n a z a   l a   a d o p c i ó n   y   e l   u s o   d e   e s a s   t e c n o l o g í a s   p o r   l a s f u e r z a s   m i l i t a r e s   e n   e l   f u t u r o . N o   o b s t a n t e ,   e s a   r e c o m e n d a c i ó n   p o n e   e n   e v i d e n c i a   u n   m e n s a j e   d e   l o s   e s c é p t i c o s :   n o   e x i s t e n   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   .   L a   R T O   d e s e a ,   e n   l o   e s e n c i a l ,   q u e   l a s   n o r m a s e x i s t e n t e s   q u e   s e   a p l i c a n   a   c u a l q u i e r   a r m a   n u e v a   s e   a p l i q u e n   t a m b i é n   a   l a s   A N L .   E n   o t r a s   p a l a b r a s ,   c o n s i d e r a r   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   c o m o   s e   c o n s i d e r a   l a s   d e m á s a r m a s   c o n   a r r e g l o   a   l a s   n o r m a s   e x i s t e n t e s .   L o s   e s c é p t i c o s   s e   h a n   a b o c a d o   a   d e f e n d e r   e s t a   p o s i c i ó n   d e s d e   e l   i n i c i o .   L a   c r i s i s   d e   M o s c ú   t a m b i é n   r e s p a l d a   e l   a r g u m e n t o   d e q u e   c o n s i d e r a r   l a s   a r m a s   c o m o   "   l e t a l e s   "   o   "   n o   l e t a l e s   "   e s   e m p í r i c a   y   é t i c a m e n t e   s o s p e c h o s o .   P a r a l e l a m e n t e ,   l a   o p o s i c i ó n   d e   l a   R T O   a   l a   r e g u l a c i ó n   e s p e c í f i c a   d e   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L   s o c a v a   l o s   a r g u m e n t o s   e s g r i m i d o s   p o r   l o s   d e f e n s o r e s   d e   l a s   A N L   a c e r c a   d e p o r q u é   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   s o n   é t i c a m e n t e   d i f e r e n t e s .   S i   u n a   n u e v a   t e c n o l o g í a   e x i g e ,   p o r   r a z o n e s   d e   í n d o l e   h u m a n i t a r i a   o   é t i c a ,   n o r m a s   a d i c i o n a l e s   s o b r e   s u d e s a r r o l l o   o   s u   e m p l e o ,   e l   c u r s o   d e   a c c i ó n   a d e c u a d o   é t i c a m e n t e   s e r í a   u n a   n u e v a   r e g u l a c i ó n   d e l   d e s a r r o l l o   y   e l   u s o   m i l i t a r   d e   e s a   t e c n o l o g í a   [ 1 1 8 ]   .   L o s   a r g u m e n t o s   d e   q u e l a s   A N L   s o n   é t i c a m e n t e   d i f e r e n t e s   s e   f u n d a m e n t a n   e n   l a   é t i c a   d e   l a s   n o r m a s   e x i s t e n t e s   d e   D I H   y   d e   d e r e c h o s   h u m a n o s ,   c o m o   b a s e   m o r a l ,   l o   q u e   h a c e   q u e   l a   p o s i c i ó n   e n c o n t r a   d e   u n a   r e g u l a c i ó n   m á s   e s p e c í f i c a   d e   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   n u e v a s   a r m a s   f o r t a l e z c a   l a   e f i c a c i a   m i l i t a r   d e   a r m a s   é t i c a m e n t e   c u e s t i o n a b l e s . P a r a   s e r   j u s t o s   c o n   l a   R T O ,   h a   d e   d e c i r s e   q u e   l a   r e c o m e n d a c i ó n   s e   o p o n í a   a   l a   r e g u l a c i ó n   j u r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   e s p e c í f i c a   q u e   l i m i t a r a   "   i n n e c e s a r i a m e n t e   "   e l   u s o   m i l i t a r d e   l a s   A N L .   P e r o   n o   s e   d i c e ,   c o n   e s e   c a l i f i c a t i v o ,   q u é   c o n s t i t u y e   u n   l í m i t e   n e c e s a r i o   o   i n n e c e s a r i o   s o b r e   e l   u s o   m i l i t a r m e n t e   e f e c t i v o   d e   u n   a r m a .   L a s   r e p e r c u s i o n e s   d e   l a c r i s i s   d e   M o s c ú ,   i n c l u i d a   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   d e   l a   C A Q   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   i l u s t r a n   e l   v a l o r   d e   l a   r e g u l a c i ó n   j u r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   e s p e c í f i c a   d e l a s   t e c n o l o g í a s   d e   a r m a s .   L a   t e n s i ó n   e n t r e   l a s   e n s e ñ a n z a s   q u e   h a   d e j a d o   M o s c ú   y   e l   d e s e o   d e   a l g u n o s   d e f e n s o r e s   d e   e v i t a r   u n a   m a y o r   r e g u l a c i ó n   j u r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   d e l a s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L   e s ,   s i m p l e m e n t e ,   o t r a   m a n i f e s t a c i ó n   d e   l a   a n t i g u a   t e n s i ó n   e n t r e   l a   u t i l i d a d   m i l i t a r   ( d e f i n i d a   p o r   l a   t e c n o l o g í a )   y   e l   p r i n c i p i o   é t i c o   ( c o n s a g r a d o   e n   e l d e r e c h o   h u m a n i t a r i o ) ,   t e n s i ó n   q u e   e l   D I H   h a   a b o r d a d o   d e s d e ,   p o r   l o   m e n o s ,   f i n a l e s   d e l   s i g l o   X I X .   E l   f u t u r o   d e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e x i g i r á   q u e t a n t o   d e f e n s o r e s   c o m o   e s c é p t i c o s   d e   l a s   A N L   e n c a r e n   m á s   p r o f u n d a m e n t e   e s a   a n t i g u a   t e n s i ó n ,   c o n   e l   t e l ó n   d e   f o n d o   d e   l o s   d e s a r r o l l o s   t e c n o l ó g i c o s   q u e   p r o m e t e n m o d i f i c a r   l a   n a t u r a l e z a   y   l a   t á c t i c a   d e   l a   g u e r r a .     C o n c l u s i ó n               D a v i s o n   y   L e w e r   d i e r o n   c u e n t a   d e   q u e ,   e n   u n a   i m p o r t a n t e   c o n f e r e n c i a   s o b r e   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   ,   c e l e b r a d a   e n   m a r z o   d e   2 0 0 5 ,   l o s   d e f e n s o r e s   s e   q u e j a r o n   d e   q u e   e s t a b a n p e r d i e n d o   l a   "   b a t a l l a   d e   l a s   r e l a c i o n e s   p ú b l i c a s   "   s o b r e   l a s   A N L ,   d e b i d o   a   l a s   c r í t i c a s   d e   l o s   e s c é p t i c o s   y   d e   l o s   m e d i o s   d e   i n f o r m a c i ó n   [ 1 1 9 ]   .   H a b í a   u n a   f r u s t r a c i ó n e v i d e n t e   p o r q u e   l o s   c r í t i c o s   y   l o s   m e d i o s   "   s i m p l e m e n t e   n o   e n t i e n d e n   "   [ 1 2 0 ]   .   A l   p a r e c e r ,   l o s   c r í t i c o s   y   l o s   m e d i o s   n o   s o n   l o s   ú n i c o s   "   q u e   n o   e n t i e n d e n   "   .   E n   2 0 0 4 ,   e l g r u p o   d e   e s t u d i o   d e l   C F R   s o b r e   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   l l e g ó   a   l a   c o n c l u s i ó n   d e   q u e   t e n í a   "   e s c a s a   e v i d e n c i a   d e   q u e   e l   v a l o r   y   l a s   a p l i c a c i o n e s   t r a n s f o r m a c i o n a l e s   d e   l a s a r m a s   n o   l e t a l e s   s o n   a p r e c i a d a s   p o r   l o s   m á s   a l t o s   d i r i g e n t e s   d e l   D e p a r t a m e n t o   d e   D e f e n s a .   A   p e s a r   d e l   é x i t o   a   p e q u e ñ a   e s c a l a ,   l a s   A N L   n o   h a n   i n g r e s a d o   e n   l a   c o r r i e n t e d o m i n a n t e   d e l   p e n s a m i e n t o   s o b r e   d e f e n s a   y   a d q u i s i c i ó n   d e   m a t e r i a l   m i l i t a r   "   [ 1 2 1 ]   . L a   d e c e p c i ó n   d e   l o s   d e f e n s o r e s   p o r   s u   i m p o s i b i l i d a d   d e   a v a n z a r   r e f l e j a   e l   d i f í c i l   e n t o r n o   c r e a d o   p o r   m u c h o s   f a c t o r e s ,   i n c l u i d o s   l o s   a c o n t e c i m i e n t o s   d e   M o s c ú   e n   o c t u b r e   d e 2 0 0 2 .   E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú   i n d u j o   a   l a   r e f l e x i ó n   a   d e f e n s o r e s   y   e s c é p t i c o s ,   e x i g i ó   q u e   a m b o s   r e v i s a r a n   s u s   s u p o s i c i o n e s   y   a r g u m e n t o s   a   f i n   d e   p r e p a r a r s e   p a r a   u n f u t u r o   c o m p l e j o   y   d i f í c i l ,   s o b r e   t o d o   c o n   r e s p e c t o   a l   p a p e l   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   L a   "   b r u m a   d e   f e n t a n i l o   "   p u s o   t a n t o   a   d e f e n s o r e s   c o m o   a   e s c é p t i c o s   a n t e   l a   d u r a r e a l i d a d   q u e   c a m b i ó   e l   c o n t e x t o   e n   q u e   s e   d e s p l e g a r á   e l   f u t u r o   d e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   . L a   f r u s t r a c i ó n   d e   l o s   d e f e n s o r e s   p o r   e s t a r   p e r d i e n d o   l a   b a t a l l a   d e   l a s   r e l a c i o n e s   p ú b l i c a s   t i e n e   c a u s a s   m á s   p r o f u n d a s   q u e   u n   f r a c a s o   e n   c o m e r c i a l i z a r   e x i t o s a m e n t e   l a s A N L .   O b v i a m e n t e ,   m u c h o s   l í d e r e s   m i l i t a r e s   s i g u e n   d u d a n d o   d e   l a   u t i l i d a d   d e   e s a s   a r m a s .   A d e m á s ,   c o m o   d e m o s t r ó   M o s c ú ,   d e b e n   p l a n t e a r s e   g r a v e s   c u e s t i o n e s   a c e r c a   d e l a   p r e t e n s i ó n   d e   q u e   e s a s   a r m a s   s o n   "   n o   l e t a l e s   "   y   d e   q u e ,   e n   c i e r t a   m e d i d a ,   s o n   é t i c a m e n t e   d i s t i n t a s   d e b i d o   a   s u   t e c n o l o g í a ,   p o r   o p o s i c i ó n   a   s u   r e l a c i ó n   c o n   l o s p r i n c i p i o s   j u r í d i c o s   y   é t i c o s   d e   c o m p o r t a m i e n t o .   L o s   a r g u m e n t o s   e s g r i m i d o s   p o r   l o s   d e f e n s o r e s   e n   l a   s e g u n d a   m i t a d   d e l   d e c e n i o   d e   1 9 9 0   p a r a   s u s c i t a r   m a y o r   i n t e r é s   e n   l a s a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   y a   n o   t i e n e n   e l   m i s m o   p e s o   e n   l a   s i t u a c i ó n   a c t u a l ,   m á s   e x i g e n t e .   A l g u n o s   a r g u m e n t o s ,   c o m o   l o s   q u e   a b o g a n   p o r   l a   e n m i e n d a   d e   l a   C A Q   o   d e   l a C A B T ,   h a n   p a s a d o   a   s e r   c o n s i d e r a d o s ,   i n c l u s o   d e n t r o   d e   l a   c o m u n i d a d   d e   d e f e n s o r e s ,   d e   i n t e l e c t u a l m e n t e   p r o v o c a d o r e s   a   l i s a   y   l l a n a m e n t e   p e l i g r o s o s   p a r a   e l   d e s a r r o l l o d e   o t r a s   t e c n o l o g í a s . E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú   t a m b i é n   d e s a f í a   a   l o s   e s c é p t i c o s .   C o m o   h e m o s   a n a l i z a d o   e n   d e t a l l e   e n   e l   p r e s e n t e   a r t í c u l o ,   l a   r e s p u e s t a   a l   a t a q u e   t e r r o r i s t a   e n   e l   t e a   t r o   N o r d o s t e x i g i ó   u n a   c o n s i d e r a c i ó n   m á s   d e t e n i d a   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e s t a b l e c i d a   e n   l a   C A Q ,   c u y a   i m p o r t a n c i a   f u e   p u e s t a   e n   e v i d e n c i a   p o r   e s a r e s p u e s t a .   A d e m á s ,   e l   i n t e r é s   p e r s i s t e n t e   e n   l a s   t e c n o l o g í a s   q u í m i c a s   y   b i o l ó g i c a s   d e   A N L   s i g n i f i c a   q u e   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l c o n t i n u a r á   p o r   l a r g o   t i e m p o ,   p e r o   e n   r e l a c i ó n   c o n   l a s   t e c n o l o g í a s   c u y o   d e s a r r o l l o   y   u s o   n o   e s t á n   s u j e t o s   a   l o s   t r a t a d o s   d e   c o n t r o l   a r m a m e n t í s t i c o .   D e s p u é s   d e   M o s c ú ,   l a p r ó x i m a   p r u e b a   i m p o r t a n t e   v e n d r á   c u a n d o   s e   p r o d u z c a n   a d e l a n t o s   e n   t e c n o l o g í a s   c i n é t i c a ,   e l é c t r i c a ,   a c ú s t i c a ,   d e   m i c r o o n d a s   o   e l e c t r o m a g n é t i c a ,   y   s u   u s o   y   d e s p l i e g u e s o b r e   e l   t e r r e n o   g e n e r e n   d a t o s   e m p í r i c o s   [ 1 2 2 ]   . L o   q u e   p a s ó   c o n   r e s p e c t o   a   M o s c ú ,   e l   r e c o n o c i m i e n t o   d e   u n   e s p a c i o   p a r a   e l   u s o   d e   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   ,   j u n t o   c o n   l a   n e c e s i d a d   d e   a p l i c a r ,   e s c l a r e c e r   y   r e f o r z a r   l o s p a r á m e t r o s   p r o v i s t o s   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   c a r a c t e r i z a r á   l a s   r e l a c i ó n   e n t r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e n   e l   f u t u r o ,   m i e n t r a s   s e   d e s a r r o l l a n   t e c n o l o g í a s   m á s a v a n z a d a s .   E n   r e s u m e n ,   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   e n s e ñ a   q u e   l o s   r á p i d o s   c a m b i o s   t e c n o l ó g i c o s   c o n t i n u a r á n   e j e r c i e n d o   p r e s i ó n   s o b r e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   p o r   l o   q u e r e s p e c t a   a l   d e s a r r o l l o   y   a l   u s o   d e   a r m a s ,   p e r o   d e   u n   m o d o   m á s   s i g n i f i c a t i v o   p o l í t i c a m e n t e ,   c o m p l i c a d o   l e g a l m e n t e   y   c o n t r o v e r t i d o   é t i c a m e n t e ,   q u e   l a   a p l i c a c i ó n   d e l d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o   e n   e l   p a s a d o   a   t e c n o l o g í a s   e s p e c í f i c a m e n t e   d i s e ñ a d a s   p a r a   m a t a r   y   d e s t r u i r .               N o t a s         [ 1 ]   E l   m a t e r i a l   d e   r e f e r e n c i a   s o b r e   l a s   A N L   e s   a h o r a   v o l u m i n o s o .   L a   A i r   U n i v e r s i t y   L i b r a r y   d e   M a x w e l l   A i r   F o r c e   B a s e   h a   c o m p i l a d o   u n a   b i b l i o g r a f í a   s o b r e   l a s   a r m a s   n o l e t a l e s   q u e   p u e d e   c o n s u l t a r s e   e n   h t t p : / / w w w . a u . a   f . m i l / a u / a u l / b i b s / s o f t   / n o n l e t h a l . h t m .   E n   l a   p u b l i c a c i ó n   p e r i ó d i c a   B r a d f o r d   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   R e s e a r c h   P r o j e c t R e p o r t s ,   d i s p o n i b l e   e n   h t t p : / / w w w . b r a d . a c . u k / a c a d / n l w / r e s e a r c h _ r e p o r t s   ( c o n s u l t a d o   e l   2 2   d e   j u n i o   d e   2 0 0 5 ) ,   s e   p r o p o r c i o n a n   a c t u a l i z a c i o n e s   d e   l a   b i b l i o g r a f í a   s o b r e   A N L .       [ 2 ]   D a v i d   P .   F i d l e r ,   “ T h e   i n t e r n a t i o n a l   l e g a l   i m p l i c a t i o n s   o f   ‘ n o n ­ l e t h a l ’   w e a p o n s ” ,   M i c h i g a n   J o u r n a l   o f   I n t e r n a t i o n a l   L a w   ,   v o l .   2 1 ,   1 9 9 9 ,   p p .   5 1 ­ 1 0 0 .     [ 3 ]   D a v i d   P .   F i d l e r ,   “ ‘ N o n ­ l e t h a l ’   w e a p o n s   a n d   i n t e r n a t i o n a l   l a w :   T h r e e   p e r s p e c t i v e s   o n   t h e   f u t u r e ” ,   M e d i c i n e ,   C o n f l i c t   a n d   S u r v i v a l   ,   v o l .   1 7 ,   2 0 0 1 ,   p p .   1 9 4 ­ 2 0 6 .     [ 4 ]   E n   1 9 9 9 ,   s o s t u v e ,   p o r   e j e m p l o ,   q u e   "   d a d a   l a   n a t u r a l e z a   e m b r i o n a r i a   d e l   d e s a r r o l l o   d e   a r m a s ' n o   l e t a l e s ' y   s u   i n c o r p o r a c i ó n   e n   f u e r z a s   y   e s t r a t e g i a s   m i l i t a r e s ,   e l   a n á l i s i s j u r í d i c o   i n t e r n a c i o n a l   c a r e c e ,   e n   g r a n   p a r t e ,   d e   a n t e c e d e n t e s ,   p o r   l o   q u e   s u e l e   s e r   a b s t r a c t o   y ,   a   v e c e s ,   e s p e c u l a t i v o   "   .   F i d l e r ,   o p .   c i t .   ( n o t a   2 ) ,   p .   5 5 .

8. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 6 / 1 5 a m e n a z a   d e   v i o l e n c i a   i n m e d i a t a   p a r a   s u   p r o p i a   s e g u r i d a d   f í s i c a   ( p o r   e j e m p l o ,   u n   i n t e n t o   d e   s u i c i d i o )   o   p a r a   l a   s e g u r i d a d   y   e l   o r d e n   d e l   l u g a r   d e   d e t e n c i ó n   ( p o r   e j e m p l o ,   u n a t a q u e   c o n t r a   l o s   g u a r d i a s   o   p a r t i c i p a c i ó n   e n   d i s t u r b i o s ) . P o r   c o n s i g u i e n t e ,   l o s   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e n   l o s   q u e   l e g í t i m a m e n t e   p u e d e n   u t i l i z a r s e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   e n   p e r s o n a s   d e t e n i d a s   f í s i c a m e n t e s o n   m u y   l i m i t a d o s   c o n f o r m e   a   l a   n o r m a   d e   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   q u e   f i g u r a   e n   l a   C A Q .   P a r a   e s a   i n t e r p r e t a c i ó n ,   e s   f u n d a m e n t a l   l a   p e r t i n e n c i a   d e l   d e r e c h o   d e   l o s   d e r e c h o s h u m a n o s ,   a   f i n   d e   d e t e r m i n a r   l o s   t i p o s   y   l a s   c a n t i d a d e s   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   q u e   p u e d e n   u t i l i z a r s e   l e g í t i m a m e n t e   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n r e l a c i o n a d o s   c o n   l a   d e t e n c i ó n   d e   p e r s o n a s .     R e s u m e n :   l a s   l i m i t a c i o n e s   q u e   i m p o n e   l a   C A Q   a l   d e s a r r o l l o   y   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n               E n   g e n e r a l ,   l a   n o r m a   s o b r e   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   l i m i t a   s i g n i f i c a t i v a m e n t e   l a   c a p a c i d a d   d e   u n   E s t a d o   P a r t e   e n   l a   C A Q   d e   d e s a r r o l l a r   y   e m p l e a r   s u s t a n c i a s   q u í m i   c a s i n c a p a c i t a n t e s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   m á s   a l l á   d e   q u e   e s o s   f i n e s   c o n c i e r n a n   a   g r u p o s   d e   p e r s o n a s   o   a   i n d i v i d u o s   d e t e n i d o s .   E l   "   v a c í o   "   j u r í d i c o   e n   e l a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   n o   e s ,   e n   r e a l i d a d ,   t a n   p e l i g r o s o   c o m o   t e m í a n   a l g u n o s   e s c é p t i c o s   d e   l a s   A N L .   L a   C A Q ,   i n f l u i d a   p o r   e l   d e r e c h o   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s ,   e s t a b l e c e c o n s i d e r a b l e s   l í m i t e s   a l   d e s a r r o l l o   y   a l   u s o   p o r   u n   E s t a d o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .   E l   h e c h o   d e   t o m a r   e l   d e r e c h o   d e l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s   c o m o   b a s e   p a r a   i n t e r p r e t a r   l a   l i m i t a c i ó n   s o b r e   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   c o r r e s p o n d e   a   l o s   o b j e t i v o s   é t i c o s   a   l o s   q u e   l o s   d e f e n s o r e s   d e   l a s   a r m a s   "   n o l e t a l e s   "   a t r i b u y e n   s u   i n t e r é s   p o r   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s .   L o s   d e f e n s o r e s   d e   l a s   A N L   a c t u a r í a n   i n c o h e r e n t e m e n t e   d e s d e   u n   p u n t o   d e   v i s t a   é t i c o   s i r e c h a z a r a n   l a   a p l i c a c i ó n   d e   l a s   n o r m a s   d e   d e r e c h o s   h u m a n o s   a l   e m p l e o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .   P o r   c o n s i g u i e n t e ,   l a p o s i c i ó n   d e   l o s   e s c é p t i c o s   y   l a   d e   l o s   d e f e n s o r e s   c o i n c i d e n   c o n   r e s p e c t o   a   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l a s   n o r m a   s o b r e   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   p r e s e n t a d a   m á s   a r r i b a . S i g n i f i c a d o   d e   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "           L a   s e g u n d a   c u e s t i ó n   i m p o r t a n t e   e n   r e l a c i ó n   c o n   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   t r a s   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   f u e   e l   s i g n i f i c a d o   d e   l a   e x p r e s i ó n   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   .   E l   a c u e r d o a c e r c a   d e   q u e   e l   e m p l e o   d e   f e n t a n i l o   p o r   R u s i a   t e n í a   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   s u s c i t ó   p r e o c u p a c i o n e s   y   c o n f u s i o n e s   a c e r c a   d e l   a l c a n c e   e x a c t o   d e   l a   e x p r e s i ó n   " m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   c o n   r e s p e c t o   a l   e m p l e o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s .   C o m o   D a n d o   s e   p r e g u n t a b a ,   "   ¿ c u á n d o   ( . . . )   t e r m i n a   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n y   c o m i e n z a   u n   m é t o d o   d e   g u e r r a ?   "   [ 6 8 ]   .   L a   C A Q   n o   d e f i n e   l a   e x p r e s i ó n   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   ,   l o   q u e   o b l i g a ,   u n a   v e z   m á s ,   a   p r o c e d e r   a   u n a   i n t e r p r e t a c i ó n c o n v e n c i o n a l .   L a   c u e s t i ó n   c o n s i s t e ,   e s e n c i a l m e n t e ,   e n   d e t e r m i n a r   s i   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   d e b e r í a   i n t e r p r e t a r s e   e n   s e n t i d o   e s t r i c t o   o   e n   s e n t i d o   l a t o   [ 6 9 ]   .   C o m o v e r e m o s   m á s   a d e l a n t e ,   e s a   e l e c c i ó n   t a m b i é n   c o n l l e v a   d e c i d i r   s i   l a   e x p r e s i ó n     "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   i n c l u y e   a c t i v i d a d e s   q u e   i n c u m b e n   a l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .     A p l i c a c i ó n   d e l   d e r e c h o   i n t e r n o               ¿ Q u é   s i g n i f i c a   "   l a w   e n f o r c e m e n t   "   ( m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n )   N .   d e   l a   T :   l a   e x p r e s i ó n   i n g l e s a   "   l a w   e n f o r c e m e n t   "   h a   s i d o   t r a d u c i d a   e n   l a   C A Q   c o m o   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l o r d e n   "   .   T a m b i é n   c o r r e s p o n d e   e n   e s p a ñ o l   a   "   h a c e r   r e s p e t a r   l a   l e y   "   o   "   a p l i c a r   e l   d e r e c h o   "   .     ?   E l   s i g n i f i c a d o   c o r r i e n t e   d e   "   e n f o r c e m e n t   "   e s   m o s t r a r   o b s e r v a n c i a   y o b e d i e n c i a   [ 7 0 ]   .   E l   s i g n i f i c a d o   c o r r i e n t e   d e   "   l a w   "   t i e n e   c l a r a m e n t e   l a   c o n n o t a c i ó n   d e   d e r e c h o   i n t e r n o ,   o   e l   d e r e c h o   q u e   s e   a p l i c a   a   a c t i v i d a d e s   d e n t r o   d e l   t e r r i t o r i o ,   o s u j e t a s   a   l a   j u r i s d i c c i ó n ,   d e   u n   E s t a d o   s o b e r a n o .   D e   m o d o   q u e   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   d e   l a   C A Q   s e   r e f i e r e   a   l a   a p l i c a c i ó n   d e l   d e r e c h o   i n t e r n o .   E n   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ,   s e   a u t o r i z a e l   e m p l e o   d e   d o s i s   l e t a l e s   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   p e n a s   c a p i t a l e s ,   f u n c i ó n   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   q u e   s e   e j e c u t a   d e n t r o   d e   l a   j u r i s d i c c i ó n   d e   u n   E s t a d o . A d e m á s ,   e n   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ,   s e   a u t o r i z a   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   d e   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   i n c l u i d a   l a   r e p r e s i ó n   i n t e r n a   d e   d i s t u r b i o s   "   .   L a f r a s e   "   i n c l u i d a   l a   r e p r e s i ó n   i n t e r n a   d e   d i s t u r b i o s   "   i l u s t r a   u n   t i p o   d e   a c t i v i d a d   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   p e r m i t i d a   p o r   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   y   c e n t r a   l a   a t e n c i ó n   e n   l a   c u e s t i ó n d e   h a c e r   a p l i c a r   e l   d e r e c h   o   i n t e r n o   d e n t r o   d e   l o s   l í m i t e s   o   l a   j u r i s d i c c i ó n   d e   u n   E s t a d o   [ 7 1 ]   .   E l   u s o   d e   f e n t a n i l o   p o r   R u s i a   s e   e f e c t u ó   d e n t r o   d e l   t e r r i t o r i o   d e   e s e   p a í s   c o m o r e s p u e s t a   a   a c t o s   c r i m i n a l e s   v i o l e n t o s .   A   p e s a r   d e   q u e   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   d i s p o n e   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   d e n t r o   d e l   t e r r i t o r i o   d e   u n   E s t a d o   s o b e r a n o ,   s u b s i s t e n d o s   c u e s t i o n e s :   ¿ a p o y a   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   e l   e m p l e o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   f u e r a   d e   l a   j u r i s d i c c i ó n   d e   u n   E s t a d o   y p a r a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ?     U s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   e n   o p e r a c i o n e s   p a r a   h a c e r   a p l i c a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n o   e x t r a j u r i s d i c c i o n a l m e n t e               P a r a   a n a l i z a r   s i   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   p e r m i t e   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   e n   o p e r a c i o n e s   d e s t i n a d a s   a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n o   f u e r a   d e   l a   j u r i s d i c c i ó n   d e u n   E s t a d o ,   d e b e n   c o n s i d e r a r s e   l a s   n o r m a s   d e   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e   e l   t e m a .   S e   d e s p r e n d e   c l a r a m e n t e   d e   e s a s   n o r m a s   q u e   l a   C A Q   n o   a u t o r i z a   e s e   e m p l e o . C o n f o r m e   a l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   u n   E s t a d o   p u e d e   h a c e r   a p l i c a r   u n   d e r e c h o   s ó l o   s i   t i e n e   j u r i s d i c c i ó n   p a r a   p r e s c r i b i r   e l   d e r e c h o   [ 7 2 ]   .   L a s   n o r m a s   s o b r e   j u r i s d i c c i ó n p r e s c r i p t i v a   p e r m i t e n   a   u n   E s t a d o   p r e s c r i b i r   d e r e c h o   i n t e r n o   p a r a   p e r s o n a s ,   c o n d u c t a s   y   a c t i v i d a d e s   f u e r a   d e   s u s   l í m i t e s   j u r i s d i c c i o n a l e s .   E l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e j u r i s d i c c i ó n   p a r a   h a c e r   a p l i c a r   l a   l e y   c o n t i e n e ,   s i n   e m b a r g o ,   l í m i t e s   m á s   e s t r i c t o s :   "   S e   r e c o n o c e   u n i v e r s a l m e n t e ,   c o m o   c o r o l a r i o   d e   l a   s o b e r a n í a   e s t a t a l ,   q u e   l o s f u n c i o n a r i o s   d e   u n   E s t a d o   n o   p u e d e n   e j e r c e r   s u s   f u n c i o n e s   e n   e l   t e r r i t o r i o   d e   o t r o   E s t a d o   s i n   e l   c o n s e n t i m i e n t o   d e   é s t e   "   [ 7 3 ]   .   D o s   p r i n c i p i o s   f u n d a m e n t a l e s   s u s t e n t a n   e s a p o s i c i ó n :   1 )   e l   p r i   n c i p i o   d e   s o b e r a n í a   y   d e   i g u a l d a d   d e   s o b e r a n í a   d e   l o s   E s t a d o s   [ 7 4 ]   ;   y   2 )   e l   p r i n c i p i o   q u e   p r o h í b e   l a   i n t e r v e n c i ó n   e n   l o s   a s u n t o s   i n t e r n o s   d e   o t r o s   E s t a d o s [ 7 5 ]   .   N o   e s   p o s i b l e   t o m a r   m e d i d a s   p a r a   h a c e r   c u m p l i r   e l   d e r e c h o   p e n a l   e n   l a   j u r i s d i c c i ó n   d e   o t r o   E s t a d o   s i n   e l   c o n s e n t i m i e n t o   d e   é s t e . E s t a s   n o r m a s   s i g n i f i c a n   q u e   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   p e r m i t e   a   u n   E s t a d o   P a r t e   u t i l i z a r   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   s ó l o   e n   z o n a s   s u j e t a s a   s u   j u r i s d i c c i ó n .   C o n f o r m e   a l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e   j u r i s d i c c i ó n   p a r a   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y ,   n o   p u e d e   i n t e r p r e t a r s e   q u e   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   a u t o r i z a   a   u n   E s t a d o   P a r t e   a u t i l i z a r   u n a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   t ó x i c a   p a r a   h a c e r   r e s p e t a r   s u   l e g i s l a c i ó n   i n t e r n a   e n   z o n a s   s u j e t a s   a   l a   j u r i s d i c c i ó n   d e   o t r o   E s t a d o .   U n   u s o   d e   e s a   í n d o l e   s e r í a   l e g í t i m o   s ó l o s i   ( 1 )   e l   E s t a d o   P a r t e   e n   l a   C A Q   c o n   j u r i s d i c c i ó n   a u t o r i z a   e l   e m p l e o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s ;   ( 2 )   l a   a u t o r i z a c i ó n   e s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ;   y   ( 3 )   e s e u s o   c u m p l e   e l   r e q u i s i t o   d e   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   [ 7 6 ]   . L a s   n o r m a s   j u r í d i c a s   i n t e r n a c i o n a l e s   s o b r e   j u r i s d i c c i ó n   p a r a   h a c e r   a p l i c a r   l a   l e y   d e m u e s t r a n   q u e   e l   s i g n i f i c a d o   c o r r i e n t e   d e   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   e n   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) i n c l u y e   e l   c u m p l i m i e n t o   d e l   d e r e c h o   i n t e r n o   d e n t r o   d e l   p r o p i o   t e r r i t o r i o   d e l   E s t a d o   o   e n   z o n a s   s u j e t a s   a   s u   j u r i s d i c c i ó n .   E l   s i g n i f i c a d o   c o r r i e n t e   d e   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n "   n o   a b a r c a   l a s   a c c i o n e s   p a r a   h a c e r   c u m p l i r   e l   d e r e c h o   i n t e r n o   f u e r a   d e   l a   j u r i s d i c c i ó n   d e l   E s t a d o ,   p o r q u e   e s a   a c c i ó n   d e p e n d e   p o r   c o m p l e t o   d e l   c o n s e n t i m i e n t o   d e   o t r o E s t a d o .     U s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l              

9. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 7 / 1 5 O t r a   c u e s t i ó n   q u e   s e   h a   p l a n t e a d o   e s   s i   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   a u t o r i z a   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   [ 7 7 ]   .   ¿ E l   s i g n i f i c a d o c o r r i e n t e   d e   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   a   l a   l u z   d e l   o b j e t o   y   e l   p r o p ó s i t o   d e   l a   C A Q   i n c l u y e   h a c e r   a p l i c a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ? C o n s i d e r a r   q u e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e s t á   a b a r c a d o   e n   l a   e x p r e s i ó n   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   q u e   f i g u r a   e n   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   e x i g i r í a   a d o p t a r   u n a   v i s i ó n   n o c o n v e n c i o n a l   d e   l a   r e l a c i ó n   e n t r e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   y   s u   a p l i c a c i ó n .   D e t e r m i n a r   s i   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   e s   a p l i c a b l e   e s   u n   d e b a t e   e t e r n o   q u e   h a c e   q u e   l a   i n c l u s i ó n d e   e s e   d e r e c h o   d e n t r o   d e l   s i g n i f i c a d o   d e   l a   e x p r e s i ó n   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   s e a   d i s c u t i b l e .   L a   n a t u r a l e z a   d e s c e n t r a l i z a d a   y   a n á r q u i c a   d e   l a s   r e l a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s   c o m p l i c a   s u   a p l i c a c i ó n ,   d e   a h í   l a   c o n t r o v e r s i a :   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   c o n t i e n e   p o c o s   m e c a n i s m o s   c e n t r a l i z a d o s   e n   v i r t u d   d e   l o s   c u a l e s   l o s   E s t a d o s p u e d e n   o b l i g a r   a   o t r o s   E s t a d o s   a   o b s e r v a r l o .   C o m o   s e   o b s e r v a   e n   "   O p p e n h e i m ́ s   I n t e r n a t i o n a l   L a w   "   ,   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   t i e n e   d e f i c i e n c i a s   e n   c u a n t o   a   l o s   m e d i o s d i s p o n i b l e s   p a r a   h a c e r   a p l i c a r   s u s   n o r m a s   [ 7 8 ]   .   P o r   c o n s i g u i e n t e ,   s o s t e n e r   q u e   e l   s i g n i f i c a d o   c o r r i e n t e   d e   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   a b a r c a   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   y   e l d e r e c h o   i n t e r n o   c a r e c e   d e   c r e d i b i l i d a d ,   d a d a   l a   r e l a c i ó n   g e n e r a l   e n t r e   l a   a p l i c a c i ó n   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l . L a   a p l i c a c i ó n   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   t a m b i é n   e s t á   s u j e t a   a   l o s   p r i n c i p i o s   q u e   r e g u l a n   e l   m o d o   e n   q u e   l o s   E s t a d o s   d e b e r í a n   a b o r d a r   l a s   c o n t r o v e r s i a s   r e l a t i v a s   a v i o l a c i o n e s   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   U n   p r i n c i p i o   q u e   g e n e r a l m e n t e   s e   a p l i c a   e s   l a   s o l u c i ó n   p a c í f i c a   d e   l a s   c o n t r o v e r s i a s   [ 7 9 ]   ,   c o n f o r m e   a l   c u a l   l o s   E s t a d o s   d e b e n s o l u c i o n a r   s u s   c o n t r o v e r s i a s   s i n   r e c u r r   i r   a   l a   f u e r z a ,   l a   v i o l e n c i a   y   l a s   a r m a s .   L o s   E s t a d o s   p u e d e n   t o m a r   c o n t r a m e d i d a s   p a c í f i c a s   ( p o r   e j e m p l o ,   s a n c i o n e s   e c o n ó m i c a s )   a f i n   d e   t r a t a r   d e   o b l i g a r   a   o t r o   E s t a d o   a   c u m p l i r   s u s   o b l i g a c i o n e s   j u r í d i c a s   i n t e r n a c i o n a l e s .   L a   s o l u c i ó n   p a c í f i c a   d e   l a s   c o n t r o v e r s i a s   n o   c o n t e m p l a ,   s i n   e m b a r g o ,   e l   u s o   d e s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   o b l i g a r   a   o b s e r v a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   E n   r e a l i d a d ,   n o   e x i s t e   d i s p o s i c i ó n   a l g u n a   e n   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   q u e   j u s t i f i q u e   q u e   u n E s t a d o   e m p l e e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   o b l i g a r   a   o t r o   E s t a d o   a   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .     A p l i c a c i ó n   d e l   d e r e c h o   y   d e r e c h o   a   u t i l i z a r   l a   f u e r z a   e n   l e g í t i m a   d e f e n s a               S e   p o d r í a   a r g u m e n t a r   q u e   u n   E s t a d o   P a r t e   e n   l a   C A Q   p u e d e   u t i l i z a r   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s ,   c o n f o r m e   a   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   e n   e l   e j e r c i c i o d e   s u   d e r e c h o   i n m a n e n t e   d e   l e g í t i m a   d e f e n s a   c o n t r a   u n   a t a q u e   a r m a d o   u   o t r a   f o r m a   d e   a g r e s i ó n   i l e g í t i m a   p o r   p a r t e s   e s t a t a l e s   o   n o   e s t a t a l e s .   E n   o t r a s   p a l a b r a s ,   e l   u s o   d e s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p o r   u n   E s t a d o   f o r m a r í a   p a r t e   d e   l a   a p l i c a c i ó n   d e   l a s   n o r m a s   j u r í d i c a s   i n t e r n a c i o n a l e s   q u e   p r o h í b e n   e l   u s o   d e   l a   f u e r z a .   E s t e   a r g u m e n t o   c a r e c e d e   s u s t e n t o   e n   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   E l   d e r e c h o   d e   l e g í t i m a   d e f e n s a   e s   u n   d e r e c h o   i n m a n e n t e   d e   l o s   E s t a d o s ;   n o   e s   u n   m e c a n i s m o   p a r a   "   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y   "   [ 8 0 ]   . A d e m á s ,   e l   t e x t o ,   e l   c o n t e x t o ,   e l   o b j e t o   y   e l   p r o p ó s i t o   d e   l a   C A Q   p e r s i g u e n   e l   o b j e t i v o   d e   e l i m i n a r   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   e n   c o n f l i c t o s   a r m a d o s .   A u t o r i z a r e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o m o   p a r t e   d e l   d e r e c h o   d e   l e g í t i m a   d e f e n s a   c o n t r a   a t a q u e s   e q u i v a l d r í a   a   p e r m i t i r   e l   u s o   d e   a r m a s   q u í m i c a s   e n   c o n f l i c t o s   a r m a d o s , j u s t a m e n t e   l o   q u e   l a   C A Q   p r o h í b e .   E l   m i s m o   r a z o n a m i e n t o   p u e d e   a p l i c a r s e   a   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   c o n d u c i d o s   p o r   l a s   f u e r z a s   a r m a d a s   d e   u n   E s t a d o   f u e r a   d e   s u j u r i s d i c c i ó n ,   a s í   e s a s   o p e r a c i o n e s   s e a n   r e s p u e s t a s   d e   s e g u r i d a d   c o l e c t i v a s   a u t o r i z a d a s   p o r   e l   C o n s e j o   d e   S e g u r i d a d   d e   l a   O N U ,   i n t e r v e n c i o n e s   h u m a n i t a r i a s   o   a c c i o n e s e n   l e g í t i m a   d e f e n s a ,   d e   a n t i c i p a c i ó n   o   p r e v e n t i v a s .                 A c t i v i d a d e s   d e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   d e s t i n a d a s   a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   f u e r a   d e l   t e r r i t o r i o   d e   s u   E s t a d o   y   p e r m i t i d a s   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l               A s í   p u e s ,   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   n o   a u t o r i z a   a   l o s   E s t a d o s   P a r t e s   e n   l a   C A Q   a   e m p l e a r   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   S i n   e m b a r g o , e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a u t o r i z a   a l g u n a s   a c t i v i d a d e s   d e s t i n a d a s   a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   f u e r a   d e l   t e r r i t o r i o ,   t a n t o   e n   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   t r a d i c i o n a l e s   c o m o   n o t r a d i c i o n a l e s .   E s a s   a c t i v i d a d e s   c a e n   d e n t r o   d e l   á m b i t o   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) . E l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   r e c o n o c e   c i e r t o s   c o n t e x t o s   e n   q u e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   r e a l i z a n   a c t i v i d a d e s   d e s t i n a d a s   a   h a c e r   r e s p e t a r   e l   d e r e c h o   e n   r e l a c i ó n   c o n   o p e r a c i o n e s m i l i t a r e s   t r a d i c i o n a l e s .   E s o s   c o n t e x t o s   p o r   l o   g e n e r a l   s e   r e l a c i o n a n   c o n   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   p ú b l i c o   y   l a   s e g u r i d a d   e n   z o n a s   s u j e t a s   a l   c o n t r o l   d e   l a s   f u e r z a s m i l i t a r e s .   E n   p r i m e r   l u g a r ,   e l   D I H   r e c o n o c e   l a   r e s p o n s a b i l i d a d   d e   l a   f u e r z a   o c u p a n t e   d e   "   g a r a n t i z a r   l a   a d m i n i s t r a c i ó n   n o r m a l   d e l   t e r r i t o r i o   "   [ 8 1 ]   .   E l   C o m i t é   I n t e r n a c i o n a l   d e l a   C r u z   R o j a   ( C I C R )   o b s e r v ó   q u e   e s a   d i s p o s i c i ó n   h a b i l i t a   a   l a   p o t e n c i a   o c u p a n t e   "   c o m o   p o t e n c i a   r e s p o n s a b l e   d e   m a n t e n e r   e l   o r d e n   p ú b l i c o   y   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y   "   [ 8 2 ] .   E l   c u m p l i m i e n t o   d e   e s a   r e s p o n s a b i l i d a d   d e   m a n t e n e r   e l   o r d e n   y   l a   s e g u r i d a d   p ú b l i c o s   i n c l u i r í a   a c   t i v i d a d e s   c o m o   e l   c o n t r o l   d e   l a s   m u l t i t u d e s   d e   c i v i l e s ,   a   f i n   d e   p r e v e n i r   e l d e s o r d e n   e n   e l   t e r r i t o r i o   o c u p a d o . E n   s e g u n d o   l u g a r ,   e l   D I H   t a m b i é n   a u t o r i z a   a   l a s   f u e r z a s   o c u p a n t e s   a   g a r a n t i z a r   l a   s e g u r i d a d   y   l o s   b i e n e s   d e   s u s   m i e m b r o s ,   d e   l a   a d m i n i s t r a c i ó n   d e l   o c u p a n t e ,   a s í   c o m o d e   l o s   e s t a b l e c i m i e n t o s   y   d e   l a s   l í n e a s   d e   c o m u n i c a c i ó n   q u e   u t i l i c e n   [ 8 3 ]   .   E s e   d e r e c h o   o t o r g a   a   l a s   f u e r z a s   o c u p a n t e s   l a   a u t o r i z a c i ó n   j u r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   p a r a   p r o m u l g a r y   a p l i c a r   l e g i s l a c i ó n   p e n a l   a   f i n   d e   p r o t e g e r   a   s u s   s o l d a d o s ,   a d m i n i s t r a d o r e s ,   e d i f i c i o s ,   l í n e a s   d e   c o m u n i c a c i ó n ,   e q u i p o s   y   o t r o s   b i e n e s ,   d e   l o s   p r o b l e m a s   q u e   s u s c i t e n   o l a s   a m e n a z a s   q u e   r e p r e s e n t e n   l o s   n o   c o m b a t i e n t e s   e n   e l   t e r r i t o r i o   o c u p a d o   [ 8 4 ]   . E n   t e r c e r   l u g a r ,   e l   D I H   r e c o n o c e   q u e   l a   p o t e n c i a   o c u p a n t e   n o   s o l o   p u e d e   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e g i s l a c i ó n   d e l   t e r r i t o r i o   o c u p a d o ,   s i n o   q u e   t a m b i é n   p u e d e   h a c e r   a p l i c a r   l a s d i s p o s i c i o n e s   q u e   e l l a   m i s m a   p r o m u l g u e   c o n f o r m e   a   s u s   r e s p o n s a b i l i d a d e s   e n   v i r t u d   d e   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d e   l a   o c u p a c i ó n   [ 8 5 ]   .   E s o s   p o d e r e s   i n c l u i r í a n   t é c n i c a s   y a r m a s   p a r a   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y ,   c o m o   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   q u e   s e   u t i l i z a n   p a r a   c o n t r o l a r   m u l t i t u d e s   d e   c i v i l e s   y   p r e s e r v a r   e l   o r d e n   y   l a   s e g u r i d a d p ú b l i c o s . E n   c u a r t o   l u g a r ,   e l   D I H   a u t o r i z a   a   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   a   r e g u l a r   e l   c o m p o r t a m i e n t o   d e   l o s   p r i s i o n e r o s   d e   g u e r r a   [ 8 6 ]   .   L a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   p u e d e n   h a c e r   a p l i c a r   l e y e s , r e g l a m e n t o s   y   ó r d e n e s   c o n t r a   p r i s i o n e r o s   d e   g u e r r a   [ 8 7 ]   y   p u e d e n   u t i l i z a r   a r m a s   c o n t r a   l o s   p r i s i o n e r o s   d e   g u e r r a   e n   c i r c u n s t a n c i a s   e x t r e m a s ,   c o m o   c u a n d o   i n t e n t a n e v a d i r s e   [ 8 8 ]   ,   t r a s   h a b e r   d e s o í d o   l a s   i n t i m a c i o n e s   p r e v i a s   a d e c u a d a s   a   l a s   c i r c u n s t a n c i a s .   S e g ú n   e l   C I C R ,   l a   p o t e n c i a   d e t e n e d o r a   p u e d e   u s a r   l a   f u e r z a   c o n t r a   p r i s i o n e r o s d e   g u e r r a   q u e   p a r t i c i p e n   e n   r e b e l i o n e s   o   e n   m o t i n e s :   "   A n t e s   d e   r e c u r r i r   a   l a s   a r m a s   d e   g u e r r a ,   l o s   c e n t i n e l a s   p u e d e   u s a r   o t r a s   a r m a s   q u e   n o   c a u s e n   h e r i d a s   f a t a l e s   y   q u e p u e d e n   c o n s i d e r a r s e   i n c l u s o   c o m o   i n t i m a c i o n e s ,   p o r   e j e m p l o   g a s   l a c r i m ó g e n o ,   m a c h e t e s ,   e t c .   "   [ 8 9 ]   . E s t o s   c u a t r o   c o n t e x t o s   e n   q u e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   r e c o n o c e   l a   l e g i t i m i d a d   d e   a c t i v i d a d e s   p a r a   h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y   p o r   f u e r z a s   m i l i t a r e s   f u e r a   d e l   t e r r i t o r i o   d e   s u E s t a d o   i n d i c a n   q u e   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   d e   l a   C A Q   a b a r c a   e s a s   a c t i v i d a d e s .   E s t a   i n t e r p r e t a c i ó n   c o n t e m p l a   a l g u n a s   d e   l a s   c i r c u n s t a n c i a s   e n   q u e   E s t a d o s   U n i d o s   r e i v i n d i c a   l a c a p a c i d a d   d e   u s a r   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   s i t u a c i o n e s   m i l i t a r e s ,   s o b r e   t o d o :   ( 1 )   e n   z o n a s   b a j o   c o n t r o l   m i l i t a r   d i r e c t o   y   r e a l   d e   E s t a d o s   U n i d o s ,   i n c l u i d o   e l c o n t r o l   d e   m o t i n e s   d e   p r i s i o n e r o s   d e   g u e r r a ;   y   ( 2 )   e n   z o n a s   d e l   e s c a l ó n   d e   r e t a g u a r d i a   f u e r a   d e   l a   z o n a   d o n d e   s e   l i b r a n   l o s   c o m b a t e s   i n m e d i a t o s ,   a   f i n   d e   p r o t e g e r   a   l o s c o n v o y e s   d e   l o s   d i s t u r b i o s   d e   c a r á c t e r   c i v i l   [ 9 0 ]   .   E l   a n á l i s i s   q u e   a c a b a m o s   d e   e f e c t u a r   t a m b i é n   s e   a p l i c a   a   a c t i v i d a d e s   m i l i t a r e s   n o   t r a d i c i o n a l e s ,   c o m o   l a s   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z ,   r e c o n o c i d a s   c o m o l e g í t i m a s   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   L a s   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   n o   t r a d i c i o n a l e s   t i e n e n   l e g i t i m i d a d   c o n f o r m e   a l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s i   s e   c o n d u c e n   ( 1 )   c o m o   r e s p u e s t a   a u n   p e d i d o   d e   f u e r z a s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   p o r   u n   E s t a d o   s o b e r a n o ,   y   ( 2 )   p o r   a u t o r i z a c i ó n   d e   l a s   o p e r a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   p o r   e l   C o n s e j o   d e S e g u r i d a d   d e   l a   O N U ,   c o n f o r m e   a l   C a p í t u l o   V I I   d e   l a   C a r t a   d e   l a   O N U .

17. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 5 / 1 5 d e s a r r o l l o   e s t á ' c a d u c o ' "   ) .     [ 1 0 8 ]   D a n d o ,   o p .   c i t .   ( n o t a   5 4 ) ,   p .   1 7 .   U n a   o r g a n i z a c i ó n   n o   g u b e r n a m e n t a l   h a   a c u s a d o   a   E s t a d o s   U n i d o s   d e   c o n d u c i r   u n   p r o g r a m a   s e c r e t o   d e   a r m a s   q u í m i c a s ,   e n i n f r a c c i ó n   d e   l a   C A Q .   “ U S   m i l i t a r y   o p e r a t e s   s e c r e t   c h e m i c a l   w e a p o n s   p r o g r a m ” ,   S u n s h i n e   P r o j e c t   A e r o g r a m m e   ,   N . º .   2 0 0 2 / 0 5 ,   S u n s h i n e   P r o j e c t ,   2 4   d e   s e p t i e m b r e   d e 2 0 0 2 .     [ 1 0 9 ]   N A T O   R e s e a r c h   a n d   T e c h n o l o g y   O r g a n i z a t i o n ,   N o n ­ l e t h a l   w e a p o n s   a n d   f u t u r e   p e a c e   e n f o r c e m e n t   o p e r a t i o n s   ,   T R ­ S A S ­ 0 4 0 ,   n o v i e m b r e   d e   2 0 0 4 ,   p .   3 ­ 6 .     [ 1 1 0 ]   V . ,   p o r   e j e m p l o ,   P r e l i m i n a r y   L e g a l   R e v i e w   o f   P r o p o s e d   C h e m i c a l ­ B a s e d   N o n l e t h a l   W e a p o n s   ,   D e p a r t a m e n t o   d e   E s t a d o s   U n i d o s   d e   l a   O f i c i n a   d e   l a   M a r i n a   d e l Ó r g a n o   d e l   J u e z   A b o g a d o   G e n e r a l ,   3 0   d e   n o v i e m b r e   d e   1 9 9 7 ,   p .   2 1   ( “ L a   C o n v e n c i ó n   s o b r e   A r m a s   B i o l ó g i c a s   y ,   m á s   c l a r a m e n t e ,   l a   l e g i s l a c i ó n   n a c i o n a l   [ e s t a d o u n i d e n s e   ] d e   a p l i c a c i ó n   p r o h í b e   e l   d e s a r r o l l o ,   l a   p r o d u c c i ó n ,   e l   a l m a c e n a m i e n t o   d e   a g e n t e s   b i o l ó g i c o s   p a r a   s e r   u s a d o s   c o m o   a r m a s .   L o s   a g e n t e s   b i o l ó g i c o s   e s t á n   d e f i n i d o s a m p l i a m e n t e   p o r   e l   i n s t r u m e n t o   a   f i n   d e   i n c l u i r   l o s   a g e n t e s   u t i l i z a d o s   c o n   f i n e s   a n t i m a t e r i a l e s   "   . ) .     [ 1 1 1 ]   V .   C o m m i t t e e s   o f   t h e   N o r t h   A t l a n t i c   A s s e m b l y ,   N o n ­ l e t h a l   w e a p o n s   ,   L o r d   L y e l l   ( R e i n o   U n i d o ) ,   R e l a t o r   g e n e r a l ,   1 8   d e   a b r i l   d e   1 9 9 7 ,   D o c .   N o .   S T C   ( 9 7 ) 3 ,   §   3 9 ( d o n d e   s e   a f i r m a   q u e   "   e l   u s o   d e   a g e n t e s   b i o l ó g i c o s   p a r a   i n u t i l i z a r   e l   c o m b u s t i b l e   o   d e s t r u i r   m a t e r i a l   q u e   s e   u t i l i z a   e n   l o s   e q u i p o s   n o   e s t a r í a   a u t o r i z a d o   p o r   l a   C A B T , a u n q u e   e l   p r o p ó s i t o   f u e r a   n o   l e t a l   "   . ) .     [ 1 1 2 ]   M a s s i m o   A n n a t i ,   “ M i l i t a r y   u s e   o f   c h e m i c a l   r i o t   c o n t r o l   a g e n t s :   A   c a s e   f o r   l e g a l   a s s e s s m e n t ” ,   d o c u m e n t o   p r e s e n t a d o   a n t e   e l   I I I   S i m p o s i o   E u r o p e o   s o b r e   A r m a s   N o L e t a l e s ,   1 0 ­ 1 2   d e   m a y o   d e   2 0 0 5 ,   E t t l i n g e n ,   A l e m a n i a ,   p .   7   ( d o n d e   s e   s o s t i e n e   q u e   l a s   b o m b a s   d e   p e s t e   n o   s o n   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   a r r e g l o   a   l a   C A Q ) ;   J a r e d S i l b e r m a n ,   “ N o n ­ l e t h a l   w e a p o n r y   a n d   n o n ­ p r o l i f e r a t i o n , ”   N o t r e   D a m e   J o u r n a l   o f   L a w ,   E t h i c s   a n d   P u b l i c   P o l i c y   ,   v o l .   1 9 ,   2 0 0 5 ,   p p .   3 4 7 ­ 3 4 8   ( j u r i s t a   d e   l a   m a r i n a   d e   E s t a d o s U n i d o s ,   q u e   s o s t i e n e   q u e   "   l o   q u e   p u e d e   v e r s e   e n   e l   h o r i z o n t e   e s   e l   e m p l e o   d e   b o m b a s   d e   p e s t e ,   u n a   m a n e r a   d e   i m p e d i r   e l   a c c e s o   d e l   e n e m i g o   "   . ) .     [ 1 1 3 ]   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   2 6 .     [ 1 1 4 ]   N e i l   D a v i s o n ,   “ W e a p o n s   f o c u s :   B i o c h e m i c a l   w e a p o n s , ”   e n   B r a d f o r d   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   R e s e a r c h   P r o j e c t   R e p o r t   N o .   5   ,   m a y o   d e   2 0 0 4 ,   p p .   2 7 ­ 3 4 ;   W h e e l i s ,   o p . c i t .   ( n o t a   5 2 ) ,   p p .   6 ­ 1 3 ;   M a l c o l m   D a n d o ,   “ T h e   m a l i g n   u s e   o f   n e u r o s c i e n c e , ”   D i s a r m a m e n t   F o r u m   ,   2 0 0 5 ,   p p .   1 7 ­ 2 4 ;   K a t h r y n   N i x d o r f f ,   “ A s s a u l t   o n   t h e   i m m u n e   s y s t e m , ” D i s a r m a m e n t   F o r u m   ,   2 0 0 5 ,   p p .   2 5 ­ 3 5 .     [ 1 1 5 ]   V .   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p p .   3 4 ­ 4 1   ( d o n d e   s e   e x a m i n a n   l a s   c o n t r o v e r s i a s   e n   t o r n o   a   l a s   a r m a s   T a s e r ) .     [ 1 1 6 ]   N A T O   R e s e a r c h   a n d   T e c h n o l o g y   O r g a n i z a t i o n ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 0 9 ) ,   p .   i i i .     [ 1 1 7 ]   I b í d   .   ,   p p .   4 ­ 5 .     [ 1 1 8 ]   E l   e j e m p l o   c l á s i c o   d e   e s t a   d i n á m i c a   e s   e l   d e s a r r o l l o   d e   l a   p r o h i b i c i ó n   d e l   e m p l e o   d e   a r m a s   l á s e r   c e g a d o r a s .     [ 1 1 9 ]   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   2 1 .     [ 1 2 0 ]   I b í d   .         [ 1 2 1 ]   I n d e p e n d e n t   T a s k   F o r c e   2 0 0 4 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   8 4 ) ,   p .   8 .     [ 1 2 2 ]   V .   S t e v e n   K o m a r o w ,   “ P e n t a g o n   d e p l o y s   a r r a y   o f   n o n ­ l e t h a l   w e a p o n s ” ,   U S A   T o d a y   ,   2 4   d e   j u l i o   d e   2 0 0 5 ,   e n   <   h t t p : / / w w w . u s a t o d a y . c o m / n e w s / w o r l d / i r a q / 2 0 0 5 ­ 0 7 ­ 2 4 ­ n o n l e t h a l ­ w e a p o n s _ x . h t m   >   ( c o n s u l t a d o   e l   2 7   d e   j u l i o   d e   2 0 0 5 ) .   A c t u a l m e n t e ,   e l   p a s o   a   q u e   p o d r í a n   p r o d u c i r s e   e s o s   a d e l a n t o s   e s t á   s i e n d o   a m i n o r a d o   p o r   f a l t a   d e f i n a n c i a c i ó n .   E n   E s t a d o s   U n i d o s ,   l o s   d e s p l i e g u e s   d e   f u e r z a s   e n   I r a k   y   A f g a n i s t á n   h a n   a f e c t a d o   a d v e r s a m e n t e   l a s   p e r s p e c t i v a s   p a r a   e l   a p o y o   d e l   D e p a r t a m e n t o   d e D e f e n s a   a l   d e s a r r o l l o   d e   t e c n o l o g í a s   d e   A N L .   L o s   g a s t o s   d e   i n v e s t i g a c i ó n   y   d e s a r r o l l o   r e c a e r á n ,   e n t o n c e s ,   e n   e l   s e c t o r   p r i v a d o .   V .   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a 1 1 ) ,   p .   2 2 .

4. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 2 / 1 5 a ñ a d i e r o n   u n   P r o t o c o l o   a   l a   C o n v e n c i ó n   d e   l a s   N a c i o n e s   U n i d a s   s o b r e   a r m a s   c o n v e n c i o n a l e s ,   e n   e l   q u e   s e   d e c l a r ó   i l í c i t o   e l   e m p l e o   d e   a r m a s   l á s e r   d i s e ñ a d a s   p a r a   c a u s a r c e g u e r a   p e r m a n e n t e   [ 9 ]   .   A   p e s a r   d e   q u e   e s t o s   e j e m p l o s   i l u s t r a n   l a   r e g u l a c i ó n   d e l   p o t e n c i a l   d e   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   p o r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   n o   e x i s t í a   d i s c u r s o   a l g u n o   c e n t r a d o   e n   e s a s   a r m a s a n t e s   d e   m e d i a d o s   d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0 .   E l   c r e c i e n t e   i n t e r é s   p o r   p a r t e   d e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   y ,   e n   m e n o r   m e d i d a ,   d e   l a s   f u e r z a s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   [ 1 0 ]   a   f i n a l e s d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0   e s t i m u l ó   e l   a n á l i s i s   j u r í d i c o   i n t e r n a c i o n a l   d e   l a s   A N L   e s p e c í f i c a m e n t e   c o m o   u n a   n u e v a   c a t e g o r í a   d e   a r m a s   ( v é a s e   e l   C u a d r o   1   p a r a   u n a   d e s c r i p c i ó n   d e l a s   t e c n o l o g í a s ) .   L o s   e x p e r t o s   r e s p o n d i e r o n   a   l a   a f i r m a c i ó n   d e   q u e   e s a s   a r m a s   e r a n   d i f e r e n t e s   n o   s ó l o   t e c n o l ó g i c a   s i n o   t a m b i é n   é t i c a m e n t e   d e   l a s   a r m a s   q u e   e l   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l   h a b í a   t r a t a d o   d e   r e g u l a r   d u r a n t e   l a r g o   t i e m p o   a   t r a v é s   d e   l o s   t r a t a d o s   s o b r e   c o n t r o l   a r m a m e n t í s t i c o   y   D I H .     C u a d r o   1 .   P r i n c i p a l e s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L   [ 1 1 ]                   T e c n o l o g í a   d e   A N L         E j e m p l o s     E n e r g í a   c i n é t i c a M u n i c i o n e s   d e   i m p a c t o   ( p r o y e c t i l e s   d e   e s p u m a   d e   g o m a ,   c l a v i j a s   d e   m a d e r a ,   s a c o s   r e l l e n o s ,   b a l a s   d e   p l á s t i c o ,   c a ñ o n e s   d e a g u a ,   p r o y e c t i l e s   d e   p l a n o   a e r o d i n á m i c o   c i r c u l a r ) . B a r r e r a s   y   r e d e s   d e r e t e n c i ó n D i s p o s i t i v o s   p a r a   r e d u c i r   l a   m a r c h a   y   d e t e n e r   v e h í c u l o s   o   e m b a r c a c i o n e s   ( p o r   e j e m p l o :   r e d e s ,   c a d e n a s ,   p u n t a s ,   e s p u m a   r í g i d a ) . E l é c t r i c a   T e c n o l o g í a   d e   i n t e r r u p c i ó n   e l e c t r o m u s c u l a r   ( p o r   e j e m p l o :   a r m a s   d e   e l e c t r o c h o q u e   T a s e r ,   "   e s p a d a   p a r a l i z a n t e   "   ,   e x o e s q u e l e t o , a r m a s   p a r a l i z a n t e s ,   a r m a s   e l é c t r i c a s   i n a l á m b r i c a s   ( p o r   e j e m p l o :   e l   C l o s e   Q u a r t e r s   S h o c k   R i f l e ) ,   a r m a s   d e   p l a s m a   i n d u c i d a s   p o r l á s e r . A c ú s t i c a G e n e r a d o r e s   a c ú s t i c o s ,   c a ñ ó n   a c ú s t i c o ,   d i s p o s i t i v o s   a c ú s t i c o s   d e   l a r g o   a l c a n c e . E n e r g í a   d i r i g i d a M i c r o o n d a s   d e   a l t a   p o t e n c i a ,   o n d a s   m i l i m é t r i c a s ,   l á s e r ,   a r m a   d e   p r o y e c t i l e s   i m p u l s a d o s   p o r   e n e r g í a . Q u í m i c a A g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   b o m b a s   d e   p e s t e ,   m a t e r i a l e s   a n t i t r a c c i ó n ,   a g e n t e s   o s c u r e c e d o r e s ,   e s p u m a   a d h e s i v a , s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   a n t i m a t e r i a l e s ,   d e f o l i a n t e s ,   h e r b i c i d a s . Q u í m i c a   /   b i o q u í m i c a C a l m a n t e s ,   c o n v u l s i o n a n t e s ,   i n c a p a c i t a n t e s . B i o l ó g i c a M i c r o o r g a n i s m o s   a n t i m a t e r i a l e s ,   a g e n t e s   a n t i c u l t i v o s . T e c n o l o g í a s c o m b i n a d a s M u n i c i o n e s   t r a u m a t i z a n t e s ,   d i s p o s i t i v o s   d e   d i s p e r s i ó n   q u í m i c o s   y   c i n é t i c o s ,   d i s p o s i t i v o s   d e   d i s p e r s i ó n   q u í m i c o s   y   ó p t i c o s . S i s t e m a s   d e   l a n z a d o r e s M u n i c i o n e s   "   n o   l e t a l e s   "   ( p o r   e j e m p l o :   g r a n a d a s   d e   m o r t e r o s ) ,   m i n a s   t e r r e s t r e s ,   v e h í c u l o s   y   e m b a r c a c i o n e s   s i n   p i l o t o , e n c a p s u l a c i ó n   /   m i c r o e n c a p s u l a c i ó n .           E l   d e b a t e   a c e r c a   d e   l a s   c o n s e c u e n c i a s   d e   l a s   A N L   p a r a   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s e   d e s a r r o l l ó   d e   t a l   m a n e r a   q u e   s e   e v i d e n c i a r o n   s u s   c o n t r o v e r s i a s .   E n   g e n e r a l ,   l a   p r i n c i p a l o f e n s i v a   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   c o n   r e s p e c t o   a   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   a r m a s   a   f i n a l e s   d e l   s i g l o   X I X   y   l a   m a y o r   p a r t e   d e l   s i g l o   X X   f u e   e l a b o r a r   y   a p l i c a r   n o r m a s   q u e   r e g u l a r a n l a s   a r m a s   q u e   e r a n   c a d a   v e z   m á s   d e s t r u c t i v a s   y   m o r t a l e s   [ 1 2 ]   . S i n   e m b a r g o ,   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   n o   c o i n c i d í a n   c o n   e s a s   p a u t a s   s e g ú n   e l   D e p a r t a m e n t o   d e   D e f e n s a   e s t a d o u n i d e n s e ,   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   s o n   a r m a s   "   e x p r e s a m e n t e d i s e ñ a d a s   y   p r i n c i p a l m e n t e   u t i l i z a d a s   p a r a   i n c a p a c i t a r   a   p e r s o n a s   o   b i e n e s ,   a l   t i e m p o   q u e   p e r m i t e n   r e d u c i r   a l   m í n i m o   e l   n ú m e r o   d e   v í c t i m a s   m o r t a l e s ,   e v i t a r   l a s   h e r i d a s p e r m a n e n t e s   a   l a s   p e r s o n a s   y   l o s   d a ñ o s   i n d e s e a b l e s   a   b i e n e s   y   a l   m e d i o   a m b i e n t e   "   [ 1 3 ]   .   D e f i n i d a s   d e   e s a   m a n e r a ,   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   r e f l e j a b a n   e l   o b j e t i v o   d e l   D I H d e   q u e   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   s e a n   m á s   "   h u m a n o s   "   [ 1 4 ]   .   A d e m á s ,   e l   e x a m e n   d e   l a s   A N L   e s t u v o   g u i a d o ,   e n   c i e r t a   m e d i d a ,   p o r   l a s   r e s t r i c c i o n e s   q u e   e l   D I H   i m p o n e   a   l a s f u e r z a s   m i l i t a r e s   q u e   c o n d u c e n   o p e r a c i o n e s   n o   t r a d i c i o n a l e s ,   c o m o   l a s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z .   E s a   a p a r e n t e   c o n v e r g e n c i a   d e   i n t e r e s e s   c r e ó   u n   c o n t e x t o   e n   e l   q u e   l a s f u e r z a s   m i l i t a r e s   y   l o s   j u r i s t a s   y   l o s   e x p e r t o s   e n   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o   t a l   v e z   h u b i e r a n   p o d i d o   a b o r d a r   j u n t o s   e s a   n u e v a   t e c n o l o g í a   d e   a r m a s . P e r o   e s e   e x a m e n   c o n j u n t o   n o   t u v o   l u g a r .   L a   d e f e n s a   d e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   t r o p e z ó   c o n   e l   e s c e p t i c i s m o   d e   l o s   a n a l i s t a s   p o l í t i c o s ,   l o s   j u r i s t a s   i n t e r n a c i o n a l e s   y   l o s q u e   e f e c t ú a n   t r a b a j o   h u m a n i t a r i o   e n   e l   p l a n o   i n t e r n a c i o n a l   [ 1 5 ]   .   M u c h o s   s e   p r e g u n t a r o n   p o r q u é   e s o   s   e x p e r t o s   s e   o p o n í a n   a   m o d o s   m á s   h u m a n o s   d e   h a c e r   l a   g u e r r a   y m a n t e n e r   l a   p a z .   A u n q u e   s i m p l i s t a ,   l a   c u e s t i ó n   a m e n a z ó   c o n   d e s e q u i l i b r a r   l a   p o s i c i ó n   d e   l o s   q u e   n o   s e   m o s t r a b a n   m u y   e n t u s i a s m a d o s   c o n   l a s   A N L .   L o s   e s c é p t i c o s r e s p o n d i e r o n   s e ñ a l a n d o   l a s   n u m e r o s a s   c u e s t i o n e s   p a r a   l a s   q u e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d e b í a   h a l l a r   u n a   r e s p u e s t a   a n t e s   d e   q u e   e s a s   a r m a s   p u d i e r a n   e m p l e a r s e l e g í t i m a m e n t e   [ 1 6 ]   .   N a d a   i l u s t r a   m e j o r   l a   d i s t a n c i a   q u e   s e p a r a b a   a   d e f e n s o r e s   y   e s c é p t i c o s   q u e   l o s   d e s a c u e r d o s   e n   c u a n t o   a l   n o m b r e   d e   "   a r m a s   n o   l e t a l e s   "   [ 1 7 ]   .   P a r a l o s   d e f e n s o r e s ,   e s a   d e s c r i p c i ó n   d a b a   c u e n t a   d e l   c a r á c t e r   d i s t i n t o   d e   e s a s   a r m a s   e n   l o   t e c n o l ó g i c o   y   l o   é t i c o .   P a r a   l o s   e s c é p t i c o s ,   l a   d e s i g n a c i ó n   e r a   c o n f u s a   p o r q u e a s i g n a b a   u n a   c o n d i c i ó n   m o r a l   a   l a s   a r m a s   e n   v i r t u d   d e   s u   t e c n o l o g í a   ú n i c a m e n t e   y   n o   s o b r e   l a   b a s e   d e   u n   a n á l i s i s   j u r í d i c o   y   é t i c o   d e   p o r q u é ,   c ó m o   y   d ó n d e   s e   e m p l e a n . E s e   d e s a c u e r d o   t u v o   r e p e r c u s i o n e s   e n   e l   d e b a t e   j u r í d i c o   i n t e r n a c i o n a l .   C o n v e n c i d o s   d e   q u e   l a s   A N L   e r a n   a r m a s   é t i c a m e n t e   d i f e r e n t e s ,   l o s   d e f e n s o r e s   p u s i e r o n   e n e n t r e d i c h o   l a s   n o r m a s   j u r í d i c a s   i n t e r n a c i o n a l e s   q u e   p o d r í a n   r e s t r i n g i r   e l   d e s a r r o l l o   y   e l   e m p l e o   d e   A N L   y   s e ñ a l a r o n   l a   n e c e s i d a d   d e   c o n s i d e r a r   c a m b i a r   e s a s   n o r m a s . A l g u n o s   d e f e n s o r e s   d e   l a s   A N L   a r g u m e n t a r o n   q u e   l o s   t r a t a d o s   q u e   r e s t r i n g e n   e l   d e s a r r o l l o   d e   e s a s   a r m a s   d e b e r í a n   s e r   e n m e n d a d o s   [ 1 8 ]   .   E s a   p o s i c i ó n   h i z o   h i n c a p i é   e n l a s   r e s t r i c c i o n e s   q u e   i m p o n e n   l a   C A B T   y   l a   C A Q   e n   c u a n t o   a l   d e s a r r o l l o   d e   a r m a s   b i o l ó g i c a s   y   q u í m i c a s   "   n o   l e t a l e s   "   .   P e r o ,   a   v e c e s ,   l a s   o p i n i o n e s   d e   l o s   d e f e n s o r e s   a l u d i e r o n   a   i d e a s   m á s   r a d i c a l e s ,   c o m o   r e p e n s a r   e l   m a r c o   m o r a l   q u e   h i s t ó r i c a m e n t e   h a b í a   g u i a d o   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d e l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   y   r e u b i c a r l o   d e n t r o   d e   u n o   q u e   r e c o n o c i e r a   l o s   n u e v o s   c o n t e x t o s   m i l i t a r e s   y   é t i c o s   q u e   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L   h a c í a n   p o s i b l e s   [ 1 9 ]   .   E s a p e r s p e c t i v a   r a d i c a l   p u e d e   o b s e r v a r s e   e n   e l   i m p a c t o   p o t e n c i a l   d e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   e n   l a   n o r m a   t r a d i c i o n a l   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o   q u e   p r o h í b e   e l e m p l e o   d e l i b e r a d o   d e   a r m a s   c o n t r a   l a   p o b l a c i ó n   c i v i l   [ 2 0 ]   .   L a   d e f e n s a   d e   l a s   A N L   p l a n t e ó   l a   c u e s t i ó n   d e   s i   e r a   p o s i b l e   s o s t e n e r   é t i c a m e n t e   e s a   p r o h i b i c i ó n ,   d a d a   l a c r e c i e n t e   p r o b a b i l i d a d   d e   q u e   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   s e   l i b r e n   e n   z o n a s   u r b a n a s .   ¿ A c a s o   e l   e m p l e o   d e l i b e r a d o   d e   A N L   c o n t r a   p o b l a c i o n e s   m i x t a s   d e   c o m b a t i e n t e s   y   n o c o m b a t i e n t e s   n o   c r e a r í a   l a   p o s i b i l i d a d   d e   c a u s a r   u n   n ú m e r o   i n f e r i o r   d e   m u e r t o s   y   h e r i d o s   q u e   e l   q u e   r e s u l t a r í a   d e   e x i g i r   a   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   q u e   s ó l o   e m p l e e n   a r m a s   " l e t a l e s   "   e n   u n   c o n t e x t o   d o n d e   h a c e r   d i s t i n c i ó n   e n t r e   c o m b a t i e n t e s   y   n o   c o m b a t i e n t e s   s e r í a   c a s i   i m p o s i b l e   y   m i l i t a r m e n t e   d e s v e n t a j o s o ?   [ 2 1 ]    

6. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 4 / 1 5 P e r o   M o s c ú   t a m b i é n   p r o p o r c i o n ó   p r u e b a s   a   l o s   e s c é p t i c o s   p a r a   r e s p a l d a r   s u s   a r g u m e n t o s .   E l   n ú m e r o   d e   m u e r t o s   p o r   e l   f e n t a n i l o   d e m o s t r ó   q u e   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s i n c a p a c i t a n t e s   n o   s o n   "   n o   l e t a l e s   "   .   E l   u s o   d e l   f e n t a n i l o   e n   u n a   s i t u a c i ó n   e n   q u e   l a   c o n c e n t r a c i ó n   q u í m i c a   y   e l   a m b i e n t e   d e   e x p o s i c i ó n   n o   p u d i e r o n   c o n t r o l a r s e   p r o d u j o   u n a t a s a   d e   m o r t a l i d a d   e l e v a d a   e n t r e   l a s   p e r s o n a s   e x p u e s t a s .   E s e   n ú m e r o   d e   v í c t i m a s   r e s p a l d ó   l a   o p i n i ó n   d e   l o s   e s c é p t i c o s   s e g ú n   l a   c u a l   l a s   A N L   d e b e r í a n   s e r   c o n s i d e r a d a s s i m p l e m e n t e   c o m o   a r m a s ,   c u y o s   p e l i g r o s   d e p e n d e n   d e   m u c h o s   f a c t o r e s   q u e   d e b e n   e v a l u a r s e   c a s o   p o r   c a s o   y   n o   s e r   o c u l t a d o s   p o r   u n a   a p e l a c i ó n   c o n f u s a ,   p o l í t i c a m e n t e c o r r e c t a . M o s c ú   i n t e n s i f i c ó   l o s   t e m o r e s   d e   l o s   e s c é p t i c o s   d e   q u e   a u m e n t a r í a   e l   i n t e r é s   p o r   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s ,   l o   q u e   c o n s t i t u i r í a   u n a   a m e n a z a   p a r a   l a   C A Q .   L a m a n e r a   e n   q u e   l a s   f u e r z a s   d e   s e g u r i d a d   r u s a s   m a t a r o n   a   t o d o s   l o s   t e r r o r i s t a s   n e u t r a l i z a d o s   f o r t a l e c i ó   l a s   p r e o c u p a c i o n e s   d e   í n d o l e   h u m a n i t a r i a   e n   e l   p l a n o   i n t e r n a c i o n a l a c e r c a   d e   c ó m o   l a s   A N L   p o d r í a n   a l e n t a r   a   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   a   i n f r i n g i r   e l   p r i n c i p i o   d e l   D I H   s o b r e   l a s   p e r s o n a s   "   f u e r a   d e   c o m b a t e   "   [ 3 1 ]   .   A   r a í z   d e   l o s   r e h e n e s   q u e m u r i e r o n   a   c a u s a   d e l   f e n t a n i l o ,   s e   p l a n t e a r o n   c u e s t i o n e s   d e   d e r e c h o s   h u m a n o s   a c e r c a   d e l   c o m p o r t a m i e n t o   d e l   G o b i e r n o   r u s o ,   e n   p a r t i c u l a r   s u   f a l t a   d e   p r e p a r a c i ó n   p a r a a t e n d e r   a   p e r s o n a s   a f e c t a d a s   c o n   f e n t a n i l o ,   d e s p u é s   d e   l a   t o m a   d e l   t e a t r o   [ 3 2 ]   . L a   "   b r u m a   d e   f e n t a n i l o   "   e v i d e n c i ó   q u e ,   a   p e s a r   d e l   i n c i d e n t e   t r á g i c o   d e   M o s c ú ,   e l   u s o   d e l   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e   n o   r e s o l v i ó   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l .   L a   c r i s i s   d e   M o s c ú ,   c o m o   s u c e s o   r e a l   m á s   s i g n i f i c a t i v o   d o n d e   s e   u t i l i z a r o n   A N L   d i f e r e n t e s   d e   l o s   d i s p o s i t i v o s   t r a d i c i o n a l e s   m e c á n i c o s   y   c i n é t i c o s   y   d e   l o s a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   s u b r a y ó   l a   i m p o r t a n c i a   d e l   d e b a t e ,   s o b r e   t o d o   e n   r e l a c i ó n   c o n   l a s   a r m a s   q u í m i c a s   "   n o   l e t a l e s   "   .   E n   l a s   d o s   s e c c i o n e s   s i g u i e n t e s , a b o r d a r e m o s   m á s   e n   d e t a l l e   l a s   r e p e r c u s i o n e s   d e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   e n   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   C o m e n z a r e m o s   c o n   l a   c u e s t i ó n   d e   l a r e g u l a c i ó n   d e   l a   C A Q   s o b r e   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s ;   l u e g o   e x a m i n a r e m o s   l a s   c o n s e c u e n c i a s   m á s   a m p l i a s   d e   M o s c ú   e n   l a   f u t u r a   r e l a c i ó n   e n t r e   e s a s   a r m a s   y e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .     D e s p u é s   d e   M o s c ú :   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   y   l a   C A Q         R e p e r c u s i o n e s   d e   M o s c ú   e n   l a   C A Q               E l   a s p e c t o   d e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d e   m á s   l a r g a   d a t a   e s   e l   r e l a t i v o   a   l a s   a r m a s   q u í m i c a s   "   n o   l e t a l e s   "   .   D u r a n t e   l a s n e g o c i a c i o n e s   d e   l a   C A Q ,   s u r g i ó   l a   c o n t r o v e r s i a   a c e r c a   d e   s i   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   p o d í a n   u t i l i z a r s e   c o m o   m é t o d o   d e   g u e r r a   [ 3 3 ]   .   A d e m á s ,   l o s n e g o c i a d o r e s   d e   l a   C A Q   t r a t a r o n   l a   c u e s t i ó n   d e l   e m p l e o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   f i n e s   r e l a c i o n a d o s   c o n   e l   m a n t e n i m i e n   t o   d e l   o r d e n   [ 3 4 ]   .   E l   i n t e r é s m a n i f e s t a d o   p o r   l a s   A N L   a   f i n a l e s   d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0   l l e v ó   a   s u s   p r o p u l s o r e s   a   a r g u m e n t a r   q u e   l a s   r e s t r i c c i o n e s   i m p u e s t a s   p o r   l a   C A Q   s o b r e   e l   e m p l e o   d e   a g e n t e s   d e r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   y   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   d e b í a n   r e v i s a r s e   y ,   t a l   v e z ,   m o d i f i c a r s e   [ 3 5 ]   ,   a r g u m e n t o   r e t o m a d o   p i n t o r e s c a m e n t e   p o r   u n   e x p e r t o   q u e   a f i r m ó q u e   l o s   "   a g e n t e s   q u í m i c o s   p u e d e n   s e r   n u e s t r o s   a m i g o s   "   [ 3 6 ]   . E l   u s o   d e   f e n t a n i l o   d u r a n t e   l a   c r i s i s   d e   M o s c ú   d e s p e r t ó   u n   r e n o v a d o   i n t e r é s   p o r   l a s   d i s p o s i c i o n e s   d e   l a   C A Q   r e l a t i v a s   a l   m a n e j o   d e   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s ,   e n p a r t i c u l a r   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ,   q u e   p e r m i t e   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   [ 3 7 ]   .   E s a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l o r d e n   f u e   m o t i v o   d e   p r e o c u p a c i ó n   d u r a n t e   y   d e s p u é s   d e   l a   n e g o c i a c i ó n   d e   l a   C A Q   [ 3 8 ]   ,   p e r o   l a s   c u e s t i o n e s   s o b r e   s u   a l c a n c e   y   s u s   p o s i b l e s   e f e c t o s   e n   l a   C A Q p e r s i s t i e r o n   h a s t a   l a   c r i s i s   d e   M o s c ú   [ 3 9 ]   ,   q u e   l a s   v o l v i ó   i n e v i t a b l e s   y   s i g n i f i c a t i v a s   p o r   l o   q u e   r e s p e c t a   a   l a   C A Q   y   a l   d e b a t e   m á s   a m p l i o   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l .   L a   m a y o r í a   d e   l o s   e x p e r t o s   e s t u v o   d e   a c u e r d o   e n   q u e   l o   s u c e d i d o   e n   M o s c ú   c a b í a   d e n t r o   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   d e   l a   C A Q   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   y e s e   c o n s e n s o   s u m ó   m á s   i n q u i e t u d   a   l a s   c o n t r o v e r s i a s   s o b r e   c ó m o   d e b e r í a   i n t e r p r e t a r s e   e s a   n o r m a t i v a   [ 4 0 ]   . P a r a   d e f e n s o r e s   c o m o   p a r a   e s c é p t i c o s ,   l a s   a p u e s t a s   r e s p e c t o   d e   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e r a n   a l t a s .   P a r a   l o s   e s c é p t i c o s ,   l a d i s p o s i c i ó n   c o n s t i t u í a   u n a   p o s i b l e   l a g u n a   q u e   l o s   d e f e n s o r e s   d e   l a s   a r m a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   p o d r í a n   a p r o v e c h a r   p a r a   s o c a v a r   l a   p r o h i b i c i ó n   d e   l a   C A Q   s o b r e   e l   u s o m i l i t a r   a n t i p e r s o n a l   d e   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   [ 4 1 ]   .   P a r a   l o s   d e f e n s o r e s ,   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   d e j a b a   u n   m a r g e n   p a r a   d e s a r r o l l a r   e l p o t e n c i a l   d e   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   y   d e m o s t r a r   s u   u t i l i d a d   t a n t o   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   c o m o   d e   l a s   m i s i o n e s   q u e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s t e n d r í a n   e n   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   d e l   s i g l o   X X I .   P o r   c o n s i g u i e n t e ,   l a   d i s p o s i c i ó n   c o n s t i t u í a   u n a   b a s e   a   p a r t i r   d e   l a   c u a l   p o d r í a   e s g r i m i r s e   e l   a r g u m e n t o   d e   q u e   l a p r o h i b i c i ó n   e s t a b l e c i d a   e n   l a   C A Q   d e l   u s o   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   y   d e   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   d e b e r í a   r e v i s a r s e   p a r a   r e f l e j a r   l a s   n u e v a s c a p a c i d a d e s   "   n o   l e t a l e s   "   e n   e l   s e c t o r   q u í m i c o .   E n   e s e   s e n t i d o ,   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e r a   u n a   p o s i b l e   p u e r t a   d e   e n t r a d a   a l   u s o   d e   p o t e n c i a l e s s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   "   n o   l e t a l e s   "   m á s   f u e r t e s   p o r   p a r t e   d e   l a s   f u e r z a s   e n c a r g a d a s   d e   m a n t e n e r   e l   o r d e n   y   d e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s . A s í   p u e s ,   e l   m o d o   e n   q u e   d e b e r í a   i n t e r p r e t a r s e   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   d e s p u é s   d e   M o s c ú   s e   c o n v i r t i ó   e n   u n a   c u e s t i ó n   e s t r a t é g i c a   y   j u r í d i c a   d e l m á s   a l t o   n i v e l   e n   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l .   E n   l a   s e c c i ó n   s i g u i e n t e ,   n o s   c e n t r a r e m o s   e n   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   e s a   d i s p o s i c i ó n   y   e n   l a s r e p e r c u s i o n e s   q u e   e s a   i n t e r p r e t a c i ó n   c o n l l e v a   p a r a   e l   f u t u r o   d e l   d e b a t e   [ 4 2 ]   .     ¿ Q u é   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p u e d e n   u t i l i z a r s e   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ?     L a   c u e s t i ó n   i n t e r p r e t a t i v a   i n i c i a l   s e   r e f e r í a   a   l a   g a m a   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p e r m i t i d a   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .   E n   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ,   c l a r a m e n t e   s e i n c l u y e   d e n t r o   d e   e s a   g a m a   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   [ 4 3 ]   .   A l g u n o s   e x p e r t o s   s o s t u v i e r   o n   q u e   c u a l q u i e r   s u s t a n c i a   q u í m i c a   t ó x i c a   u t i l i z a d a   c o n   f i n e s   d e m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   d e b í a   t e n e r   l a s   m i s m a s   p r o p i e d a d e s   q u e   u n   a g e n t e   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   [ 4 4 ]   .   E s t a   i n t e r p r e t a c i ó n   e s   e r r ó n e a   p o r   c u a t r o   m o t i v o s . E n   p r i m e r   l u g a r ,   e n   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   s e   a u t o r i z a   a   l o s   p a í s e s   a   u t i l i z a r   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   p e n a s   c a p i t a l e s ,   y   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   u t i l i z a d a s   c o n   t a l   f i n n o   s o n   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   [ 4 5 ]   . E n   s e g u n d o   l u g a r ,   l a s   n o r m a s   d e   i n t e r p r e t a c i ó n   c o n v e n c i o n a l e s   n o   a p o y a n   l a   r e s t r i c c i ó n   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   a   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   q u e   s o n   a g e n t e s   d e r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s .   C o n f o r m e   a l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   "   u n   t r a t a d o   d e b e r á   i n t e r p r e t a r s e   d e   b u e n a   f e   c o n f o r m e   a l   s e n t i d o   c o r r i e n t e   q u e   h a y a   d e   a t r i b u i r s e   a   l o s   t é r m i n o s d e l   t r a t a d o   e n   e l   c o n t e x t o   d e   e s t o s   y   t e n i e n d o   e n   c u e n t a   s u   o b j e t o   y   f i n   "   [ 4 6 ]   . E n   e l   a r t í c u l o   I I . 1   ( a )   d e   l a   C A Q   s e   a f i r m a :   "   P o r   "   a r m a s   q u í m i c a s   "   s e   e n t i e n d e ,   c o n j u n t a   o   s e p a r a d a m e n t e :   a )   L a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   o   s u s   p r e c u r s o r e s ,   s a l v o c u a n d o   s e   d e s t i n e n   a   f i n e s   n o   p r o h i b i d o s   p o r   l a   p r e s e n t e   C o n v e n c i ó n ,   s i e m p r e   q u e   l o s   t i p o s   y   l a s   c a n t i d a d e s   d e   q u e   s e   t r a t e   s e a n   c o m p a t i b l e s   c o n   e s o s   f i n e s   "   .   P o r c o n s i g u i e n t e ,   l a s   "   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   "   s o n   a r m a s   q u í m i c a s ,   e x c e p t o   c u a n d o   e s t á n   d e s t i n a d a s   a   f i n e s   n o   p r o h i b i d o s   p o r   l a   C A Q ,   c o m o   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l o r d e n .   L a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   s e   a p l i c a ,   p u e s ,   a   l a s   "   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   "   ,   t a l   c o m o   e s t á n   d e f i n i d a s   e n   e l   a r t í c u l o   I I . 2   [ 4 7 ]   ,   y   n o   s ó l o   a l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   t a l   c o m o   e s t á n   d e f i n i d o s   e n   e l   a r t í c u l o   I I . 7 .   E n   e l   a r t í c u l o   I I . 1   ( a ) ,   n o   s e   h a c e   m e n c i ó n   d e   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s c o m o   u n a   l i m i t a c i ó n   s o b r e   l a s   "   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   "   q u e   p u e d e n   u t i l i z a r s e   c o n   f i n e s   n o   p r o h i b i d o s   p o r   l a   C A Q . E n   t e r c e r   l u g a r ,   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e s t á n   d e f i n i d o s   c o m o   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   q u e   n o   e s t á n   e n u m e r a d a s   e n   u n a   l i s t a   d e   l a   C A Q   [ 4 8 ]   .   L a s   s u s t a n c i a s q u í m i c a s   t ó x i c a s   q u e   p u e d e n   u t i l i z a r s e   c o n   f i n e s   q u e   n o   e s t á n   p r o h i b i d o s ,   i n c l u i d o   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   p u e d e n   i n c l u i r s e   e n   l a s   l i s t a s   2   y   3   d e   l a   C A Q .   E l   A n e x o s o b r e   l a   A p l i c a c i ó n   y   l a   V e r i f i c a c i ó n   d e   l a   C A Q   l o   e s t a b l e c e   c l a r a m e n t e :   u n   E s t a d o   P a r t e   e n   l a   C A Q   n o   p u e d e   p r o d u c i r ,   a d q u i r i r ,   c o n s e r v a r   o   e m p l e a r   l a s   s u s t a n c i a s q u í m i c a s   e n u m e r a d a s   e n   l a   L i s t a   1 ,   a   m e n o s   q u e ,   e n t r e   o t r o s   f a c t o r e s ,   "   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   s e   d e s t i n e n   a   f i n e s   d e   i n v e s t i g a c i ó n ,   m é d i c o s ,   f a r m a c é u t i c o s   o   d e

7. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 5 / 1 5 p r o t e c c i ó n   "   [ 4 9 ]   .   E l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   n o   s e   e n u m e r a   c o m o   u n   f i n   p a r a   e l   q u e   p u e d e n   p r o d u c i r s e ,   a d q u i r i r s e ,   c o n s e r v a r s e   o   e m p l e a r s e   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s i n c l u i d a s   e n   l a   L i s t a   1 .   C o m o   o b s e r v a r o n   K r u t z s c h   y   T r a p p ,   e l   A n e x o   d e   V e r i f i c a c i ó n   r e l a t i v o   a   l a   L i s t a   1   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   e s   m á s   r e s t r i c t i v o   q u e   e l   a r t í c u l o   I I . 9 ,   l o q u e   s i g n i f i c a   q u e   "   u n a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   q u e   f i g u r a   e n   l a   L i s t a   1   n o   p u e d e   u t i l i z a r s e   c o n   o t r o s   f i n e s   d i s t i n t o s   d e   l o s   q u e   e s t á n   e n u m e r a d o s ,   a u n q u e   e s e   f i n   f u e r a   p a c í f i c o y   n o   e s t u v i e r a   r e l a c i o n a d o   c o n   e l   d e s a r r o l l o ,   l a   p r o d u c c i ó n   o   e l   u s o   d e   u n   a r m a   q u í m i c a   "   [ 5 0 ]   . P o r   l o   t a n t o ,   e l   A n e x o   d e   V e r i f i c a c i ó n   d e   l a   L i s t a   1   s i g n i f i c a   q u e   l o s   E s t a d o s   P a r t e s   e n   l a   C A Q   n o   p u e d e n   p r o d u c i r ,   a d q u i r i r ,   c o n s e r v a r   o   u t i l i z a r   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s t ó x i c a s   q u e   f i g u r a n   e n   l a   L i s t a   1   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .   E n   c a m b i o ,   e l   A n e x o   d e   V e r i f i c a c i ó n   d e   l a   L i s t a   2   ó   3   n o   r e s t r i n g e   d e   l a   m i s m a   m a n e r a   l o s   f i n e s   q u e n o   e s t á n   p r o h i b i d o s ,   l o   q u e   s i g n i f i c a   q u e   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   q u e   f i g u r a n   e n   l a s   L i s t a s   2   ó   3 ,   q u e   n o   p u e d e n   s e r   a g e n t e s   d e   r e p r e   s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   p u e d e n e m p l e a r s e   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n . E n   c u a r t o   l u g a r ,   e n   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú ,   e l   u s o   d e   u n a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   t ó x i c a   q u e   n o   e s   u n   a g e n t e   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e s u n a   p r u e b a   d e   l a   p r á c t i c a   e s t a t a l   d e   q u e   l a   C A Q   n o   l i m i t a   l a   g a m a   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   q u e   p u e d e n   u t i l i z a r s e   c o n f o r m e   a l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   a   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e d i s t u r b i o s .   D e   c o n f o r m i d a d   c o n   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   l a   p r á c t i c a   u l t e r i o r   d e   u n   E s t a d o   e n   r e l a c i ó n   c o n   l a   a p l i c a c i ó n   d e   u n   t r a t a d o   p u e d e   t o m a r s e   e n   c o n s i d e r a c i ó n   p a r a l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   é s t e   [ 5 1 ]   .   L a   p r á c t i c a   e s t a t a l   c r e a d a   p o r   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   a b a r c a   n o   s ó l o   e l   u s o   p o r   R u s i a   d e   l a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   t ó x i c a ,   s i n o   t a m b i é n   e l c o n s e n t i m i e n t o   d e   l o s   o t r o s   E s t a d o s   P a r t e s   e n   l a   C A Q   e n   e s e   u s o .   C o m o   o b s e r v ó   M a r k   W h e e l i s ,   "   l a   m a y o r   p a r t e   d e   l o s   a n a l i s t a s   c o n s i d e r a n   q u e   e l   u s o   p o r   R u s i a   d e   u n d e r i v a d o   d e l   f e n t a n i l o   h a   s i d o   l í c i t o   "   e n   v i r t u d   d e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d )   [ 5 2 ]   .   P o r   c o n s i g u i e n t e ,   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l o s   t r a t a d o s   s e ñ a l a   q u e   l a   C A Q n o   l i m i t a   l a   g a m a   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   q u e   p u e d e n   u t i l i z a r s e   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   a   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s .     L i m i t a c i o n e s   d e   l a   C A Q   s o b r e   e l   d e s a r r o l l o   y   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n               A   p e s a r   d e   q u e   l a   C A Q   n o   r e s t r i n g e   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   a   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   e s e   u s o   e s t á s u j e t o   a l   r e q u i s i t o   d e   q u e   l o s   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   d e s a r r o l l a d a s ,   p r o d u c i d a s ,   a d q u i r i d a s ,   a l m a c e n a d a s ,   c o n s e r v a d a s ,   t r a n s f e r i d a s   o   u t i l i z a d a s   s e a n c o h e r e n t e s   c o n   e s o s   f i n e s   p e r m i t i d o s   [ 5 3 ]   .   E s a s   l i m i t a c i o n e s   g a r a n t i z a n   q u e   e l   d e s a r r o l l o ,   l a   p o s e s i ó n   y   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   d e m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   n o   s o c a v e n   l a   p r o h i b i c i ó n   e s t a b l e c i d a   p o r   l a   C A Q   d e   d e s a r r o l l a r   y   e m p l e a r   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   m i l i t a r e s .   A l   i g u a l   q u e   o t r a s d i s p o s i c i o n e s   d e   e s t e   t r a t a d o ,   e s a s   n o r m a t i v a s   h a n   d e   i n t e r p r e t a r s e   d e   b u e n a   f e   p a r a   d e t e r m i n a r   s u   s e n t i d o   c o r r i e n t e   a   l a   l u z   d e   s u   c o n t e x t o   y   d e l   o b j e t o   y   e l   f i n   d e l t r a t a d o . L a   n o r m a   s o b r e   l o s   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   e x i g e   e l   e x a m e n   d e   l a   r e l a c i ó n   e n t r e   l a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   u t i l i z a d a   y   e l   o b j e t i v o   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e n   c u e s t i ó n .   C u a n t o m á s   d i f í c i l   e s   c o n t r o l a r   l o s   e f e c t o s   d e   u n a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   e n   u n a   o p e r a c i ó n   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   m á s   s o s p e c h o s o   s e   v u e l v e   e s e   u s o   e n   r e l a c i ó n   c o n   e l r e q u i s i t o   d e   q u e   e l   a g e n t e   d e b e   s e r   d e   u n   t i p o   y   u t i l i z a r s e   e n   u n a   c a n t i d a d   c o h e r e n t e s   c o n   e l   f i n   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n .   E s t a   i n t e r p r e t a c i ó n   e s   p a r t i c u l a r m e n t e i m p o r t a n t e   e n   r e l a c i ó n   c o n   l a s   p r e o c u p a c i o n e s   s u s c i t a d a s   p o r   l a s   m u e r t e s   q u e   c a u s ó   e l   e m p l e o   d e   u n   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e   e n   M o s c ú   [ 5 4 ]   .     S i t u a c i ó n   e x t r e m a   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n               A s í   p u e s ,   e l   e m p l e o   d e   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   e n   c o n t e x t o s   e n   q u e   n o   p u e d e n   c o n t r o l a r s e   l a   d o s i f i c a c i ó n   i n d i v i d u a l   n i   l a s   c o n d i c i o n e s   d e   e x p o s i c i ó n   s ó l o   e s l í c i t o   e n   s i t u a c i o n e s   e x t r e m a s .   L a s   s i t u a c i o n e s   e x t r e m a s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   s o n   a q u e l l a s   e n   q u e   l o s   G o b i e r n o s   s e   e n c u e n t r a n   a n t e   l a   n e c e s i d a d   d e   r e c u r r i r   a   u n a f u e r z a   p o t e n c i a l m e n t e   l e t a l   p a r a   r e s o l v e r   s i t u a c i o n e s   u r g e n t e s   e n   q u e   l a   v i d a   e s t á   a m e n a z a d a ,   p o r q u e   l o s   m e d i o s   m e n o s   v i o l e n t o s   y   p e l i g r o s o s   d e   r e s o l v e r   e l   p r o b l e m a   h a n f r a c a s a d o .   L a   c r i s i s   d e   M o s c ú   r e u n í a   l a s   c a r a   c t e r í s t i c a s   d e   u n a   s i t u a c i ó n   e x t r e m a   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   [ 5 5 ]   .   E n   a u s e n c i a   d e   u n a   s i t u a c i ó n   e x t r e m a ,   u n   G o b i e r n o n o   d e b e   u t i l i z a r   u n   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e   d e   u n   t i p o ,   o   e n   u n a   c a n t i d a d ,   c o r r e s p o n d i e n t e s   a   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   c u a n d o   n o   p u e d e   c o n t r o l a r   n i   l a d o s i f i c a c i ó n   n i   l a s   c o n d i c i o n e s   d e   e x p o s i c i ó n . E l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s ,   c o m o   ó r g a n o   d e   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   r e l e v a n t e   b a j o   l a s   n o r m a s   d e   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l o s   t r a t a d o s   [ 5 6 ]   ,   r e s p a l d a   e s a c o n c l u s i ó n .   E n   s i t u a c i o n e s   e x t r e m a s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   l o s   G o b i e r n o s   q u e   p i e n s e n   h a c e r   u s o   d e   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   t i e n e n   l a   o b l i g a c i ó n   d e p r o t e g e r   e l   d e r e c h o   a   l a   v i d a   [ 5 7 ]   .   E s a   o b l i g a c i ó n   p r o h í b e   a   l o s   G o b i e r n o s   p o n e r   e n   r i e s g o   a r b i t r a r i a m e n t e   l a   v i d a   d e   l a s   p e r s o n a s   b a j o   s u   j u r i s d i c c i ó n   [ 5 8 ]   ,   y   e l   d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s   n o   p e r m i t e   m e n o s c a b o   a l g u n o   d e   e s a   o b l i g a c i ó n ,   n i   s i q u i e r a   e n   s i t u a c i ó n   d e   e m e r g e n c i a   p ú b l i c a   [ 5 9 ]   .   L a s   o r g a n i z a c i o n e s   d e   d e r e c h o s   h u m a n o s   h a n   a c u s a d o   a   R u s i a   d e   v i o l a r   e l   d e r e c h o   a   l a   v i d a   a l   n o   p o d e r   p r o p o r c i o n a r   l a   a t e n c i ó n   m é d i c a   a d e c u a d a   a   l o s   r e h e n e s r e s c a t a d o s ,   q u e   f a l l e c i e r o n   p o r   e l   g a s   f e n t a n i l o   [ 6 0 ]   .   L a   i n c a p a c i d a d   d e   c o n t r o l a r   l a   d o s i f i c a c i ó n   o   l a s   c o n d i c i o n e s   d e   e x p o s i c i ó n   s i   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   s e u t i l i z a n   e n   s i t u a c i o n e s   e x t r e m a s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   a c e n t ú a   l a   r e s p o n s a b i l i d a d   d e   l o s   G o b i e r n o s   d e   a s e g u r a r   q u e   s e   t o m e n   t o d a s   l a s   p r e c a u c i o n e s   p a r a   r e d u c i r   a l m í n i m o   e l   d a ñ o   c a u s a d o   a   p e r s o n a s   i n o c e n t e s   y   p r e s t a r   a t e n c i ó n   m é d i c a   e n   f o r m a   i n m e d i a t a   a   q u i e n e s   h a y a n   e s t a d o   e x p u e s t o s   y   t a l   v e z   h a y a n   s i d o   a f e c t a d o s a d v e r s a m e n t e   [ 6 1 ]   .     D e t e n c i ó n   d e   p e r s o n a s   e n   s i t u a c i o n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n               E s t a   i n t e r p r e t a c i ó n   s i g n i f i c a   q u e   l a   r e s t r i c c i ó n   r e l a t i v a   a   l o s   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   q u e   p u e d e n   e m p l e a r s e   e n   s i t u a c i o n e s   d e m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   n o   e x t r e m a s   e x i g e   q u e   l o s   E s t a d o s   P a r t e s   e n   l a   C A Q   m a n t e n g a n   u n   e s t r i c t o   c o n t r o l   d e   l a   d o s i f i c a c i ó n   y   l a s   c o n d i c i o n e s   d e   e x p o s i c i ó n   [ 6 2 ]   .   E s e c o n t r o l   s i g n i f i c a r í a   q u e   l a s   a u t o r i d a d e s   e n c a r g a d a s   d e   m a n t e n e r   e l   o r d e n   t i e n e n   q u e   t e n e r   l a   c u s t o d i a   f í s i c a   d e   l a   p e r s o n a   e n   c u e s t i ó n .   C o n f o r m e   a   l a s   n o r m a s   d e i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l o s   t r a t a d o s ,   l a   n o r m a   s o b r e   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   h a   d e   i n t e r p r e t a r s e   a   l a   l u z   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   p e r t i n e n t e   a p l i c a b l e   e n t r e   E s t a d o s   [ 6 3 ]   .   P o r c o n s i g u i e n t e ,   u n a   s i t u a c i ó n   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   q u e   c o n l l e v e   l a   c u s t o d i a   f í s i c a   d e   p e r s o n a s   e x i g e   q u e   e l   d e r e c h o   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s   s e   i n c o r p o r e   e n   e l a n á l i s i s   [ 6 4 ]   .   E l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e   l o s   d e r e c h o s   c i v i l e s   y   p o l í t i c o s   a b o r d a   d i r e c t a m e n t e   l a s   a c t i v i d a d e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   [ 6 5 ]   .   U n a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l a n o r m a   d e   "   t i p o s   y   c a n t i d a d e s   "   a   l a   l u z   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s   l i m i t a   c o n s i d e r a b l e m e n t e   l o s   c o n t e x t o s   e n   q u e   l a s   a u t o r i d a d e s   e n c a r g a d a s   d e   m a n t e n e r   e l   o r d e n   p o d r í a n u t i l i z a r   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s   c o n t r a   p e r s o n a s   d e t e n i d a s . E l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s   p r o h í b e   l a   t o r t u r a   y   o t r o s   t r a t o s   o   p e n a s   c r u e l e s ,   i n h u m a n o s   o   d e g r a d a n t e s ,   y   n o   p e r m i t e   s u s p e n s i ó n   a l g u n a   d e   e s a p r o h i b i c i ó n   [ 6 6 ]   .   E l   e m p l e o   n o   c o n v e n c i o n a l ,   n o   t e r a p é u t i c o   d e   u n a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   i n c a p a c i t a n t e   c o n t r a   p e r s o n a s   d e t e n i d a s   s e r í a   u n   t r a t o   d e g   r a d a n t e   y ,   e n   f u n c i ó n   d e l a   s e v e r i d a d   d e   l o s   e f e c t o s   f i s i o l ó g i c o s   d e   l a   s u s t a n c i a ,   c o n s t i t u i r í a   u n   t r a t o   c r u e l   o   i n h u m a n o   e   i n c l u s o ,   t a l   v e z ,   t o r t u r a   [ 6 7 ]   .   L o s   E s t a d o s ,   l a s   o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s   y   l a s   o r g a n i z a c i o n e s   n o   g u b e r n a m e n t a l e s   d e   d e r e c h o s   h u m a n o s   h a n   c o n d e n a d o   d e s d e   s i e m p r e   e l   e m p l e o   n o   c o n v e n c i o n a l ,   n o   t e r a p é u t i c o ,   d e   d r o g a s p s i c o t r ó p i c a s   y   o t r o s   t i p o s   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   c o n t r a   p e r s o n a s   d e t e n i d a s .   L a s   ú n i c a s   s i t u a c i o n e s   e n   l a s   q u e   e l   u s o   n o   c o n v e n c i o n a l ,   n o   t e r a p é u t i c o ,   d e   u n a   s u s t a n c i a q u í m i c a   n e u t r a l i z a n t e   e n   u n a   p e r s o n a   d e t e n i d a   p o d r í a   s e r   c o m p a t i b l e   c o n   e l   d e r e c h o   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s   s o n   a q u e l l a s   e n   q u e   l a   p e r s o n a   d e t e n i d a   r e p r e s e n t a   u n a

11. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 9 / 1 5 s e c c i ó n ,   e l   i m p a c t o   d e   M o s c ú   s o b r e   e l   d e b a t e   a c e r c a   d e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   v a   m á s   a l l á   d e   d e t e r m i n a r   e l   s i g n i f i c a d o   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o d e l   o r d e n   e s t a b l e c i d a   p o r   l a   C A Q .     D e s p u é s   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h o y   y   m a ñ a n a               L a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   q u í m i c a s   y   b i o l ó g i c a s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l :   ¿ u n   c a m b i o   p r o f u n d o ?           S i   s e   o b s e r v a   m á s   a l l á   d e l   i m p a c t o   d e   l a   c r i s i s   d e   M o s c ú   e n   l a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l a   C A Q ,   p u e d e   d e t e c t a r s e   u n   c a m b i o   e n t r e   i m p o r t a n t e s   l í d e r e s   d e   o p i n i ó n   e n   E s t a d o s U n i d o s   c o n   r e s p e c t o   a   l a   p r u d e n c i a   d e   o b t e n e r   p o t e n c i a l   e n   a r m a s   n o   l e t a l e s   q u í m i c a s   y   b i o l ó g i c a s .   E s e   c a m b i o   p u e d e   p e r c i b i r s e   e n   d o s   i n f o r m e s   e f e c t u a d o s   p o r   l o s g r u p o s   d e   e s t u d i o   s o b r e   l a s   A N L   a u s p i c i a d o s   p o r   e l   i n f l u y e n t e   C o n s e j o   d e   R e l a c i o n e s   E x t e r i o r e s   (   C o u n c i l   o f   F o r e i g n   A f f a i r s   ­   C F R   ) ;   u n o   s e   p u b l i c ó   a n t e s   d e l   i n c i d e n t e   d e M o s c ú   y   e l   o t r o ,   d e s p u é s .   E n   1 9 9 9 ,   u n   g r u p o   d e   e s t u d i o   d e l   C F R   q u e   d e b a t í a   s o b r e   e l   p o t e n c i a l   q u í m i c o   y   b i o l ó g i c o   s o s t u v o   q u e   "   o c a s i o n a l m e n t e ,   l a   s e g u r i d a d   d e E s t a d o s   U n i d o s   p o d r í a   f o r t a l e c e r s e   m e d i a n t e   u n a   m o d i f i c a c i ó n   d e   u n   t r a t a d o   "   [ 1 0 1 ]   ,   l o   q u e   d e j a b a   e n t r e v e r   l a   v o l u n t a d ,   p o r   p a r t e   d e   l o s   l í d e r e s   d e   o p i n i ó n   e n   E s t a d o s U n i d o s ,   d e   c o n s i d e r a r   u n a   e n m i e n d a   d e   l a   C A Q   y / o   d e   l a   C A B T . S i n   e m b a r g o ,   o t r o   g r u p o   d e   e s t u d i o   d e l   C F R   s o b r e   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   l l e g ó   a   l a   c o n c l u s i ó n   c o n t r a r i a   e n   2 0 0 4 .   E s e   g r u p o   d e   e s t u d i o   "   c o n s i d e r ó   l o s   b e n e f i c i o s   q u e   s e o b t e n d r í a n   y   l o s   p r o b l e m a s   q u e   s e   p l a n t e a r í a n   s e a   p o r   u n a   t e n t a t i v a   d e   E s t a d o s   U n i d o s   d e   i n t e r p r e t a r   l a   C A Q ,   s e a   p o r   u n   i n t e n t o   d e   e n m e n d a r   e s e   i n s t r u m e n t o   o   d e   n e g a r s u   v a l i d e z ,   a   f i n   d e   p o d e r   u s a r   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   c o m o   a r m a s   n o   l e t a l e s   c o n t r a   c o m b a t i e n t e s   e n e m i g o s   "   [ 1 0 2 ]   .   E s e   a n á l i s i s   i n d u j o   a l   g r u p o   a   c o n c l u i r   q u e : "   E l   G r u p o   d e   e s t u d i o   c r e e   q u e   e l   h e c h o   d e   p r e s i o n a r   p a r a   q u e   s e   e n m i e n d e   l a   C A Q   o   i n c l u s o   a f i r m a r   e l   d e r e c h o   a   e m p l e a r   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   c o m o m é t o d o   d e   g u e r r a   p u e d e   d e b i l i t a r   l a   l e g i t i m i d a d   d e   t o d a s   l a s   A N L .   E s t o   t a m b i é n   d e j a r í a   v í a   l i b r e   p a r a   q u e   o t r o s ,   a b i e r t a   y   l e g í t i m a m e n t e ,   r e a l i c e n   a c t i v i d a d e s d e   i n v e s t i g a c i ó n   y   d e s a r r o l l o   s o b r e   e l   t e m a ,   a u s p i c i a d o s   p o r   l o s   G o b i e r n o s ,   l o   q u e   p e r m i t i r í a   p r o d u c i r   a g e n t e s   l e t a l e s   s o f i s t i c a d o s   c o n   m a y o r   f a c i l i d a d   q u e   p o t e n c i a l e s   n o l e t a l e s   m e j o r a d o s .   P o r   c o n s i g u i e n t e ,   e l   G r u p o   d e   E s t u d i o   c o n s i d e r a   q u e ,   e n   d e f i n i t i v a ,   l a   m e j o r   o p c i ó n   p a r a   E s t a d o s   U n i d o s   e s   r e a f i r m a r   s u   c o m p r o m i s o   c o n   l a   C A Q   y   l a C A B T ,   y   s e r   l í d e r   p o r   l o   q u e   r e s p e c t a   a   g a r a n t i z a r   q u e   o t r o s   p a í s e s   r e s p e t e n   l o s   t r a t a d o s   [ 1 0 3 ]   .   " E l   v i r a j e   d a d o   e n t r e   e l   i n f o r m e   d e   1 9 9 9   y   l a   c o n c l u s i ó n   d e l   i n f o r m e   d e   2 0 0 4   s e ñ a l a   u n a   m a y o r   c o n c i e n c i a   d e   q u e   d e b i l i t a r   l a s   r e s t r i c c i o n e s   d e   l a   C A Q   o   d e   l a   C A B T   a   l o s f i n e s   d e l   e m p l e o   d e   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   n o   s ó l o   p e r j u d i c a r í a   l a   s e g u r i d a d   n a c i o n a l   d e   E s t a d o s   U n i d o s ,   a l   i n c e n t i v a r   a   o t r o s   a   e f e c t u a r   i n v e s t i g a c i o n e s   f á c i l m e n t e a p r o v e c h a b l e s   c o n   f i n e s   l e t a l e s ,   s i n o   q u e   t a m b i é n ,   s e g ú n   e l   i n f o r m e   d e   2 0 0 4   d e l   g r u p o   d e   e s t u d i o   d e l   C F R ,   a t e n t a r í a   c o n t r a   l a   l e g i t i m i d a d   d e   t o d a s   l a s   A N L .   E l   g r u p o   d e e s t u d i o   d e   2 0 0 4   d e l   C F R   r e s p a l d ó   e l   d e s a r r o l l o   d e   u n   m a y o r   p o t e n c i a l   e n   A N L   [ 1 0 4 ]   ,   p e r o   c o n c l u y ó   q u e   e l   h e c h o   d e   m a n t e n e r   a b i e r t a s   l a s   o p c i o n e s   d e   a r m a s   b i o l ó g i c a s   y q u í m i c a s   s o c a v a r í a   l o s   e s f u e r z o s   e n   e s e   s e n t i d o .   E s e   g r u p o   d e   e s t u d i o   q u e r í a   e v i t a r   l o s   e f e c t o s   n o c i v o s   e n   l o   p o l í t i c o   y   l o   j u r í d i c o   d e   l a   "   b r u m a   d e   f e n t a n i l o   "   c o m o   p a r t e d e   u n   m o v i m i e n t o   m á s   a m p l i o   e n   p r o   d e l   d e s a r r o l l o   d e   l a s   A N L . E x i s t e n   o t r a s   i n d i c a c i o n e s   q u e   a p o y a n   l a   c o n c l u s i ó n   d e   q u e   l a s   p e r s p e c t i v a s   y   e l   e n t u s i a s m o   e n   c u a n t o   a   p o t e n c i a l e s   q u í m i c o s   m á s   f u e r t e s   e s t á n   d i s m i n u y e n d o .   E l e x p e r t o   j u r í d i c o   D a v i d   K o p l o w   h a   s o s t e n i d o   q u e   e n m e n d a r   l a   C A Q   p a r a   a u t o r i z a r   e l   e m p l e o ,   p o r   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s ,   d e   a r m a s   q u í m i c a s   "   n o   l e t a l e s   "   ,   s e a n   a g e n t e s   d e r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   o   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s ,   s ó l o   e s   p o s i b l e   e n   u n   m u n d o   d e   f a n t a s í a   [ 1 0 5 ]   .   U n   j u r i s t a   d e l   Ó r g a n o   d e l   J u e z   A b o g a d o   G e n e r a l e s t a d o u n i d e n s e   a d m i t i ó   q u e   l a   C A Q   p r o h i b í a   e l   u s o   m i l i t a r   d e   a g e n t e s   q u í m i c o s   c a l m a n t e s ,   l o   q u e   p o n e   e n   e n t r e d i c h o   l a   l i c i t u d   d e   c u a l q u i e r   i n t e r é s   m i l i t a r   e n   e s a s   a r m a s n e u t r a l i z a n t e s   [ 1 0 6 ]   .   E l   c a m b i o   d e   p o s i c i ó n   d e l   g r u p o   d e   e s t u d i o   d e l   C F R   n o   s i g n i f i c a   q u e   e l   i n t e r é s   e n   l a s   A N L   q u í m i c a s   y   b i o l ó g i c a s   c o n   f i n e s   m i l i t a r e s ,   o   l a   c o n t r o v e r s i a   q u e   s u s c i t a n ,   s e h a y a n   d i s i p a d o .   A l g u n o s   d e   s u s   d e f e n s o r e s   c o n t i n ú a n   e j e r c i e n d o   p r e s i ó n   e n   f a v o r   d e   l a s   A N L   q u í m i c a s   y   b i o l ó g i c a s ,   l o   q u e   r e q u e r i r í a   c a m b i a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l [ 1 0 7 ]   .   A d e m á s ,   e x i s t e n   i n d i c a c i o n e s   d e   q u e   e l   i n t e r é s   m i l i t a r   p o r   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s   p e r s i s t e   [ 1 0 8 ]   .   U n   i n f o r m e   d e   l a   O T A N   m e n c i o n a   l a s   a r m a s b i o l ó g i c a s   a n t i m a t e r i a l e s   c o m o   u n a   t e c n o l o g í a   d e   i n t e r é s   [ 1 0 9 ]   ,   a   p e s a r   d e   l a   p r o h i b i c i ó n   d e   e s a s   a r m a s   q u e   e s t a b l e c e   l a   C A Q   [ 1 1 0 ]   y   d e   u n   i n f o r m e   a n t e r i o r   d e   l a   O T A N d o n d e   s e   c o n c l u y e   q u e   l a s   a r m a s   b i o l ó g i c a s   a n t i m a t e r i a l e s   n o   e s t á n   a u t o r i z a d a s   p o r   l a   C A B T   [ 1 1 1 ]   .   S e   e s t á n   e s g r i m i e n d o   a r g u m e n t o s   d e   q u e   l a   C A Q   n o   r e g u l a   e l   e m p l e o d e   b o m b a s   d e   p e s t e ,   l o   q u e   s i g n i f i c a   q u e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   p o d r í a n   u t i l i z a r l a s   e n   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   [ 1 1 2 ]   .   S e   h a n   e x p r e s a d o   r e t i c e n c i a s   a c e r c a   d e   q u e   s e   d é   e l n o m b r e   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   a   n u e v o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   i n c a p a c i t a n t e s ,   p a r a   o c u l t a r   l a s   a c t i v i d a d e s   d e   i n v e s t i g a c i ó n   y   d e s a r r o l l o   s o c a p a   d e   l o s   f i n e s   d e m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   [ 1 1 3 ]   .   A d e m á s ,   a u m e n t a   l a   p r e o c u p a c i ó n   p o r   l a s   l l a m a d a s   a r m a s   "   b i o q u í m i c a s   "   i n c a p a c i t a n t e s ,   p a r a   l a s   q u e   s e   u t i l i z a n   s u s t a n c i a s   q u e   p o d r í a n c a l i f i c a r s e   c o m o   t o x i n a s   c o n f o r m e   a   l a   C A B T   y / o   c o m o   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n f o r m e   a   l a   C A Q   [ 1 1 4 ]   .   T o d a s   e s t a s   o b s e r v a c i o n e s   s i g n i f i c a n   q u e   l a   v i g i l a n c i a j u r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e   l a s   a r m a s   q u í m i c a s ,   b i o l ó g i c a s   y   b i o q u í m i c a s   n o   l e t a l e s   s i g u e   s i e n d o   i m p o r t a n t e . N o   o b s t a n t e ,   e l   c a m b i o   e v i d e n t e   e n t r e   l o s   l í d e r e s   d e   o p i n i ó n   d e l   C F R ,   j u n t o   c o n   l o s   e s f u e r z o s   y   a r g u m e n t o s   c o n s t a n t e s   d e   l o s   e s c é p t i c o s   s o b r e   l a s   A N L ,   s e ñ a l a   q u e   a l g ú n "   c a m b i o   p r o f u n d o   "   s e   h a   p r o d u c i d o   c o n   r e s p e c t o   a   l a s   a r m a s   q u í m i c a s   y   b i o l ó g i c a s   e n   e l   d e b a t e   s o b r e   l a s   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   t r a s   l a   c r i s i s   d e   M o s c ú .   P a r a s a b e r   s i   e s e   c a m b i o   p r o f u n d o   r e s u l t a   p e r m a n e n t e   o   e f í m e r o ,   h a b r á   q u e   e s p e r a r   a l   p r ó x i m o   d e c e n i o .     U n   c a m i n o   m e n o s   r e g u l a d o :   o t r a s   t e c n o l o g í a s   d e   A N L   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l               C o m o   d e m o s t r ó   l a   c r i s i s   d e   M o s c ú   y   r e c o n o c i ó   e l   ú l t i m o   g r u p o   d e   e s t u d i o   d e l   C F R ,   l o s   c a m i n o s   q u í m i c o   y   b i o l ó g i c o   h a c i a   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   e s t á n   j a l o n a d o s   p o r   u n a i n t e n s a   c o n t r o v e r s i a   q u e ,   e n   g r a n   p a r t e ,   e s t á   r e l a c i o n a d a   c o n   l a   m a n e r a   "   c o n c e n t r a d a   "   e n   q u e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   r e g u l a   l a s   a r m a s   q u í m i c a s   y   b i o l ó g i c a s .   O t r a s t e c n o l o g í a s   d e   A N L   n o   d e b e n   p a s a r   p o r   e l   e x a m e n   j u r í d i c o   i n t e r n a c i o n a l   q u e   s e   a p l i c a   a   l o s   a g e n t e s   q u í m i c o s   o   b i o l ó g i c o s .   N o   e x i s t e   i n s t r u m e n t o   a l g u n o   c o m o   l a   C A Q   o l a   C A B T   q u e   r e g u l e   l a s   t e c n o l o g í a s   d e   a r m a s   n o   l e t a l e s   c i n é t i c a ,   a c ú s t i c a ,   e l é c t r i c a ,   e l e c t r o m a g n é t i c a ,   d e   m i c r o o n d a s ;   e s t o   c r e a   u n   a m b i e n t e   a ú n   m á s   p r o p i c i o   p a r a   l a i n v e s t i g a c i ó n   y   e l   d e s a r r o l l o .   L a s   n o r m a s   d e   D I H   y   d e   d e r e c h o s   h u m a n o s   a p l i c a b l e s   s o n   d e   o r d e n   g e n e r a l   ( p o r   e j e m p l o ,   m a   l e s   s u p e r f l u o s   o   s u f r i m i e n t o s   i n n e c e s a r i o s c a u s a d o s   p o r   e l   e m p l e o   d e   u n   a r m a ;   p r o h i b i c i ó n   d e   l a   t o r t u r a   o   d e   o t r o s   t r a t o s   c r u e l e s ,   i n h u m a n o s   o   d e g r a d a n t e s ) ,   y   n o   s e   r e f i e r e n   e s p e c í f i c a m e n t e   a   u n a   t e c n o l o g í a .   E s t a s i t u a c i ó n   f a c i l i t a   e l   h e c h o   d e   q u e   s e   p a s e   d e   l a   i n v e s t i g a c i ó n   y   e l   d e s a r r o l l o   d e   t e c n o l o g í a s   a l   d e s p l i e g u e   d e   é s t a s .   A   p e s a r   d e   q u e   e x i s t e n   p r e o c u p a c i o n e s   s o b r e   a l g u n a s d e   e s a s   t e c n o l o g í a s ,   t a l   c o m o   d e m u e s t r a n   l a s   c o n t r o v e r s i a s   s o b r e   l a s   a r m a s   T a s e r   [ 1 1 5 ]   ,   n o   e x i s t e   n a d a   c o m o   l a   "   b r u m a   d e   f e n t a n i l o   "   q u e   c o m p l i q u e   a c t u a l m e n t e   l a e x p l o r a c i ó n   d e   e s a s   n u e v a s   p o s i b i l i d a d e s   d e   A N L . E s   i n t e r e s a n t e   s e ñ a l a r   q u e   a l g u n o s   d e   l o s   d e f e n s o r e s   d e   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   i n t e n t a n   e v i t a r   q u e   l a   r e g l a m e n t a c i ó n   j u r í d i c a   i n t e r n a c i o n a l   c o b r e   m a y o r   d e n s i d a d   p o r   l a r e g u l a c i ó n   d e   e s a s   t e c n o l o g í a s .   E n   n o v i e m b r e   d e   2 0 0 4 ,   l a   O r g a n i z a c i ó n   d e   I n v e s t i g a c i ó n   y   T e c n o l o g í a   d e   l a   O T A N   (   R e s e a r c h   a n d   T e c h n o l o g y   O r g a n i s a t i o n   ­   R T O   ) r e c o m e n d ó   q u e   "   a   f i n   d e   g a r a n t i z a r   q u e   l a s   f u e r z a s   d e   l a   O T A N   m a n t e n g a n   l a   c a p a c i d a d   d e   c u m p l i r   s u s   m i s i o n e s ,   l a s   n a c i o n e s   d e   l a   O T A N   d e b e n   e s t a r   a l e r t a   c o n t r a   e l d e s a r r o l l o   d e   r e g í m e n e s   j u r í d i c o s   e s p e c í f i c o s   q u e   l i m i t e n   i n n e c e s a r i a m e n t e   l a   c a p a c i d a d   d e   u t i l i z a r   A N L   "   [ 1 1 6 ]   .   L a   R T O   n o   d e m o s t r ó   u n a   h o s t i l i d a d   m a n i f i e s t a   c o n t r a   e l p a p e l   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   r e s p e c t o   d e   l a s   A N L ,   p u e s   r e c a l c ó   l a   o b l i g a c i ó n   d e   l o s   p a í s e s   d e   l a   O T A N   d e   e x a m i n a r   l a   l i c i t u d   d e   n u e v a s   a r m a s   y   l a   n e c e s i d a d   d e d e t e r m i n a r   s i   e l   D I H   a b o r d a   a d e c u a d a m e n t e   l a   c u e s t i ó n   d e l   e m p l e o   d e   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   [ 1 1 7 ]   .   E l   d e s e o   d e   e v i t a r   u n   m a y o r   d e s a r r o l l o   d e   l a   r e g l a m e n t a c i ó n   j u r í d i c a

14. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 2 / 1 5     [ 2 8 ]   A l g u n o s   d e f e n s o r e s   d e   l a s   A N L   e x p r e s a r o n   f r u s t r a c i ó n   p o r   l a   a t e n c i ó n   q u e   s e   p r e s t ó   a   l a   f a l t a   d e   d a t o s   e m p í r i c o s   s o b r e   l o s   e f e c t o s   d e   l a s   A N L   e n   l o s   h u m a n o s .   V . D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   2 1   ( d o n d e   s e   d a   c u e n t a   d e   l a   d e s e s t i m a c i ó n   d e   J o h n   A l e x a n d e r ,   d e f e n s o r   d e   l a s   A N L ,   d e   l a s   "   p r e o c u p a c i o n e s   p o r   l a i n s u f i c i e n c i a   d e   d a t o s   s o b r e   l o s   e f e c t o s   d e   l a s   A N L   e n   l o s   h u m a n o s   "   . ) .     [ 2 9 ]   N A T O ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 3 ) :   “ N i   l a   e x i s t e n c i a ,   n i   l a   p r e s e n c i a ,   n i   l o s   e f e c t o s   p o t e n c i a l e s   d e   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   d e b e r á n   d a r   l u g a r   a   u n a   o b l i g a c i ó n   d e   e m p l e a r   a r m a s   n o l e t a l e s   o   d e   i m p o n e r   n o r m a s   m á s   e s t r i c t a s   o   r e s t r i c c i o n e s   a d i c i o n a l e s   r e l a t i v a s   a l   u s o   d e   l a   f u e r z a   l e t a l   "   .   N o   o b s t a n t e ,   v .   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   2 7 ( d o n d e   s e   d a   c u e n t a   d e   l a   o p i n i ó n   d e l   e x p e r t o   j u r í d i c o   e n   A N L   D a v i d   K o p l o w ,   s e g ú n   l a   c u a l   e l   e s t a d o   a c t u a l   d e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   s o b r e   e l   t e m a   "   n o p o d r í a ' s o s t e n e r s e ' "   ,   a d e m á s   d e   q u e   "   e n   e l   f u t u r o ,   l a s   A N L   e n   v e r d a d   e l e v a r á n   e l   u m b r a l   p a r a   e l   u s o   d e   l a   f u e r z a   l e t a l   "   . ) .     [ 3 0 ]   A l e x a n d e r   K e l l e ,   “ S c i e n c e ,   t e c h n o l o g y   a n d   t h e   C B W   c o n t r o l   r e g i m e s , ”   D i s a r m a m e n t   F o r u m   ,   2 0 0 5 ,   p .   8 ,   p .   1 0 .   P u e d e   h a l l a r s e   u n   i n f o r m e   s o b r e   l o s   p r o b l e m a s   d e s a l u d   q u e   p a d e c i e r o n   l o s   r e h e n e s   s o b r e v i v i e n t e s   d o s   a ñ o s   d e s p u é s   e n   A n n a   R u d n i t s k a y a ,   “ N o r d ­ O s t   t r a g e d y   g o e s   o n , ”   T h e   M o s c o w   N e w s   ,   n . º   4 1 ,   2 0 0 4 ,   e n   < h t t p : / / e n g l i s h . m n . r u / e n g l i s h / i s s u e . p h p ? 2 0 0 4 ­ 4 1 ­ 2   >   ( c o n s u l t a d o   e l   2 2   d e   j u n i o   d e   2 0 0 5 ) .     [ 3 1 ]   H e n c k a e r t s ,   o p .   c i t .   ( n o t a   2 5 ) ,   ( d o n d e   s e   a f i r m a   q u e ,   c o n f o r m e   a l   D I H   c o n s u e t u d i n a r i o ,   "   [ q   ]   u e d a   p r o h i b i d o   a t a c a r   a   u n a   p e r s o n a   c u a n d o   s e   r e c o n o z c a   q u e   e s t á f u e r a   d e   c o m b a t e   "   . ) .     [ 3 2 ]   I n d e p e n d e n t   C o m m i s s i o n   o f   I n q u i r y   M u s t   I n v e s t i g a t e   R a i d   o n   M o s c o w   T h e a t e r :   I n a d e q u a t e   P r o t e c t i o n   f o r   C o n s e q u e n c e s   o f   G a s   V i o l a t e s   O b l i g a t i o n   t o   P r o t e c t   L i f e , H u m a n   R i g h t s   W a t c h ,   3 0   d e   o c t u b r e   d e   2 0 0 2 ,   e n   <   h t t p : / / w w w . h r w . o r g / p r e s s / 2 0 0 2 / 1 0 / r u s s i a 1 0 3 0 . h t m   >   ( c o n s u l t a d o   e l   2 0   d e   j u n i o   d e   2 0 0 5 ) .     [ 3 3 ]   A r t .   I . 5 ,   C A Q .     [ 3 4 ]   I b í d   .   ,   a r t .   I I . 9   ( d ) .     [ 3 5 ]   V . ,   p o r   e j e m p l o ,   N o n l e t h a l   T e c h n o l o g i e s :   P r o g r e s s   a n d   P r o s p e c t s   ,   I n d e p e n d e n t   T a s k   F o r c e ,   C o u n c i l   o n   F o r e i g n   R e l a t i o n s ,   N u e v a   Y o r k ,   1 9 9 9 ,   e n   < h t t p : / / w w w . c f r . o r g / p u b 3 3 2 6 / r i c h a r d _ l _ g a r w i n _ w _ w i n f i e l d / n o n l e t h a l _ t e c h n o l o g i e s _ p r o g r e s s _ a n d _ p r o s p e c t s . p h p # R e p o r t   >   ( c o n s u l t a d o   e l   2 2   d e   j u n i o   d e   2 0 0 5 ) ,   d o n d e   s e a r g u m e n t a ,   e n   r e l a c i ó n   c o n   l a s   a r m a s   b i o l ó g i c a s   y   q u í m i c a s ,   q u e   l a   s e g u r i d a d   d e   E E . U U .   p u e d e   f o r t a l e c e r s e   s i   s e   m o d i f i c a n   l o s   t r a t a d o s .     [ 3 6 ]   R u s s e l l   G l e n n ,   “ S e p a r a t i n g   t h e   w h e a t   f r o m   t h e   c h a f f :   N o n ­ l e t h a l   c a p a b i l i t i e s   i n   f u t u r e   u r b a n   o p e r a t i o n s ” ,   d o c u m e n t o   p r e s e n t a d o   e n   J a n e ’ s   4 t h   A n n u a l   N o n ­ L e t h a l W e a p o n s   2 0 0 0   C o n f e r e n c e ,   5   d e   d i c i e m b r e   d e   2 0 0 0 .     [ 3 7 ]   A r t .   I I . 9   ( d ) ,   C A Q ,   q u e   e s t i p u l a   q u e   "   P o r ' f i n e s   n o   p r o h i b i d o s   p o r   l a   p r e s e n t e   C o n v e n c i ó n ' s e   e n t i e n d e :   ( ... )   ( d )   M a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   i n c l u i d a   l a   r e p r e s i ó n   i n t e r n a   d e d i s t u r b i o s   "   ) .     [ 3 8 ]   P o r   e j e m p l o ,   u n   e d i t o r i a l   e n   e l   C h e m i c a l   W e a p o n s   C o n v e n t i o n   B u l l e t i n   c e n t r a d o   e n   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) ,   s e   p r e g u n t a b a :   " ¿ q u é   s i g n i f i c a   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ?   ¿ E l   o r d e n   d e   q u i é n ?   ¿ Q u é   o r d e n ?   ¿ M a n t e n e r l o   d ó n d e ?   ¿ P o r   q u i é n ?   “ N e w   w e a p o n   t e c h n o l o g i e s   a n d   t h e   l o o p h o l e   i n   t h e C o n v e n t i o n , ”   C h e m i c a l   W e a p o n s   C o n v e n t i o n   B u l l e t i n   ,   n . º   2 3 ,   m a r z o   d e   1 9 9 4 ,   p .   1 .     [ 3 9 ]   U n   e d i t o r i a l   e n   e l   C B W   C o n v e n t i o n s   B u l l e t i n   r e t o m a   l a   c u e s t i ó n   t r a s   e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú   y   s e   p r e g u n t a   q u é   s i g n i f i c a   "   m a n t e n   i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   e n   e l   m a r c o   d e   l a C o n v e n c i ó n .   “ ‘ L a w   e n f o r c e m e n t ’   a n d   t h e   C W C , ”   C B W   C o n v e n t i o n s   B u l l e t i n   ,   n . º   5 8 ,   d i c i e m b r e   d e   2 0 0 2 ,   p .   1 .     [ 4 0 ]   O t r o   f a c t o r   q u e   p u s o   d e   m a n i f i e s t o   l a   i m p o r t a n c i a   d e l   s i g n i f i c a d o   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   i n c l u i d a   e n   l a   C A Q   f u e   l a   c o n v o c a t o r i a ,   e n   l a p r i m a v e r a   b o r e a l   d e   2 0 0 3 ,   u n o s   s e i s   m e s e s   d e s p u é s   d e l   i n c i d e n t e   d e   M o s c ú ,   a   l a   P r i m e r a   C o n f e r e n c i a   d e   E x a m e n   d e   l a   C A Q .   C o m o   l o s   E s t a d o s   P a r t e s   e n   l a   C A Q   n o l o g r a r o n   a b o r d a r ,   e n   e s a   C o n f e r e n c i a ,   l o s   p r o b l e m a s   p l a n t e a d o s   p o r   l a   c r i s i s   d e   M o s c ú ,   l a   c o n t r o v e r s i a   s e   a c e n t u ó .     [ 4 1 ]   L a   C A Q   n o   p r o h í b e   e l   u s o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   c o n   f i n e s   a n t i m a t e r i a l e s   e n   s i t u a c i o n e s   e n   q u e   e l   u s o   a n t i m a t e r i a l   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   n o t e n g a   e f e c t o s   a d v e r s o s   e n   h u m a n o s   o   a n i m a l e s .   V .   F i d l e r ,   o p .   c i t .   ( n o t a   2 ) ,   p .   7 2 .     [ 4 2 ]   L a   i n t e r p r e t a c i ó n   d e   l a   d i s p o s i c i ó n   d e   l a   C A Q   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   q u e   s e   s o s t i e n e   e n   e l   p r e s e n t e   a r t í c u l o   s e   b a s a   e n   u n   a n á l i s i s   p r e v i o   d e   l a   c u e s t i ó n   p o r e l   a u t o r ,   q u e   f u e   p r e s e n t a d o   e n   u n   f o r o   a b i e r t o   p a r a   o r g a n i z a c i o n e s   n o   g u b e r n a m e n t a l e s   e n   l a   P r i m e r a   C o n f e r e n c i a   d e   E x a m e n   d e   l a   C A Q ,   e n   m a y o   d e   2 0 0 3 ,   y   l u e g o , r e v i s a d o ,   e n   D a v i d   P .   F i d l e r ,   “ B a c k g r o u n d   p a p e r   o n   i n c a p a c i t a t i n g   c h e m i c a l   a n d   b i o c h e m i c a l   w e a p o n s   a n d   l a w   e n f o r c e m e n t   u n d e r   t h e   C h e m i c a l   W e a p o n s   C o n v e n t i o n ” ,   2 5 d e   m a y o   d e   2 0 0 5 ,   p r e p a r a d o   p a r a   u n   s i m p o s i o   s o b r e   a r m a s   q u í m i c a s   i n c a p a c i t a n t e s ,   e n   j u n i o   d e   2 0 0 5 .     [ 4 3 ]   A r t .   I I . 7 ,   C A Q ,   ( d o n d e   s e   d e f i n e   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   c o m o   "   c u a l q u i e r   s u s t a n c i a   q u í m i c a   n o   e n u m e r a d a   e n   u n a   l i s t a ,   q u e   p u e d e   p r o d u c i r r á p i d a m e n t e   e n   l o s   s e r e s   h u m a n o s   u n a   i r r i t a c i ó n   s e n s o r i a l   o   e f e c t o s   i n c a p a c i t a n t e s   f í s i c o s   q u e   d e s a p a r e c e n   e n   b r e v e   t i e m p o   d e s p u é s   d e   c o n c l u i d a   l a   e x p o s i c i ó n   a l   a g e n t e "   . ) .     [ 4 4 ]   A b r a h a m   C h a y e s   y   M a t t h e w   M e s e l s o n ,   “ P r o p o s e d   g u i d e l i n e s   o n   t h e   s t a t u s   o f   r i o t   c o n t r o l   a g e n t s   a n d   o t h e r   t o x i c   c h e m i c a l s   u n d e r   t h e   C h e m i c a l   W e a p o n s C o n v e n t i o n ” ,   C h e m i c a l   W e a p o n s   C o n v e n t i o n   B u l l e t i n   ,   N . º   3 5 ,   m a r z o   d e   1 9 9 7 ,   p .   1 3 ;   W a l t e r   K r u t z s c h ,   “ ‘ N o n ­ l e t h a l ’   c h e m i c a l s   f o r   l a w   e n f o r c e m e n t ? ”   B e r l i n   I n f o r m a t i o n   a n d C e n t e r   f o r   T r a n s a t l a n t i c   S e c u r i t y   R e s e a r c h   N o t e   0 3 . 2 ,   a b r i l   d e   2 0 0 3 ,   p .   4 .     [ 4 5 ]   A l g u n o s   d e   l o s   q u e   p r o m o v i e r o n   l a   r e s t r i c c i ó n   d e   l a   g a m a   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   p a r a   e l   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   a   l a s   q u e   c o r r e s p o n d i e r a n   a   l a   d e f i n i c i ó n d e   l o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   r e c o n o c e n   q u e   s e   p u e d e n   u t i l i z a r   d o s i s   l e t a l e s   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   e n   p e n a s   c a p i t a l e s .   C h a y e s   y   M e s e l s o n ,   o p .   c i t . ( n o t a   4 4 ) ,   p .   1 3   y   K r u t z s c h ,   o p .   c i t .   ( n o t a   4 4 ) .     [ 4 6 ]   A r t .   3 1 . 1   d e   l a   C o n v e n c i ó n   d e   V i e n a   s o b r e   e l   d e r e c h o   d e   l o s   t r a t a d o s ,   2 3   d e   m a y o   d e   1 9 6 9 ,   U N T S ,   v o l .   1 1 5 5 ,   p .   3 3 1   ( e n   a d e l a n t e :   C o n v e n c i ó n   d e   V i e n a ) .     [ 4 7 ]   E n   e l   a r t í c u l o   I I . 2   d e   l a   C A Q   s e   d e f i n e n   l a s   "   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   "   d e   l a   s i g u i e n t e   m a n e r a :   "   T o d a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   q u e ,   p o r   s u   a c c i ó n   q u í m i c a   s o b r e   l o s p r o c e s o s   v i t a l e s ,   p u e d a   c a u s a r   l a   m u e r t e ,   l a   i n c a p a c i d a d   t e m p o r a l   o   l e s i o n e s   p e r m a n e n t e s   a   s e r e s   h u m a n o s   o   a n i m a l e s .   Q u e d a n   i n c l u i d a s   t o d a s   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s d e   e s a   c l a s e ,   c u a l q u i e r a   q u e   s e a   s u   o r i g e n   o   m é t o d o   d e   p r o d u c c i ó n   y   a u n q u e   s e   p r o d u z c a n   e n   i n s t a l a c i o n e s ,   c o m o   m u n i c i o n e s   o   d e   o t r o   m o d o .   ( A   l o s   e f e c t o s   d e   l a a p l i c a c i ó n   d e   l a   p r e s e n t e   C o n v e n c i ó n ,   l a s   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   t ó x i c a s   r e s p e c t o   d e   l a s   q u e   s e   h a   p r e v i s t o   l a   a p l i c a c i ó n   d e   m e d i d a s   d e   v e r i f i c a c i ó n   e s t á n   e n u m e r a d a s   e n l i s t a s   i n c l u i d a s   e n   e l   a n e x o   s o b r e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   "   . ) .     [ 4 8 ]   A r t .   I I . 7 ,   C A Q .     [ 4 9 ]   I b í d   .   ,   A n e x o   d e   V e r i f i c a c i ó n ,   P a r t e   V I ,   A . 2 ( a ) .     [ 5 0 ]   W a l t e r   K r u t z s c h   y   R a l f   T r a p p ,   A   C o m m e n t a r y   o n   t h e   C h e m i c a l   W e a p o n s   C o n v e n t i o n   ,   M a r t i n u s   N i j h o f f   P u b l i s h e r s ,   L a   H a y a ,   1 9 9 4 ,   p .   4 1 8 .     [ 5 1 ]   A r t .   3 1 . 3   ( b ) ,   C o n v e n c i ó n   d e   V i e n a .

15. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 3 / 1 5     [ 5 2 ]   M a r k   W h e e l i s ,   “ W i l l   t h e   n e w   b i o l o g y   l e a d   t o   n e w   w e a p o n s ? ”   A r m s   C o n t r o l   T o d a y   ,   j u l i o ­ a g o s t o   d e   2 0 0 4 ,   p .   6 ,   p .   8 .   E s t e   a n á l i s i s   n o   s u g i e r e   q u e   l a   p r á c t i c a   e s t a t a l   e n u n   i n c i d e n t e   p u e d a   z a n j a r   l a s   c u e s t i o n e s   i n t e r p r e t a t i v a s   q u e   p l a n t e a   l a   C A Q ,   p e r o   l a   p r á c t i c a   e s t a t a l   e n   l a   t o m a   d e   r e h e n e s   e n   M o s c ú   e s   u n a   i n s t a n c i a   i m p o r t a n t e   d e p r á c t i c a   e s t a t a l   c o n   a r r e g l o   a l   a r t í c u l o   I I . 9 ( d ) .     [ 5 3 ]   A r t .   I I . 1 ( a ) ,   C A Q .   K r u t z s c h   y   T r a p p   o b s e r v a r o n   q u e   "   u n   E s t a d o   P a r t e   n o   s ó l o   t i e n e   q u e   d e m o s t r a r   q u e   e l   f i n   d e   p r o d u c i r   o   a l m a c e n a r   c i e r t a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   e s l e g í t i m o ,   s i n o   t a m b i é n   q u e   l a   s u s t a n c i a   q u í m i c a   e s ,   e n   r e a l i d a d ,   d e   u n   t i p o   c o h e r e n t e   c o n   e s e   s u p u e s t o   f i n ,   y   q u e   s u   c a n t i d a d   c o r r e s p o n d e   a l   p r o p ó s i t o   e s p e c i f i c a d o   " .   K r u t z s c h   y   T r a p p ,   o p .   c i t .   ( n o t a   5 0 ) ,   p .   2 7 .     [ 5 4 ]   “ A l   i g u a l   q u e   c o n   c u a l q u i e r   o t r o   a g e n t e   q u í m i c o   i n c a p a c i t a n t e ,   l a   c o n c e n t r a c i ó n   d e   f e n t a n i l o   e n   u n a   p a r t e   d e t e r m i n a d a   d e l   e d i f i c i o   h a b r í a   s i d o   d i f í c i l   d e   c o n t r o l a r ,   l o s e f e c t o s   d e   u n a   d e t e r m i n a d a   c o n c e n t r a c i ó n   d e   f e   n t a n i l o   e n   c u a l q u i e r   p e r s o n a   p a r t i c u l a r m e n t e   s u s c e p t i b l e   n o   s e   h a b r í a n   c o n o c i d o ,   y   l a   c o n c r e c i ó n   d e   u n a   s e p a r a c i ó n   e n t r e l o s   e f e c t o s   n e u t r a l i z a n t e s   y   l e t a l e s   d e   l a   d r o g a ,   e n   o t r a s   p a l a b r a s ,   l o g r a r   d e j a r   a   l a s   p e r s o n a s   e n   e s t a d o   d e   i n c o n c i e n c i a   s i n   q u e   d e j e n   d e   r e s p i r a r ,   e s   m u y   d i f í c i l . ”   M a l c o l m D a n d o ,   “ T h e   d a n g e r   t o   t h e   C h e m i c a l   W e a p o n s   C o n v e n t i o n   f r o m   i n c a p a c i t a t i n g   c h e m i c a l s ,   D o c u m e n t o   n . º   4   p a r a   l a   P r i m e r a   C o n f e r e n c i a   d e   E x a m e n   d e   l a   C A Q ,   m a r z o   d e 2 0 0 3 ,   p .   4 .     [ 5 5 ]   C o m o   c o m e n t ó   H u m a n   R i g h t s   W a t c h   a c e r c a   d e   l a   t o m a   d e   r e h e n e s   e n   M o s c ú ,   "   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   n o   p r o h í b e   e l   e m p l e o   d e   f u e r z a   p o t e n c i a l m e n t e   l e t a l   e n o p e r a c i o n e s   d e   l i b e r a c i ó n   d e   r e h e n e s ,   p e r o   e x i g e   q u e   e s a   f u e r z a   s e a ' a b s o l u t a m e n t e   n e c e s a r i a ' y   q u e   s e   t o m e n   t o d a s   l a s   p r e c a u c i o n e s   t a n t o   e n   l a   p l a n i f i c a c i ó n   c o m o   e n   l a e j e c u c i ó n   d e   e s a s   o p e r a c i o n e s   a   f i n   d e   r e d u c i r   a l   m í n i m o   e l   n ú m e r o   d e   m u e r t o s   "   .   H u m a n   R i g h t s   W a t c h ,   o p .   c i t .   ( n o t a   3 2 ) .     [ 5 6 ]   A r t .   3 1 . 3 ( c ) ,   C o n v e n c i ó n   d e   V i e n a ,   (   "   J u n t a m e n t e   c o n   e l   c o n t e x t o ,   h a b r á   d e   t e n e r s e   e n   c u e n t a :   [ . . .   ]   c )   t o d a   n o r m a   p e r t i n e n t e   d e   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a p l i c a b l e   e n l a s   r e l a c i o n e s   e n t r e   l a s   p a r t e s   "   ) .     [ 5 7 ]   A r t .   3 ,   D e c l a r a c i ó n   U n i v e r s a l   d e   D e r e c h o s   H u m a n o s ,   A G .   R e s .   2 1 7 A   ( I I I ) ,   U N   D o c .   A / 8 1 0 ,   1 9 4 8 ,   p .   7 1   ( e n   a d e l a n t e :   D U D H ) ;   A r t .   6 ,   P a c t o   I n t e r n a c i o n a l   d e D e r e c h o s   C i v i l e s   y   P o l í t i c o s ,   1 9   d e   d i c i e m b r e   d e   1 9 6 6 ,   U N T S ,   v o l .   9 9 9 ,   p .   1 7 1   ( e n   a d e l a n t e :   P I D C P ) .     [ 5 8 ]   C o m i t é   d e   D e r e c h o s   H u m a n o s ,   “ G e n e r a l   C o m m e n t   N o .   6 ,   A r t i c l e   6 , ”   p á r r .   3 ,   e n   C o m p i l a t i o n   o f   G e n e r a l   C o m m e n t s   a n d   G e n e r a l   R e c o m m e n d a t i o n s   A d o p t e d   b y H u m a n   R i g h t s   T r e a t y   B o d i e s   ,   U N   D o c .   H R I / G E N / 1 / R e v / 1 ,   1 9 9 4 ,   p .   6 .       [ 5 9 ]   A r t .   4 ,   P I D C P .     [ 6 0 ]   H u m a n   R i g h t s   W a t c h ,   o p .   c i t .   ( n o t a   3 2 ) .     [ 6 1 ]   E n   s u   c o m e n t a r i o   s o b r e   e l   p o s i b l e   e m p l e o   d e   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s   n e u t r a l i z a n t e s   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   e l   G o b i e r n o   b r i t á n i c o   s o s t u v o :   "   L a   d e c i s i ó n d e   e m p l e a r   c u a l q u i e r   t i p o   d e   s u s t a n c i a   q u í m i c a   s e a   p a r a   i n d u c i r   u n   e s t a d o   d e   c a l m a   o   d e   i n c o n c i e n c i a   e x i g e   c o n o c e r   l a   h i s t o r i a   m é d i c a   d e   l a   p e r s o n a   a   l a   q u e   s e   a p l i c a ,   e n p a r t i c u l a r   s i   h a   t o m a d o   a l g ú n   m e d i c a m e n t o   r e c e t a d o   o   n o ,   y   l a s   c o n d i c i o n e s   d e   o r d e n   m é d i c o   p e r t i n e n t e s .   A s i m i s m o ,   e s a   d e c i s i ó n   c o n l l e v a r í a   u n a   r e s p o n s a b i l i d a d c o n s i d e r a b l e   e n   c u a n t o   a   l o s   c u i d a d o s   q u e   s e   r e q u e r i r á n   i n m e d i a t a m e n t e   d e s p u é s   d e l   i n c i d e n t e   y   a   l a r g o   p l a z o   "   .   C i t a d o   p o r   L e w e r   y   D a v i s o n ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   4 7 .     [ 6 2 ]   “ P a r a   l o g r a r   e l   n i v e l   d e s e a d o   d e   a l t e r a c i ó n   d e l   e s t a d o   d e   á n i m o   s i n   c a u s a r   u n   n i v e l   p e l i g r o s o   d e   d e p r e s i ó n   r e s p i r a t o r i a   ( e s   d e c i r ,   l o g r a r   q u e   l a   p e r s o n a   s e   c a l m e m a n t e n i é n d o s e   c o n s c i e n t e ) ,   s e   n e c e s i t a   c o n t r o l a r   e s t r i c t a m e n t e   e l   n i v e l   d e   d o s i f i c a c i ó n .   "   A n   A s s e s s m e n t   o f   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   S c i e n c e   a n d   T e c h n o l o g y   ,   C o m m i t t e e f o r   a n   A s s e s s m e n t   o f   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   S c i e n c e   a n d   T e c h n o l o g y ,   N a t i o n a l   A c a d e m i e s   P r e s s ,   W a s h i n g t o n ,   D . C . ,   2 0 0 3 ,   p .   2 7 .     [ 6 3 ]   A r t .   3 1 . 3 ( c ) ,   C o n v e n c i ó n   d e   V i e n a .     [ 6 4 ]   L a   C A Q   s e   n e g o c i ó   b a s t a n t e   d e s p u é s   d e l   d e s a r r o l l o   d e l   d e r e c h o   d e   l o s   d e r e c h o s   h u m a n o s ,   l o   q u e   r e f u e r z a   l a   l e g i t i m i d a d   d e   h a c e r   r e f e r e n c i a   a   e s e   d e r e c h o   c u a n d o s e   i n t e r p r e t a   l a   d i s p o s i c i ó n   s o b r e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   q u e   f i g u r a   e n   l a   C A Q .     [ 6 5 ]   V . ,   p o r   e j e m p l o ,   l o s   a r t s .   6   ( p r o h i b i c i ó n   d e   l a   p r i v a c i ó n   a r b i t r a r i a   d e   l a   v i d a   y   n o r m a s   s o b r e   l a   i m p o s i c i ó n   d e   l a   p e n a   d e   m u e r t e )   y   7   ( p r o h i b i c i ó n   d e   l a   t o r t u r a   y   d e   l o s t r a t o s   y   l a s   p e n a s   c r u e l e s ,   i n h u m a n o s   o   d e g r a d a n t e s ) ,   9 ­ 1 0   ( n o r m a s   r e l a t i v a s   a   l a   p r i v a c i ó n   d e   l a   l i b e r t a d ) ,   y   1 4 ­ 1 5   ( n o r m a s   s o b r e   l a   a c u s a c i ó n   y   e l   e n j u i c i a m i e n t o   d e p e r s o n a s   p o r   l a   c o m i s i ó n   d e   d e l i t o s ) ,   d e   l a   P I D C P .     [ 6 6 ]   A r t .   5   D U D H ;   a r t s .   4 . 2   y   7   P I D C P .     [ 6 7 ]   P u e d e   h a l l a r s e   u n   a n á l i s i s   d e t a l l a d o   d e   e s t o s   t e m a s   d e   d e r e c h o s   h u m a n o s   e n   F i d l e r ,   o p .   c i t .   ( n o t a   4 2 ) ,   p p .   3 3 ­ 4 4 .     [ 6 8 ]   M a l c o l m   D a n d o ,   “ S c i e n t i f i c   a n d   t e c h n o l o g i c a l   c h a n g e   a n d   t h e   f u t u r e   o f   t h e   C W C :   T h e   p r o b l e m   o f   n o n ­ l e t h a l   w e a p o n s , ”   D i s a r m a m e n t   F o r u m   ,   2 0 0 2 ,   p p .   3 3 ­ 3 4 .     [ 6 9 ]   K r u t z s c h   y   T r a p p   e x p l i c a r o n   c l a r a m e n t e   e s a   e l e c c i ó n :   "   P u e d e   i n t e r p r e t a r s e   q u e   l a   f r a s e ' m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n ,   i n c l u i d a   l a   r e p r e s i ó n   i n t e r n a   d e   d i s t u r b i o s ' s i g n i f i c a q u e   e x i s t e n   o t r a s   r e p r e s i o n e s   d e   d i s t u r b i o s ,   a d e m á s   d e   l a   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   i n t e r n o s .   P o r   o t r o   l a d o ,   e s a   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ' n o   i n t e r n o s ' d e b e r í a   s e r   u n   m e d i o a c e p t a d o   i n t e r n a c i o n a l m e n t e   p a r a ' h a c e r   c u m p l i r   l a   l e y ' "   .   K r u t z s c h   y   T r a p p ,   o p .   c i t .   ( n o t a   5 0 ) ,   p .   4 2   n .   4 5 .     [ 7 0 ]       S h o r t e r   O x f o r d   E n g l i s h   D i c t i o n a r y   ,   O x f o r d   U n i v e r s i t y   P r e s s ,   O x f o r d ,   1 9 9 3 ,   p .   8 2 0 .     [ 7 1 ]   L a   p r á c t i c a   d e   l o s   E s t a d o s   s u e l e   m o s t r a r   u n   u s o   f r e c u e n t e   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   p o r   l o s   G o b i e r n o s   d e n t r o   d e   s u s   t e   r r i t o r i o s   s o b e r a n o s .   V .   D a v i s o n   y L e w e r   2 0 0 4 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p p .   3 4 ­ 3 5   ( d o n d e   s e   r e g i s t r a n   u s o s   d e   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   t o d o   e l   m u n d o   p a r a   l a   r e p r e s i ó n   d e   m u l t i t u d e s ) .     [ 7 2 ]   A m e r i c a n   L a w   I n s t i t u t e ,   R e s t a t e m e n t   ( T h i r d )   o f   t h e   F o r e i g n   R e l a t i o n s   L a w   o f   t h e   U n i t e d   S t a t e s   ,   A m e r i c a n   L a w   I n s t i t u t e   P u b l i s h e r s ,   S t .   P a u l ,   1 9 8 6 ,   §   4 3 1 ( 1 ) . C o n f o r m e   a l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l ,   u n   E s t a d o   t i e n e   j u r i s d i c c i ó n   p r e s c r i p t i v a   c o n   r e s p e c t o   a   ( 1 )   a c t o s ,   p e r s o n a s   o   a c t i v i d a d e s   q u e   t i e n e n   l u g a r ,   t o t a l   o   p a r c i a l m e n t e ,   d e n t r o d e   s u   t e r r i t o r i o   o   e n   z o n a s   s u j e t a s   a   s u   j u r i s d i c c i ó n ;   ( 2 )   a c t i v i d a d e s ,   i n t e r e s e s ,   e s t a t u t o s   o   r e l a c i o n e s   d e   s u s   s ú b d i t o s   e n   e l   e x t r a n j e r o ,   a s í   c o m o   d e n t r o   d e   s u   t e r r i t o r i o ,   y e n   z o n a s   s u j e t a s   a   s u   j u r i s d i c c i ó n ;   y   ( 3 )   a c t o s   f u e r a   d e   s u   t e r r i t o r i o   o   e n   z o n a s   s u j e t a s   a   s u   j u r i s d i c c i ó n   ( a )   q u e   t i e n e n   o   s e   p r e v é   q u e   t e n g a n   u n   e f e c t o   s u s t a n c i a l   d e n t r o   d e s u   t e r r i t o r i o ;   ( b )   r e a l i z a d o s   p o r   p e r s o n a s   q u e   n o   s o n   s ú b d i t o s   d e   e s e   E s t a d o   y   d i r i g i d o s   c o n t r a   l a   s e g u r i d a d   d e l   E s t a d o   o   c o n t r a   u n a   c l a s e   l i m i t a d a   d e   l o s   i n t e r e s e s   d e   o t r o E s t a d o .   I b í d   .   §   4 0 2 .   I n c l u s o   s o b r e   e s t a   b a s e ,   e l   e j e r c i c i o   d e   l a   j u r i s d i c c i ó n   t a m b i é n   d e b e   s e r   r a z o n a b l e .   I b í d   .   ,   §   4 0 3 .     [ 7 3 ]   I b í d   .   ,   p .   3 2 9 .     [ 7 4 ]   A r t .   2 . 1 ,   C a r t a   d e   l a s   N a c i o n e s   U n i d a s .     [ 7 5 ]   I b í d   .   ,   a r t .   2 . 7 .     [ 7 6 ]   L a   p r á c t i c a   d e   E s t a d o s   U n i d o s   r e f l e j a   e s t a   i n t e r p r e t a c i ó n .   E l   C o m m a n d e r ’ s   H a n d b o o k   o n   t h e   L a w   o f   N a v a l   O p e r a t i o n s   i n c l u y e   c o m o   p e r m i t i d o   e l   u s o   d e   a g e n t e s   d e r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   t i e m p o   d e   p a z   e n   "   b a s e s   e n   e l   e x t r a n j e r o   c o n   f i n e s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   e x p r e s a m e n t e   a u t o r i z a d o s   p o r   e l   G o b i e r n o   a n f i t r i ó n   "   .   S t e v e n   F . D a y ,   “ L e g a l   c o n s i d e r a t i o n s   i n   n o n c o m b a t a n t   e v a c u a t i o n   o p e r a t i o n s , ”   N a v a l   L a w   R e v i e w   ,   v o l .   4 0 ,   1 9 9 2 ,   p .   4 5 ,   p .   6 0 .

13. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 1 / 1 5     [ 5 ]   C o n v e n c i ó n   s o b r e   l a   p r o h i b i c i ó n   d e l   d e s a r r o l l o ,   l a   p r o d u c c i ó n ,   e l   a l m a c e n a m i e n t o   y   e l   e m p l e o   d e   a r m a s   q u í m i c a s   y   s o b r e   s u   d e s t r u c c i ó n ,   1 3   d e   e n e r o   d e   1 9 9 3 ,   U N T S , v o l .   1 9 7 4 ,   p .   3 1 7   ( e n   a d e l a n t e :   C A Q ) ,   d i s p o n i b l e   e n   e s p a ñ o l   e n   w w w . c i c r . o r g .       [ 6 ]   C o n v e n c i ó n   s o b r e   l a   p r o h i b i c i ó n   d e l   d e s a r r o l l o ,   l a   p r o d u c c i ó n   y   e l   a l m a c e n a m i e n t o   d e   a r m a s   b a c t e r i o l ó g i c a s   ( b i o l ó g i c a s )   y   t o x í n i c a s   y   s o b r e   s u   d e s t r u c c i ó n ,   1 0   d e   a b r i l d e   1 9 7 2 ,   I n t e r n a t i o n a l   L e g a l   M a t e r i a l s ,   v o l .   1 1 ,   1 9 7 2   ( e n   a d e l a n t e :   C A B T ) ,   d i s p o n i b l e   e n   e s p a ñ o l   e n   w w w . c i c r . o r g .     [ 7 ]   A r t s .   I . 1   y   I I . 2 ,   C A Q .     [ 8 ]   A r t .   I . 5 ,   C A Q .     [ 9 ]   P r o t o c o l o   d e   V i e n a   a d i c i o n a l   a l   C o n v e n i o   s o b r e   p r o h i b i c i o n e s   o   r e s t r i c c i o n e s   d e l   e m p l e o   d e   c i e r t a s   a r m a s   c o n v e n c i o n a l e s   q u e   p u e d a n   c o n s i d e r a r s e   e x c e s i v a m e n t e n o c i v a s   o   d e   e f e c t o s   i n d i s c r i m i n a d o s   ( 1 9 8 0 ) ,   d e l   1 3   d e   o c t u b r e   d e   1 9 9 5 ,   ( a r m a s   l á s e r   c e g a d o r a s ,   P r o t o c o l o   I V ) ,   U N   D o c .   C C W / C O N F . I / 7 ,   1 2   d e   o c t u b r e   d e   1 9 9 5 .     [ 1 0 ]   P o r   s u p u e s t o ,   l a s   f u e r z a s   e n c a r g a d a s   d e   m a n t e n e r   e l   o r d e n   e s t a b a n   f a m i l i a r i z a d a s   c o n   l a s   A N L   h a c i a   f i n e s   d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0 ,   p o r q u e   l a s   f u e r z a s   p o l i c i a l e s   y   d e s e g u r i d a d   i n t e r n a   h a b í a n   e m p l e a d o   d u r a n t e   l a r g o   t i e m p o   a r m a s   c o m o   b a l a s   d e   p l á s t i c o ,   s a c o s   r e l l e n o s ,   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   c a ñ o n e s   d e   a g u a   y   m a c h e t e s . S i n   e m b a r g o ,   e l   i n t e r é s   d e   l a s   f u e r z a s   d e   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   p o r   l a s   A N L   p a r e c i ó   a u m e n t a r   a l   m i s m o   t i e m p o   q u e   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   c o m e n z a r o n   a   c o n s i d e r a r   m á s s e r i a m e n t e   e l   e m p l e o   d e   e s a s   t e c n o l o g í a s   d e   a r m a s .       [ 1 1 ]   N i c h o l a s   L e w e r   y   N e i l   D a v i s o n ,   “ N o n ­ l e t h a l   t e c h n o l o g i e s :   A n   o v e r v i e w , ”   D i s a r m a m e n t   F o r u m   ,   2 0 0 5 ,   p p .   3 7 ­ 5 1 ;   N e i l   D a v i s o n   y   N i c h o l a s   L e w e r ,   B r a d f o r d   N o n ­ L e t h a l W e a p o n s   R e s e a r c h   P r o j e c t   R e s e a r c h   R e p o r t   N o .   7   ,   m a y o   d e   2 0 0 5 ;   N e i l   D a v i s o n   y   N i c h o l a s   L e w e r ,   B r a d f o r d   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   R e s e a r c h   P r o j e c t   R e s e a r c h   R e p o r t N o .   6   ,   o c t u b r e   d e   2 0 0 4 .     [ 1 2 ]   E l   m e j o r   e j e m p l o   e n   e s e   a s p e c t o   e s   e l   p r o b l e m a   q u e   l a s   a r m a s   n u c l e a r e s   p l a n t e a r o n   a l   D I H ,   t e m a   q u e   f u e   a b o r d a d o   e n   u n a   o p i n i ó n   c o n s u l t i v a   p o r   l a   C o r t e I n t e r n a c i o n a l   d e   J u s t i c i a .   V .   L e g a l i t y   o f   t h e   T h r e a t   o r   U s e   o f   N u c l e a r   W e a p o n s ,   A d v i s o r y   O p i n i o n   ,   8   d e   j u l i o   d e   1 9 9 6 ,   I C J   R e p o r t s   ,   1 9 9 6 ,   p .   2 2 6 .     [ 1 3 ]   P o l i c y   f o r   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s ,   D e p a r t a m e n t o   d e   D e f e n s a   d e   E E . U U . ,   d i r e c t i v a   N . º   3 0 0 0 . 3 ,   p á r r .   C   ( 9   d e   j u l i o   d e   1 9 9 6 ) .   V .   t a m b i é n   N A T O   P o l i c y   o n   N o n ­ L e t h a l W e a p o n s ,   O T A N ,   1 3   d e   o c t u b r e   d e   1 9 9 9 ,   e n   <   h t t p : / / w w w . n a t o . i n t / d o c u / p r / 1 9 9 9 / p 9 9 1 0 1 3 e . h t m   >   ( c o n s u l t a d o   e l   2 2   d e   j u n i o   d e   2 0 0 5 )   (   "   S o n   a r m a s   n o   l e t a l e s   l a s   a r m a s d i s e ñ a d a s   y   f a b r i c a d a s   e x p r e s a m e n t e   p a r a   i n c a p a c i t a r   o   r e p r i m i r   a   p e r s o n a s ,   c o n   u n a   b a j a   p r o b a b i l i d a d   d e   c a u s a r   l a   m u e r t e   o   l e s i o n e s   p e r m a n e n t e s ,   o   d e   p o n e r   m a t e r i a l f u e r a   d e   u s o ,   c a u s a n d o   d a ñ o s   o   i m p a c t o s   i n d e s e a d o s   m í n i m o s   e n   e l   m e d i o   a m b i e n t e .   "   ) .     [ 1 4 ]   J o n a t h a n   D .   M o r e n o ,   “ M e d i c a l   e t h i c s   a n d   n o n ­ l e t h a l   w e a p o n s , ”   A m e r i c a n   J o u r n a l   o f   B i o e t h i c s   ,   v o l .   4 ,   2 0 0 4 ,   p .   W 1   ( d o n d e   s e ñ a l a   q u e   "   l a s   A N L   p a r e c e n   c u m p l i r   u n o d e   l o s   r e q u i s i t o s   d e   S a n   A g u s t í n   p a r a   l a   g u e r r a   j u s t a :   q u e   s ó l o   s e   u t i l i c e   l a   c a n t i d a d   d e   f u e r z a   n e c e s a r i a   p a r a   l o g r a r   e l   o b j e t i v o   p r e v i s t o   "   ) .     [ 1 5 ]   L a s   c r í t i c a s   t e m p r a n a s   m á s   c o n o c i d a s   s o b r e   l a s   A N L   s o n :   M a l c o l m   D a n d o ,   A   N e w   F o r m   o f   W a r f a r e :   T h e   R i s e   o f   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   ,   B r a s s e y ’ s ,   L o n d r e s ,   1 9 9 6 ; N i c h o l a s   L e w e r   y   S t e v e n   S c h o f i e l d ,   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s :   A   F a t a l   A t t r a c t i o n ?   ,   Z e d   B o o k s ,   L o n d r e s ,   1 9 9 7 ;   y   R o b i n   C o u p l a n d ,   “ ‘ N o n ­ l e t h a l ’   w e a p o n s :   P r e c i p i t a t i n g   a   n e w a r m s   r a c e , ”   B r i t i s h   M e d i c a l   J o u r n a l   ,   v o l .   3 1 5 ,   1 9 9 7 ,   p .   7 2 .     [ 1 6 ]   P o r   e j e m p l o ,   e n   e l   P r o t o c o l o   a d i c i o n a l   I   d e   1 9 7 7   s e   e x i g e   a   l o s   E s t a d o s   P a r t e s   q u e   e v a l ú e n   l a   l i c i t u d   d e   n u e v a s   a r m a s ,   o   d e   n u e v o s   m e d i o s   o   m é t o d o s   d e   g u e r r a . P r o t o c o l o   a d i c i o n a l   I   a   l o s   C o n v e n i o s   d e   G i n e b r a   d e l   1 2   d e   a g o s t o   d e   1 9 4 9   r e l a t i v o   a   l a   p r o t e c c i ó n   d e   l a s   v í c t i m a s   d e   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   i n t e r n a c i o n a l e s ,   d e l   8   d e   j u n i o d e   1 9 7 7 ,   a r t .   3 6 ,   d i s p o n i b l e   e n   e s p a ñ o l   e n   M a n u a l   d e l   M o v i m i e n t o   I n t e r n a c i o n a l   d e   l a   C r u z   R o j a   y   d e   l a   M e d i a   L u n a   R o j a   ,   C I C R ,   d e c i m o t e r c e r a   e d i c i ó n .   S o b r e   e s a o b l i g a c i ó n ,   v .   I s a b e l l e   D a o u s t ,   R o b i n   C o u p l a n d   y   R i k k e   I s h o e y ,   "   ¿ N u e v a s   g u e r r a s ,   n u e v a s   a r m a s ?   L a   o b l i g a c i ó n   d e   l o s   E s t a d o s   d e   e x a m i n a r   l a   l i c i t u d   d e   l o s   m e d i o s   y m é t o d o s   d e   h a c e r   l a   g u e r r a   "   ,   S e l e c c i ó n   d e   a r t í c u l o s   2 0 0 2   d e   l a   R e v i s t a   I n t e r n a c i o n a l   d e   l a   C r u z   R o j a   ( d i s p o n i b l e   e n   w w w . c i c r . o r g / s p a / r e v i s t a ) ,   J u s t i n   M c C l e l l a n d ,   “ T h e r e v i e w   o f   w e a p o n s   i n   a c c o r d a n c e   w i t h   A r t i c l e   3 6   o f   A d d i t i o n a l   P r o t o c o l   I   "   ,   I n t e r n a t i o n a l   R e v i e w   o f   t h e   R e d   C r o s s   ,   v o l .   8 5 ,   N . º   8 5 0 ,   j u n i o   d e   2 0 0 3 ,   p p .   3 9 7 ­ 4 1 5 .     [ 1 7 ]   P u e d e   h a l l a r s e   u n   d e b a t e   s o b r e   e l   t é r m i n o   "   a r m a s   n o   l e t a l e s   "   e n   B r i a n   R a p p e r t ,   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   a s   L e g i t i m a t i n g   F o r c e s ?   T e c h n o l o g y ,   P o l i t i c s   a n d   t h e M a n a g e m e n t   o f   C o n f l i c t   ,   F r a n k   C a s s ,   L o n d r e s ,   2 0 0 3 ,   p p .   1 7 ­ 3 4 .     [ 1 8 ]   E n   u n   d o c u m e n t o   a n t e r i o r ,   m e   r e f e r í   a   e s o s   a r g u m e n t o s   c o m o   l a   "   p e r s p e c t i v a   d e   c a m b i o   s e l e c t i v o   "   ,   F i d l e r ,   o p .   c i t .   ( n o t a   3 ) ,   p p .   1 9 9 ­ 2 0 1 .     [ 1 9 ]   E n   u n   d o c u m e n t o   a n t e r i o r ,   d e s i g n é   e s a   p o s i c i ó n   c o m o   l a   "   p e r s p e c t i v a   d e   c a m b i o   r a d i c a l   "   ,   I b í d   .   ,   p p .   2 0 1 ­ 2 0 4 .     [ 2 0 ]   R o b i n   C o u p l a n d ,   “ ‘ C a l m a t i v e s ’   a n d   ‘ i n c a p a c i t a n t s ’ :   Q u e s t i o n s   f o r   i n t e r n a t i o n a l   h u m a n i t a r i a n   l a w   b r o u g h t   b y   n e w   m e a n s   a n d   m e t h o d s   o f   w a r f a r e   w i t h   n e w   e f f e c t s ? ” e n   D a v i s o n   a n d   L e w e r   2 0 0 4 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   3 5 ,   p .   3 8   ( “ O t r a   p r e o c u p a c i ó n   i m p o r t a n t e   c o n   r e s p e c t o   a   l a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   e s   q u e   s u s   d e f e n s o r e s   p r o p o n e n   q u e   l o s c o m b a t i e n t e s   l a s   e m p l e e n   c o n t r a   c i v i l e s   c u a n d o   s e a   n e c e s a r i o .   "   ) .     [ 2 1 ]   J e f f e r s o n   D .   R e y n o l d s ,   “ C o l l a t e r a l   d a m a g e   o n   t h e   2 1 s t   c e n t u r y   b a t t l e f i e l d :   E n e m y   e x p l o i t a t i o n   o f   t h e   l a w   o f   a r m e d   c o n f l i c t ,   a n d   t h e   s t r u g g l e   f o r   a   m o r a l   h i g h   g r o u n d , ” A i r   F o r c e   L a w   R e v i e w   ,   v o l .   5 6 ,   2 0 0 5 ,   p .   1 ,   p p .   9 9 ­ 1 0 0   ( “ T a l   v e z   l a s   m á s   p r o m e t e d o r a s   s o n   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   q u e   p u e d e n   e m p l e a r s e   c o n t r a   c o m b a t i e n t e s   e n e m i g o s e n t r e m e z c l a d o s   c o n   c i v i l e s .   "   ) .     [ 2 2 ]   E n   u n   d o c u m e n t o   a n t e r i o r ,   d e s i g n é   e s t a   p o s i c i ó n   c o m o   l a   "   p e r s p e c t i v a   d e   o b s e r v a n c i a   "   ,   F i d l e r ,   o p .   c i t .   ( n o t a   3 ) ,   p p .   1 9 8 ­ 1 9 9 .     [ 2 3 ]   “ N o n ­ l e t h a l ’   w e a p o n s ,   t h e   C W C   a n d   t h e   B W C , ”   C B W   C o n v e n t i o n s   B u l l e t i n   ,   N . º   6 1 ,   s e p t i e m b r e   d e   2 0 0 3 ,   p .   1   ( d o n d e   s e   s o s t i e n e   q u e   "   a   m e d i d a   q u e   a u m e n t a n   l a s i n v e r s i o n e s   e n   l a s   t e c n o l o g í a s   e m e r g e n t e s   d e   "   a r m a s   n o   l e t a l e s   "   ,   s e   v u e l v e   m á s   u r g e n t e   r e c o n o c e r   l a s   a m e n a z a s   q u e   p l a n t e a n   a   l o s   r e g í m e n e s   p r e v i s t o s   e n   l a   C A B T   y l a   C A Q   "   . ) .     [ 2 4 ]   C e n t e r   f o r   R e s p o n s i b l e   N a n o t e c h n o l o g y ,   D a n g e r s   o f   M o l e c u l a r   M a n u f a c t u r i n g ,   e n   <   h t t p : / / w w w . c r n a n o . o r g / d a n g e r s . h t m # a r m s   >   ( c o n s u l t a d o   e l   2 2   d e   j u n i o   d e   2 0 0 5 ) , d o n d e   s e   d e s c r i b e n   l o s   p o s i b l e s   e f e c t o s   d e   l a s   a r m a s   d e   n a n o t e c n o l o g í a .     [ 2 5 ]   J e a n ­ M a r i e   H e n c k a e r t s ,   "   E s t u d i o   s o b r e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   h u m a n i t a r i o   c o n s u e t u d i n a r i o :   u n a   c o n t r i b u c i ó n   a   l a   c o m p r e n s i ó n   y   a l   r e s p e t o   d e l   d e r e c h o   d e   l o s c o n f l i c t o s   a r m a d o s   "   ,   R e v i s t a   I n t e r n a c i o n a l   d e   l a   C r u z   R o j a   ,   m a r z o   d e   2 0 0 5 ,   d i s p o n i b l e   e n   w w w . c i c r . o r g / r e v i s t a   ( d o n d e   s e   a f i r m a   q u e ,   c o n f o r m e   a l   D I H   c o n s u e t u d i n a r i o ,   " [ l   ]   a s   p a r t e s   e n   c o n f l i c t o   d e b e r á n   d i s t i n g u i r   e n   t o d o   m o m e n t o   e n t r e   p e r s o n a s   c i v i l e s   y   c o m b a t i e n t e s .   L o s   a t a q u e s   s ó l o   p o d r á n   d i r i g i r s e   c o n t r a   c o m b a t i e n t e s .   L o s   c i v i l e s   n o d e b e n   s e r   a t a c a d o s .   "   ) .     [ 2 6 ]   I b í d   .   ,   ( d o n d e   s e   a f i r m a   q u e ,   c o n f o r m e   a l   D I H   c o n s u e t u d i n a r i o ,   [ q   ]   u e d a   p r o h i b i d o   e l   e m p l e o   d e   m e d i o s   y   m é t o d o s   d e   g u e r r a   d e   t a l   í n d o l e   q u e   c a u s e n   m a l e s s u p e r f l u o s   o   s u f r i m i e n t o s   i n n e c e s a r i o s .   "   ) .     [ 2 7 ]   F i d l e r ,   o p .   c i t .   ( n o t a   2 ) ,   p .   6 2   ( d o n d e   s e   e x a m i n a n   e s t u d i o s   e f e c t u a d o s   a   f i n a l e s   d e   l o s   a ñ o s   1 9 9 0 ,   c u y a   c o n c l u s i ó n   e r a   q u e   l a s   A N L   e x i s t e n t e s   n o   r e u n í a n   l o s c r i t e r i o s   p a r a   s e r   c a l i f i c a d a s   c o m o   "   n o   l e t a l e s   "   ) .   P u e d e n   h a l l a r s e   d e s c r i p c i o n e s   m á s   r e c i e n t e s   s o b r e   l o s   e f e c t o s   e n   l a   s a l u d ,   e n   L e w e r   y   D a v i s o n ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   4 8 ­ 4 9 ;   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   2 8 .

16. 1 9 / 8 / 2 0 1 6 E l   s i g n i f i c a d o   d e   M o s c ú :   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s   y   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   a   c o m i e n z o s   d e l   s i g l o   X X I   ­   C I C R h t t p s : / / w w w . i c r c . o r g / s p a / r e s o u r c e s / d o c u m e n t s / a r t i c l e / r e v i e w / 6 m 4 j q t . h t m 1 4 / 1 5     [ 7 7 ]   C o m o   o b s e r v a n   C h a y e s   y   M e s e l s o n ,   l a   C A Q   "   n o   d i c e   e x p l í c i t a m e n t e   q u é   f u e n t e s   d e   d e r e c h o   p u e d e n   a p l i c a r   l o s   E s t a d o s   a l   i n v o c a r   e l   a r t í c u l o   I I . 9   ( d ) .   P o r c o n s i g u i e n t e ,   p a r e c e   p o s i b l e   q u e   l o s   E s t a d o s   d e s e e n   i n v o c a r   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   p a r a   j u s t i f i c a r   s u s   a c t i v i d a d e s   d e s t i n a d a s   a l   "   m a n t e n i m i e n t o   d e l   o r d e n   "   .   C h a y e s   y M e s e l s o n ,   o p .   c i t .   ( n o t a   4 4 ) ,   p .   1 5 .     [ 7 8 ]       O p p e n h e i m ’ s   I n t e r n a t i o n a l   L a w   ,   9 t h   e d . ,   L o n g m a n s ,   L o n d o n ,   1 9 9 2 ,   p .   1 1 .     [ 7 9 ]   A r t s .   2 . 3 ,   2 . 4   y   3 3 . 1 ,   C a r t a   d e   l a s   N a c i o n e s   U n i d a s .     [ 8 0 ]   I b í d   .   ,   a r t .   5 1 .     [ 8 1 ]   A r t .   6 4 ,   I V   C o n v e n i o   d e   G i n e b r a   d e l   1 2   d e   a g o s t o   d e   1 9 4 9   r e l a t i v o   a   l a   p r o t e c c i ó n   d e b i d a   a   l a s   p e r s o n a s   c i v i l e s   e n   t i e m p o   d e   g u e r r a ,   U N T S ,   v o l .   7 5 ,   ( e n   a d e l a n t e :   I V C G ) .     [ 8 2 ]       C o m m e n t a r y   o n   G e n e v a   C o n v e n t i o n   I V   R e l a t i v e   t o   t h e   P r o t e c t i o n   o f   C i v i l i a n   P e r s o n s   i n   T i m e   o f   W a r   ,   C I C R ,   G i n e b r a ,   1 9 5 8 ,   p .   3 3 7 .     [ 8 3 ]   A r t .   6 4 ,   I V   C G .     [ 8 4 ]   S e   d e s c r i b e   u n   e j e m p l o   d e   u s o   d e   u n   a g e n t e   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   p a r a   p r o t e g e r   l o s   b i e n e s   d e   l a   p o t e n c i a   o c u p a n t e   e n   u n   i n f o r m e   s o b r e   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   " a u s p i c i a d o   p o r   e l     C o u n c i l   o n   F o r e i g n   R e l a t i o n s   .   E n   r e s p u e s t a   a   l a   i n f i l t r a c i ó n   d e   c i v i l e s   e n   u n a   b a s e   m i l i t a r   e n   B a g d a d   o c u p a d a   p o r   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   d e   E s t a d o s U n i d o s ,   q u e   i n t e n t a b a n   s a q u e a r l a ,   e l   p e r s o n a l   m i l i t a r   d e   E s t a d o s   U n i d o s   u t i l i z ó   v a r i a s   a r m a s   "   n o   l e t a l e s   "   ,   i n c l u i d o s   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   o l e o r r e s i n a   d e c a p s i c u m   ( O C ) ,   a   f i n   d e   d e s a l o j a r   a   l o s   c i v i l e s   d e   l a s   i n s t a l a c i o n e s .   I n d e p e n d e n t   T a s k   F o r c e ,   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   a n d   C a p a b i l i t i e s   ,   W a s h i n g t o n ,   D . C . ,   C o u n c i l   o n   F o r e i g n R e l a t i o n s ,   2 0 0 4 ,   p .   5 1 .   V .   t a m b i é n   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p p .   2 2 ­ 2 4   ( d o n d e   s e   d e s c r i b e   e l   u s o   d e   v a r i a s   A N L   e n   l a s   o p e r a c i o n e s   m i l i t a r e s   d e   E s t a d o s U n i d o s   e n   I r a k   y   A f g a n i s t á n ) .     [ 8 5 ]   I V   C G ,   a r t s .   6 4 ­ 7 8 .     [ 8 6 ]   A r t s .   4 1 ,   8 2 ,   I I I   C o n v e n i o   d e   G i n e b r a   d e l   1 2   d e   a g o s t o   d e   1 9 4 9   r e l a t i v o   a l   t r a t o   d e b i d o   a   l o s   p r i s i o n e r o s   d e   g u e r r a ,   U N T S ,   v o l .   7 5 ,   p .   1 3 5   ( e n   a d e l a n t e :   I I I   C G ) .     [ 8 7 ]   I b í d   .   ,   a r t .   8 2 .     [ 8 8 ]   I b í d   .   ,   a r t .   4 2 .     [ 8 9 ]       C o m m e n t a r y   o n   G e n e v a   C o n v e n t i o n   I I I   R e l a t i v e   t o   t h e   T r e a t m e n t   o f   P r i s o n e r s   o f   W a r   ,   C I C R ,   G i n e b r a ,   1 9 6 0 ,   p .   2 4 7 .     [ 9 0 ]   D e c r e t o ­ l e y   1 1 . 8 5 0 ,   F e d e r a l   R e g i s t e r   ,   v o l .   4 0 ,   1 9 7 5 ,   p .   1 6 1 ,   p á r r s .   ( a ) ,   ( d ) .     [ 9 1 ]   T r a s   h a b e r   f r a c a s a d o   e n   i m p e d i r   q u e   m u l t i t u d e s   v i o l e n t a s   a t a c a r a n   m o n a s t e r i o s   e n   K o s o v o   e n   m a r z o   d e   2 0 0 4 ,   A l e m a n i a   a n u n c i ó   s u   i n t e n c i ó n   d e   e q u i p a r   a   s u   f u e r z a d e   m a n t e n i m i e n t o   d e   l a   p a z   c o n   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s .   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 4 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   3 4 .   E n   C ô t e   d ' I v o i r e ,   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   f r a n c e s a s e m p l e a r o n   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   c o n t r a   m u l t i t u d e s   d e   c i v i l e s   t r a s   l a   i n t e r v e n c i ó n   m i l i t a r   f r a n c e s a   e n   r e s p u e s t a   a   u n   a t a q u e   c o n t r a   l a   f u e r z a   d e   m a n t e n i m i e n t o d e   l a   p a z   d e   F r a n c i a   p o r   l a   f u e r z a   a é r e a   d e   C ô t e   d ' I v o i r e .   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   5 3 .     [ 9 2 ]   F i d l e r ,   o p .   c i t .   ( n o t a   2 ) ,   p .   5 8 .     [ 9 3 ]   R e s o l u c i ó n   e j e c u t i v a   N . º   7 5   d e l   S e n a d o   d e   E s t a d o s   U n i d o s   –   R e l a t i v a   a   l a   C o n v e n c i ó n   d e   A r m a s   Q u í m i c a s ,   C o n g r e s s i o n a l   R e c o r d   ,   v o l .   1 4 3 ,   p .   S 3 3 7 3 ­ 0 1 ,   1 7   d e a b r i l   d e   1 9 9 7 ,   §   2 6 A .     [ 9 4 ]   I b í d .     [ 9 5 ]   E l   p r e s i d e n t e   B u s h   a u t o r i z ó   a   l a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s   e s t a d o u n i d e n s e s   a   e m p l e a r   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   I r a k ,   e l   a ñ o   2 0 0 3 ,   e n   l a s   c i r c u n s t a n c i a s d e s c r i t a s   e n   e l   d e c r e t o ­ l e y   1 1 . 8 5 0 .   N e i l   D a v i s o n   y   N i c h o l a s   L e w e r ,   B r a d f o r d   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   R e s e a r c h   P r o j e c t   R e p o r t   n . º   4 ,   2 0 0 3 ,   p .   1 3 .   L a s   f u e r z a s   m i l i t a r e s b r i t á n i c a s   s e ñ a l a r o n ,   e n   m a r z o   d e   2 0 0 3 ,   q u e   u t i l i z a r í a   a g e n t e s   d e   r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s   e n   I r a k   s ó l o   p a r a   c o n t r o l a r   d i s t u r b i o s .   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 4 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p . 3 4 .     [ 9 6 ]   E s t a   s i t u a c i ó n   h a   i n c e n t i v a d o   a l g u n o s   i n t   e n t o s   p a r a   q u e   n u e v o s   c o m p u e s t o s   q u í m i c o s ,   c o m o   l a s   b o m b a s   d e   p e s t e ,   s e   a j u s t e n   a   l a   d e f i n i c i ó n   d e   u n   a g e n t e   d e r e p r e s i ó n   d e   d i s t u r b i o s ,   c o m o   h a   h e c h o   E s t a d o s   U n i d o s .   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 3 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   9 5 ) ,   p .   1 0 .   S i n   e m b a r g o ,   e s a   p o s t u r a   n o   f u n c i o n a r á   p a r a   s u s t a n c i a s   q u í m i c a s i n c a p a c i t a n t e s   m á s   f u e r t e s .   C o m o   s e   o b s e r v a   e n   u n   i n f o r m e   d e l   N a t i o n a l   R e s e a r c h   C o u n c i l ,   “ e l   u s o   d e   c a l m a n t e s   ( . . . )   h a   s i d o   p r e v i s t o   e n   r e l a c i ó n   c o n   s i t u a c i o n e s   d e t o m a s   d e   r e h e n e s   y   p a r a   u s a r   c o n   p r i s i o n e r o s ' i n m a n e j a b l e s ' ,   p e r o   n o   p a r a   s i t u a c i o n e s   d e   d i s t u r b i o s   e n   q u e   l a s   p e r s o n a s   i n c a p a c i t a d a s   p o d r í a n   s e r   p i s o t e a d a s   o   a p l a s t a d a s e n   e l   t u m u l t o   "   .   C o m m i t t e e   f o r   a n   A s s e s s m e n t   o f   N o n ­ L e t h a l   W e a p o n s   S c i e n c e   a n d   T e c h n o l o g y ,   o p .   c i t .   ( n o t a   6 2 ) ,   p .   2 7 .     [ 9 7 ]   D e c r e t o ­ l e y   1 1 . 8 5 0 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   9 0 ) ,   §   ( b ) ­ ( c ) .     [ 9 8 ]   A r t .   1 ,   P r o t o c o l o   a d i c i o n a l   a   l o s   C o n v e n i o s   d e   G i n e b r a   d e l   1 2   d e   a g o s t o   d e   1 9 4 9   r e l a t i v o   a   l a   p r o t e c c i ó n   d e   l a s   v í c t i m a s   d e   l o s   c o n f l i c t o s   a r m a d o s   s i n   c a r á c t e r i n t e r n a c i o n a l   ( P r o t o c o l o   I I ) ,   d e l   1 0   d e   j u n i o   d e   1 9 7 7 ,   U N T S ,   v o l .   1 1 2 5 ,   p .   6 0 9 .     [ 9 9 ]   A r t .   I . 1 ,   C A Q .     [ 1 0 0 ]   “ N e w   w e a p o n   t e c h n o l o g i e s   a n d   t h e   l o o p h o l e   i n   t h e   C o n v e n t i o n , ”   o p .   c i t .   ( n o t a   3 8 ) ,   p .   2 .     [ 1 0 1 ]   I n d e p e n d e n t   T a s k   F o r c e   1 9 9 9 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   3 5 ) .     [ 1 0 2 ]   I n d e p e n d e n t   T a s k   F o r c e   2 0 0 4 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   8 4 ) ,   p .   3 1 .     [ 1 0 3 ]   I b í d   .   ,   p .   3 2 .     [ 1 0 4 ]   I b í d   .   ,   p .   1 .     [ 1 0 5 ]   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   2 6   ( d o n d e   s e   r e p r o d u c e n   l o s   c o m e n t a r i o s   d e l   e x p e r t o   j u r í d i c o   D a v i d   K o p l o w   s o b r e   l a s   A N L ,   e n   l a   N o n ­ L e t h a l   D e f e n s e C o n f e r e n c e   V I ,   m a r z o   d e   2 0 0 5 ) .     [ 1 0 6 ]   I b í d   . ,   ( d o n d e   s e   c i t a   a   u n   j u r i s t a   d e l   Ó r g a n o   d e l   J u e z   A b o g a d o   G e n e r a l   d e   E s t a d o s   U n i d o s ,   q u i e n   s o s t i e n e   q u e   e r a   "   m á s   p r o b a b l e   q u e   l a   C o n v e n c i ó n   s o b r e   A r m a s Q u í m i c a s   p r o h i b i e r a   e s o s   t i p o s   d e   s i s t e m a s   d e   a r m a s   [ c a l m a n t e s   ]   "   ) .     [ 1 0 7 ]   D a v i s o n   y   L e w e r   2 0 0 5 ,   o p .   c i t .   ( n o t a   1 1 ) ,   p .   2 1   ( d o n d e   s e   d i c e   q u e ,   e n   l a   N o n ­ L e t h a l   D e f e n s e   C o n f e r e n c e   V I ,   e n   m a r z o   d e   2 0 0 5 ,   J o h n   A l e x a n d e r ,   d e f e n s o r   d e   l a s A N L ,   s o s t u v o   q u e   "   e l   t e m a   d e   l a s   a r m a s   b i o l ó g i c a s   y   q u í m i c a s   d e b e r í a   r e v i s a r s e   e n   r e l a c i ó n   c o n   l a s   a r m a s   n o   l e t a l e s ,   y a   q u e   e l   d e r e c h o   i n t e r n a c i o n a l   q u e   p r o h í b e   s u

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